Autor/Autores: José Armando Ponte Dias Junior
ISBN v. impressa: 978989712946-9
ISBN v. digital: 978652630532-4
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 242
Publicado el: 23/06/2023
Idioma: Português Brasileiro
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Democracias contemporâneas costumam ser, em algum sentido e em certa medida, democracias militantes, que, com variada intensidade, estabelecem algum grau de intolerância em face de ações e discursos antidemocráticos visando à proteção do regime contra as investidas de seus múltiplos inimigos. Movendo-se clandestinamente dentro da estrutura do regime democrático e parecendo flertar com seus elementos mais caros, o populismo, na atualidade, é o mais perigoso inimigo da democracia.
Distinguindo povo e antipovo por uma tosca perspectiva moral e se retroalimentando de narrativas binárias antipluralistas e excludentes, a ideologia populista não disfarça seu desprezo às minorias, seu desconforto com as instituições do Estado, sua inclinação autoritária e suas raízes fascistas. Avesso aos consensos tão próprios da democracia liberal e concebendo, por uma perspectiva enviesada, um povo homogêneo e indiferenciado cuja vontade se expressa de forma não mediada por intermédio de uma liderança, o regime populista, em essência, é uma ditadura em construção.
Democracia Militante e Populismo é uma obra que se debruça sobre as nuances da conturbada relação entre a ideologia populista e o regime democrático. Lidando com conceitos contestados e categorias controvertidas, Democracia Militante e Populismo edifica, para a realidade brasileira, um inédito modelo jurídico de prevenção à ascensão do populismo ao poder.
Com uma proposta politicamente responsável de militância democrática minimamente interventiva, a obra enfatiza o papel do Direito enquanto instrumento democrático para, em seguida, repartir atribuições jurídicas militantes entre o poder legislativo, a autoridade administrativa eleitoral e a jurisdição constitucional, ao tempo em que, para a finalidade que persegue, constrói, com ineditismo, os conceitos de partido político populista e de candidatura populista no Brasil.
JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). É também Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Já foi Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Advogado da União e Juiz Eleitoral. É organizador de obras coletivas e autor de diversos artigos, livros e capítulos de livro, com destaque para a obra Elegibilidade e Moralidade: o direito fundamental à moralidade das candidaturas, também publicada pela Juruá Editora.
INTRODUÇÃO, p. 17
PARTE I - PREMISSAS SEMÂNTICAS E TEÓRICAS, p. 29
1 A ESSÊNCIA ANTIDEMOCRÁTICA DO REGIME POPULISTA: O POPULISMO COMO IDEOLOGIA E O POPULISMO NO PODER, p. 31
1.1 O MARCO SEMÂNTICO DE UM CONCEITO CONTESTADO: A DEFINIÇÃO DE POPULISMO COMO IDEOLOGIA ANTIDEMOCRÁTICA, p. 32
1.2 O POPULISMO NO PODER: A GOVERNANÇA POPULISTA EM DESAFIO À DEMOCRACIA, p. 56
2 A DEFESA DA DEMOCRACIA CONTRA O POPULISMO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA MILITANTE MINIMAMENTE INTERVENTIVA, p. 69
2.1 MEDIDAS ESTRUTURAIS INDIRETAS DE DEFESA DEMOCRÁTICA, p. 71
2.2 MEDIDAS JURÍDICAS DIRETAS DE EMERGÊNCIA E A ESTRATÉGIA POLÍTICA DO USO DO DIREITO COMO MEIO DE DEFESA DEMOCRÁTICA, p. 91
2.2.1 Lawfare, Counterlawfare, Insurgência e Contrainsurgência: o Manejo Positivo e Afirmativo do Direito como Instrumento Democrático, p. 92
2.2.2 A Democracia Militante e seus Paradoxos, p. 103
2.2.3 Democracia Militante Contida e Minimamente Interventiva, p. 113
PARTE II - A ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA, p. 125
1 DIRETRIZES ESTRUTURANTES, p. 127
1.1 DIRETRIZ CONSTITUCIONAL: O PERFIL MILITANTE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA, p. 129
1.2 DIRETRIZ METODOLÓGICA: O USO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO, p. 135
1.3 DIRETRIZ POLÍTICA: AFASTANDO A MORAL COMO CRITÉRIO DE DISENFRANCHISEMENT, p. 142
1.4 DIRETRIZ DE RESPONSABILIDADE: OS CUSTOS POLÍTICOS E A MILITÂNCIA DEMOCRÁTICA COMO ULTIMA RATIO, p. 144
2 MEDIDAS DEMOCRÁTICAS MILITANTES ANTIPOPULISTAS, p. 149
2.1 O PARTIDO POLÍTICO POPULISTA, p. 151
2.2 A CANDIDATURA POPULISTA, p. 171
2.3 AS MEDIDAS JURÍDICAS DA ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA, p. 177
2.3.1 Militância Hermenêutica, p. 181
2.3.2 Militância Legislativa, p. 198
2.4 LIMITES E PERSPECTIVAS, p. 207
CONCLUSÃO, p. 213
REFERÊNCIAS, p. 221
