Constituição Brasileira de 1988 - Reflexões em Comemoração ao seu 25º Aniversário

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS COMO FORMA DE POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS - Aloísio da Silva Lopes Júnior, p. 23

NOVA CONSTITUIÇÃO E VELHAS INSTITUIÇÕES - André Moysés Gaio, p. 37

BREVES REFLEXÕES ACERCA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO FRENTE A DEMANDAS SOCIAIS PÓS CF/88 - Antônio Pereira Gaio Júnior e Fernanda Gomes Ladeira Machado, p. 45

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: NOTAS PARA UMA NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO - Clarissa Tassinari e Rafael Tomaz de Oliveira, p. 71

ESSÊNCIA DO DIREITO E O DESENCOBRIMENTO DO SER - Cleyson de Moraes Mello, p. 93

RUPTURAS E PERMANÊNCIAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA JUVENIL NO BRASIL - Ellen Rodrigues, p. 105

CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: ÂMBITO DE PROTECÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS - José Joaquim Gomes Canotilho e Jónatas E. M. Machado, p. 121

PRIVACIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA NECESSÁRIA DISTINÇÃO CONCEITUAL PARA A ADEQUADA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - Júlia Gomes Pereira Maurmo, p. 167

O DIREITO À INTIMIDADE DA VÍTIMA DE LESÕES CORPORAIS LEVES NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA - Leandro Mendonça Fortuna e Letícia Fonseca Paiva Delgado, p. 205

BREVES REFLEXÕES ACERCA DAS INSUFICIÊNCIAS DA TEORIA NEOCONSTITUCIONAL PARA AS PARTICULARIDADES DO CASO BRASILEIRO - Lenio Luiz Streck, p. 215

NOTAS SOBRE A ADOÇÃO DOS INSTITUTOS DA DIRECT E CROSS-EXAMINATION NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS - Marcella Alves Mascarenhas Nardelli, p. 233

A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NO COMPORTAMENTO JUDICIAL DOS MEMBROS DO STF - Marcelo Novelino, p. 261

FUNÇÃO E CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Márcio Gil Tostes dos Santos, p. 321

ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE - Polyana Vidal Duarte, p. 343

A ADPF 153 E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES - Renata Menezes de Jesus e Kaliandra Casati Júlio, p. 361

SOCIEDADE CIVIL E ESFERA PÚBLICA: A CAMPANHA DAS DIRETAS JÁ NO BRASIL - Virna Ligia Fernandes Braga, p. 377

A

• A ADPF 153 e a justiça de transição no Brasil: breves considerações. Renata Menezes de Jesus e Kaliandra Casati Júlio, p. 361
• A imunidade tributária das organizações não governamentais como forma de positivação dos direitos sociais. Aloísio da Silva Lopes Júnior, p. 23
• A influência da opinião pública no comportamento judicial dos membros do STF. Marcelo Novelino, p. 261
• Aloísio da Silva Lopes Júnior. A imunidade tributária das organizações não governamentais como forma de positivação dos direitos sociais, p. 23
• Análise civil-constitucional da propriedade. Polyana Vidal Duarte, p. 343
• André Moysés Gaio. Nova Constituição e velhas instituições, p. 37
• Antônio Pereira Gaio Júnior. Breves reflexões acerca do poder judiciário brasileiro frente a demandas sociais pós CF/88. Antônio Pereira Gaio Júnior e Fernanda Gomes Ladeira Machado, p. 45
• Ativismo judicial. Judicialização da política e ativismo judicial: notas para uma necessária diferenciação. Clarissa Tassinari e Rafael Tomaz de Oliveira, p. 71

B

• Biografia não autorizada. Constituição e Código Civil brasileiro: âmbito de protecção de biografias não autorizadas. José Joaquim Gomes Canotilho e Jónatas E. M. Machado, p. 121
• Brasil. A ADPF 153 e a justiça de transição no Brasil: breves considerações. Renata Menezes de Jesus e Kaliandra Casati Júlio, p. 361
• Breves reflexões acerca das insuficiências da teoria neoconstitucional para as particularidades do caso brasileiro. Lenio Luiz Streck, p. 215
• Breves reflexões acerca do poder judiciário brasileiro frente a demandas sociais pós CF/88. Antônio Pereira Gaio Júnior e Fernanda Gomes Ladeira Machado, p. 45

C

• Campanha das diretas. Sociedade civil e esfera pública: a campanha das diretas já no Brasil. Virna Ligia Fernandes Braga, p. 377
• Clarissa Tassinari. Judicialização dapolítica e ativismo judicial: notas para uma necessária diferenciação. Clarissa Tassinari e Rafael Tomaz de Oliveira, p. 71
• Cleyson de Moraes Mello. Essência do Direito e o desencobrimento do ser, p. 93
• Código Civil. Constituição e Código Civil brasileiro: âmbito de protecção de biografias não autorizadas. José Joaquim Gomes Canotilho e Jónatas E. M. Machado, p. 121
• Comportamento judicial. A influência da opinião pública no comportamento judicial dos membros do STF. Marcelo Novelino, p. 261
• Constituição e Código Civil brasileiro:âmbito de protecção de biografias não autorizadas. José Joaquim Gomes Canotilho e Jónatas E. M. Machado, p. 121
• Constituição Federal. Privacidade na Constituição Federal de 1988: uma necessária distinção conceitual para a adequada tutela dos direitos da personalidade. Júlia Gomes Pereira Maurmo, p. 167
• Constituição. Nova Constituição e velhas instituições. André Moysés Gaio, p. 37
• Controle jurisdicional. Função e controle jurisdicional das políticas públicas no Estado Democrático de Direito. Márcio Gil Tostes dos Santos, p. 321
• Cross-examination. Notas sobre a adoção dos institutos da direct e cross-examination no processo penal brasileiro à luz das garantias constitucionais. Marcella Alves Mascarenhas Nardelli, p. 233

D

• Demanda social. Breves reflexões acerca do poder judiciário brasileiro frente a demandas sociais pós CF/88. Antônio Pereira Gaio Júnior e Fernanda Gomes Ladeira Machado, p. 45
• Direct. Notas sobre a adoção dos institutos da direct e cross-examination no processo penal brasileiro à luz das garantias constitucionais. Marcella Alves Mascarenhas Nardelli, p. 233
• Direito autoral. Constituição e CódigoCivil brasileiro: âmbito de protecção de biografias não autorizadas. José Joaquim Gomes Canotilho e Jónatas E. M. Machado, p. 121
• Direito. Essência do Direito e o desencobrimento do ser. Cleyson de Moraes Mello, p. 93
• Direitos da personalidade. Privacidade na Constituição Federal de 1988: uma necessária distinção conceitual para a adequada tutela dos direitos da personalidade. Júlia Gomes Pereira Maurmo, p. 167

E

• Ellen Rodrigues. Rupturas e permanências no âmbito da justiça juvenil no Brasil, p. 105
• Esfera pública. Sociedade civil e esfera pública: a campanha das diretas já no Brasil. Virna Ligia Fernandes Braga, p. 377
• Essência do Direito e o desencobrimento do ser. Cleyson de Moraes Mello, p. 93
• Estado Democrático de Direito. Função e controle jurisdicional das políticas públicas no Estado Democrático de Direito. Márcio Gil Tostes dos Santos, p. 321

F

• Fernanda Gomes Ladeira Machado. Breves reflexões acerca do poder judiciário brasileiro frente a demandas sociais pós CF/88. Antônio Pereira Gaio Júnior e Fernanda Gomes Ladeira Machado, p. 45
• Função e controle jurisdicional das políticas públicas no Estado Democrático de Direito. Márcio Gil Tostes dos Santos, p. 321

G

• Garantia constitucional. Notas sobre a adoção dos institutos dadirect e cross-examination no processo penal brasileiro à luz das garantias constitucionais. Marcella Alves Mascarenhas Nardelli, p. 233

I

• Imunidade tributária das organizações não governamentais como forma de positivação dos direitos sociais. Aloísio da Silva Lopes Júnior, p. 23
• Instituição. Nova Constituição e velhas instituições. André Moysés Gaio, p. 37
• Intimidade. Constituição e Código Civil brasileiro: âmbito de protecção de biografias não autorizadas. José Joaquim Gomes Canotilho e Jónatas E. M. Machado, p. 121
• Intimidade. O direito à intimidade da vítima de lesões corporais leves no âmbito da Lei Maria da Penha. Leandro Mendonça Fortuna e Letícia Fonseca Paiva Delgado, p. 205

J

• Jónatas E. M. Machado. Constituição e Código Civil brasileiro: âmbito de protecção de biografias não autorizadas. José Joaquim Gomes Canotilho e Jónatas E. M. Machado, p. 121
• José Joaquim Gomes Canotilho. Constituição e Código Civil brasileiro: âmbito de protecção de biografias não autorizadas. José Joaquim Gomes Canotilho e Jónatas E. M. Machado, p. 121
• Judicialização da política e ativismo judicial: notas para uma necessária diferenciação. Clarissa Tassinari e Rafael Tomaz de Oliveira, p. 71
• Júlia Gomes Pereira Maurmo. Privacidade na Constituição Federal de 1988: uma necessária distinção conceitual para a adequada tutela dos direitos da personalidade, p. 167
• Justiça de transição. A ADPF 153 e a justiça de transição no Brasil: breves considerações. Renata Menezes de Jesus e Kaliandra Casati Júlio, p. 361
• Justiça juvenil. Rupturas e permanências no âmbito da justiça juvenil no Brasil. Ellen Rodrigues, p. 105

K

• Kaliandra Casati Júlio. A ADPF 153 e a justiça de transição no Brasil: breves considerações. Renata Menezes de Jesus e Kaliandra Casati Júlio, p. 361

L

• Leandro Mendonça Fortuna. O direito à intimidade da vítima de lesões corporais leves no âmbito da Lei Maria da Penha. Leandro Mendonça Fortuna e Letícia Fonseca Paiva Delgado, p. 205
• Lei Maria da Penha. O direito à intimidade da vítima de lesões corporais leves no âmbito da Lei Maria da Penha. Leandro Mendonça Fortuna e Letícia Fonseca Paiva Delgado, p. 205
• Lenio Luiz Streck. Breves reflexões acerca das insuficiências da teoria neoconstitucional para as particularidades do caso brasileiro, p. 215
• Lesão corporal. O direito à intimidade da vítima de lesões corporais leves no âmbito da Lei Maria da Penha. Leandro Mendonça Fortuna e Letícia Fonseca Paiva Delgado, p. 205
• Letícia Fonseca Paiva Delgado. O direito à intimidade da vítima de lesões corporais leves no âmbito da Lei Maria da Penha. Leandro Mendonça Fortuna e Letícia Fonseca Paiva Delgado, p. 205

M

• Marcella Alves Mascarenhas Nardelli. Notas sobre a adoção dos institutos da direct e cross-examination no processo penal brasileiro à luz das garantias constitucionais, p. 233
• Marcelo Novelino. A influência da opinião pública no comportamento judicial dos membros do STF, p. 261
• Márcio Gil Tostes dos Santos. Função e controle jurisdicional das políticas públicas no Estado Democrático de Direito, p. 321

N

• Neoconstitucionalismo. Breves reflexões acerca das insuficiências da teoria neoconstitucional para as particularidades do caso brasileiro. Lenio Luiz Streck, p. 215
• Notas sobre a adoção dos institutos dadirect e cross-examination no processo penal brasileiro à luz das garantias constitucionais. Marcella Alves Mascarenhas Nardelli, p. 233
• Nova Constituição e velhas instituições. AndréMoysés Gaio, p. 37

O

• O direito à intimidade da vítima de lesões corporais leves no âmbito da Lei Maria da Penha. Leandro Mendonça Fortuna e Letícia Fonseca Paiva Delgado, p. 205
• Opinião pública. A influência da opinião pública no comportamento judicial dos membros do STF. Marcelo Novelino, p. 261
• Organizações não governamentais. Aimunidade tributária das organizações não governamentais como forma de positivação dos direitos sociais. Aloísio da Silva Lopes Júnior, p. 23

P

• Poder Judiciário. Breves reflexões acerca do poder judiciário brasileiro frente a demandas sociais pós CF/88. Antônio Pereira Gaio Júnior e Fernanda Gomes Ladeira Machado, p. 45
• Política pública. Função e controle jurisdicional das políticas públicas no Estado Democrático de Direito. Márcio Gil Tostes dos Santos, p. 321
• Política. Judicialização da política e ativismo judicial: notas para uma necessária diferenciação. Clarissa Tassinari e Rafael Tomaz de Oliveira, p. 71
• Polyana Vidal Duarte. Análise civil-constitucional da propriedade, p. 343
• Pós CF/88. Breves reflexões acerca do poder judiciário brasileiro frente a demandas sociais pós CF/88. Antônio Pereira Gaio Júnior e Fernanda Gomes Ladeira Machado, p. 45
• Positivação dos direitos sociais. A imunidade tributária das organizações não governamentais como forma de positivação dos direitos sociais. Aloísio da Silva Lopes Júnior, p. 23
• Privacidade na Constituição Federalde 1988: uma necessária distinção conceitual para a adequada tutela dos direitos da personalidade. Júlia Gomes Pereira Maurmo, p. 167
• Processo penal. Notas sobre a adoção dos institutos da direct e crossexamination no processo penal brasileiro à luz das garantias constitucionais. Marcella Alves Mascarenhas Nardelli, p. 233
• Propriedade. Análise civil-constitucionalda propriedade. Polyana Vidal Duarte, p. 343

R

• Rafael Tomaz de Oliveira. Judicialização da política e ativismo judicial: notas para uma necessária diferenciação. Clarissa Tassinari e Rafael Tomaz de Oliveira, p. 71
• Renata Menezes de Jesus. A ADPF 153 e a justiça de transição no Brasil: breves considerações. Renata Menezes de Jesus e Kaliandra Casati Júlio, p. 361
• Rupturas e permanências no âmbito da justiça juvenil no Brasil. Ellen Rodrigues, p. 105

S

• Ser. Essência do Direito e o desencobrimento do ser. Cleyson de Moraes Mello, p. 93
• Sociedade civil e esfera pública: a campanha das diretas já no Brasil. Virna Ligia Fernandes Braga, p. 377
• Supremo Tribunal Federal. A influência da opinião pública no comportamento judicial dos membros do STF. Marcelo Novelino, p. 261

V

• Virna Ligia Fernandes Braga. Sociedade civil e esfera pública: a campanha das diretas já no Brasil, p. 377
• Vítima. O direito à intimidade da vítima de lesões corporais leves no âmbito da Lei Maria da Penha. Leandro Mendonça Fortuna e Letícia Fonseca Paiva Delgado, p. 205