Partidos Políticos e a Democracia Brasileira

Partidos Políticos e a Democracia Brasileira - Um Diálogo Necessário - De Acordo com a Legislação Brasileira

Thiago Melim Braga

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Detalles

Autor/Autores: Thiago Melim Braga

ISBN v. impressa: 978989712698-7

ISBN v. digital: 978655605190-1

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 162

Publicado el: 12/06/2020

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

Este trabalho reproduz a dissertação de mestrado do autor apresentada em 2018 e tem por objetivo identificar e situar os partidos políticos dentro da democracia, do processo democrático e da Justiça Eleitoral do Brasil.

Um dos temas recorrentes da literatura brasileira, não apenas no âmbito jurídico, mas especialmente social e político, diz respeito à democracia, seus conceitos, sua necessidade de evolução e as várias formas de se permitir o seu amadurecimento como instituto.

Ainda mais polêmica é a discussão da democracia no âmbito interno dos partidos políticos, uma vez que eles, justamente, são os responsáveis, no caso da realidade brasileira, pelo monopólio das candidaturas. Assim, há inúmeros questionamentos, mas sentimos falta de alguns deles, em especial da constante falta de respostas a perguntas relevantes.

Como as decisões são tomadas no interior dos partidos? Como agem as lideranças partidárias? Quais são as relações entre os partidos e seus membros? Quais elementos provocam transformações no desenho organizacional dos partidos políticos? Indagações como essas, e tantas outras possíveis, vêm sendo objeto de preocupação por parte de pesquisadores desde o início do século XX.

É sobre essas e tantas outras questões que se ocupa a presente obra, que almeja verificar a realidade atual dos partidos políticos e integrar o seu conceito, bem como os seus fundamentos, a um desenvolvimento da própria democracia na realidade brasileira.

Esta incumbência, atualmente garantida apenas aos partidos políticos, posto que detentores do monopólio das candidaturas, encontra-se cada vez mais questionada, uma vez que para além da previsão constitucional nesse sentido questiona-se, a cada dia que passa, a própria norma constitucional, o que revela ser o tema, e, assim, a presente obra, palpitante palco de discussões e reflexões sobre partidos políticos, candidaturas avulsas e a consolidação da recente democracia brasileira, que a cada dia vê-se obrigada a se reinventar.

Autor/Autores

THIAGO MELIM BRAGA

Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduado em Direito pela UNIDERP/ANHANGUERA (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal). Advogado. Professor Universitário.

Sumario

1 APRESENTAÇÃO, p. 11

2 DEMOCRACIA E DIREITO CONSTITUCIONAL, p. 13

2.1 CONCEITOS USUAIS DE DEMOCRACIA DADOS PELA CIÊNCIA POLÍTICA, p. 15

2.2 DIREITO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE BUSCA DA DEMOCRACIA IDEAL, p. 21

2.3 A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, p. 25

3 IDENTIFICAÇÃO DO MODELO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, p. 29

3.1 ELEMENTOS ESSENCIAIS DEMOCRÁTICOS (INTRANSIGÍVEIS), p. 32

3.2 ELEMENTOS DE OPÇÃO DO CONSTITUINTE BRASILEIRO, p. 34

3.3 A DEMOCRACIA DE PARTIDOS, O MONOPÓLIO DAS CANDIDATURAS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS, p. 36

4 A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E OS PARTIDOS POLÍTICOS, p. 39

4.1 PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO, p. 46

5 OS PARTIDOS POLÍTICOS NA REALIDADE BRASILEIRA, p. 55

5.1 A REALIDADE BRASILEIRA, p. 59

5.2 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA, p. 66

5.3 A REALIDADE JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 71

5.4 O CARÁTER REFLEXIVO DA NORMA, p. 87

6 AS PRINCIPAIS PATOLOGIAS DO SISTEMA PARTIDÁRIO E O SEU ENFRENTAMENTO, p. 91

6.1 A RELAÇÃO COM OS FILIADOS, p. 108

6.2 A RELAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL, p. 110

6.3 O PROCESSO DECISÓRIO INTERNO, p. 113

6.4 O GÊNERO FEMININO NO INTERIOR DOS PARTIDOS POLÍTICOS E NO PARLAMENTO, p. 117

7 A CONFORMAÇÃO DO SISTEMA PARA A EFETIVIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS, p. 123

8 CONCLUSÃO, p. 141

REFERÊNCIAS, p. 145

Índice Alfabético

A

  • Apresentação, p. 11

C

  • Candidatura. Democracia de partidos, o monopólio das candidaturas pelos partidos políticos, p. 36
  • Caráter reflexivo da norma, p. 87
  • Ciência política. Conceitos usuais de democracia dados pela ciência política, p. 15
  • Conceitos usuais de democracia dados pela ciência política, p. 15
  • Conclusão, p. 141
  • Conformação do sistema para a efetividade dos partidos políticos, p. 123
  • Constitucional. Democracia constitucional brasileira e os partidos políticos, p. 39
  • Constituinte. Elementos de opção do constituinte brasileiro, p. 34
  • Contexto democrático. Papel dos partidos políticos no contexto democrático, p. 46

D

  • Decisão. Processo decisório interno, p. 113
  • Democracia constitucional, p. 25
  • Democracia constitucional brasileira e os partidos políticos, p. 39
  • Democracia de partidos, o monopólio das candidaturas pelos partidos políticos, p. 36
  • Democracia e direito constitucional, p. 13
  • Democracia ideal. Direito constitucional como instrumento de busca da democracia ideal, p. 21
  • Democracia. Conceitos usuais de democracia dados pela ciência política, p. 15
  • Democracia. Elementos essenciais democráticos (intransigíveis), p. 32
  • Democracia. Identificação do modelo democrático brasileiro, p. 29
  • Democracia. Papel dos partidos políticos no contexto democrático, p. 46
  • Direito constitucional como instrumento de busca da democracia ideal, p. 21
  • Direito constitucional e democracia, p. 13

E

  • Efetividade. Conformação do sistema para a efetividade dos partidos políticos, p. 123
  • Elementos de opção do constituinte brasileiro, p. 34
  • Elementos essenciais democráticos (intransigíveis), p. 32
  • Evolução legislativa. Partido político, p. 66

F

  • Filiação partidária. Relação com os filiados, p. 108

G

  • Gênero feminino no interior dos partidos políticos e no parlamento, p. 117

I

  • Identificação do modelo democrático brasileiro, p. 29
  • Intransigência. Elementos essenciais democráticos (intransigíveis), p. 32

M

  • Modelo democrático. Identificação do modelo democrático brasileiro, p. 29
  • Monopólio. Democracia de partidos, o monopólio das candidaturas pelos partidos políticos, p. 36

N

  • Norma. Caráter reflexivo da norma, p. 87

P

  • Papel dos partidos políticos no contexto democrático, p. 46
  • Parlamento. Gênero feminino no interior dos partidos políticos e no parlamento, p. 117
  • Partido político. Conformação do sistema para a efetividade dos partidos políticos, p. 123
  • Partido político. Democracia constitucional brasileira e os partidos políticos, p. 39
  • Partido político. Democracia de partidos, o monopólio das candidaturas pelos partidos políticos, p. 36
  • Partido político. Evolução legislativa, p. 66
  • Partido político. Gênero feminino no interior dos partidos políticos e no parlamento, p. 117
  • Partido político. Realidade brasileira, p. 59
  • Partidos políticos na realidade brasileira, p. 55
  • Partidos políticos. Papel dos partidos políticos no contexto democrático, p. 46
  • Principais patologias do sistema partidário e o seu enfrentamento, p. 91
  • Processo decisório interno, p. 113

R

  • Realidade brasileira, p. 59
  • Realidade brasileira. Partidos políticos na realidade brasileira, p. 55
  • Realidade jurisprudencial brasileira no Supremo Tribunal Federal, p. 71
  • Referências, p. 145
  • Relação com a sociedade civil, p. 110
  • Relação com os filiados, p. 108

S

  • Sistema partidário. Principais patologias do sistema partidário e o seu enfrentamento, p. 91
  • Sistema. Conformação do sistema para a efetividade dos partidos políticos, p. 123
  • Sociedade civil. Relação com a sociedade civil, p. 110
  • Supremo Tribunal Federal. Realidade jurisprudencial brasileira no Supremo Tribunal Federal, p. 71