Autor/Autores: Alexandre Sergio da Rocha
ISBN v. impressa: 978989712863-9
ISBN v. digital: 978853629812-2
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 304
Publicado el: 15/06/2022
Idioma: Português Brasileiro
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Este volume discute o conceito de responsabilidade e, em especial, um de seus requisitos: a liberdade – só ações livres podem ter conteúdo moral e gerar responsabilidade. A liberdade é examinada na qualidade de fenômeno – em que consiste a liberdade – e na de circunstância – em que condições se pode discutir se há ou não liberdade. Na qualidade de fenômeno, a liberdade pertence à subjetividade. Ela se manifesta como livre-arbítrio, como autodomínio e como liberdade de consciência. A existência da liberdade ou seu bloqueio examinam-se, então, no processo de conformação da vontade e na transformação de vontade em automovimento. Os bloqueios exteriores à liberdade ocorrem quando o automovimento é fisicamente impedido, ou quando as consequências causais do automovimento são impedidas antes de se alcançar o resultado desejado. As formas exteriores da liberdade consideram-se liberdades consentidas, porque podem ser impedidas por terceiros. Nessa perspectiva, as relações entre poder e liberdade ganham relevância. Em relação à responsabilidade, distinguem-se suas duas variedades principais: a responsabilidade pragmática – decorrente das ações – e a responsabilidade normativa – a do cumprimento de um dever, especialmente do dever de cuidar. Examinam-se as condições do sujeito agente para que ele possa ser considerado moralmente imputável e responsável. As relações entre poder e responsabilidade também são examinadas, originando os conceitos de responsabilidade atual e potencial. Adicionalmente, examinam-se os casos da responsabilidade livremente assumida, da responsabilidade do governante e da responsabilidade das gerações presentes pelo futuro.
ALEXANDRE SÉRGIO DA ROCHA
Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, da qual é docente aposentado. Dedicou mais de 50 anos ao magistério superior, no Brasil e no exterior. Residindo, hoje, nos Estados Unidos, ensinou, depois de aposentado, em faculdades da cidade de Salvador, BA, inclusive no programa de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia – UFBA. É, também, Especialista em Estudos Estratégicos, tendo sido assessor do Inter-American Defense College, em Washington DC., como representante do Brasil. É autor de Corrupção: conceitos e reflexões (Juruá Editora, 2018) e O Grande Jogo da Estratégia (Corpo da Letra, 2021). Os dois primeiros volumes da tetralogia Responsabilidade como Humanismo – Ação Humana: origem e contexto (vol. 1) e O Poder: condição de possibilidade do agir (vol. 2) – foram publicados pela Juruá em 2021, e o volume 3, Liberdade e Responsabilidade, já foi publicado em 2022.
ÍNDICE DAS FIGURAS, p. 7
1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 9
2 A LIBERDADE NA QUALIDADE DE FENÔMENO, p. 19
2.1 A NATUREZA DA LIBERDADE, p. 21
2.1.1 Os Ambientes da Sociedade, p. 24
2.1.2 A Questão Crucial da Liberdade, p. 30
2.1.3 Os Domínios da Liberdade, p. 38
2.2 AS LIBERDADES INTRÍNSECAS (OU INTERIORES), p. 50
2.2.1 O Livre-Arbítrio, p. 51
2.2.2 O Autodomínio, p. 56
2.2.3 A Liberdade de Consciência, p. 58
2.3 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 62
3 LIBERDADE NA QUALIDADE DE CIRCUNSTÂNCIA, p. 67
3.1 AS LIBERDADES CONSENTIDAS, p. 68
3.1.1 As Liberdades de Agir, p. 74
3.1.2 A Liberdade de Organização, p. 82
3.1.3 A Liberdade Ante o Estado, p. 85
3.2 A LIBERDADE NA PERSPECTIVA POLÍTICO-SOCIAL, p. 94
3.2.1 A Garantia da Liberdade, p. 97
3.2.2 Poder e Liberdade, p. 103
3.2.3 O Uso da Liberdade, p. 109
3.3 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 114
4 OS REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE, p. 119
4.1 O TITULAR DA RESPONSABILIDADE: O SUJEITO, p. 120
4.1.1 A Natureza Empírica do Sujeito, p. 123
4.1.2 A Natureza Moral do Sujeito, p. 136
4.2 O QUE TORNA O AGENTE RESPONSÁVEL, p. 146
4.2.1 A Autoria das Ações, p. 147
4.2.2 O Discernimento do Agente, p. 153
4.2.3 A Imputabilidade Moral do Agente, p. 160
4.3 A CONEXÃO ENTRE LIBERDADE E RESPONSABILIDADE, p. 167
4.3.1 A Liberdade para a Responsabilidade, p. 167
4.3.2 Determinismo e Liberdade, p. 173
4.4 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 187
5 O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE, p. 191
5.1 OS DOIS TIPOS DE RESPONSABILIDADE, p. 193
5.1.1 A Responsabilidade Pragmática, p. 194
5.1.2 A Responsabilidade Normativa, p. 204
5.2 A RESPONSABILIDADE COMO ENCARGO, p. 212
5.2.1 O Dever de Cuidar, p. 214
5.2.2 A Responsabilidade Sponte Sua, p. 221
5.3 COMO A RESPONSABILIDADE SE APRESENTA, p. 227
5.3.1 Responsabilidade Atual e Potencial, p. 228
5.3.2 A Responsabilidade Unificada, p. 234
5.3.3 Responsabilidade e Reciprocidade: A Confiança, p. 240
5.4 A RESPONSABILIDADE PELA GOVERNANÇA, p. 247
5.4.1 A Responsabilidade do Homem Público, p. 250
5.4.2 A Necessidade da Interpretação, p. 257
5.4.3 A Responsabilidade pelo Futuro, p. 266
5.5 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 270
6 CONCLUSÃO DO VOLUME, p. 275
REFERÊNCIAS, p. 287
