Autor/Autores: Monica Walter Rodrigues
ISBN v. impressa: 978989712853-0
ISBN v. digital: 978853629662-3
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 180
Publicado el: 15/03/2022
Idioma: Português Brasileiro
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A obra trata da utilização de recursos tecnológicos na educação na sociedade da informação, discutindo dialeticamente a educação e o direito de autor, a fim de contribuir para o debate acerca da utilização de recursos educacionais abertos e suas implicações para o direito de autor. A revisão bibliográfica realizada aponta para uma compreensão da viabilização da educação enquanto direito segundo a ideia de acesso à rede mundial de computadores, e aos conteúdos veiculados por este meio, cuja principal voz em defesa de um novo paradigma na educação é realizada pelo movimento dos Recursos Educacionais Abertos, os quais propugnam pela remoção de um de seus entraves, qual seja: o direito de autor. Assim, apesar das críticas tecidas na obra aos objetivos aparentemente imprecisos do movimento, percebe-se a força dos discursos em prol da abertura da rede e de seus conteúdos, com especial desafio ao direito autoral, tanto pelas teorias que questionam a subjetividade da autoria quanto pela excessiva proteção econômica conferida aos titulares de direitos, emergindo nova concepção em termos de direito de autor, a solicitar o reconhecimento de sua função social ao lado do licenciamento livre de conteúdos, atendendo a novas formas de produção e circulação de obras autorais, cuja nova condição de indivíduos e grupos passa a ser de produtores/consumidores de obras autorais.
MONICA WALTER RODRIGUES
Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social com habilitação para docência no ensino superior pela Escola Superior de Advocacia – OAB/SP, com atuação junto ao setor de criação digital. Licenciatura em Direito obtida por meio do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes da Educação Profissional pelo Centro Paula Souza. Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Docente no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos cursos de Produção em Áudio e Vídeo, Produção de Jogos Digitais, Produção Multimídia, Marketing, Administração e Gestão de Recursos Humanos. Foi membro da Comissão de Ciência e Tecnologia OAB/SP durante a gestão 2010-2012, além de atuar como palestrante em temas relacionados a direito, tecnologia e comunicação.
SIGLAS, p. 19
LISTA DE ILUSTRAÇÕES, p. 21
INTRODUÇÃO, p. 23
1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA EDUCAÇÃO: DA ANTIGUIDADE À PÓS-MODERNIDADE, p. 27
1.1 OS PRÉ-SOCRÁTICOS: HERÁCLITO E PARMÊNIDES, p. 30
1.2 O PENSAMENTO POLÍTICO-EDUCACIONAL DE PLATÃO E ARISTÓTELES, p. 31
1.3 A EDUCAÇÃO NO PERÍODO HELENÍSTICO, p. 34
1.4 A EDUCAÇÃO MEDIEVAL: SANTO AGOSTINHO E SÃO TOMÁS DE AQUINO, p. 36
1.5 O MOVIMENTO HUMANISTA NA EDUCAÇÃO, p. 37
1.6 O MOVIMENTO ILUMINISTA EDUCACIONAL, p. 45
1.7 O LEGADO DO PENSAMENTO INDIVIDUALISTA QUANTO À LIBERDADE E À IGUALDADE NO CONTEXTO DA REVOLUÇÃO FRANCESA E O DIREITO À EDUCAÇÃO, p. 52
1.8 O DESENVOLVIMENTO DA FILOSOFIA COMO GÊNESE DO INDIVIDUALISMO, p. 56
1.9 A CRISE DAS METANARRATIVAS ILUMINISTAS NO SÉCULO XIX, p. 57
1.10 O PARADIGMA DA PÓS-MODERNIDADE E A EDUCAÇÃO, p. 61
2 O ACESSO À INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, p. 73
2.1 LANCES DADOS PELOS JOGOS DE LINGUAGEM: A INFORMAÇÃO E O CONHECIMENTO SOB A ÓTICA DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, p. 74
2.2 A PREVISÃO LEGAL DO ACESSO À EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO, p. 78
2.2.1 O Acesso à Educação, p. 79
2.2.2 O Acesso à Informação, p. 84
2.2.3 O Acesso ao Conhecimento, p. 86
3 EDUCAÇÃO ABERTA, RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, p. 87
3.1 EDUCAÇÃO ABERTA, p. 88
3.2 A COMUNIDADE DE REA NA UNESCO, p. 90
3.3 O MOVIMENTO REA NO BRASIL, p. 91
3.4 DISTINÇÕES ENTRE RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, p. 93
3.5 A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NA EDUCAÇÃO, p. 97
3.6 PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E LEIS SOBRE REA NO BRASIL, p. 101
3.7 A QUESTÃO IDEOLÓGICA: A RELAÇÃO ENTRE O MOVIMENTO DO SOFTWARE LIVRE E O MOVIMENTO REA, p. 108
4 DESAFIOS AO DIREITO DE AUTOR DIANTE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NA EDUCAÇÃO NA ERA DA INFORMAÇÃO, p. 115
4.1 A HERANÇA DE CONTRADIÇÕES NA GÊNESE DOS SISTEMAS DE DIREITO DE AUTOR, p. 118
4.2 EM FOCO: A SUBJETIVIDADE DA AUTORIA, p. 123
4.3 A CRÍTICA AO DISCURSO DE PROTEÇÃO DO AUTOR, p. 127
4.4 AS TENSÕES EM MATÉRIA DE DIREITO AUTORAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR, p. 131
4.5 AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS COMO POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO AOS ENTRAVES DE REA, p. 135
4.6 A PROPOSTA DE REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS E A EDUCAÇÃO, p. 140
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 149
REFERÊNCIAS, p. 163
