Conceito de Pessoa Humana no Código Civil

Conceito de Pessoa Humana no Código Civil - Uma História de Sujeitos e Relações de Poder

Ariana Regina Storer Brunieri

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Detalles

Autor/Autores: Ariana Regina Storer Brunieri

ISBN v. impressa: 978989712757-1

ISBN v. digital: 978655605432-2

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 200

Publicado el: 26/01/2021

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

É imprescindível ir além do que está normatizado – da letra da lei –, é preciso realizar uma ontologia do dispositivo, do contexto histórico, dos sujeitos, da linguagem e de seus discursos.

O propósito investigativo deste trabalho sustenta-se nas seguintes indagações: o que diz o Direito? Para quem o Direito diz? A partir destas questões, busca-se identificar o discurso erigido pelas diversas vozes do Estado ou da sociedade para conceituar a pessoa humana no ordenamento jurídico pátrio. Nesta perspectiva, tornou-se imperativo analisar o panorama em que o Código Civil de 2002 foi construído, os dispositivos, os jogos de força, as muitas vozes e sentidos que contribuíram para a regulação das relações privadas e da vida cotidiana das pessoas, de forma que fosse possível vislumbrar os processos históricos e sociais mais amplos e, ao mesmo tempo, realizar uma microanálise dos estados mistos das tensões, das tendências, dos elementos heterogêneos que compõem o sentido dado à pessoa humana.

Para tanto, a pesquisa teve como fundamento metodológico a análise do discurso de linha francesa e os dispositivos de Michel Foucault, utilizando-se da arquegenealogia para vislumbrar os valores fundantes da pessoa humana, buscando pistas, escavando marcas linguísticas deixadas pelos enunciadores (legisladores) e por todos aqueles que participaram do processo legislativo, tendo como premissa que o conceito de pessoa humana no Código Civil de 2002 pudesse ser recontado, revisitado, como uma história de sujeitos e de relações de poder.

Autor/Autores

ARIANA REGINA STORER BRUNIERI

Formada em Letras e Direito. Pós-graduada em Língua Portuguesa e Processo Civil. Mestra em Processo Civil e Doutora em Sociedade, Cultura e Fronteiras. Advogada e docente do curso de Direito. Iniciou sua produção acadêmica nos primeiros anos da graduação, desde então desenvolve estudos interdisciplinares, reunindo as áreas de Direito, Linguística e Sociologia.

Sumario

LISTA DE TABELAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 17

1 O UNIVERSO DE MICHEL FOUCAULT E A ANALÍTICA DO PODER, p. 23

1.1 A METODOLOGIA EM FOUCAULT, p. 27

1.2 A QUESTÃO DO PODER EM FOUCAULT, p. 31

2 ANÁLISE FOUCAULTIANA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002, p. 41

2.1 O CÓDIGO CIVIL NA MODERNIDADE JURÍDICA, p. 41

2.2 O CÓDIGO CIVIL COMO PRODUTO DO DISCURSO, p. 51

2.2.1 A Análise do Discurso e as Possibilidades de Estudos no Direito, p. 52

2.3 A GENEALOGIA DO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, p. 59

2.3.1 O Esboço Teixeira de Freitas, o Fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66

2.3.2 A Constituição de 1988 e a Elaboração do Código Civil de 2002, p. 90

3 A CONSTITUIÇÃO DA PESSOA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002, p. 99

3.1 INDIVÍDUO, SUJEITO E PESSOA, p. 99

3.1.1 Pessoa e Sociedade: Outro Aspecto do Discurso Sobre o Ser Humano, p. 105

3.1.2 Pessoa e Governamentalidade, p. 112

3.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL, p. 114

3.2.1 O Direito à Vida e a Pessoa Natural no Código Civil de 2002, p. 150

3.3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 155

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 185

Índice Alfabético

A

  • Análise do discurso e as possibilidades de estudos no direito, p. 52
  • Análise foucaultiana do Código Civil brasileiro de 2002, p. 41
  • Analítica do poder. Universo de Michel Foucault e a analítica do poder, p. 23

B

  • Brasil Império. Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66

C

  • Código Civil como produto do discurso, p. 51
  • Código Civil de 1916. Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66
  • Código Civil de 2002. Análise foucaultiana do Código Civil brasileiro de 2002, p. 41
  • Código Civil de 2002. Constituição da pessoa no Código Civil de 2002, p. 99
  • Código Civil de 2002. Constituição de 1988 e a elaboração do Código Civil de 2002, p. 90
  • Código Civil de 2002. Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002, p. 150
  • Código Civil na modernidade jurídica, p. 41
  • Considerações finais, p. 177
  • Constitucionalização do direito civil, p. 114
  • Constituição da pessoa no Código Civil de 2002, p. 99
  • Constituição de 1988 e a elaboração do Código Civil de 2002, p. 90

D

  • Dignidade da pessoa humana sob a perspectiva dos direitos humanos, p. 155
  • Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002, p. 150
  • Direito civil. Constitucionalização, p. 114
  • Direito. Análise do discurso e as possibilidades de estudos no direito, p. 52
  • Direitos humanos. Dignidade da pessoa humana sob a perspectiva dos direitos humanos, p. 155
  • Discurso. Análise do discurso e as possibilidades de estudos no direito, p. 52
  • Discurso. Código Civil como produto do discurso, p. 51
  • Discurso. Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano, p. 105

E

  • Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66

F

  • Foucault. Análise foucaultiana do Código Civil brasileiro de 2002, p. 41
  • Foucault. Metodologia, p. 27
  • Foucault. Questão do poder em Foucault, p. 31

G

  • Genealogia do pensamento jurídico brasileiro, p. 59
  • Governamentalidade. Pessoa e governamentalidade, p. 112

I

  • Indivíduo, sujeito e pessoa, p. 99
  • Introdução, p. 17

L

  • Lista de tabelas, p. 13

M

  • Metodologia em Foucault, p. 27
  • Michel Foucault. Universo de Michel Foucault e a analítica do poder, p. 23
  • Modernidade jurídica. Código Civil, p. 41

P

  • Pensamento jurídico. Genealogia do pensamento jurídico brasileiro, p. 59
  • Pessoa e governamentalidade, p. 112
  • Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano, p. 105
  • Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana sob a perspectiva dos direitos humanos, p. 155
  • Pessoa natural. Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002, p. 150
  • Pessoa. Constituição da pessoa no Código Civil de 2002, p. 99
  • Pessoa. Indivíduo, sujeito e pessoa, p. 99
  • Poder. Questão do poder em Foucault, p. 31
  • Poder. Universo de Michel Foucault e a analítica do poder, p. 23

Q

  • Questão do poder em Foucault, p. 31

R

  • Referências, p. 185

S

  • Ser humano. Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano, p. 105
  • Sociedade. Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano, p. 105
  • Sujeito. Indivíduo, sujeito e pessoa, p. 99

T

  • Tabela. Lista, p. 13
  • Teixeira de Freitas. Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66

U

  • Universo de Michel Foucault e a analítica do poder, p. 23

V

  • Vida. Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002, p. 150