Autor/Autores: Alex Neder
ISBN v. impressa: 978989712936-0
ISBN v. digital: 978652630632-1
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 166
Publicado el: 16/11/2023
Idioma: Português Brasileiro
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A obra Direito Premial e Colaboração Premiada busca trazer ao leitor e aos operadores do Direito a importância e profundidade da matéria na atualidade, como se formou o direito premial em Portugal, como chegou ao Brasil e como é aplicado hoje em dia.
O autor narra a evolução jurídica desse instituto, as resistências de alguns à sua manutenção, expansão e a polêmica ética sobre o assunto.
Ao adentrar na questão central que é a Delação Premiada como Forma de Produção Probatória na Investigação de Crimes Organizados, o autor mostra sua evolução legislativa no Brasil nos últimos trinta anos, seus equívocos e seus acertos, a forma como deve ser aplicada nas fases de investigação e do processo penal constitucional, e as mudanças da jurisprudência na interpretação desse instituto pelos maiores tribunais do pais, STJ e STF.
Destaca-se a lei anticrime que buscou contemplar as melhores decisões judiciais do pais sobre o tema e como foram transformadas em lei, buscando aprimorar o instituto de forma a termos um instrumento com limites, sem perder de vista a possibilidade de ser, em algumas situações, um dos mais importantes no enfrentamento às maiores organizações criminosas do planeta.
ALEX NEDER
Advogado criminalista e consultor jurídico com mais de 34 anos de experiência na área penal, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO); Mestre em Ciências Jurídicas pela UAL – Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Portugal, (Mestrado reconhecido no Brasil); pós-graduado em Direito Público, Direito Penal, Direito Processual Penal, Ciências Penais e Docência; foi Juiz Presidente da Quinta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO (2016/2018); professor Universitário de Direito Penal e Direito Processual Penal; Presidente da ABRACRIM/GO – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Regional Goiás (2016/2019; 2019/2022; 2022/2025); palestrante sobre temas jurídicos da atualidade e escritor.
SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 13
NOTA EXPLICATIVA, p. 15
Capítulo 1 CRIME ORGANIZADO, p. 17
1.1 EVOLUÇÃO DE UM CONCEITO, p. 17
1.2 HISTÓRICO, p. 25
1.2.1 A máfia italiana, p. 26
1.2.2 A Yakuza, p. 27
1.2.3 As tríades chinesas, p. 29
1.2.4 A máfia russa - Organizacija, p. 29
1.2.5 Os cartéis colombianos, p. 30
1.3 PRINCIPAIS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL, p. 31
1.3.1 A Operação Lava Jato e a nova modalidade criminosa, p. 34
1.3.2 Instrumentos de combate às associações e organizações criminosas em Portugal, p. 41
1.3.3 Instrumentos legislativos extravagantes em Portugal, p. 44
1.3.4 A Europol como importante instrumento de cooperação policial no combate à criminalidade organizada na União Europeia, p. 51
1.3.5 A Interpol como instrumento de cooperação internacional de Polícia Criminal, p. 57
Capítulo 2 DIREITO PREMIAL EM PORTUGAL, p. 63
2.1 CONCEITO, p. 63
2.2 DIREITO PREMIAL PORTUGUÊS, p. 64
2.3 OS BENEFÍCIOS AOS ARGUIDOS ARREPENDIDOS E COLABORADORES NO DIREITO PREMIAL, p. 65
2.4 MORAL E ÉTICA NO DIREITO PREMIAL, p. 69
2.5 A FIGURA DO "COLABORADOR ARREPENDIDO" NO DIREITO PORTUGUÊS, p. 74
2.6 O DIREITO PORTUGUÊS ESTABELECE O PRÊMIO COM O COLABORADOR?, p. 76
2.7 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ESTRUTURA DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS, p. 78
2.8 PRINCÍPIO ACUSATÓRIO, p. 79
2.9 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E OPORTUNIDADE, p. 81
2.10 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, p. 83
2.11 PRINCÍPIO DA LEALDADE, p. 84
2.12 PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES - IGUALDADE PROCESSUAL, p. 88
2.13 O VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO DO ARGUIDO ARREPENDIDO, p. 89
Capítulo 3 A COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL, p. 95
3.1 ORIGEM DO INSTITUTO, p. 95
3.2 O DIREITO PREMIAL NO BRASIL ATÉ A COLABORAÇÃO PREMIADA, p. 97
3.3 COLABORAÇÃO PREMIADA - CONCEITO, p. 98
3.4 COLABORAÇÃO E DELAÇÃO PREMIADAS - DISTINÇÃO, p. 99
3.5 A EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS LEGISLATIVOS PREMIAIS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL, p. 101
3.6 O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL, p. 107
3.6.1 A questão ética e moral no instituto, p. 107
3.7 A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA, p. 111
3.8 O ACORDO NA COLABORAÇÃO PREMIADA E OS PRÊMIOS, p. 114
3.9 A VALORAÇÃO DAS COLABORAÇÕES COMO PROVA NAS DECISÕES JUDICIAIS, p. 122
Capítulo 4 DIREITO COMPARADO - BRASIL E PORTUGAL, p. 127
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 143
REFERÊNCIAS, p. 149
