Autor/Autores: Anuska Leochana Menezes Antonello
ISBN v. impressa: 978989712726-7
ISBN v. digital: 978655605219-9
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 164
Publicado el: 06/10/2020
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra tem por objetivo analisar as sociedades multiculturais formadas pela coexistência de culturas distintas em uma mesma base territorial e a respectiva realidade conflituosa derivada desse arranjo social que frequentemente conduz a impactos no âmbito criminal. Para tanto, a Teoria do Multiculturalismo desponta com o intuito de solver essas situações conflituosas com o ideal de coexistência harmônica e pacífica nas sociedades plurais, objetivando que as singularidades dos grupos étnicos e culturais minoritários sejam acolhidas, preservadas e respeitadas. A referida categoria social conflituosa é particularizada na Teoria dos Crimes Culturalmente Motivados, que edifica modelos de direito penal aptos a elucidar tais conflitos próprios da sociedade global, tratando-se do modelo assimilacionista, subdividido nas categorias assimilacionista-igualitário e assimilacionista-discriminatório, e do modelo multicultural, subdividido nas categorias multicultural fraco ou cultural offenses e multicultural forte ou cultural defense. Em face disso, buscou-se compreender o modo de enfrentamento pelo ordenamento jurídico brasileiro à Teoria dos Crimes Culturalmente Motivados, fazendo-se, para tanto, o uso de revisões bibliográfica e documental baseadas no estudo dos conteúdos constitucional e infraconstitucional e, também, nas construções doutrinárias e jurisprudenciais destinadas à questão cultural no Brasil.
ANUSKA LEOCHANA MENEZES ANTONELLO
Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal – RS. Graduada em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Atuação como assessora jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
INTRODUÇÃO, p. 19
1 DAS SOCIEDADES MONOCULTURAIS ÀS MULTICULTURAIS: SENSIBILIDADE DO DIREITO PENAL EM FACE DA DIFERENÇA CULTURAL, p. 23
1.1 SOCIEDADE, CULTURA E DIVERSIDADE CULTURAL, p. 23
1.2 GLOBALIZAÇÃO DA CULTURA, p. 37
1.3 APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL SENSÍVEL À DIVERSIDADE CULTURAL: CASOS CONCRETOS, p. 51
2 CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E OS MODELOS DE DIREITO PENAL NO DIREITO COMPARADO, p. 63
2.1 CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E A TUTELA PENAL, p. 63
2.2 MODELO ASSIMILACIONISTA, p. 74
2.3 MODELO MULTICULTURAL, p. 85
2.3.1 Modelo Multicultural Fraco ou Cultural Offenses, p. 87
2.3.2 Modelo Multicultural Forte ou Cultural Defense, p. 92
3 ABORDAGEM BRASILEIRA AO CONFLITO MULTICULTURAL, p. 99
3.1 MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO À QUESTÃO CULTURAL, p. 99
3.2 ABORDAGEM JURÍDICO-PENAL MULTICULTURAL NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA, p. 112
3.3 O LIMITE À EXPRESSÃO CULTURAL NO DIREITO BRASILEIRO: MODELO ASSIMILACIONISTA-IGUALITÁRIO, p. 128
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 143
REFERÊNCIAS, p. 149
