Autor/Autores: Ronaldo Pinheiro Rocha
ISBN v. impressa: 978989712994-0
ISBN v. digital: 978652631539-2
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 344
Publicado el: 17/12/2024
Idioma: Português Brasileiro
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Será que os magistrados julgam com neutralidade?
Veja como a ausência de neutralidade, na Jurisdição Criminal, faz com que as decisões de mérito, nas diferentes instâncias recursais, sejam, muitas vezes, conflitantes e sem qualquer segurança quanto à expectativa do provimento definitivo.
Isso acontece como valor jurisdicional, porque as pessoas, em regra, pensam e sentem de modo diverso sustentando as suas fundamentações com argumentos válidos, lógicos!
E os juízes, que são seres constituídos de “corpo e alma”, não são – nem podem ser – neutros quanto aos fenômenos que se lhes apresentem.
Fora dessa realidade, haveria o grave perigo de se encontrar julgadores alienados, que se curvariam, aderindo a algum outro ponto de vista de plantão, perdendo assim a sua independência, em homenagem a alguma tese com que não concordasse em princípio, capaz de subverter a ordem democrática.
Nesse contexto, não se pode tomar a falta de neutralidade pela parcialidade, que, em sede de jurisdição, será sempre odiosa.
Veja também que a lei não é – nem jamais foi – direito, palavra usualmente tomada, numa polissemia, mas que significa, exclusivamente, uma produção do Poder Judiciário em sua competência jurisdicional. E observe ainda que não se julga, pela jurisdição criminal, nenhum “caso concreto”, mas um fenômeno, construído pelas provas, que pode ou não ser idêntico ao fato típico sob apreciação.
RONALDO PINHEIRO ROCHA
Carioca, nascido nos idos de 1947, magistrado federal pelo TJDFT e professor de Filosofia da Jurisdição Criminal e de Psicopatologia Descritiva, nos cursos preparatórios para o exercício da judicatura e, nos de pós-graduação lato e estrito senso, orientador. Palestrante e conferencista, no Brasil e no exterior, em Filosofia (Ética e Lógica), representa a Academia de Letras de Brasília e o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.
1 PROLEGÔMENOS (PRINCÍPIOS GERAIS DA CIÊNCIA JURISDICIONAL CRIMINAL), p. 19
1.1 INTRODUÇÃO, p. 19
1.2 JUÍZO E JURISDIÇÃO, p. 20
1.3 JUSTIÇA CRIMINAL, p. 28
1.4 EMPIRISMO LÓGICO, p. 30
1.5 LÓGICA ARGUMENTATIVA, p. 33
1.6 RACIOCÍNIO E INFERÊNCIA, p. 34
2 COMO AS MENTES FUNCIONAM O IRREAL, p. 39
2.1 O QUE SE JULGA?, p. 39
2.2 FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA MENTE, p. 41
2.3 INTUIÇÃO, p. 47
2.4 ILUSÃO, ALUCINAÇÃO E DELÍRIO, p. 53
2.5 FUNÇÕES PRIMÁRIAS: RAZÃO, EMOÇÃO, INSTINTO, p. 60
2.6 RAZÃO, p. 60
2.7 EGO, ID E SUPEREGO, p. 66
2.8 EMOÇÃO, p. 68
2.9 INSTINTO, p. 71
3 VALOR-EMOÇÃO E PAIXÃO-AFECÇÃO, p. 75
3.1 VALOR, p. 75
3.2 INCONSCIENTE, p. 86
4 O IRREAL NA INVESTIGAÇÃO JUDICIAL, p. 95
4.1 OBJETO COGNITIVO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL, p. 95
4.2 ESPÉCIES COGNITIVAS, p. 98
4.3 CONHECIMENTO EMPÍRICO, p. 99
4.4 EMPIRISMO, p. 100
4.5 CONHECIMENTO CIENTÍFICO, p. 114
4.6 CONHECIMENTO FILOSÓFICO, p. 122
4.7 CONCEPÇÃO POSITIVA DA INVESTIGAÇÃO, p. 124
4.8 FILOSOFIA CRÍTICA, p. 136
5 OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL E DO SEU OBJETO FENOMÊNICO (PARADIGMAS FENOMENAIS EM BUSCA DA EFICÁCIA) - CARACTERÍSTICAS, p. 143
5.1 PARADIGMA DA JURISDIÇÃO CRIMINAL, p. 143
5.2 OBJETIVO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL, p. 144
5.3 CLASSIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL, p. 149
5.4 CARACTERÍSTICA FENOMENOLÓGICA, p. 152
6 COMUNICAÇÃO COM MENTES CRIMINOSAS, p. 157
6.1 INTRODUÇÃO, p. 157
6.2 PERSONALIDADE CRIMINOSA, p. 158
6.3 COMUNICAÇÃO EM AUDIÊNCIA - PUBLICAÇÃO, p. 161
7 O TEMPO, p. 165
7.1 TEMPO SUBJETIVO, p. 165
7.2 TEMPO DE MATURAÇÃO, p. 168
8 A LEI, O DIREITO E SUAS INCONGRUÊNCIAS, p. 169
8.1 NATUREZA IMPOSITIVA DA LEI, p. 169
8.2 LIMITE LEGAL DA LIBERDADE, p. 173
8.3 FACULDADE JURÍDICA E JURÍGENA, p. 175
8.4 DIREITO E LEI - SEUS SIGNIFICADOS, p. 177
9 DIREITO, PRODUTO JUDICIAL EXCLUSIVO, p. 183
9.1 CONFLITO IDEOLÓGICO, CAUSA REMOTA DO CRIME, p. 183
9.2 PRESSUPOSTOS E FONTES DO DIREITO, p. 190
9.3 HIBRIDISMO SISTEMÁTICO NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA, p. 192
9.4 JURISPRUDÊNCIA, p. 193
9.5 LEGISLAÇÃO, p. 194
9.6 MORALIDADE, p. 201
10 MORALIDADE E ETICIDADE, p. 209
10.1 CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS, p. 209
10.2 METAÉTICA, p. 217
10.3 ÉTICA NORMATIVA, p. 219
10.4 ÉTICA DA VIRTUDE E O ESTOICISMO, p. 221
10.5 ÉTICA NORMATIVA DA VIRTUDE, p. 224
10.6 ÉTICA EPICURISTA, p. 228
10.7 ÉTICA HEDONISTA, p. 231
10.8 HEDONISMO MOTIVACIONAL, p. 234
10.9 HEDONISMO NORMATIVO, p. 237
10.10 OBJETOS IDEAIS, VALORES E PRINCÍPIOS, p. 238
10.11 PRINCÍPIOS DA MORAL E DA VIRTUDE, p. 244
10.12 TEORIA CONSEQUENCIALISTA, p. 251
10.13 ÉTICA DEONTOLÓGICA, p. 255
10.14 ÉTICA KANTIANA DO DEVER, p. 257
11 FUNDAMENTOS MOTIVACIONAIS DA JURISDIÇÃO, p. 261
11.1 HAVERÁ JUSTIÇA JURISDICIONAL DE CRIME?, p. 261
11.2 VALIDADE E EFICÁCIA DA JURISDIÇÃO CRIMINAL, p. 266
11.3 PRINCÍPIOS JURISDICIONAIS, p. 271
11.4 ÉTICA ANARQUISTA - O NASCIMENTO ANÁRQUICO, p. 281
11.5 PRINCÍPIO DA NECESSIDADE IMPOSITIVA, p. 284
11.6 CONTRATO SOCIAL E A SUA ÉTICA, p. 286
11.7 ÉTICA SOCIALIZADORA, p. 296
11.8 ÉTICA DA NOVA GENÉTICA, p. 311
EPÍLOGO, p. 317
REFERÊNCIAS, p. 325
