Autor/Autores: Eunice Ferreira Rodrigues Granato
ISBN v. impressa: 978989712949-0
ISBN v. digital: 978652630558-4
Edición/Impresión: 3ª Edição - Revista e Atualizada
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 190
Publicado el: 07/06/2023
Idioma: Português Brasileiro
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“Esse amplo e dinâmico movimento nacional – das associações e Grupos de Apoio à Adoção, fortalecido e renovado, passa a contar com este precioso livro Adoção – Doutrina e Prática, escrito pela Doutora Eunice Ferreira Rodrigues Granato. Nele, encontraremos a adoção contemplada e analisada em seus diferentes aspectos, em suas múltiplas expressões, inserida na história da humanidade e em sua evolução no Brasil, no antigo e no novo Código Civil, e também no Estatuto da Criança e do Adolescente. De uma forma clara e objetiva – com grande conhecimento jurídico, decorrente de sua sólida formação, mas também com profunda sensibilidade humana e social, consequência do seu engajamento na luta pelos direitos da criança –, a autora nos traz valiosos subsídios a respeito de assuntos tão polêmicos como os da adoção internacional, da adoção por pessoas homoafetivas, da adoção intuitu personae, da adoção à brasileira e da adoção do nascituro, dentro outros temas que, pouco conhecidos do público em geral, estão a exigir a realização de novos e aprofundados estudos e pesquisas nas diversas regiões do País.”
Fernando Freire - Psicólogo
UNICE FERREIRA RODRIGUES GRANATO
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, de São Paulo; defendeu a tese “A adoção no Brasil na atualidade”, que deu origem ao presente livro, sob a orientação do professor Álvaro Villaça Azevedo. Professora universitária, deu aulas de Direito Civil na Faculdade de Direito de Itapetininga durante mais de dez anos; foi Diretora da mesma faculdade por seis anos. Advogada militante no foro de Itapetininga-SP. Assistente social, formada pela Escola de Serviço Social da PUC-SP; diretora jurídica do Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga – GAADI; membro regional da comissão de Direito à Adoção da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo-SP; tem participado dos Encontros Nacionais e Jornadas sobre Adoção em todo o Brasil.
INTRODUÇÃO, p. 25
1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA ADOÇÃO, p. 27
1.1 CONCEITO, p. 27
1.2 NATUREZA JURÍDICA, p. 30
2 BREVE HISTÓRICO, p. 33
2.1 NA ANTIGUIDADE, p. 33
2.2 NA IDADE MÉDIA, p. 38
2.3 NA IDADE MODERNA, p. 40
3 A EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL, p. 43
3.1 A LEI 3.133 DE 1957, p. 44
3.2 A LEI 4.655/1965, p. 45
3.3 O CÓDIGO DE MENORES - LEI 6.697 DE 1979, p. 46
3.4 A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 48
4 A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916, p. 53
4.1 IDADE DO ADOTANTE, p. 53
4.2 ADOÇÃO POR CASAL, p. 54
4.3 ADOÇÃO POR TUTOR E CURADOR, p. 56
4.4 ADOÇÃO DE NASCITURO, p. 57
4.5 RESOLUÇÃO DA ADOÇÃO, p. 57
4.6 EFEITOS DA ADOÇÃO, p. 59
4.6.1 Efeitos de Natureza Pessoal, p. 59
4.6.2 Efeitos de Ordem Patrimonial, p. 62
5 A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A NOVA LEI DA ADOÇÃO, p. 65
5.1 A ABRANGÊNCIA DA LEI, p. 65
5.2 REQUISITOS GERAIS PARA A ADOÇÃO, p. 68
5.2.1 Requisitos Relativos ao Adotando, p. 68
5.2.1.1 Idade do adotando, p. 68
5.2.1.2 Consentimento do adotando, p. 69
5.2.1.3 Consentimento dos pais ou do representante legal, p. 70
5.2.2 Requisitos Relativos ao Adotante, p. 74
5.2.2.1 Idade do adotante, p. 74
5.2.2.2 Diferença de idade entre adotante e adotado, p. 75
5.2.2.3 Cadastramento, p. 76
5.2.3 Estágio de Convivência, p. 83
5.2.4 Proibição de Adoção por Parentes Próximos, p. 84
5.3 OUTROS ASPECTOS DA ADOÇÃO NO ESTATUTO, p. 86
5.3.1 Adoção Unilateral, p. 86
5.3.2 Adoção por Companheiros, p. 87
5.3.3 Adoção por Divorciados ou Judicialmente Separados, p. 89
5.3.4 Adoção Póstuma, p. 89
5.3.5 Adoção por Tutor ou Curador, p. 90
5.4 EFEITOS DA ADOÇÃO ESTATUTÁRIA, p. 90
5.4.1 A Constituição do Vínculo de Filiação, p. 91
5.4.2 Parentesco com a Família do Adotante, p. 91
5.4.3 Direito ao Uso do Patronímico do Adotante, p. 92
5.4.4 Direitos Sucessórios, p. 93
5.4.5 Obrigação Alimentar, p. 93
5.4.6 Administração e Usufruto dos Bens do Adotado, p. 95
5.5 O PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO, p. 96
6 A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - LEI 10.406, DE 10.01.2002, p. 109
6.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 109
6.2 QUESTÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL COM RELAÇÃO ÀS ADOÇÕES FEITAS SOB A ÉGIDE DO ANTERIOR, p. 110
6.3 A ADOÇÃO DO CÓDIGO CIVIL E A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 110
7 DESTAQUES, p. 113
7.1 ADOÇÃO INTERNACIONAL, p. 113
7.1.1 Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo (CEJAI), p. 122
7.1.2 Tráfico de Órgãos - "Lenda Urbana", p. 130
7.2 "ADOÇÃO À BRASILEIRA", p. 131
7.3 ADOÇÃO INTUITU PERSONAE, p. 133
7.4 ADOÇÃO POR PESSOA JURÍDICA, p. 136
7.5 ADOÇÃO DE NASCITURO, p. 137
7.6 ADOÇÃO DE EMBRIÕES, p. 141
7.7 ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAL, p. 141
7.8 GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO, p. 145
PARTE PRÁTICA, p. 151
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 173
REFERÊNCIAS, p. 177
