Autor/Autores: Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
ISBN v. impressa: 978989712923-0
ISBN v. digital: 978853629842-9
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 160
Publicado el: 02/06/2022
Idioma: Português Brasileiro
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A persistência dos problemas sociais, que em dado momento histórico determinaram a sintetização e a constitucionalização dos direitos sociais, impõe a sua revisão teórica, com a finalidade de adequá-los a uma quadra em que os arquétipos até então consagrados já não mais se mostram suficientes e efetivos. Os direitos sociais, em outras palavras, precisam ressignificar-se para além da conformação constitucional que lhes deu o Estado de Bem-Estar Social e recuperar a sua dinâmica deontológica social, que os faz apresentarem-se como decorrência da racionalidade humanística, para além de escolhas políticas ou ideológicas. Antes de reforçar e procurar reafirmar âncoras formais já desgastadas, talvez seja o momento de buscar a expressão substancial desses direitos, escorada em necessidades e problemas objetivos que oferecem a proteção deles como imperativo da própria condição humana.
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Departamento de Direito Comercial e do Trabalho, com atuação nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu, tendo atuado, junto com outros eminentes colegas, desde a concepção dos cursos, primeiro na Linha de Empresa e Atividades Econômicas e, depois, na Linha de Pesquisa de Direito do Trabalho e Previdenciário. É Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no qual integra a magistratura de carreira desde 1993. Editou diversas obras jurídicas nas áreas de Direito e Processo do Trabalho, com destaque para os Comentários à CLT, 2ª ed., Forense, 2010, e o Sistema da ação civil pública no processo do trabalho, LTr, 2005. Realiza também estudos na área de Filosofia do Direito. A presente obra teve por base a tese por ele apresentada ao PPGF-IFCS da UFRJ. É membro de diversas entidades de estudo e pesquisa nacionais e internacionais.
1 O DIREITO COMO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: DELIMITAÇÃO DO ALCANCE, p. 11
1.1 UMA DEFINIÇÃO E SEUS ELEMENTOS, p. 11
1.2 A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E JUSTIÇA: UMA VISÃO, p. 20
1.3 A EQUIDADE E O DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES, p. 36
1.4 A EQUIDADE COMO PRINCÍPIO ESPECIALIZADOR DO DIREITO DO TRABALHO, p. 48
2 O ESTADO DA ARTE, p. 63
2.1 O LIBERALISMO E OS DIREITOS SOCIAIS, p. 63
2.2 A CONSTITUIÇÃO DO TRABALHO: NASCIMENTO E MORTE, p. 68
3 UMA TENTATIVA DE RECONSTRUÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DOS DIREITOS SOCIAIS PARA ALÉM DO IDEALISMO CONSTITUCIONAL, p. 97
3.1 OS DIREITOS SOCIAIS COMO DITAMES DA RAZÃO CIVILIZATÓRIA, p. 100
3.1.1 A Dignidade Humana, como Princípio e Valor Mais Elevado, p. 101
3.1.2 A Boa-Fé como Instrumento da Dignidade Humana e da Igualdade Substancial, p. 103
3.1.3 A Prudência como Apreensão da Verdade Empírica, p. 106
3.1.4 O Imperativo do Necessário como Contraposição à Reserva do Possível, p. 109
3.1.5 A Liberdade de Negociação como Marco de Efetividade, p. 115
4 A JURISPRUDÊNCIA E OS COSTUMES INTERPRETATIVOS: A FRAGILIDADE DO CARÁTER TEXTUAL DA NORMA COMO ELEMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA, p. 121
4.1 O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA INTERPRETATIVA, p. 121
4.2 OS DIREITOS SOCIAIS E SUAS FASES NA VIDA JURÍDICA, p. 126
4.3 O VALOR JURISPRUDENCIAL DO COSTUME, p. 131
4.4 A CENTRALIDADE HISTÓRICA DO SER HUMANO NO DIREITO, p. 136
5 CONCLUSÃO, p. 139
6 REFERÊNCIAS, p. 145
