Direito e Justiça - Ano VII - XIII - 2º Semestre 2021

Direito e Justiça - Ano VII - XIII - 2º Semestre 2021 - Estudos Contemporâneos

Organizador: David Vallespín Pérez

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Detalles

Autor/Autores: Organizador: David Vallespín Pérez

ISBN v. impressa: 978989712854-7

ISBN v. digital: 978853629539-8

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 432

Publicado el: 21/12/2021

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL, INGLÊS E PORTUGUÊS.

Os trabalhos aqui publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselho, circunstâncias estas que à luz da alta qualificação acadêmica dos Conselheiros avaliadores, atestam a excelência dos textos que ora apresentamos, com orgulho, aos estudiosos do Direito.

Autor/Autores

ORGANIZADOR:

DAVID VALLESPÍN PÉREZ

Catedrático de Derecho Procesal de la Universitat de Barcelona. Su actividad docente abarca tanto los estudios de Grado como los de Doctorado. Ha realizado enriquecedoras estancias de investigación en prestigiosas Universidades Europeas (Milán, Bolonia, Florencia, Gante y Bruselas).

COLABORADORES

Adriane Medianeira Toaldo 

Alexandra Mihaela Musat 

Aline Alves de Melo Miranda Araujo 

Anderson Santos da Silva 

Andréa Arruda Vaz

Carla Benedetti de Oliveira 

Cláudia Santos Müller

Danilo Kozemekin de Azevedo 

David Vallespín Romero 

Diego Emanuel Arruda Sanchez 

Eliana Galvão Dias 

Fabio Fresca 

Helio Marcos Kirchheim 

João Ricardo Fornazari Bini 

Manoel Pereira dos Santos Neto 

Manoella Miranda Keller Bayer 

Marllon Roberto Ribeiro 

Nadia Teresinha da Mota Franco 

Nicole Miranda Barbosa 

Rafael Belitzck Ferreira

Regiane De Nadai 

Rodrigo Cunha Ribas 

Roger Moreira de Queiroz 

Ronaldo Gonçalves Faro 

Shirlei Castro Menezes Mota 

Silmara Aparecida de Lima 

Susana Sbrogio’Galia 

Tais Martins 

Thiago Alves Miranda

Tito Hübler 

Villem Marlos Lopes dos Santos 

Viviane Aiex

Sumario

Capítulo 01 - DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, p. 33

AMAZÔNIA: O IMPASSE ENTRE A GESTÃO PÚBLICA, A PESQUISA ACADÊMICA E OS ASPECTOS LEGAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS - AMAZON: THE IMPASSE BETWEEN PUBLIC MANAGEMENT, ACADEMIC RESEARCH AND LEGAL ASPECTS IN THE MANAGEMENT OF FOREST RESOURCES - Recebido/Received 04.05.2021 - Aprovado/Approved 05.07.2021 - Regiane de Nadai - https://orcid.org/0000-0002-4683-1462 - Eliana Galvão Dias - https://orcid.org/0000-0002-5293-9939, p. 35

UMA ANÁLISE DA RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS NO CONTEXTO PANDÊMICO À LUZ DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E DO SOPESAMENTO - AN ANALYSIS OF THE RELATIVIZATION OF RIGHTS IN THE PANDEMIC CONTEXT IN THE LIGHT OF LEGAL HERMENEUTICS AND WEIGHING - Recebido/Received 30.04.2021 - Aprovado/Approved 14.09.2021 - Adriane Medianeira Toaldo - https://orcid.org./0000-0002-1321-9859 - Manoella Miranda Keller Bayer - https://orcid.org/0000-0002-3674-8788, p. 53

CULTURA VERSUS POLÍTICAS IGUALITÁRIAS: UM DIREITO POSSÍVEL? - CULTURE VERSUS POLICIES IGUALITÁRIAS: RIGHT A POSSIBLE CAUSE? - Recebido/Received 26.04.2021 - Aprovado/Approved 25.06.2021 - Thiago Alves Miranda- https://orcid.org/0000-0002-2908-0708, p. 67

A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 FRENTE AOS MODELOS POLÍTICO E ECONÔMICO VIGENTES - THE EFFICACY OF SOCIAL AND ENVIRONMENTAL RIGHTS AND POPULAR PARTICIPATION IN BRAZIL AFTER THE 1988 CONSTITUTION AGAINST THE CURRENT POLITICAL AND ECONOMIC MODELS - Recebido/Received 26.04.2021 - Aprovado/Approved 01.09.2021 - Nadia Teresinha da Mota Franco - https://orcid.org/0000-0001-6351-7996 - Diego Emanuel Arruda Sanchez - https://orcid.org/0000-0003-2246-8459, p. 79

O PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA - THE ROLE OF MASS MEDIA COMUNICATION - Recebido/Received 22.03.2021 - Aprovado/Approved 28.07.2021 - Eliana Galvão Dias - https://orcid.org/0000-0002-5293-9939 - Marllon Roberto Ribeiro - https://orcid.org/0000-0002-8601-9399 - Tito Hübler - https://orcid.org/0000-0002-8012-9562 - Ronaldo Gonçalves Faro - https://orcid.org/0000-0002-4067-1744 - Villem Marlos Lopes dos Santos - https://orcid.org/0000-0002-4900-2731, p. 93

Capítulo 02 - DIREITO PÚBLICO, p. 109

ACESSO À JUSTIÇA E AUDIÊNCIAS AUTOCOMPOSITIVAS DIGITAIS NO BRASIL PANDÊMICO - ACCESS TO JUSTICE AND DIGITAL SELF-COMPOSING HEARINGS IN PANDEMIC BRAZIL - Recebido/Received 31.05.2021 - Aprovado/Approved 01.07.2021 - Aline Alves de Melo Miranda Araujo - https://orcid.org/0000-0002-6630-3560, p. 111

ANÁLISE DE ACORDOS INTERNACIONAIS NO SETOR PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO - ANALYSIS OF INTERNATIONAL AGREEMENTS IN THE BRAZILIAN SOCIAL SECURITY SECTOR - Recebido/Received 05.05.2021 - Aprovado/Approved 29.06.2021 - Carla Benedetti de Oliveira - https://orcid.org/0000-0002-5232-159X - Viviane Aiex - https://orcid.org/0000-0003-3582-2939, p. 129

BASE DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES DA EC 103/2019 NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SOCIAL SECURITY FINANCING BASE: AN ANALYSIS OF EC 103 / 2019 CHANGES IN THE GENERAL SOCIAL SECURITY SYSTEM - Recebido/Received 05.05.2021 - Aprovado/Approved 30.06.2021 - Carla Benedetti de Oliveira - https://orcid.org/0000-0002-5232-159X - Helio Marcos Kirchheim - https://orcid.org/0000-0001-5465-653X, p. 145

LA EDUCACIÓN FINANCIERA COMO PRESUPUESTO DE LA SALUD SOCIAL Y ECONÓMICA DE LA CIUDADANÍA - FINANCIAL EDUCATION AS A BUDGET FOR THE SOCIAL AND ECONOMIC HEALTH OF THE SOCIETY - Recibido/Received 03.08.2021 - Aprobado/Approved 03.11.2021 - David Vallespín Romero - https://orcid.org/0000-0001-6220-0364, p. 165

A FEDERAÇÃO DEVE ESTAR A SERVIÇO DO CIDADÃO OU O CIDADÃO É QUEM DEVE SERVIR À FEDERAÇÃO? O ATUAL MOMENTO DO FEDERALISMO NO BRASIL - THE FEDERATION SHOULD BE AT THE SERVICE OF THE CITIZEN OR THE CITIZEN WHO SHOULD SERVE THE FEDERATION? THE CURRENT MOMENT OF FEDERALISM IN BRAZIL - Recebido/Received 03.05.2021 - Aprovado/Approved 14.07.2021 - Andréa Arruda Vaz - https://orcid.org/0000-0001-9177-2740 - Silmara Aparecida de Lima - https://orcid.org/0000-0001-8164-4542 - Tais Martins - https://orcid.org/0000-0002-7494-6961, p. 175

LA IMPLEMENTACIÓN DE LAS AGENCIAS ANTICORRUPCIÓN Y LA PROTECCIÓN DE LOS DENUNCIANTES EN EL SECTOR PÚBLICO - THE IMPLEMENTATION OF ANTI-CORRUPTION AGENCIES AND THE PROTECTION OF WHISTLEBLOWERS IN THE PUBLIC SECTOR - Recibido/Received 26.04.2021 - Aprobado/Approved 17.06.2021 - Alexandra Mihaela Musat - https://orcid.org/0000-0002-4674-2339, p. 187

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO AO LUTO NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL - REFLECTIONS ON THE RIGHT TO GRIEF IN THE COVID-19 PANDEMIC IN BRAZIL - Recebido/Received 30.04.2021 - Aprovado/Approved 06.09.2021 - Roger Moreira de Queiroz - http://orcid.org/0000-0001-7242-5479, p. 207

Capítulo 03 - DIREITO PRIVADO, p. 229

APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO PROCESSO DO TRABALHO - THE DUE PROCESS OF LAW FOR APPLYING THE PIERCING THE CORPORATE VEIL IN THE PROCEDURE LABOR LAW - Recebido/Received 09.10.2020 - Aprovado/Approved 15.02.2021 - Rodrigo Cunha Ribas - https://orcid.org/0000-0001-8593-4950, p. 231

COMPETÊNCIA ADEQUADA E EFICIÊNCIA PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE PROCESSOS REPETITIVOS POR ATOS CONCERTADOS - ADEQUATE COMPETENCE AND EFFICIENCY: THE CONSENSUAL LEGAL ACTS TO CHANGE THE COMPETENCE TO JUDGE REPETITIVE CASES - Recebido/Received 30.04.2021 - Aprovado/Approved 14.07.2021 - Fabio Fresca - https://orcid.org/0000-0003-3015-103X, p. 251

A IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL EM PERSPECTIVA COMPARADA, BRASIL E PORTUGAL - THE IMPUGNATION OF THE ARBITRAL SENTENCE IN A COMPARATIVE PERSPECTIVE, BRAZIL AND PORTUGAL - Recebido/Received 14.06.2021- Aprovado/Approved 30.06.2021 - João Ricardo Fornazari Bini - https://orcid.org/0000-0002-2130-1174, p. 263

METAMORFOSES DO MUNDO DO TRABALHO E OS TRANSTORNOS MENTAIS INCAPACITANTES: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O ESTILO DE VIDA MODERNO E O DESENVOLVIMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT - METAMORPHOSES FROM THE WORLD OF WORK AND AS DISABLING WORK-PSYCHOLOGICAL DISEASES: COMMENTS ON THE MODERN LIFE STILE AND THE ORIGEM OF BURNOUT SYNDROME - Recebido/Received 26.04.2021- Aprovado/Approved 25.06.2021 - Diego Emanuel Arruda Sanchez - https://orcid.org/0000-0003-2246-8459. - Nadia Teresinha da Mota Franco - https://orcid.org/0000-0001-6351-7996, p. 281

A NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM COMERCIAL: UMA VISÃO HISTÓRICA SISTEMÁTICA DA IDADE MÉDIA - THE LEGAL NATURE OF COMMERCIAL ARBITRATION: A HISTORICAL AND SYSTEMATIC VIEW OF THE MIDDLE AGES - Recebido/Received 20.10.2020 - Aprovado/Approved 25.03.2021 - Rafael Belitzck Ferreira- https://orcid.org/0000-0003-4574-1323, p. 301

MEDIDAS DE SEGURANÇA: COMO SANÇÃO OU UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA? - SAFETY MEASURES: AS A SANCTION OR A PUBLIC HEALTH ISSUE? - Recebido/Received 02.07.2021 - Aprovado/Approved 26.07.2021 - Cláudia Santos Müller- https://orcid.org/0000-0002-2155-2168, p. 317

TELEWORK IN PANDEMIC TIMES:LABOR RELATIONS IN PORTUGAL AND BRAZIL - TELETRABALHO EM TEMPO DE PANDEMIA: RELAÇÕES TRABALHISTAS EM PORTUGAL E BRASIL - Received/Recebido 03.05.2021 - Approved/Aprovado 18.06.2021 - Manoel Pereira dos Santos Neto - https://orcid.org/0000-0003-4005-9085 - Shirlei Castro Menezes Mota - https://orcid.org/0000-0003-0080-0676, p. 343

Capítulo 04 - DIREITO INTERNACIONAL, p. 365

FUNDAMENTOS ÉTICOS DO PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTUDO DO DIREITO COMPARADO - ETHICAL FOUNDATION OF THE HUMAN RIGHTS PREVALENCE PRINCIPLE IN THE COMPATIVE LAW STUDY - Recebido/Received 16.04.2021 - Aprovado/Approved 28.06.2021 - Susana Sbrogio’Galia - https://orcid.org/0000-0001-7323-7162, p. 367

INTERNATIONAL COMMERCIAL TERMS: A EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E A NONA EDIÇÃO DOS INCOTERMS® - INTERNATIONAL COMMERCIAL TERMS: THE DEVELOPMENT OF INTERNATIONAL TRADE AND THE NINTH EDITION OF INCOTERMS - Recebido/Received 28.08.2020 - Aprovado/Approved 22.01.2021 - Danilo Kozemekin de Azevedo https://orcid.org/0000-0002-8432-3725 - Nicole Miranda Barbosa https://orcid.org/0000-0001-5992-6770, p. 385

VINHO NOVO EM ODRES VELHOS: CAUSAS TRANSNACIONAIS DE INTERNET E CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL - NEW WINE IN OLD BOTTLES: FACTORS TO ESTABLISH JURISDICTION IN INTERNET TRANSNATIONAL CASES - Recebido/Received 30.04.2021 - Aprovado/Approved 17.06.2021 - Anderson Santos da Silva - https://orcid.org/0000-0003-4179-3206, p. 403

Índice Alfabético

A

  • A eficácia dos direitos socioambientais e a participação popular no Brasil pós-Constituição de 1988 frente aos modelos político e econômico vigentes. Nadia Teresinha da Mota Franco/Diego Emanuel Arruda Sanchez, p. 79
  • A federação deve estar a serviço do cidadão ou cidadão é quem deve servir à federação? O atual momento do federalismo no Brasil. Andréa Arruda Vaz/Silmara Aparecida de Lima/Tais Martins, p. 175
  • A impugnação da sentença arbitral em perspectiva comparada, Brasil e Portugal. João Ricardo Fornazari Bini, p. 263
  • A natureza jurídica da arbitragem comercial: uma visão histórica sistemática da idade média. Rafael Belitzck Ferreira, p. 301
  • Access To Justice And Digital Self-Composing Hearings In Pandemic Brazil. Aline Alves de Melo Miranda Araujo, p. 111
  • Acesso à justiça e audiências autocompositivas digitais no Brasil pandêmico. Aline Alves de Melo Miranda Araujo, p. 111
  • Acordo internacional. Análise de acordos internacionais no setor previdenciário brasileiro. Carla Benedetti de Oliveira/Viviane Aiex, p. 129
  • Adequate Competence And Efficiency: The Consensual Legal Acts To Change The Competence To Judge Repetitive Cases. Fabio Fresca, p. 251
  • Adriane Medianeira Toaldo. Uma análise da relativização de direitos no contexto pandêmico à luz da hermenêutica jurídica e do sopesamento. Adriane Medianeira Toaldo/Manoella Miranda Keller Bayer, p. 53
  • Agencias anticorrupción. La implementación de las agencias anticorrupción y la protección de los denunciantes en el sector público. Alexandra Mihaela Musat, p. 187
  • Alexandra Mihaela Musat. La implementación de las agencias anticorrupción y la protección de los denunciantes en el sector público, p. 187
  • Aline Alves de Melo Miranda Araujo. Acesso à justiça e audiências autocompositivas digitais no Brasil pandêmico, p. 111
  • Amazônia: o impasse entre a gestão pública, a pesquisa acadêmica e os aspectos legais na gestão dos recursos florestais. Regiane de Nadai/Eliana Galvão Dias, p. 35
  • An Analysis Of The Relativization Of Rights In The Pandemic Context In The Light Of Legal Hermeneutics And Weighing. Adriane Medianeira Toaldo/Manoella Miranda Keller Bayer, p. 53
  • Análise de acordos internacionais no setor previdenciário brasileiro. Carla Benedetti de Oliveira/Viviane Aiex, p. 129
  • Analysis Of International Agreements In The Brazilian Social Security Sector. Carla Benedetti de Oliveira/Viviane Aiex, p. 129
  • Anderson Santos da Silva. Vinho novo em odres velhos: causas transnacionais de internet e critérios para definição de competência jurisdicional, p. 403
  • Andréa Arruda Vaz. A federação deve estar a serviço do cidadão ou cidadão é quem deve servir à federação? O atual momento do federalismo no Brasil. Andréa Arruda Vaz/Silmara Aparecida de Lima/Tais Martins, p. 175
  • Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho. Rodrigo Cunha Ribas, p. 231
  • Arbitragem comercial. A natureza jurídica da arbitragem comercial: uma visão histórica sistemática da idade média. Rafael Belitzck Ferreira, p. 301
  • Arbitragem. A impugnação da sentença arbitral em perspectiva comparada, Brasil e Portugal. João Ricardo Fornazari Bini, p. 263
  • Atos concentrados. Competência adequada e eficiência processual: alteração da competência para julgamento de processos repetitivos por atos concertados. Fabio Fresca, p. 251
  • Audiência autocompositiva digital. Acesso à justiça e audiências autocompositivas digitais no Brasil pandêmico. Aline Alves de Melo Miranda Araujo, p. 111
  • Autocomposição virtual. Acesso à justiça e audiências autocompositivas digitais no Brasil pandêmico. Aline Alves de Melo Miranda Araujo, p. 111

B

  • Base de financiamento da seguridade social: uma análise das alterações da EC 103/2019 no Regime Geral de Previdência Social. Carla Benedetti de Oliveira/Helio Marcos Kirchheim, p. 145
  • Brasil. Teletrabalho em tempo de pandemia: relações trabalhistas em Portugal e Brasil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343

C

  • Carla Benedetti de Oliveira. Base de financiamento da seguridade social: uma análise das alterações da EC 103/2019 no Regime Geral de Previdência Social. Carla Benedetti de Oliveira/Helio Marcos Kirchheim, p. 145
  • Carla Benedetti de Oliveira. Análise de acordos internacionais no setor previdenciário brasileiro. Carla Benedetti de Oliveira/Viviane Aiex, p. 129
  • Cidadania. A federação deve estar a serviço do cidadão ou cidadão é quem deve servir à federação? O atual momento do federalismo no Brasil. Andréa Arruda Vaz/Silmara Aparecida de Lima/Tais Martins, p. 175
  • Ciudadanía. La educación financiera como presupuesto de la salud social y económica de la ciudadanía. David Vallespín Romero, p. 165
  • Cláudia Santos Müller. Medidas de segurança: como sanção ou uma questão de saúde pública?, p. 317
  • Comércio internacional. International Commercial Terms: a evolução do comércio internacional e a nona edição dos Incoterms®. Danilo Kozemekin de Azevedo/Nicole Miranda Barbosa, p. 385
  • Competência adequada e eficiência processual: alteração da competência para julgamento de processos repetitivos por atos concertados. Fabio Fresca, p. 251
  • Competência jurisdicional. Vinho novo em odres velhos: causas transnacionais de internet e critérios para definição de competência jurisdicional. Anderson Santos da Silva, p. 403
  • Comunicação de massa. O papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93
  • COVID-19. Reflexões sobre o direito ao luto na pandemia de COVID-19 no Brasil. Roger Moreira de Queiroz, p. 207
  • Cultura "versus" políticas igualitárias: um direito possível? Thiago Alves Miranda, p. 67
  • Culture Versus Policies Igualitárias: Right A Possible Cause? Thiago Alves Miranda, p. 67

D

  • Danilo Kozemekin de Azevedo. International Commercial Terms: a evolução do comércio internacional e a nona edição dos Incoterms®. Danilo Kozemekin de Azevedo/Nicole Miranda Barbosa, p. 385
  • David Vallespín Romero. La educación financiera como presupuesto de la salud social y económica de la ciudadanía, p. 165
  • Desconsideração de personalidade jurídica. Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho. Rodrigo Cunha Ribas, p. 231
  • Diego Emanuel Arruda Sanchez. A eficácia dos direitos socioambientais e a participação popular no Brasil pós-Constituição de 1988 frente aos modelos político e econômico vigentes. Nadia Teresinha da Mota Franco/Diego Emanuel Arruda Sanchez, p. 79
  • Diego Emanuel Arruda Sanchez. Metamorfoses do mundo do trabalho e os transtornos mentais incapacitantes: breves comentários sobre o estilo de vida moderno e o desenvolvimento da Síndrome de Burnout. Diego Emanuel Arruda Sanchez/Nadia Teresinha da Mota Franco, p. 281
  • Direito comparado. A impugnação da sentença arbitral em perspectiva comparada, Brasil e Portugal. João Ricardo Fornazari Bini, p. 263
  • Direito Internacional, p. 365
  • Direito Privado, p. 229
  • Direito Público, p. 109
  • Direito socioambiental. A eficácia dos direitos socioambientais e a participação popular no Brasil pós-Constituição de 1988 frente aos modelos político e econômico vigentes. Nadia Teresinha da Mota Franco/Diego Emanuel Arruda Sanchez, p. 79
  • Direitos coletivos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 33
  • Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 33
  • Direitos fundamentais. Fundamentos éticos do princípio da prevalência dos direitos humanos no estudo do direito comparado. Susana Sbrogio’Galia, p. 367
  • Direitos Humanos. Fundamentos éticos do princípio da prevalência dos direitos humanos no estudo do direito comparado. Susana Sbrogio’Galia, p. 367
  • Direitos individuais homogêneos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 33

E

  • EC 103/2019. Base de financiamento da seguridade social: uma análise das alterações da EC 103/2019 no Regime Geral de Previdência Social. Carla Benedetti de Oliveira/Helio Marcos Kirchheim, p. 145
  • Educación financeira. La educación financiera como presupuesto de la salud social y económica de la ciudadanía. David Vallespín Romero, p. 165
  • Eficácia dos direitos socioambientais e a participação popular no Brasil pós-Constituição de 1988 frente aos modelos político e econômico vigentes. Nadia Teresinha da Mota Franco/Diego Emanuel Arruda Sanchez, p. 79
  • Eficiência processual. Competência adequada e eficiência processual: alteração da competência para julgamento de processos repetitivos por atos concertados. Fabio Fresca, p. 251
  • Eliana Galvão Dias. Amazônia: o impasse entre a gestão pública, a pesquisa acadêmica e os aspectos legais na gestão dos recursos florestais. Regiane de Nadai/Eliana Galvão Dias, p. 35
  • Eliana Galvão Dias. O papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93
  • Estilo de vida moderno. Metamorfoses do mundo do trabalho e os transtornos mentais incapacitantes: breves comentários sobre o estilo de vida moderno e o desenvolvimento da Síndrome de Burnout. Diego Emanuel Arruda Sanchez/Nadia Teresinha da Mota Franco, p. 281
  • Ethical Foundation Of The Human Rights Prevalence Principle In The Compative Law Study. Susana Sbrogio’Galia, p. 367
  • Ética. Fundamentos éticos do princípio da prevalência dos direitos humanos no estudo do direito comparado. Susana Sbrogio’Galia, p. 367

F

  • Fabio Fresca. Competência adequada e eficiência processual: alteração da competência para julgamento de processos repetitivos por atos concertados, p. 251
  • Federação deve estar a serviço do cidadão ou cidadão é quem deve servir à federação? O atual momento do federalismo no Brasil. Andréa Arruda Vaz/Silmara Aparecida de Lima/Tais Martins, p. 175
  • Financial Education As A Budget For The Social And Economic Health Of The Society. David Vallespín Romero, p. 165
  • Fundamentos éticos do princípio da prevalência dos direitos humanos no estudo do direito comparado. Susana Sbrogio’Galia, p. 367

G

  • Gestão de recursos florestais. Amazon: The Impasse Between Public Management, Academic Research And Legal Aspects In The Management Of Forest Resources. Regiane de Nadai/Eliana Galvão Dias, p. 35
  • Gestão pública. Amazônia: o impasse entre a gestão pública, a pesquisa acadêmica e os aspectos legais na gestão dos recursos florestais. Regiane de Nadai/Eliana Galvão Dias, p. 35

H

  • Helio Marcos Kirchheim. Base de financiamento da seguridade social: uma análise das alterações da EC 103/2019 no Regime Geral de Previdência Social. Carla Benedetti de Oliveira/Helio Marcos Kirchheim, p. 145
  • Hermenêutica jurídica. Uma análise da relativização de direitos no contexto pandêmico à luz da hermenêutica jurídica e do sopesamento. Adriane Medianeira Toaldo/Manoella Miranda Keller Bayer, p. 53

I

  • Idade Média. A natureza jurídica da arbitragem comercial: uma visão histórica sistemática da idade média. Rafael Belitzck Ferreira, p. 301
  • Impugnação da sentença arbitral em perspectiva comparada, Brasil e Portugal. João Ricardo Fornazari Bini, p. 263
  • Incoterms®. International Commercial Terms: a evolução do comércio internacional e a nona edição dos Incoterms®. Danilo Kozemekin de Azevedo/Nicole Miranda Barbosa, p. 385
  • International Commercial Terms: a evolução do comércio internacional e a nona edição dos Incoterms®. Danilo Kozemekin de Azevedo/Nicole Miranda Barbosa, p. 385
  • International Commercial Terms: The Development Of International Trade And The Ninth Edition Of Incoterms. Danilo Kozemekin de Azevedo/Nicole Miranda Barbosa, p. 385
  • Internet. Vinho novo em odres velhos: causas transnacionais de internet e critérios para definição de competência jurisdicional. Anderson Santos da Silva, p. 403

J

  • João Ricardo Fornazari Bini. A impugnação da sentença arbitral em perspectiva comparada, Brasil e Portugal, p. 263

L

  • La educación financiera como presupuesto de la salud social y económica de la ciudadanía. David Vallespín Romero, p. 165
  • La educación financiera como presupuesto de la salud social y económica de la ciudadanía. David Vallespín Romero, p. 165
  • La implementación de las agencias anticorrupción y la protección de los denunciantes en el sector público. Alexandra Mihaela Musat, p. 187
  • Luto. Reflexões sobre o direito ao luto na pandemia de COVID-19 no Brasil. Roger Moreira de Queiroz, p. 207

M

  • Manoel Pereira dos Santos Neto. Teletrabalho em tempo de pandemia: relações trabalhistas em Portugal e Brasil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343
  • Manoella Miranda Keller Bayer. Uma análise da relativização de direitos no contexto pandêmico à luz da hermenêutica jurídica e do sopesamento. Adriane Medianeira Toaldo/Manoella Miranda Keller Bayer, p. 53
  • Marllon Roberto Ribeiro. O papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93
  • Medidas de segurança: como sanção ou uma questão de saúde pública? Cláudia Santos Müller, p. 317
  • Metamorphoses From The World Of Work And As Disabling Work-Psychological Diseases: Comments On The Modern Life Stile And The Origem Of Burnout Syndrome. Diego Emanuel Arruda Sanchez/Nadia Teresinha da Mota Franco, p. 281
  • Mundo do trabalho. Metamorfoses do mundo do trabalho e os transtornos mentais incapacitantes: breves comentários sobre o estilo de vida moderno e o desenvolvimento da Síndrome de Burnout. Diego Emanuel Arruda Sanchez/Nadia Teresinha da Mota Franco, p. 281

N

  • Nadia Teresinha da Mota Franco. A eficácia dos direitos socioambientais e a participação popular no Brasil pós-Constituição de 1988 frente aos modelos político e econômico vigentes. Nadia Teresinha da Mota Franco/Diego Emanuel Arruda Sanchez, p. 79
  • Nadia Teresinha da Mota Franco. Metamorfoses do mundo do trabalho e os transtornos mentais incapacitantes: breves comentários sobre o estilo de vida moderno e o desenvolvimento da Síndrome de Burnout. Diego Emanuel Arruda Sanchez/Nadia Teresinha da Mota Franco, p. 281
  • Natureza jurídica da arbitragem comercial: uma visão histórica sistemática da idade média. Rafael Belitzck Ferreira, p. 301
  • New Wine In Old Bottles: Factors To Establish Jurisdiction In Internet Transnational Cases. Anderson Santos da Silva, p. 403
  • Nicole Miranda Barbosa. International Commercial Terms: a evolução do comércio internacional e a nona edição dos Incoterms®. Danilo Kozemekin de Azevedo/Nicole Miranda Barbosa, p. 385

O

  • O papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93

P

  • Pandemia. Acesso à justiça e audiências autocompositivas digitais no Brasil pandêmico. Aline Alves de Melo Miranda Araujo, p. 111
  • Pandemia. Reflexões sobre o direito ao luto na pandemia de COVID-19 no Brasil. Roger Moreira de Queiroz, p. 207
  • Pandemia. Teletrabalho em tempo de pandemia: relações trabalhistas em Portugal e Brasil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343
  • Pandemia. Uma análise da relativização de direitos no contexto pandêmico à luz da hermenêutica jurídica e do sopesamento. Adriane Medianeira Toaldo/Manoella Miranda Keller Bayer, p. 53
  • Papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93
  • Participação popular. A eficácia dos direitos socioambientais e a participação popular no Brasil pós-Constituição de 1988 frente aos modelos político e econômico vigentes. Nadia Teresinha da Mota Franco/Diego Emanuel Arruda Sanchez, p. 79
  • Personalidade jurídica. Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho. Rodrigo Cunha Ribas, p. 231
  • Pesquisa acadêmica. Amazônia: o impasse entre a gestão pública, a pesquisa acadêmica e os aspectos legais na gestão dos recursos florestais. Regiane de Nadai/Eliana Galvão Dias, p. 35
  • Política igualitária. Cultura "versus" políticas igualitárias: um direito possível? Thiago Alves Miranda, p. 67
  • Portugal. Teletrabalho em tempo de pandemia: relações trabalhistas em Portugal e Brasil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343
  • Previdênciário. Análise de acordos internacionais no setor previdenciário brasileiro. Carla Benedetti de Oliveira/Viviane Aiex, p. 129
  • Processo do trabalho. Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho. Rodrigo Cunha Ribas, p. 231
  • Processos repetitivos. Competência adequada e eficiência processual: alteração da competência para julgamento de processos repetitivos por atos concertados. Fabio Fresca, p. 251
  • Protección de los denunciantes. La implementación de las agencias anticorrupción y la protección de los denunciantes en el sector público. Alexandra Mihaela Musat, p. 187

R

  • Rafael Belitzck Ferreira. A natureza jurídica da arbitragem comercial: uma visão histórica sistemática da idade média, p. 301
  • Recursos florestais. Amazônia: o impasse entre a gestão pública, a pesquisa acadêmica e os aspectos legais na gestão dos recursos florestais. Regiane de Nadai/Eliana Galvão Dias, p. 35
  • Reflections On The Right To Grief In The Covid-19 Pandemic In Brazil. Roger Moreira de Queiroz, p. 207
  • Reflexões sobre o direito ao luto na pandemia de COVID-19 no Brasil. Roger Moreira de Queiroz, p. 207
  • Regiane de Nadai. Amazônia: o impasse entre a gestão pública, a pesquisa acadêmica e os aspectos legais na gestão dos recursos florestais. Regiane de Nadai/Eliana Galvão Dias, p. 35
  • Regime Geral de Previdência Social. Base de financiamento da seguridade social: uma análise das alterações da EC 103/2019 no Regime Geral de Previdência Social. Carla Benedetti de Oliveira/Helio Marcos Kirchheim, p. 145
  • Relação trabalhista. Teletrabalho em tempo de pandemia: relações trabalhistas em Portugal e Brasil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343
  • Rodrigo Cunha Ribas. Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho, p. 231
  • Roger Moreira de Queiroz. Reflexões sobre o direito ao luto na pandemia de COVID-19 no Brasil, p. 207
  • Ronaldo Gonçalves Faro. O papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93

S

  • Safety Measures: As A Sanction Or A Public Health Issue? Cláudia Santos Müller, p. 317
  • Salud social y económica. La educación financiera como presupuesto de la salud social y económica de la ciudadanía. David Vallespín Romero, p. 165
  • Sanção. Medidas de segurança: como sanção ou uma questão de saúde pública? Cláudia Santos Müller, p. 317
  • Saúde pública. Medidas de segurança: como sanção ou uma questão de saúde pública? Cláudia Santos Müller, p. 317
  • Sector público. La implementación de las agencias anticorrupción y la protección de los denunciantes en el sector público. Alexandra Mihaela Musat, p. 187
  • Seguridade Social. Base de financiamento da seguridade social: uma análise das alterações da EC 103/2019 no Regime Geral de Previdência Social. Carla Benedetti de Oliveira/Helio Marcos Kirchheim, p. 145
  • Sentença arbitral. A impugnação da sentença arbitral em perspectiva comparada, Brasil e Portugal. João Ricardo Fornazari Bini, p. 263
  • Shirlei Castro Menezes Mota. Teletrabalho em tempo de pandemia: relações trabalhistas em Portugal e Brasil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343
  • Silmara Aparecida de Lima. A federação deve estar a serviço do cidadão ou cidadão é quem deve servir à federação? O atual momento do federalismo no Brasil. Andréa Arruda Vaz/Silmara Aparecida de Lima/Tais Martins, p. 175
  • Síndrome de Burnout. Metamorfoses do mundo do trabalho e os transtornos mentais incapacitantes: breves comentários sobre o estilo de vida moderno e o desenvolvimento da Síndrome de Burnout. Diego Emanuel Arruda Sanchez/Nadia Teresinha da Mota Franco, p. 281
  • Social Security Financing Base: An Analysis of EC 103/2019 Changes In The General Social Security System. Carla Benedetti de Oliveira/Helio Marcos Kirchheim, p. 145
  • Sopesamento. Uma análise da relativização de direitos no contexto pandêmico à luz da hermenêutica jurídica e do sopesamento. Adriane Medianeira Toaldo/Manoella Miranda Keller Bayer, p. 53
  • Susana Sbrogio’Galia. Fundamentos éticos do princípio da prevalência dos direitos humanos no estudo do direito comparado, p. 367

T

  • Tais Martins. A federação deve estar a serviço do cidadão ou cidadão é quem deve servir à federação? O atual momento do federalismo no Brasil. Andréa Arruda Vaz/Silmara Aparecida de Lima/Tais Martins, p. 175
  • Teletrabalho em tempo de pandemia: relações trabalhistas em Portugal e Brasil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343
  • Telework In Pandemic Times:Labor Relations In Portugal And Brazil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343
  • The Due Process Of Law For Applying The Piercing The Corporate Veil In The Procedure Labor Law. Rodrigo Cunha Ribas, p. 231
  • The Efficacy Of Social And Environmental Rights And Popular Participation In Brazil After The 1988 Constitution Against The Current Political And Economic Models. Nadia Teresinha da Mota Franco/Diego Emanuel Arruda Sanchez, p. 79
  • The Federation Should Be At The Service Of The Citizen Or Citizen Who Should Serve The Federation? The Current Moment Of Federalism In Brazil. Andréa Arruda Vaz/Silmara Aparecida de Lima/Tais Martins, p. 175
  • The Implementation Of Anti-Corruption Agencies And The Protection Of Whistleblowers In The Public Sector. Alexandra Mihaela Musat, p. 187
  • The Impugnation Of The Arbitral Sentence In A Comparative Perspective, Brazil And Portugal. João Ricardo Fornazari Bini, p. 263
  • The Legal Nature Of Commercial Arbitration: A Historical And Systematic View Of The Middle Ages. Rafael Belitzck Ferreira, p. 301
  • "The Role Of Mass Media Comunication". Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93
  • Thiago Alves Miranda. Cultura "versus" políticas igualitárias: um direito possível?, p. 67
  • Tito Hübler. O papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93
  • Transnacionalidade. Vinho novo em odres velhos: causas transnacionais de internet e critérios para definição de competência jurisdicional. Anderson Santos da Silva, p. 403
  • Transtorno mental incapacitante. Metamorfoses do mundo do trabalho e os transtornos mentais incapacitantes: breves comentários sobre o estilo de vida moderno e o desenvolvimento da Síndrome de Burnout. Diego Emanuel Arruda Sanchez/Nadia Teresinha da Mota Franco, p. 281

U

  • Uma análise da relativização de direitos no contexto pandêmico à luz da hermenêutica jurídica e do sopesamento. Adriane Medianeira Toaldo/Manoella Miranda Keller Bayer, p. 53

V

  • Villem Marlos Lopes dos Santos. O papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93
  • Vinho novo em odres velhos: causas transnacionais de internet e critérios para definição de competência jurisdicional. Anderson Santos da Silva, p. 403
  • Viviane Aiex. Análise de acordos internacionais no setor previdenciário brasileiro. Carla Benedetti de Oliveira/Viviane Aiex, p. 129