Ônus da Prova e Convencimento Judicial no Processo Civil

Ônus da Prova e Convencimento Judicial no Processo Civil

Breno Duarte

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Detalles

Autor/Autores: Breno Duarte

ISBN v. impressa: 978989712725-0

ISBN v. digital: 978655605226-7

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 280

Publicado el: 02/10/2020

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

Lançada pela conceituada Juruá Editora, com o título de Ônus da Prova e Convencimento Judicial no Processo Civil a obra tem um destino certo: o ponto de referência para a compreensão de um novo modelo de tutela judicial.

O trabalho desenvolvido pelo docente e magistrado Breno Duarte disseca o tema dos impactos do onus probandi na definição do estado de convicção do magistrado enquanto condutor do processo judicial, abordando os critérios das versões de “verdades” no modelo processual pátrio, e, ainda, desenvolve um estudo comparado com o sistema processual argentino, até chegar à análise crítica do ônus da prova enquanto regra de convencimento do juiz. Durante o desenvolvimento do seu trabalho, Breno demonstra toda a morfologia das cargas probatórias dinâmicas enquanto norte decisório e consolida a tese segundo a qual o ordenamento processual brasileiro chancela a distribuição do ônus da prova como regra de convencimento, e não apenas como regra de julgamento, especificamente em casos de má-fé processual probatória ou conduta abusiva equivalente.

O livro é bem dividido em seis capítulos, precedidos de uma Introdução e sucedidos por uma Conclusão extremamente bem delineada. O texto de cada seção é desenvolvido de forma harmoniosa, em uma narrativa fluida e bem articulada, construindo uma linha de raciocínio que leva o leitor a compreender o mecanismo do modelo brasileiro de distribuição do ônus da prova e sua conexão com aspectos decisórios, revelando a importância do seu domínio para fins de promoção da segurança jurídica e da igualdade em todas as dimensões da jurisdição.

Enfim, uma obra jurídica de inigualável valor e que, certamente, será apontada como marco histórico na evolução da doutrina jurídica brasileira.

Sergio Torres Teixeira

Doutor em Direito. Professor Adjunto da FDR/UFPE e da UNICAP Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Autor/Autores

BRENO DUARTE

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (3ª Entrância). Professor da Especialização em Direito Público da Escola Judicial do TJPE, Professor convidado da Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo da Universidade Federal de Pernambuco e da Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco. Coordenador dos cursos de iniciação à Magistratura da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO. Integrante do grupo de pesquisa LOGOS – Processo, Linguagem e Tecnologia (Plataforma CAPES). Foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Sumario

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A VERDADE COMO PREMISSA NECESSÁRIA À OBTENÇÃO DA DECISÃO DE MÉRITO JUSTA, p. 37

1.1 VERDADE: CONTORNO E MODELOS TEÓRICOS, p. 37

1.2 CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DE VERDADE NA FILOSOFIA, p. 46

1.2.1 Verdades Grega, Latina e Hebraica, p. 46

1.2.2 Verdade Pragmática, p. 49

1.3 CONCEPÇÕES DE VERDADE NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO, p. 51

1.3.1 Verdade como: Correspondência, Coerência, Consenso e Utilidade, p. 51

1.3.2 Critérios de Verdade nas Ciências, p. 52

1.4 MODELOS DE VERDADE NO ÂMBITO JURÍDICO-PROCESSUAL, p. 62

2 CRITÉRIOS DE VERDADE NO MODELO PROCESSUAL CIVIL PROBATÓRIO BRASILEIRO, p. 71

2.1 FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A DEFINIÇÃO DA VERDADE NO SISTEMA PROCESSUAL PROBATÓRIO CIVIL, p. 71

2.2 ORIENTAÇÕES INTERPRETATIVAS PARA A FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE VERDADE NA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CPC/2015, p. 72

2.3 ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO CAMPO PROBATÓRIO E BUSCA PELA VERDADE NO CPC/2015, p. 76

2.3.1 Abordagem do Livre Convencimento e Repercussão nos Contornos de Verdade - Art. 371 do CPC, p. 76

2.3.2 Regulamentação da Prova Emprestada - Art. 372 do CPC, p. 80

2.3.3 Da Distribuição Diversa (Dinâmica) do Ônus da Prova - Art. 373, § 1º do CPC, p. 82

2.3.4 Regulamentação da Ata Notarial - Art. 384 do CPC, p. 85

2.3.5 A Renovada Sistemática da Exibição de Documento ou Coisa - Art. 400 do CPC, p. 86

2.3.6 Prova Documental - Força Probante dos Documentos e Arguição de Falsidade - Art. 432 do CPC, p. 88

2.3.7 Da Prova Testemunhal, p. 91

2.3.7.1 Limitadores à prova exclusivamente testemunhal, p. 91

2.3.7.2 Exame direto das testemunhas - direct examination e cross examination - art. 459 do CPC, p. 94

2.3.8 Da Prova Pericial - Perícia "Consensual" - Art. 471 do CPC, p. 99

2.3.9 Perfil do Sistema Processual Probatório Brasileiro: Subsídios à Definição Quanto ao Modelo de Verdade Adotado, p. 101

3 DA LITIGÂNCIA DE BOA-FÉ COMO PRESSUPOSTO À DECISÃO JUSTA E EFETIVA DE MÉRITO, p. 117

3.1 PRECEDENTES HISTÓRICOS DA LEI 13.105/2015, p. 117

3.1.2 Raízes Lusitanas da Coibição da Conduta Improba, p. 117

3.2 O VALOR DA BOA-FÉ NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO, p. 133

3.3 O CARÁTER ABRANGENTE DA TEORIA DO ABUSO DE DIREITO E SUA APLICAÇÃO AO PROCESSO CIVIL, p. 138

3.4 DA DISTINÇÃO ENTRE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ABUSO DO DIREITO, p. 146

3.5 AS CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS E A COIBIÇÃO JUDICIAL DO ABUSO E DA MÁ-FÉ, p. 150

4 ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE OS SISTEMAS BRASILEIRO E ARGENTINO DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA, p. 155

4.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS, CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA, p. 155

4.2 O MODELO ESTÁTICO DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA ADOTADO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO, p. 158

4.3 O MODELO ESTÁTICO DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA ADOTADO COMO REGRA NO ORDENAMENTO ARGENTINO, p. 160

4.4 DELINEAMENTO DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA E BASE COMUM DOS SISTEMAS COMPARADOS: JUSTIFICATIVA E CONCEITO, p. 163

4.5 FUNDAMENTO TEÓRICO DAS CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS, p. 170

4.6 LINHAS PRINCIPIOLÓGICAS DAS CARGAS PROBATORIAS DINÁMICAS NO ORDENAMENTO ARGENTINO: TRAÇOS ESPECÍFICOS, p. 173

4.7 LINHAS GERAIS DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, p. 179

4.8 POSIÇÕES CRÍTICAS À DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NA ARGENTINA E NO BRASIL, p. 184

4.8.1 Caso Argentino, p. 184

4.8.2 Caso Brasileiro, p. 187

4.9 TRANSIÇÃO ENTRE SISTEMAS: DO DESPLAZAMIENTO À FLEXIBILIZAÇÃO, p. 190

5 CARGA SUBJETIVA, COIBIÇÃO À MÁ-FÉ E AO ABUSO E ÔNUS DA PROVA: UMA VISÃO HISTÓRICO-EVOLUTIVA DO MODELO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, p. 195

5.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS, p. 195

5.1.1 A Consolidação Ribas de 1876, p. 195

5.1.2 O Decreto 763/1890, p. 199

5.1.3 O Código de Processo Civil de 1939, p. 200

5.1.4 O Código de Processo Civil de 1973, p. 203

5.2 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015, p. 207

6 O ÔNUS DA PROVA COMO REGRA DE CONVENCIMENTO, p. 219

6.1 CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA: ÔNUS DA PROVA E PREOCUPAÇÃO EPISTÊMICA, p. 219

6.2 DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS E PARIDADE DE ARMAS: ISONOMIA COMO PARÂMETRO À IMPOSIÇÃO DAS CARGAS PROCESSUAIS PROBATÓRIAS, p. 222

6.3 RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS DE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO COMPARADO, p. 225

6.3.1 Ley de Enjuiciamiento Civil Espanhola e a Distribuição do Ônus em Vista da Disponibilidade e Facilidade Probatória de uma das Partes, p. 225

6.3.2 A Distribuição do Ônus da Prova de Acordo com a Natureza dos Fatos: uma Visão do Ordenamento Italiano, p. 230

6.3 3 A Sistemática Adotada pelo Ordenamento Jurídico Português, p. 238

CONCLUSÕES, p. 247

REFERÊNCIAS, p. 257

Índice Alfabético

A

  • Abordagem comparativa entre os sistemas brasileiro e argentino de distribuição do ônus da prova, p. 155
  • Abordagem do livre convencimento e repercussão nos contornos de verdade. CPC, art. 371, p. 76
  • Abuso ao ônus da prova. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova: uma visão histórico-evolutiva do modelo processual civil brasileiro, p. 195
  • Abuso de direito. Cargas probatórias dinâmicas e a coibição judicial do abuso e da má-fé, p. 150
  • Abuso de direito. Distinção entre litigância de má-fé e abuso do direito, p. 146
  • Alterações legislativas no campo probatório e busca pela verdade no CPC/2015, p. 76
  • Argentina. Abordagem comparativa entre os sistemas brasileiro e argentino de distribuição do ônus da prova, p. 155
  • Argentina. Linhas principiológicas das cargas probatorias dinámicas no ordenamento argentino: traços específicos, p. 173
  • Argentina. Modelo estático de distribuição do ônus da prova adotado como regra no ordenamento argentino, p. 160
  • Argentina. Posições críticas à distribuição dinâmica do ônus da prova na Argentina e no Brasil, p. 184
  • Arguição de falsidade. Prova documental. Força probante dos documentos e arguição de falsidade. CPC, art. 432, p. 88
  • Ata notarial. Regulamentação da ata notarial. CPC, art. 384, p. 85

B

  • Boa-fé. Litigância de boa-fé como pressuposto à decisão justa e efetiva de mérito, p. 117
  • Boa-fé. Valor da boa-fé no modelo constitucional de processo, p. 133
  • Brasil. Posições críticas à distribuição dinâmica do ônus da prova na Argentina e no Brasil, p. 184

C

  • Carga probatória dinâmica. Fundamento teórico, p. 170
  • Carga probatoria dinámica. Linhas principiológicas das cargas probatorias dinámicas no ordenamento argentino: traços específicos, p. 173
  • Carga processual probatória. Distribuição do ônus e paridade de armas: isonomia como parâmetro à imposição das cargas processuais probatórias, p. 222
  • Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova: uma visão histórico-evolutiva do modelo processual civil brasileiro, p. 195
  • Cargas probatórias dinâmicas e a coibição judicial do abuso e da má-fé, p. 150
  • Ciência. Critérios de verdade nas ciências, p. 52
  • Código de Processo Civil brasileiro de 2015, p. 207
  • Coerência. Verdade como: correspondência, coerência, consenso e utilidade, p. 51
  • Concepções de verdade no contexto contemporâneo, p. 51
  • Conclusões, p. 247
  • Consenso. Verdade como: correspondência, coerência, consenso e utilidade, p. 51
  • Constitucional. Valor da boa-fé no modelo constitucional de processo, p. 133
  • Convencimento. Ônus da prova como regra de convencimento, p. 219
  • Correspondência. Verdade como: correspondência, coerência, consenso e utilidade, p. 51
  • CPC/2015. Abordagem do livre convencimento e repercussão nos contornos de verdade. CPC, art. 371, p. 76
  • CPC/2015. Alterações legislativas no campo probatório e busca pela verdade no CPC/2015, p. 76
  • CPC/2015. Exame direto das testemunhas. Direct examination e cross examination. CPC, art. 459, p. 94
  • CPC/2015. Orientações interpretativas para a fixação do critério de verdade na exposição de motivos do CPC/2015, p. 72
  • CPC/2015. Precedentes históricos da Lei 13.105/2015, p. 117
  • CPC/2015. Prova documental. Força probante dos documentos e arguição de falsidade. CPC, art. 432, p. 88
  • CPC/2015. Prova pericial. Perícia "consensual". CPC, art. 471, p. 99
  • CPC/2015. Regulamentação da ata notarial. CPC, art. 384, p. 85
  • CPC/2015. Regulamentação da prova emprestada. CPC, art. 372, p. 80
  • CPC/2015. Renovada sistemática da exibição de documento ou coisa. CPC, art. 400, p. 86
  • CPC/2105. Distribuição diversa (dinâmica) do ônus da prova. CPC, art. 373, § 1º do CPC, p. 82
  • Critérios de verdade nas ciências, p. 52
  • Critérios de verdade no modelo processual civil probatório brasileiro, p. 71
  • Cross examination. Exame direto das testemunhas. Direct examination e cross examination. CPC, art. 459, p. 94

D

  • Decisão de mérito. Verdade como premissa necessária à obtenção da decisão de mérito justa, p. 37
  • Delineamento da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e base comum dos sistemas comparados: justificativa e conceito, p. 163
  • Desplazamiento. Transição entre sistemas: do desplazamiento à flexibilização, p. 190
  • Direct examination. Exame direto das testemunhas. Direct examination e cross examination. CPC, art. 459, p. 94
  • Direito comparado. Relação entre as normas de direito material e direito processual na distribuição do ônus da prova no direito comparado, p. 225
  • Direito material. Relação entre as normas de direito material e direito processual na distribuição do ônus da prova no direito comparado, p. 225
  • Direito processual. Relação entre as normas de direito material e direito processual na distribuição do ônus da prova no direito comparado, p. 225
  • Distinção entre litigância de má-fé e abuso do direito, p. 146
  • Distribuição dinâmica do ônus da prova. Posições críticas. Caso argentino, p. 184
  • Distribuição dinâmica do ônus da prova. Posições críticas. Caso brasileiro, p. 187
  • Distribuição diversa (dinâmica) do ônus da prova. CPC, art. 373, § 1º do CPC, p. 82
  • Distribuição do ônus da prova de acordo com a natureza dos fatos: uma visão do ordenamento italiano, p. 230
  • Distribuição do ônus e paridade de armas: isonomia como parâmetro à imposição das cargas processuais probatórias, p. 222
  • Documento. Prova documental. Força probante dos documentos e arguição de falsidade. CPC, art. 432, p. 88

E

  • Efetividade. Litigância de boa-fé como pressuposto à decisão justa e efetiva de mérito, p. 117
  • Espanha. Ley de Enjuiciamiento Civil espanhola e a distribuição do ônus em vista da disponibilidade e facilidade probatória de uma das partes, p. 225
  • Exame direto das testemunhas. Direct examination e cross examination. CPC, art. 459, p. 94
  • Exibição de documento ou coisa. Renovada sistemática. CPC, art. 400, p. 86

F

  • Filosofia. Concepções clássicas de verdade, p. 46
  • Filosofia. Verdades grega, latina e hebraica, p. 46
  • Fixação dos critérios mínimos para a definição da verdade no sistema processual probatório civil, p. 71
  • Flexibilização. Transição entre sistemas: do desplazamiento à flexibilização, p. 190
  • Força probante dos documentos. Prova documental. Força probante dos documentos e arguição de falsidade. CPC, art. 432, p. 88
  • Fundamento teórico das cargas probatórias dinâmicas, p. 170

H

  • Hermenêutica. Orientações interpretativas para a fixação do critério de verdade na exposição de motivos do CPC/2015, p. 72
  • Histórico. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova. Código de Processo Civil de 1939, p. 200
  • Histórico. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova. Código de Processo Civil de 1973, p. 203
  • Histórico. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova. Consolidação Ribas de 1876, p. 195
  • Histórico. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova. Decreto 763/1890, p. 199
  • Histórico. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova: uma visão histórico-evolutiva do modelo processual civil brasileiro. Antecedentes históricos, p. 195

I

  • Improbidade. Raízes lusitanas da coibição da conduta improba, p. 117
  • Introdução, p. 19
  • Isonomia. Distribuição do ônus e paridade de armas: isonomia como parâmetro à imposição das cargas processuais probatórias, p. 222
  • Itália. Distribuição do ônus da prova de acordo com a natureza dos fatos: uma visão do ordenamento italiano, p. 230

J

  • Justiça. Litigância de boa-fé como pressuposto à decisão justa e efetiva de mérito, p. 117
  • Justiça. Verdade como premissa necessária à obtenção da decisão de mérito justa, p. 37

L

  • Ley de Enjuiciamiento Civil espanhola e a distribuição do ônus em vista da disponibilidade e facilidade probatória de uma das partes, p. 225
  • Linhas gerais da distribuição dinâmica do ônus prova no processo civil brasileiro, p. 179
  • Linhas principiológicas das cargas probatorias dinámicas no ordenamento argentino: traços específicos, p. 173
  • Litigância de boa-fé como pressuposto à decisão justa e efetiva de mérito, p. 117
  • Litigância de boa-fé. Precedentes históricos da Lei 13.105/2015, p. 117
  • Litigância de má-fé. Distinção entre litigância de má-fé e abuso do direito, p. 146
  • Livre convencimento. Abordagem do livre convencimento e repercussão nos contornos de verdade. CPC, art. 371, p. 76

M

  • Má-fé. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova: uma visão histórico-evolutiva do modelo processual civil brasileiro, p. 195
  • Má-fé. Cargas probatórias dinâmicas e a coibição judicial do abuso e da má-fé, p. 150
  • Modelo estático de distribuição do ônus da prova adotado como regra no ordenamento argentino, p. 160
  • Modelo estático de distribuição do ônus da prova adotado no ordenamento brasileiro, p. 158
  • Modelos de verdade no âmbito jurídico-processual, p. 62

O

  • Ônus da prova como regra de convencimento, p. 219
  • Ônus da prova. Abordagem comparativa entre os sistemas brasileiro e argentino de distribuição do ônus da prova, p. 155
  • Ônus da prova. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova: uma visão histórico-evolutiva do modelo processual civil brasileiro, p. 195
  • Ônus da prova. Contextualização e justificativa: ônus da prova e preocupação epistêmica, p. 219
  • Ônus da prova. Delineamento da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e base comum dos sistemas comparados: justificativa e conceito, p. 163
  • Ônus da prova. Distribuição diversa (dinâmica) do ônus da prova. CPC, art. 373, § 1º do CPC, p. 82
  • Ônus da prova. Distribuição do ônus da prova de acordo com a natureza dos fatos: uma visão do ordenamento italiano, p. 230
  • Ônus da prova. Ley de Enjuiciamiento Civil espanhola e a distribuição do ônus em vista da disponibilidade e facilidade probatória de uma das partes, p. 225
  • Ônus da prova. Linhas gerais da distribuição dinâmica do ônus prova no processo civil brasileiro, p. 179
  • Ônus da prova. Modelo estático de distribuição do ônus da prova adotado como regra no ordenamento argentino, p. 160
  • Ônus da prova. Modelo estático de distribuição do ônus da prova adotado no ordenamento brasileiro, p. 158
  • Ônus da prova. Notas introdutórias, contextualização e justificativa, p. 155
  • Ônus da prova. Posições críticas à distribuição dinâmica do ônus da prova na Argentina e no Brasil, p. 184
  • Ônus da prova. Relação entre as normas de direito material e direito processual na distribuição do ônus da prova no direito comparado, p. 225
  • Ônus da prova. Sistemática adotada pelo ordenamento jurídico português, p. 238
  • Ordenamento brasileiro. Ônus da prova. Modelo estático de distribuição adotado no ordenamento brasileiro, p. 158
  • Orientações interpretativas para a fixação do critério de verdade na exposição de motivos do CPC/2015, p. 72

P

  • Paridade de armas. Distribuição do ônus e paridade de armas: isonomia como parâmetro à imposição das cargas processuais probatórias, p. 222
  • Perfil do sistema processual probatório brasileiro: subsídios à definição quanto ao modelo de verdade adotado, p. 101
  • Perícia. Prova pericial. Perícia "consensual". CPC, art. 471, p. 99
  • Portugal. Raízes lusitanas da coibição da conduta improba, p. 117
  • Portugal. Sistemática adotada pelo ordenamento jurídico português, p. 238
  • Posições críticas à distribuição dinâmica do ônus da prova na Argentina e no Brasil, p. 184
  • Pragmatismo. Verdade pragmática, p. 49
  • Preocupação sistêmica. Contextualização e justificativa: ônus da prova e preocupação epistêmica, p. 219
  • Principiologia. Linhas principiológicas das cargas probatorias dinámicas no ordenamento argentino: traços específicos, p. 173
  • Processo civil. Caráter abrangente da teoria do abuso de direito e sua aplicação ao processo civil, p. 138
  • Processo civil. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova: uma visão histórico-evolutiva do modelo processual civil brasileiro, p. 195
  • Processo civil. Linhas gerais da distribuição dinâmica do ônus prova no processo civil brasileiro, p. 179
  • Processo civil. Prova. Critérios de verdade no modelo processual civil probatório brasileiro, p. 71
  • Processo civil. Prova. Fixação dos critérios mínimos para a definição da verdade no sistema processual probatório civil, p. 71
  • Processo. Modelos de verdade no âmbito jurídico-processual, p. 62
  • Prova documental. Força probante dos documentos e arguição de falsidade. CPC, art. 432, p. 88
  • Prova emprestada. Regulamentação da prova emprestada. CPC, art. 372, p. 80
  • Prova exclusivamente testemunhal. Limitadores, p. 91
  • Prova pericial. Perícia "consensual". CPC, art. 471, p. 99
  • Prova testemunhal, p. 91
  • Prova. Alterações legislativas no campo probatório e busca pela verdade no CPC/2015, p. 76
  • Prova. Cargas probatórias dinâmicas e a coibição judicial do abuso e da má-fé, p. 150
  • Prova. Distribuição do ônus e paridade de armas: isonomia como parâmetro à imposição das cargas processuais probatórias, p. 222
  • Prova. Fundamento teórico das cargas probatórias dinâmicas, p. 170
  • Prova. Ley de Enjuiciamiento Civil espanhola e a distribuição do ônus em vista da disponibilidade e facilidade probatória de uma das partes, p. 225
  • Prova. Linhas principiológicas das cargas probatorias dinámicas no ordenamento argentino: traços específicos, p. 173
  • Prova. Perfil do sistema processual probatório brasileiro: subsídios à definição quanto ao modelo de verdade adotado, p. 101

R

  • Raízes lusitanas da coibição da conduta improba, p. 117
  • Referências, p. 257
  • Regulamentação da ata notarial. CPC, art. 384, p. 85
  • Regulamentação da prova emprestada. CPC, art. 372, p. 80
  • Relação entre as normas de direito material e direito processual na distribuição do ônus da prova no direito comparado, p. 225
  • Renovada sistemática da exibição de documento ou coisa. CPC, art. 400, p. 86

S

  • Sistema processual civil. Fixação dos critérios mínimos para a definição da verdade no sistema processual probatório civil, p. 71
  • Sistema processual probatório. Perfil do sistema processual probatório brasileiro: subsídios à definição quanto ao modelo de verdade adotado, p. 101
  • Sistemas comparados. Delineamento da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e base comum dos sistemas comparados: justificativa e conceito, p. 163
  • Sistemática adotada pelo ordenamento jurídico português, p. 238

T

  • Teoria da distribuição do ônus da prova. Delineamento da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e base comum dos sistemas comparados: justificativa e conceito, p. 163
  • Teoria do abuso do direito. Caráter abrangente da teoria do abuso de direito e sua aplicação ao processo civil, p. 138
  • Testemunha. Exame direto das testemunhas. Direct examination e cross examination. CPC, art. 459, p. 94
  • Testemunha. Prova testemunhal, p. 91
  • Transição entre sistemas: do desplazamiento à flexibilização, p. 190

U

  • Utilidade. Verdade como: correspondência, coerência, consenso e utilidade, p. 51

V

  • Valor da boa-fé no modelo constitucional de processo, p. 133
  • Verdade como premissa necessária à obtenção da decisão de mérito justa, p. 37
  • Verdade como: correspondência, coerência, consenso e utilidade, p. 51
  • Verdade pragmática, p. 49
  • Verdade. Abordagem do livre convencimento e repercussão nos contornos de verdade. CPC, art. 371, p. 76
  • Verdade. Alterações legislativas no campo probatório e busca pela verdade no CPC/2015, p. 76
  • Verdade. Concepções clássicas na filosofia, p. 46
  • Verdade. Concepções no contexto contemporâneo, p. 51
  • Verdade. Critérios de verdade nas ciências, p. 52
  • Verdade. Critérios no modelo processual civil probatório brasileiro, p. 71
  • Verdade. Fixação dos critérios mínimos para a definição da verdade no sistema processual probatório civil, p. 71
  • Verdade. Modelos no âmbito jurídico-processual, p. 62
  • Verdade. Orientações interpretativas para a fixação do critério de verdade na exposição de motivos do CPC/2015, p. 72
  • Verdade. Perfil do sistema processual probatório brasileiro: subsídios à definição quanto ao modelo de verdade adotado, p. 101
  • Verdade: contorno e modelos teóricos, p. 37