Autor(es): Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Cássio Cavalli, Melina de Souza Rocha Lukic e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
ISBN v. impressa: 978989712347-4
ISBN v. digital: 978853627902-2
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 202
Publicado em: 26/05/2015
Idioma: Português Brasileiro
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O debate sobre o superendividamento das famílias tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil nos últimos anos. Entretanto, poucas pesquisas acadêmicas têm sido realizadas para tentar explicar o fenômeno.
Esta obra procura suprir essa lacuna, reunindo artigos de especialistas em diversas áreas que abordam o tema de maneira empírica e interdisciplinar. Assim, a questão do superendividamento no Brasil é analisada a partir da abordagem da Análise Econômica do Direito (AED) e da escola comportamental, bem como por uma perspectiva regulatória e institucional, tanto no que diz respeito ao acesso ao crédito quanto ao tratamento do superendividado.
A obra ainda traz artigos que analisam o fenômeno social do superendividamento através da experiência da Comissão do Superendividado, criada em 2005 no âmbito do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Por fim, o fenômeno do superendividamento também é abordado a partir de uma análise da carga tributária sobre o consumo das famílias brasileiras.
ORGANIZADORES
ANTÔNIO JOSÉ MARISTRELLO PORTO
Doutor e Mestre em Direito pela University of Illinois. Professor em Análise Econômica do Direito da FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia - CPDE da FGV DIREITO RIO.
CÁSSIO CAVALLI
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Professor do Mestrado e da Graduação em Direito da FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia - CPDE da FGV-DIREITO RIO.
MELINA DE SOUZA ROCHA LUKIC
Doutora e Mestre pela Université Paris III - Sorbonne Nouvelle em cotutela com a Universidade Federal de Santa Catarina. Professora de Direito Tributário da FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia - CPDE da FGV-DIREITO RIO.
PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO
Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professora da FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia - CPDE da FGV DIREITO RIO.
COLABORADORES
Alessandra Bentes Teixeira Vivas
Antônio José Maristrello Porto
Cássio Cavalli
Fernando de Castro Fontainha
Izabel Saenger Nuñez
Larissa Ellias Guimarães Davidovich
Melina de Souza Rocha Lukic
Patrícia Cardoso Maciel Tavares
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Paulo Augusto Franco
Pedro Henrique Butelli
Rafael Ferreira
O Superendividado Brasileiro: Uma Análise Introdutória e Uma Nova Base de Dados, Antônio José M. Porto / Pedro Henrique Butelli, p. 11
Vivências da Comissão de Proteção ao Consumidor Superendividado da Defensoria Pública, Alessandra Bentes Teixeira Vivas / Larissa Ellias Guimarães Davidovich / Patrícia Cardoso Maciel Tavares, p. 53
O Superendividamento em Ação: Uma Etnografia no NUDECON/RJ, Fernando de Castro Fontainha / Izabel Saenger Nuñez / Paulo Augusto Franco, p. 71
Matriz de Equivalentes Funcionais da Falência Pessoal no Direito Brasileiro, Cássio Cavalli / Rafael Ferreira, p. 113
Uma Visão Regulatória da Prevenção e Tratamento do Superendividamento no Brasil, Antônio José Maristrello Porto / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, p. 139
Impacto da Carga Tributária Sobre o Endividamento das Famílias, Melina Rocha Lukic, p. 167
