Autor(es): Carlos Victor Nascimento dos Santos
ISBN v. impressa: 978989712340-5
ISBN v. digital: 978853625240-7
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 178
Publicado em: 23/03/2015
Idioma: Português Brasileiro
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É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro.
Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada e os consequentes estudos feitos por autores clássicos para posteriormente, (ii) compreender o processo pelo qual se deu a importação de sua ideia ao Direito brasileiro. Após, foi feito um mapeamento jurisprudencial, a fim de esclarecer como o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal e que usos e sentidos os seus Ministros lhe atribuem ao proferir decisões. Essa seria a visão macro do trabalho. O segundo seria uma visão micro, para que ao fim do processo mencionado, fosse possível dissociar (i) o significado da expressão pesquisada (ii) da função que ela verdadeiramente exerce no Direito brasileiro, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal.
Além disso, o trabalho sugere o estabelecimento de um diálogo entre doutrina e jurisprudência, e propõe um método de estudo e investigação ao problema abordado no texto: como identificar a ocorrência de uma mutação constitucional.
CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS
Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Graduado em Direito pela FGV Direito Rio. Pesquisador de temas relacionados ao Supremo Tribunal Federal e ao ensino do Direito.
Lista de Abreviaturas e Siglas, p. 11
Introdução, p. 13
1 Mutação Constitucional: da Construção Doutrinária à Importação da Ideia pelo Direito Brasileiro, p. 17
1.1 Breve Panorama da Mutação Constitucional no Direito Brasileiro, p. 24
1.2 Contexto de Surgimento e Debate Travado por Autores Tradicionais Acerca da Mutação Constitucional, p. 30
1.3 Possíveis Tendências Doutrinárias nos Usos e Sentidos Dados à Mutação Constitucional, p. 41
2 Transformações da Mutação Constitucional no Supremo Tribunal Federal, p. 45
2.1 Apontamentos Metodológicos, p. 46
2.2 Mapeamento Jurisprudencial da Expressão "Mutação Constitucional" no Supremo Tribunal Federal, p. 48
2.3 Sobre o Uso e Reconhecimento da Mutação Constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, p. 55
2.4 A Mutação Constitucional Refletida nos Comportamentos Judiciais e Extrajudiciais, p. 69
2.5 Os diferentes Movimentos Surgidos na Corte Constitucional Brasileira em Relação à Mutação Constitucional, p. 70
3 Possíveis Tendências do Supremo Tribunal Federal a Partir de Um Uso Ilegítimo da Mutação Constitucional, p. 73
3.1 Diferenças Significativas Entre os Processos Formais e Informais de Mudança da Constituição, p. 74
3.2 Confrontando a Mutação Constitucional com Algumas Categorias Normativas, p. 76
3.3 Pressupostos Necessários ao Reconhecimento de uma Autêntica Mutação Constitucional: da Ausência de um Método à Utilização da Empiria, p. 87
4 Análise Empírica dos Pressupostos da Argumentação do Min. Gilmar Mendes no Voto Proferido nos Autos da Recl. 4.335-5/AC, p. 93
4.1 Descrição Detalhada do Caso, p. 93
4.1.1 HC 82.959/SP, p. 93
4.1.2 Recl. 4335-5/AC, p. 95
4.2 Descrição Metodológica, p. 97
4.3 Dados Referentes às Resoluções Expedidas pelo Senado Federal, p. 100
4.4 Dados Referentes ao Número de Recursos Extraordinários Decididos pelo Plenário do STF, com Comunicação Feita ao Senado Federal, p. 102
4.5 A Possível Relação entre o Comportamento Observado do Senado e o Pacto Federativo, p. 106
4.6 Implicações da Tese Jurídica que Atribuiria Novo Sentido ao Art. 52, X, da Constituição, p. 111
4.6.1 Possíveis efeitos da "abstrativização do controle difuso de Constitucionalidade", p. 113
4.7 A Legitimidade Democrática dos Ministros do Supremo Tribunal Federal no Uso da Expressão "Mutação Constitucional", p. 118
Considerações Finais, p. 125
Referências, p. 129
Anexo, p. 133
