Autor/Autores: Raphael Petersen
ISBN v. impressa: 978989712685-7
ISBN v. digital: 978655605080-5
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 172
Publicado el: 13/04/2020
Idioma: Português Brasileiro
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Esta obra aborda a atuação do Supremo Tribunal Federal na primeira década republicana, entre os anos de 1889 e 1898. Escrito a partir da consulta a debates parlamentares, autores da época e a integra de mais de duzentos julgamentos, busca compreender o papel do Tribunal no contexto político e jurídico da Primeira República. Chamado a se manifestar em face dos mais importantes eventos políticos, como a Revolta da Armada, a Revolução Federalista e o atentado ao presidente Prudente de Moraes, o STF, nessa difícil conjuntura, passou a trabalhar institutos jurídicos como o controle de constitucionalidade e o controle dos atos administrativos, e a julgar habeas corpus, ações penais originárias e ações anulatórias. Além do papel político-institucional, a obra permite que se conheça a tradição constitucional brasileira em julgamentos como o caso do Navio Jupiter, primeiro caso de grande repercussão em que houve o exercício do controle de constitucionalidade das normas, e o caso da Anistia de 1895, em que se impugnava a imposição de condições aos anistiados políticos da Revolução Federalista.
RAPHAEL PETERSEN
Juiz Federal Substituto da 4ª Região desde 2013, estando atualmente lotado em Novo Hamburgo/RS. Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, com ênfase em História do Direito. Foi Assessor no Superior Tribunal de Justiça, entre os anos de 2010 e 2013. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/4163289964984045
1 INTRODUÇÃO, p. 17
2 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPÚBLICA DA ESPADA (1889/1894), p. 27
2.1 A CRIAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 31
2.1.1 O Transplante do Modelo Americano: Adaptações Conscientes e Inconscientes, p. 35
2.1.2 Função Político-Institucional, p. 37
2.2 A TRANSIÇÃO INSTITUCIONAL, p. 39
2.2.1 A Paulatina Afirmação de Competências em Face do Poder Executivo, p. 40
2.2.2 A Ausência de Instrumentos Adequados para o Controle Jurisdicional dos Atos do Poder Público, p. 43
2.3 O CASO DO ESTADO DE SÍTIO DE ABRIL DE 1892: QUESTÕES POLÍTICAS E TRADIÇÃO JURÍDICA, p. 47
2.3.1 Os Caminhos da Retórica de Rui Barbosa na Petição do Habeas Corpus 300, p. 48
2.3.2 O Reconhecimento da Incompetência do STF: o Estado de Sítio e as Medidas de Detenção e Desterro como Questões Políticas, p. 53
2.3.3 A Rejeição da Explicação Exclusivamente com Base no Contexto Político: a Tradição como Chave de Leitura, p. 55
2.3.4 O Significado Político-Institucional da Jurisprudência Estabelecida no Habeas Corpus 300, p. 58
2.4 O CASO DO NAVIO JUPITER, DE 1893: JURISDIÇÃO MILITAR E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, p. 60
2.4.1 Os Novos Caminhos Trilhados por Rui Barbosa no Habeas Corpus 406 e as Razões do Governo Floriano Peixoto, p. 61
2.4.2 A Inconstitucionalidade do Código Penal da Armada e a Soltura dos Prisioneiros Civis no Habeas Corpus 406 e 410, p. 65
2.4.3 A Manutenção da Prisão dos Militares da Marinha no Habeas Corpus 415, p. 68
2.4.4 A Afirmação do Controle de Constitucionalidade sem Prejuízo da Continuidade da Tradição Anterior, p. 71
2.5 O APROFUNDAMENTO DA CRISE DO REGIME FLORIANISTA E A RELATIVA PARALISAÇÃO DO STF EM 1893/1894, p. 73
2.5.1 A Ampliação da Corrente Minoritária no Tema do Estado de Sítio: as Garantias Constitucionais como Limite aos Atos do Presidente da República, p. 75
2.5.2 As Diferentes Concepções de Poder e os Conflitos entre Floriano Peixoto e o STF: Novamente o Caso do Navio Jupiter, p. 77
3 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO INÍCIO DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1894/1898), p. 81
3.1 A DELIMITAÇÃO DO ESPAÇO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO STF, p. 85
3.1.1 O Isolamento do Supremo Tribunal Federal Frente ao Contexto Político Estadual: Crimes Políticos e Recurso Extraordinário, p. 86
3.1.2 A Restrição das Prerrogativas do STF Frente aos Poderes Executivo e Legislativo: Controle de Constitucionalidade e dos Atos Administrativos, p. 91
3.2 A REVOLUÇÃO FEDERALISTA: O MODO DE APLICAÇÃO E A CONSTITUCIONALIDADE DA ANISTIA, p. 96
3.2.1 O Modo de Aplicação da Anistia: o Habeas Corpus Trindade e a Limitação da Margem de Atuação do Castilhismo no Rio Grande do Sul, p. 98
3.2.2 A Controvérsia em Torno da Constitucionalidade das Restrições Impostas pela Anistia aos Oficiais Militares, p. 101
3.2.3 As Razões da Fazenda Nacional e o Acórdão Proferido pelo STF: o Modelo Americano à Francesa, p. 105
3.2.4 O Uso de Categorias de Direito Privado na Construção do Direito Público: a Mentalidade Jurídica da Época, p. 108
3.3 O ATENTADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE 05.11.1897: ENTRE POLÍTICA E TRADIÇÃO JURÍDICA, p. 110
3.3.1 Da Manutenção em 26 de Março (Habeas Corpus 1.063) à Cassação do Desterro em 16 de Abril (Habeas Corpus 1.073), p. 113
3.3.2 A Revisão da Jurisprudência no Tema do Estado de Sítio: a Tradição Jurídica do Aresto e a Rejeição dos Assentos com Força de Lei, p. 117
3.3.3 A Suposta Parcialidade Política dos Ministros do STF, p. 120
3.3.4 Da Judicialização da Política à Politização do Poder Judiciário, p. 123
3.4 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PROCESSO ELEITORAL, p. 126
3.4.1 O Recurso Eleitoral como Instrumento da Luta Política, p. 128
3.4.2 A Jurisprudência do STF: a Limitação das Potencialidades do Recurso Eleitoral, p. 130
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 135
4.1 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPÚBLICA DA ESPADA (1889/1894), p. 135
4.2 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO INÍCIO DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1894/1898), p. 139
REFERÊNCIAS, p. 145
ANEXOS, p. 149
