Autor/Autores: Joaquim Munhoz de Mello
ISBN v. impressa: 978989712958-2
ISBN v. digital: 978652631059-5
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 184
Publicado el: 17/01/2024
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra retrata a evolução do processo de execução no direito brasileiro, que o autor analisa no contexto de acontecimentos históricos, políticos e institucionais que influenciaram na formação do nosso ordenamento jurídico. A par de examinar o tratamento dado à execução pelas diferentes codificações nacionais, até chegar ao CPC/2015, o autor discorre sobre o desenvolvimento da doutrina no Brasil a partir da Escola Processual de São Paulo, núcleo de estudos que se formou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco sob a orientação do processualista italiano Enrico Tullio Liebman, durante o período da Segunda Grande Guerra. O autor também faz um diagnóstico do processo de execução nos dias de hoje, com base nos dados divulgados pelo Justiça em Números 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que revelam o crescente acúmulo de execuções pendentes a despeito do constante aprimoramento da legislação processual. Na sua análise, esse quadro não pode ser atribuído ao desempenho do Poder Judiciário, pois os dados comparativos da tramitação dos processos de conhecimento e dos processos de execução revelam ser satisfatório o desempenho do Judiciário no processamento das ações de conhecimento, apesar de representarem volume duas vezes maior do que as de execução e de serem de maior complexidade para solução. Assim, para o autor, o que ocorre é resultante do esgotamento do Poder Judiciário no processamento das execuções em razão das peculiaridades do processo executivo, o que demanda a adoção de vias alternativas, como a desjudicialização da execução, já existente em alguns países europeus, como França e Portugal.
JOAQUIM MUNHOZ DE MELLO
Professor aposentado de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da qual foi Diretor; Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, do qual foi Presidente; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; Advogado.
CAPÍTULO I - BRASIL COLÔNIA - AS ORDENAÇÕES DO REINO, p. 15
INTRODUÇÃO, p. 15
AS ORDENAÇÕES AFONSINAS, p. 19
AS ORDENAÇÕES MANUELINAS, p. 20
AS ORDENAÇÕES FILIPINAS, p. 22
A EXECUÇÃO NAS ORDENAÇÕES DO REINO, p. 23
A ASSINAÇÃO DE DEZ DIAS, p. 27
CAPÍTULO II - DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA - A CONSTITUIÇÃO DE 1824 E O REGULAMENTO 737 DE 1850, p. 29
A CONSTITUIÇÃO DE 1824, p. 29
O REGULAMENTO 737 DE 1850, p. 32
CAPÍTULO III - PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - A CONSTITUIÇÃO DE 1891 E OS CÓDIGOS ESTADUAIS, p. 39
A CONSTITUIÇÃO DE 1891, p. 39
OS CÓDIGOS ESTADUAIS, p. 44
A LEGISLAÇÃO FEDERAL, p. 46
CAPÍTULO IV - ERA VARGAS - AS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 E O CÓDIGO DE 1939, p. 49
A REVOLUÇÃO DE 1930, p. 49
A ERA VARGAS, p. 51
O CÓDIGO DE 1939, p. 55
LIEBMAN E A ESCOLA PROCESSUAL DE SÃO PAULO, p. 67
CAPÍTULO V - QUARTA REPÚBLICA E REGIME MILITAR - AS CONSTITUIÇÕES DE 1946 E 1967 E O CÓDIGO DE 1973, p. 73
A QUARTA REPÚBLICA, p. 73
O REGIME MILITAR, p. 77
O SUPREMO ATINGIDO, p. 81
O GOLPE DENTRO DO GOLPE, p. 82
O CÓDIGO DE 1973, p. 83
CAPÍTULO VI - NOVA REPÚBLICA - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A REFORMA DO CÓDIGO DE 1973, p. 97
A NOVA REPÚBLICA, p. 97
A REFORMA DO CÓDIGO DE 1973, p. 103
CAPÍTULO VII - O CÓDIGO DE 2015, p. 113
LINHAS GERAIS, p. 113
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 117
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, p. 125
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, p. 128
EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 137
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, p. 139
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, p. 142
CAPÍTULO VIII - DIAGNÓSTICO DA EXECUÇÃO DE HOJE - A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, p. 143
OS AVANÇOS DA EXECUÇÃO, p. 143
O ESGOTAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, p. 146
EXECUÇÃO E O MONOPÓLIO DA JURISDIÇÃO, p. 150
A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, p. 154
CAPÍTULO IX - UMA PALAVRA FINAL, p. 163
REFERÊNCIAS, p. 165
