Autor/Autores: Coordenadores: Arlei da Costa e José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
ISBN v. impressa: 978989712852-3
ISBN v. digital: 978655605914-3
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 300
Publicado el: 15/12/2021
Idioma: Português Brasileiro
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Projeto idealizado pelos professores de Prática Jurídica do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, este livro vem para auxiliar os estudantes e profissionais do Direito na elaboração das principais peças processuais no âmbito cível e criminal. Para tanto, esta obra oferece ao leitor o embasamento doutrinário, os mais recentes entendimentos jurisprudenciais e sumulares, além de modelos de cada uma das peças, inclusive recursais, para que sirvam de suporte para o estudo e atuação profissional daquele que é operador do Direito. Assim, contando com uma linguagem simples, objetiva e acessível, o livro Prática Jurídica: Direito Processual Civil e Direito Processual Penal tem por objetivo servir de material de referência e fácil consulta para a realização das atividades acadêmicas e profissionais.
ARLEI DA COSTA
Mestre em Direito pela UNIFIEO. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado criminalista. Professor das disciplinas de Direito Penal e Direitos Humanos da PUC-Campinas.
JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE MARTINS
Pós-doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Participante do Summer Institute in Law and Economics da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado e consultorjurídico.
COLABORADORES:
Andreia Ribeiro Fernandes
Arlei da Costa
Bárbara Gonzalez Dias Lopes
Christiany Pegorari Conte
Denis Paulo Rocha Ferraz
Fernando Tadeu Marques
João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante
José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
José Guilherme Di Renzo Marrey
Juarez Sanfelice Dias
Luiz Henrique Boselli de Souza
Marcelo Hilkner Altieri
Maria Conceição Amgarten
Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros
Maria Helena Campos de Carvalho
Mario Thiago Moreira
Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino
Natália Montezori Marabezzi Maziero
Pablo Francisco dos Santos
Simone Nunes Freitas Araújo
Victor Augusto Estevam Valente
Wagner José Penereiro Armani
PARTE I - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL, p. 15
SEÇÃO I - PROCESSO DE CONHECIMENTO, p. 15
Capítulo 1 PETIÇÃO INICIAL - José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins / Andreia Ribeiro Fernandes, p. 17
Capítulo 2 TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE - Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros, p. 29
Capítulo 3 RESPOSTAS DO RÉU - Pablo Francisco dos Santos, p. 37
Capítulo 4 TEORIA GERAL DA RECONVENÇÃO - Mario Thiago Moreira, p. 49
Capítulo 5 AÇÕES DA LEI DE LOCAÇÕES - Juarez Sanfelice Dias, p. 61
SEÇÃO II - PROCESSO DE EXECUÇÃO, p. 85
Capítulo 6 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Wagner José Penereiro Armani, p. 87
Capítulo 7 IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino, p. 101
Capítulo 8 EMBARGOS À EXECUÇÃO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - Denis Paulo Rocha Ferraz, p. 111
Capítulo 9 IMPUGNAÇÃO DE PENHORA E AVALIAÇÃO - Simone Nunes Freitas Araújo, p. 123
SEÇÃO III - RECURSOS, p. 131
Capítulo 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Juarez Sanfelice Dias, p. 133
Capítulo 11 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Luiz Henrique Boselli de Souza, p. 141
Capítulo 12 APELAÇÃO E RECURSO INOMINADO - Maria Conceição Amgarten, p. 149
Capítulo 13 RECURSO ESPECIAL - José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins, p. 161
Capítulo 14 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Marcelo Hilkner Altieri, p. 169
PARTE II - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, p. 179
SEÇÃO I - PROCEDIMENTO SUMÁRIO E ORDINÁRIO, p. 179
Capítulo 15 DENÚNCIA - Victor Augusto Estevam Valente, p. 181
Capítulo 16 QUEIXA-CRIME - Arlei da Costa, p. 191
Capítulo 17 RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Victor Augusto Estevam Valente, p. 197
Capítulo 18 PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Bárbara Gonzalez Dias Lopes, p. 203
Capítulo 19 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - Natália Montezori Marabezzi Maziero, p. 209
Capítulo 20 MEMORIAIS - Arlei da Costa, p. 215
SEÇÃO II - RECURSOS, p. 219
Capítulo 21 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Natália Montezori Marabezzi Maziero, p. 221
Capítulo 22 APELAÇÃO - Christiany Pegorari Conte, p. 231
Capítulo 23 CARTA TESTEMUNHÁVEL - Fernando Tadeu Marques, p. 241
Capítulo 24 CORREIÇÃO PARCIAL - Fernando Tadeu Marques, p. 247
Capítulo 25 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE - João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante, p. 251
Capítulo 26 AGRAVO EM EXECUÇÃO - José Guilherme Di Renzo Marrey, p. 263
SEÇÃO III - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, p. 271
Capítulo 27 HABEAS CORPUS - Bárbara Gonzalez Dias Lopes, p. 273
Capítulo 28 REVISÃO CRIMINAL - José Guilherme Di Renzo Marrey, p. 279
