Direito e Justiça Restaurativa

Direito e Justiça Restaurativa - Uma Busca pela Superação da Vingança – Prefácio da Juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata - De Acordo com a Legislação Brasileira

Diego Dall´Agnol Maia

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Detalles

Autor/Autores: Diego Dall´Agnol Maia

ISBN v. impressa: 978989712776-2

ISBN v. digital: 978655605512-1

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 144

Publicado el: 15/04/2021

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

Analisar a ideia de uma Justiça Restaurativa, a estrutura de sentido da vingança e da justiça, bem como do papel do Direito é olhar diretamente para o problema da efetividade do Direito, isto é, é realizar uma análise crítica a respeito do artifício humano desenvolvido para monopolizar a justiça e afastar a vingança, bem como refletir sobre novos modelos que surgiram em razão da complexidade social que vivemos. Por ser um desafio contemporâneo, a criação de novos modelos para responder aos conflitos de uma sociedade cada vez mais complexa ocupa um lugar de destaque, especialmente se considerarmos as dificuldades enfrentadas pelos sistemas de justiça e a insatisfação dos indivíduos que buscam uma resolução dos conflitos. A Justiça Restaurativa é capaz de nos fazer refletir e repensar os processos que visam manter a estabilidade social por meio da reciprocidade entre os cidadãos (manutenção dos relacionamentos; fomento do respeito e divisão de responsabilidades); é somar esforços para restaurar a confiança social (a vontade de colaborar) diante do surgimento de um conflito (dano). Contudo, é a Justiça Restaurativa que também nos faz investigar se esse novo modelo de solução de conflito foi capaz de abdicar das estruturas de sentido da vingança. Na visão do autor, a vingança continua sendo fonte de preocupação, razão pela qual reflete sobre a necessidade de separação da vingança e justiça, ou seja, questiona a possibilidade de o desejo de vingança ser satisfeito pelo direito, quando as emoções exercem influência no processo de elaboração de normas e de tomada de decisões, e, também, procura verificar se a Justiça Restaurativa é capaz de realizar a separação entre o que entendemos como justiça e vingança.

A obra demonstra grande importância no atual cenário brasileiro, seja pela expansão da Justiça Restaurativa ou em razão da crise da efetividade do Direito. Diferentemente de outras obras que analisam as práticas restaurativas em espécies, o autor propõe uma revisão bibliográfica em busca da noção elementar da Justiça Restaurativa partir de pesquisas realizadas em obras estrangeiras, majoritariamente produzidas a partir de estudos realizados nos Estados Unidos, Irlanda, Itália, França e Inglaterra, levando em conta também sugestões e críticas, sempre buscando a melhor compreensão da questão posta sob análise. Muito embora não seja um posicionamento definitivo sobre o assunto, a obra possibilita a divulgação do conhecimento a respeito do tema e a ampliação do debate a respeito do Direito, Justiça e Vingança.

Autor/Autores

DIEGO DALL’AGNOL MAIA

Mestre em Direito. Advogado. Professor de Direito na Universidade São Francisco – USF. Professor na Pós-Graduação de Justiça Restaurativa na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG.

Sumario

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A JUSTIÇA RESTAURATIVA, p. 21

1.1 DEFINIÇÕES E O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO, p. 21

1.1.1 A Noção Elementar da Justiça Restaurativa, p. 22

1.1.2 A Perspectiva Prática da Justiça Restaurativa, p. 23

1.1.3 A Perspectiva Teórica da Justiça Restaurativa, p. 24

1.1.4 O Desenvolvimento Histórico da Justiça Restaurativa, p. 26

1.1.4.1 A justiça restaurativa a partir da ideia de uma restituição criativa, p. 26

1.1.4.2 A justiça restaurativa a partir das tradições de resolução de conflito nas sociedades primitivas e nas antigas civilizações, p. 27

1.1.4.3 A justiça restaurativa a partir dos movimentos sociais, p. 29

1.2 A EXPANSÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, p. 31

1.2.1 A Popularização da Justiça Restaurativa, p. 31

1.2.2 A Justiça Restaurativa e a Transformação Social, p. 32

1.2.3 A Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça, p. 34

1.2.4 O Desafio Contemporâneo da Justiça Restaurativa, p. 40

1.3 PRÁTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: AS BASES EMPÍRICAS DOS PROCESSOS RESTAURATIVOS E SEU EXAME EM ESPÉCIE, p. 42

1.3.1 A Mediação, p. 42

1.3.1.1 A mediação comunitária, p. 43

1.3.1.2 A mediação intermediada pela fé, p. 44

1.3.1.3 Mediação entre vítimas e ofensores ou conferências entre vítimas e ofensores, p. 47

1.3.2 Círculos Restaurativos, p. 48

1.3.2.1 Círculos de pacificação, p. 48

1.3.2.2 Círculos de cura, p. 49

1.3.2.3 Círculos de sentença, p. 49

1.3.3 Conferência Restaurativa, p. 50

1.3.3.1 Conferências de grupos familiares (FGC), p. 51

1.3.3.2 Tomada de decisão em grupo familiar (FGDM), p. 51

1.3.3.3 Encontro familiar (FUM), p. 52

1.3.3.4 Conferência comunitária, p. 53

1.3.4 Comissões da Verdade e Reconciliação (TRC), p. 53

1.4 A JUSTIÇA RESTAURATIVA E VINGANÇA, p. 54

1.4.1 A Vingança, p. 54

1.4.2 A Suspensão do Desejo de Vingança, p. 55

1.4.3 A Relação entre a Justiça Restaurativa e a Vingança, p. 56

2 A VINGANÇA, p. 59

2.1 SENSO COMUM E ESTRUTURA DE SENTIDO DE VINGANÇA, p. 59

2.1.1 A Noção Comum de Vingança, p. 59

2.1.2 A Contribuição do Pensamento Primitivo no Estabelecimento de Vingança, p. 62

2.1.3 O Comportamento Mimético e a Estrutura de Sentido de Vingança, p. 66

2.1.4 O Afeto Reativo na Estrutura de Sentido de Vingança, p. 68

2.2 A DISTINÇÃO ENTRE VINGANÇA E JUSTIÇA, p. 71

2.2.1 A Vingança é uma Questão Particular e a Justiça é uma Questão Pública, p. 71

2.2.2 A Vingança Não Concebe Limites e a Justiça Impõe Limites, p. 74

2.2.3 A Vingança é uma Reação Contra um Ato de Ofensa Pessoal e a Justiça é uma Reação Contra uma Ação Imoral ou Ilegal, p. 77

2.2.4 A Vingança é Baseada no Prazer Sádico e a Justiça é Baseada na Abstração e Generalidade, p. 79

2.2.5 A Vingança Aceita a Transcendência da Responsabilidade e a Justiça se Orienta pelo Princípio da Intranscendência da Responsabilidade, p. 81

2.2.6 A Vingança é uma Ação que Independe da Formação de Culpa e a Justiça é uma Ação que Considera Imprescindível a Formação de Culpa, p. 85

2.3 VINGANÇA E JUSTIÇA: A SEPARAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE SENTIDO, p. 88

2.3.1 A Contribuição do Pensamento Moderno para a Separação das Estruturas de Sentido da Vingança e Justiça, p. 88

2.3.2 A Contribuição do Direito para a Separação das Estruturas de Sentido da Vingança e Justiça, p. 91

2.4 VINGANÇA E DIREITO: A POSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DA VINGANÇA PELO DIREITO, p. 93

2.4.1 A Influência das Emoções no Direito, p. 94

2.4.2 Vingança, Satisfação e o Direito, p. 95

3 JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA PARA A SUPERAÇÃO DA VINGANÇA?, p. 99

3.1 O QUE É UM PARADIGMA?, p. 99

3.1.1 O Conceito de Paradigma, p. 99

3.1.2 A Finalidade do Paradigma, p. 101

3.1.3 O Surgimento de um Novo Paradigma, p. 102

3.2 JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA?, p. 104

3.2.1 A Hipótese de um Paradigma Restaurativo, p. 104

3.2.2 O Paradigma Restaurativo: a Reciprocidade, p. 106

3.2.3 O Paradigma Restaurativo: a Sanção e a Compensação, p. 109

3.2.4 O Paradigma Restaurativo: a Autorresponsabilização, p. 111

3.3 JUSTIÇA RESTAURATIVA: A SUPERAÇÃO DA VINGANÇA?, p. 113

3.3.1 Panorama sobre Justiça Restaurativa e Vingança, p. 113

3.3.2 Justiça Restaurativa, Vingança e Superação, p. 115

3.3.3 Justiça Restaurativa: uma Alternativa aos Paradigmas Tradicionais, p. 120

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 125

Índice Alfabético

A

  • Abstração. Vingança é baseada no prazer sádico e a justiça é baseada na abstração e generalidade, p. 79
  • Ação imoral ou ilegal. Vingança é uma reação contra um ato de ofensa pessoal e a justiça é uma reação contra uma ação imoral ou ilegal, p. 77
  • Afeto reativo na estrutura de sentido de vingança, p. 68
  • Antigas civilizações. Justiça restaurativa a partir das tradições de resolução de conflito nas sociedades primitivas e nas antigas civilizações, p. 27
  • Autorresponsabilização. Paradigma restaurativo: a autorresponsabilização, p. 111

C

  • Círculos de cura, p. 49
  • Círculos de pacificação, p. 48
  • Círculos de sentença, p. 49
  • Círculos restaurativos, p. 48
  • Comissões da Verdade e Reconciliação (TRC), p. 53
  • Compensação. Paradigma restaurativo: a sanção e a compensação, p. 109
  • Comportamento mimético e a estrutura de sentido de vingança, p. 66
  • Conferência comunitária, p. 53
  • Conferência restaurativa, p. 50
  • Conferências de grupos familiares (FGC), p. 51
  • Considerações finais, p. 121
  • Contribuição do direito para a separação das estruturas de sentido da vingança e justiça, p. 91
  • Contribuição do pensamento moderno para a separação das estruturas de sentido da vingança e justiça, p. 88
  • Contribuição do pensamento primitivo no estabelecimento de vingança, p. 62
  • Culpa. Vingança é uma ação que independe da formação de culpa e a justiça é uma ação que considera imprescindível a formação de culpa, p. 85

D

  • Definição. Justiça restaurativa. Definições e o desenvolvimento histórico, p. 21
  • Desafio contemporâneo da justiça restaurativa, p. 40
  • Desenvolvimento histórico da justiça restaurativa, p. 26
  • Direito. Contribuição do direito para a separação das estruturas de sentido da vingança e justiça, p. 91
  • Direito. Influência das emoções no direito, p. 94
  • Direito. Vingança e direito: a possibilidade de satisfação da vingança pelo direito, p. 93
  • Direito. Vingança, satisfação e o direito, p. 95
  • Distinção entre vingança e justiça, p. 71

E

  • Emoção. Influência das emoções no direito, p. 94
  • Encontro familiar (FUM), p. 52
  • Expansão da justiça restaurativa, p. 31

G

  • Generalidade. Vingança é baseada no prazer sádico e a justiça é baseada na abstração e generalidade, p. 79

H

  • Hipótese de um paradigma restaurativo, p. 104
  • Histórico. Justiça restaurativa. Definições e o desenvolvimento histórico, p. 21
  • Histórico. Justiça restaurativa. Desenvolvimento histórico, p. 26

I

  • Influência das emoções no direito, p. 94
  • Introdução, p. 19

J

  • Justiça restaurativa, p. 21
  • Justiça restaurativa a partir da ideia de uma restituição criativa, p. 26
  • Justiça restaurativa a partir das tradições de resolução de conflito nas sociedades primitivas e nas antigas civilizações, p. 27
  • Justiça restaurativa a partir dos movimentos sociais, p. 29
  • Justiça restaurativa e a transformação social, p. 32
  • Justiça restaurativa e vingança, p. 54
  • Justiça restaurativa no sistema de justiça, p. 34
  • Justiça restaurativa, vingança e superação, p. 115
  • Justiça restaurativa. Definições e o desenvolvimento histórico, p. 21
  • Justiça restaurativa. Desafio contemporâneo, p. 40
  • Justiça restaurativa. Desenvolvimento histórico, p. 26
  • Justiça restaurativa. Expansão, p. 31
  • Justiça restaurativa. Noção elementar, p. 22
  • Justiça restaurativa. Panorama sobre justiça restaurativa e vingança, p. 113
  • Justiça restaurativa. Perspectiva prática, p. 23
  • Justiça restaurativa. Perspectiva teórica, p. 24
  • Justiça restaurativa. Popularização, p. 31
  • Justiça restaurativa. Prática da justiça restaurativa: as bases empíricas dos processos restaurativos e seu exame em espécie, p. 42
  • Justiça restaurativa. Relação entre a justiça restaurativa e a vingança, p. 56
  • Justiça restaurativa: a superação da vingança?, p. 113
  • Justiça restaurativa: um novo paradigma para a superação da vingança?, p. 99
  • Justiça restaurativa: um novo paradigma?, p. 104
  • Justiça restaurativa: uma alternativa aos paradigmas tradicionais, p. 120
  • Justiça. Contribuição do direito para a separação das estruturas de sentido da vingança e justiça, p. 91
  • Justiça. Contribuição do pensamento moderno para a separação das estruturas de sentido da vingança e justiça, p. 88
  • Justiça. Distinção entre vingança e justiça, p. 71
  • Justiça. Vingança é baseada no prazer sádico e a justiça é baseada na abstração e generalidade, p. 79
  • Justiça. Vingança e justiça: a separação das estruturas de sentido, p. 88
  • Justiça. Vingança é uma ação que independe da formação de culpa e a justiça é uma ação que considera imprescindível a formação de culpa, p. 85
  • Justiça. Vingança é uma questão particular e a justiça é uma questão pública, p. 71
  • Justiça. Vingança é uma reação contra um ato de ofensa pessoal e a justiça é uma reação contra uma ação imoral ou ilegal, p. 77
  • Justiça. Vingança não concebe limites e a justiça impõe limites, p. 74

L

  • Limites. Vingança não concebe limites e a justiça impõe limites, p. 74

M

  • Mediação, p. 42
  • Mediação comunitária, p. 43
  • Mediação entre vítimas e ofensores ou conferências entre vítimas e ofensores, p. 47
  • Mediação intermediada pela fé, p. 44
  • Movimentos sociais. Justiça restaurativa a partir dos movimentos sociais, p. 29

N

  • Noção comum de vingança, p. 59
  • Noção elementar da justiça restaurativa, p. 22

O

  • Ofensa pessoal. Vingança é uma reação contra um ato de ofensa pessoal e a justiça é uma reação contra uma ação imoral ou ilegal, p. 77

P

  • Panorama sobre justiça restaurativa e vingança, p. 113
  • Paradigma restaurativo. Hipótese, p. 104
  • Paradigma restaurativo: a autorresponsabilização, p. 111
  • Paradigma restaurativo: a reciprocidade, p. 106
  • Paradigma restaurativo: a sanção e a compensação, p. 109
  • Paradigma social. Justiça restaurativa: uma alternativa aos paradigmas tradicionais, p. 120
  • Paradigma. Conceito de paradigma, p. 99
  • Paradigma. Finalidade do paradigma, p. 101
  • Paradigma. Justiça restaurativa: um novo paradigma?, p. 104
  • Paradigma. O que é um paradigma?, p. 99
  • Paradigma. Surgimento de um novo paradigma, p. 102
  • Pensamento moderno. Contribuição do pensamento moderno para a separação das estruturas de sentido da vingança e justiça, p. 88
  • Pensamento primitivo. Contribuição do pensamento primitivo no estabelecimento de vingança, p. 62
  • Perspectiva prática da justiça restaurativa, p. 23
  • Perspectiva teórica da justiça restaurativa, p. 24
  • Popularização da justiça restaurativa, p. 31
  • Prática da justiça restaurativa: as bases empíricas dos processos restaurativos e seu exame em espécie, p. 42
  • Prazer sádico. Vingança é baseada no prazer sádico e a justiça é baseada na abstração e generalidade, p. 79
  • Processo restaurativo. Prática da justiça restaurativa: as bases empíricas dos processos restaurativos e seu exame em espécie, p. 42

Q

  • Questão pública. Vingança é uma questão particular e a justiça é uma questão pública, p. 71

R

  • Reação. Vingança é uma reação contra um ato de ofensa pessoal e a justiça é uma reação contra uma ação imoral ou ilegal, p. 77
  • Reciprocidade. Paradigma restaurativo, p. 106
  • Referências, p. 125
  • Relação entre a justiça restaurativa e a vingança, p. 56
  • Resolução de conflito. Justiça restaurativa a partir das tradições de resolução de conflito nas sociedades primitivas e nas antigas civilizações, p. 27
  • Responsabilidade. Vingança aceita a transcendência da responsabilidade e a justiça se orienta pelo princípio da intranscendência da responsabilidade, p. 81
  • Restauração. Justiça restaurativa: um novo paradigma para a superação da vingança?, p. 99
  • Restauração. Paradigma restaurativo: a autorresponsabilização, p. 111
  • Restauração. Paradigma restaurativo: a sanção e a compensação, p. 109
  • Restituição criativa. Justiça restaurativa a partir da ideia de uma restituição criativa, p. 26

S

  • Sanção. Paradigma restaurativo: a sanção e a compensação, p. 109
  • Satisfação. Vingança, satisfação e o direito, p. 95
  • Senso comum e estrutura de sentido de vingança, p. 59
  • Sistema de justiça. Justiça restaurativa, p. 34
  • Sociedade primitiva. Justiça restaurativa a partir das tradições de resolução de conflito nas sociedades primitivas e nas antigas civilizações, p. 27
  • Superação. Justiça restaurativa, vingança e superação, p. 115
  • Suspensão do desejo de vingança, p. 55

T

  • Tomada de decisão em grupo familiar (FGDM), p. 51
  • Tradição. Justiça restaurativa a partir das tradições de resolução de conflito nas sociedades primitivas e nas antigas civilizações, p. 27
  • Transcendência da responsabilidade. Vingança aceita a transcendência da responsabilidade e a justiça se orienta pelo princípio da intranscendência da responsabilidade, p. 81
  • Transformação social. Justiça restaurativa, p. 32

V

  • Vingança, p. 54
  • Vingança, p. 59
  • Vingança aceita a transcendência da responsabilidade e a justiça se orienta pelo princípio da intranscendência da responsabilidade, p. 81
  • Vingança é baseada no prazer sádico e a justiça é baseada na abstração e generalidade, p. 79
  • Vingança e direito: a possibilidade de satisfação da vingança pelo direito, p. 93
  • Vingança e justiça: a separação das estruturas de sentido, p. 88
  • Vingança é uma ação que independe da formação de culpa e a justiça é uma ação que considera imprescindível a formação de culpa, p. 85
  • Vingança é uma questão particular e a justiça é uma questão pública, p. 71
  • Vingança é uma reação contra um ato de ofensa pessoal e a justiça é uma reação contra uma ação imoral ou ilegal, p. 77
  • Vingança não concebe limites e a justiça impõe limites, p. 74
  • Vingança, satisfação e o direito, p. 95
  • Vingança. Afeto reativo na estrutura de sentido de vingança, p. 68
  • Vingança. Comportamento mimético e a estrutura de sentido de vingança, p. 66
  • Vingança. Contribuição do pensamento moderno para a separação das estruturas de sentido da vingança e justiça, p. 88
  • Vingança. Contribuição do pensamento primitivo no estabelecimento de vingança, p. 62
  • Vingança. Distinção entre vingança e justiça, p. 71
  • Vingança. Justiça restaurativa e vingança, p. 54
  • Vingança. Justiça restaurativa, vingança e superação, p. 115
  • Vingança. Justiça restaurativa: a superação da vingança?, p. 113
  • Vingança. Justiça restaurativa: um novo paradigma para a superação da vingança?, p. 99
  • Vingança. Noção comum de vingança, p. 59
  • Vingança. Panorama sobre justiça restaurativa e vingança, p. 113
  • Vingança. Relação entre a justiça restaurativa e a vingança, p. 56
  • Vingança. Senso comum e estrutura de sentido de vingança, p. 59
  • Vingança. Suspensão do desejo de vingança, p. 55