Autor/Autores: Felício Nogueira Costa
ISBN v. impressa: 978989712790-8
ISBN v. digital: 978655605616-6
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 154
Publicado el: 18/06/2021
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra é uma fotografia acadêmica do fenômeno da colaboração premiada, com especial destaque para o desenvolvimento do instituto no âmbito da Operação Lava Jato, discorrendo sobre o tema de maneira crítica e historicamente aprofundada sob o viés da pena a ser aplicada ao colaborador.
FELÍCIO NOGUEIRA COSTA
Advogado e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, título obtido sob orientação do Professor Titular Doutor Antonio Magalhães Gomes Filho.
1 INTRODUÇÃO, p. 9
2 COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL, p. 13
2.1 HISTÓRICO LEGISLATIVO PRÉVIO À LEI 12.850/2013, p. 13
2.1.1 Lei 8.072/1990 - Crimes Hediondos, p. 14
2.1.2 Lei 9.034/1995 - Crime Organizado, p. 16
2.1.3 Leis 9.080/1995 e 9.613/1998 - Crimes Financeiros, p. 21
2.1.4 Lei 9.807/1999 - Proteção a Colaboradores, p. 25
2.1.5 Leis 10.409/2002 e 11.343/2006 - Leis de Drogas, p. 27
2.1.6 Outros Mecanismos Premiais - Acordo de Leniência, p. 29
2.2 LEI 12.850/2013, p. 29
2.2.1 Retrato da Colaboração, p. 34
2.2.2 Definições, p. 42
2.2.3 A Lei 12.850/2013 e sua Interação com Outros Regimes Premiais, p. 45
3 EXECUÇÃO PENAL E JUSTIÇA NEGOCIADA, p. 51
3.1 COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA TRIPLA FEIÇÃO, p. 52
3.2 PACTO DE IMUNIDADE, p. 54
3.3 COLABORAÇÃO PREMIADA NA SENTENÇA, p. 55
3.3.1 Benefícios Aplicáveis na Decisão Condenatória, p. 56
3.3.1.1 Redução fracionária da pena, p. 57
3.3.1.2 Cumprimento de pena em regime diverso, p. 60
3.3.1.3 Substituição por pena restritiva de direito, p. 64
3.3.1.4 Perdão judicial, p. 65
3.3.2 Destaque: a Busca por um Modelo de Atribuição de Benefícios em Acordos de Colaboração Premiada, p. 66
3.3.2.1 Orientação Conjunta 1/2018, p. 69
3.3.2.2 A reação ao modelo de acordos da Operação Lava Jato cristalizado na Orientação Ministerial, p. 81
3.4 COLABORAÇÃO PREMIADA NA EXECUÇÃO, p. 87
3.4.1 A Colaboração como Incidente, p. 88
3.4.2 Execução Antecipada da Pena Privativa de Liberdade, p. 93
3.4.3 Execução da Pena do Colaborador, p. 99
3.4.3.1 Sistema progressivo, p. 100
3.4.3.1.1 Progressão, p. 101
3.4.3.1.2 Regressão, p. 104
3.4.3.1.3 Livramento condicional, p. 105
3.4.3.2 Detração, p. 106
3.4.3.3 Remição, p. 107
3.4.3.4 Autorizações de saída, p. 108
3.4.3.5 Anistia, graça e indulto, p. 109
3.5 LEI 12.850/2013: CRIAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA PENAL?, p. 112
3.5.1 O Novo, p. 113
3.5.2 Conhecidos Institutos sob Nova Roupagem, p. 117
3.6 PERGUNTA INSTIGANTE: SERIA POSSÍVEL UM ACORDO DE COLABORAÇÃO TÃO SOMENTE PARA CUMPRIMENTO DA LEI?, p. 122
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 131
REFERÊNCIAS, p. 135
