Privacidade de Dados Mentais e Segurança da Liberdade Cognitiva

Privacidade de Dados Mentais e Segurança da Liberdade Cognitiva - Neurodireitos, Privacidade e Limitações dos Abusos - De Acordo com a Legislação Brasileira

Poliene Fernanda Souza Nascimento Rieger

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Detalles

Autor/Autores: Poliene Fernanda Souza Nascimento Rieger

ISBN v. impressa: 978989712940-7

ISBN v. digital: 978652631048-9

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 102

Publicado el: 24/01/2024

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

Este livro, fruto de uma dissertação de mestrado, apresenta uma discussão acerca dos NEURODIREITOS. Estes perpassam pela privacidade mental pressuposto para liberdade cognitiva. O texto ilustra, já na introdução, este novo contexto do desenvolvimento e aplicação da neurotecnologia, apontando a nova realidade que deverá ser incluída nas discussões emergentes acerca das interfaces computador e cérebro. 

No decorrer do livro são abordadas as áreas envolvidas com a neurotecnologia, bem como exemplos dos principais experimentos. Também, são apontados principais marcos teóricos que envolvem o desenvolvimento e reconhecimento como direito fundamental, do direito à proteção dos dados pessoais, além de apontar as principais legislações relacionadas ao tema, na busca reflexiva sobre sua possível inclusão, ou menção aos NEURODIREITOS. A obra ainda aborda conceito e definição do direito à privacidade mental, que se entende como pressuposto para liberdade cognitiva.

Por fim, uma breve conclusão com principais pontos a serem refletidos, bem como possíveis soluções para as brechas observadas no aparato legal sobre proteção de dados pessoais, com objetivo de que estes abarquem também os dados mentais.

Autor/Autores

POLIENE FERNANDA SOUZA NASCIMENTO RIEGER

Formação em Psicologia, com experiência de mais de 15 anos, inclusive na docência. Bacharel e mestre em Direito, com participação e publicações em diversos eventos e revistas. Doutoranda em economia pela FGV.

Sumario

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 A SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA E O DESENVOLVIMENTO DA NEUROTECNOLOGIA, p. 19

2.1 DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DA NEUROTECNOLOGIA, p. 27

2.1.1 Neuromarketing, p. 29

2.1.2 Neurotecnologia na Área Jurídica, p. 31

2.1.3 Neurotecnologia na Área Clínica Terapêutica, p. 34

3 LEGISLAÇÕES APLICADAS AO CONTEXTO DA PRIVACIDADE E SUAS LIMITAÇÕES NO ÂMBITO NEUROTECNOLÓGICO, p. 39

3.1 BREVE PERCURSO HISTÓRICO PARA O RECONHECIMENTO AO DIREITO À PRIVACIDADE, p. 39

3.2 LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO À PRIVACIDADE, p. 42

3.3 A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS RECONHECIDO COMO DIREITO FUNDAMENTAL, p. 45

3.4 LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI 13.709/2018), p. 54

4 NEUROPSICOLOGIA E OS NEURODIREITOS, p. 61

4.1 A FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE HUMANA, p. 63

4.2 NEURODIREITOS: CONCEITO E DEFINIÇÃO, p. 67

4.3 PRIVACIDADE MENTAL COMO PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL PARA LIBERDADE COGNITIVA, p. 68

4.4 SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA PROTEÇÃO DOS NEURODIREITOS, p. 78

5 CONCLUSÃO, p. 83

REFERÊNCIAS, p. 87

Índice Alfabético

A

  • Área jurídica. Neurotecnologia na área jurídica, p. 31

B

  • Breve percurso histórico para o reconhecimento ao direito à privacidade, p. 39

C

  • Clínica terapêutica. Neurotecnologia na área clínica terapêutica, p. 34
  • Conclusão, p. 83

D

  • Desenvolvimento e aplicação da neurotecnologia, p. 27
  • Direito à privacidade. Breve percurso histórico para o reconhecimento ao direito à privacidade, p. 39
  • Direito à privacidade. Legislação internacional e o direito à privacidade, p. 42
  • Direito fundamental. Proteção de dados pessoais reconhecido como direito fundamental, p. 45

H

  • Histórico. Breve percurso histórico para o reconhecimento ao direito à privacidade, p. 39

I

  • Introdução, p. 11

L

  • Legislação internacional e o direito à privacidade, p. 42
  • Legislações aplicadas ao contexto da privacidade e suas limitações no âmbito neurotecnológico, p. 39
  • Lei 13.709/2018. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei 13.709/2018), p. 54
  • LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei 13.709/2018), p. 54
  • Liberdade cognitiva. Privacidade mental como pressuposto fundamental para liberdade cognitiva, p. 68

N

  • Neurodireito. Formação da subjetividade humana, p. 63
  • Neurodireito. Neuropsicologia e os neurodireitos, p. 61
  • Neurodireito. Soluções possíveis para proteção dos neurodireitos, p. 78
  • Neurodireitos: conceito e definição, p. 67
  • Neuromarketing, p. 29
  • Neuropsicologia e os neurodireitos, p. 61
  • Neurotecnologia na área clínica terapêutica, p. 34
  • Neurotecnologia na área jurídica, p. 31
  • Neurotecnologia. Desenvolvimento e aplicação, p. 27
  • Neurotecnologia. Legislações aplicadas ao contexto da privacidade e suas limitações no âmbito neurotecnológico, p. 39
  • Neurotecnologia. Sociedade da vigilância e o desenvolvimento da neurotecnologia, p. 19

P

  • Privacidade mental como pressuposto fundamental para liberdade cognitiva, p. 68
  • Privacidade. Breve percurso histórico para o reconhecimento ao direito à privacidade, p. 39
  • Privacidade. Legislação internacional e o direito à privacidade, p. 42
  • Privacidade. Legislações aplicadas ao contexto da privacidade e suas limitações no âmbito neurotecnológico, p. 39
  • Proteção de dados pessoais reconhecido como direito fundamental, p. 45

R

  • Referências, p. 87

S

  • Sociedade da vigilância e o desenvolvimento da neurotecnologia, p. 19
  • Soluções possíveis para proteção dos neurodireitos, p. 78

V

  • Vigilância. Sociedade da vigilância e o desenvolvimento da neurotecnologia, p. 19