Autor/Autores: Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt – Organizadores: Carlos Eduardo Figueiredo, Fernando de Paula G. Ferreira e Luiz Carlos Avila Junior
ISBN v. impressa: 978989712670-3
ISBN v. digital: 978853629360-8
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 424
Publicado el: 15/01/2020
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra dá seguimento aos trabalhos desenvolvidos no III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e foi elaborada com as contribuições de professores e pesquisadores em temas que abarcam o direito constitucional, no âmbito da pacificação social. O evento e a obra fazem parte das ações do Programa de Mestrado e de Doutoramento em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), da Escola de Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina e do Instituto Universitário do Rio Janeiro. A obra reflete o envolvimento de oito instituições de ensino superior e sete programas de pós-graduação stricto sensu na área do Direito, dos quais quatro brasileiros (UENP/PR, Centro Universitário Guanambi/BA, UFMA e UNIVALI/SC), um espanhol (Universidade de Salamanca) e dois portugueses (Universidade de Coimbra e Universidade Autônoma de Lisboa), com fomento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), de Portugal, através do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis (ref.: UID/DIR/04441/2019) que é uma unidade particular de investigação da UAL e tem por finalidade principal promover a investigação, a nível nacional e internacional, no âmbito das ciências do Direito.
COORDENADORES
PEDRO TROVÃO DO ROSÁRIO
Doutor em Direito. Investigador do Centro de Investigação Ratio Legis – UAL. Professor Universitário – Universidade Autónoma de Lisboa e Advogado na Trovão do Rosário & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL.
LUCIENE DAL RI
Doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma – La Sapienza. Professora no curso de graduação em Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Professora nos cursos de graduação em Direito e em Relações Internacionais, no programa de Mestrado e de Doutorado em Ciência Jurídica e no programa de Mestrado em Migrações Internacionais da Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Itajaí, SC.
DENISE HAMMERSCHMIDT
Magistrada em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Pós-doutora e Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona. Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona. Mestra em Direito Penal Supraindividual pela UEM. Professora de Direito Processual Penal da Faculdade Curitibana.
ORGANIZADORES
CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO
Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Penais. Membro da Associação Internacional de Direito Penal.
FERNANDO DE PAULA G. FERREIRA
Conselheiro Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, gestão 2016/2018 e gestão 2019/2021, pela Seccional Goiás; Presidente da Comissão Especial de Apoio Jurídico à Micro e Pequena Empresa do Conselho Federal da OAB, gestão 2019/2021; Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB, gestão 2016/2018; Gerente Executivo de Governança Corporativa do SE-BRAE/GO – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás; Professor e ex-professor da graduação, pós-graduação e de cursos de aperfeiçoamento jurídico, nas disciplinas de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil; Conferencista e advogado, sócio do escritório Alencastro & Ferreira, Advogados Associados S/S; Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela PUC-GO; Especialista em Direito Público pela PUC-GO; Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO; Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa-Portugal.
LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR
Advogado. Doutorando em ciências jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, área de pesquisa direito constitucional. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e pela Universidad de Alicante (Espanha) [em regime de dupla titulação]. Pós- -Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelo IDPEE em parceria com a Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE.
COLABORADORES:
Alex Sander Xavier Pires
Alexandre José Mendes
Anja Bothe
Anuska Felski da Silva
Carlos Eduardo Figueiredo
Claudio Carneiro
Daniel de Mello Massimino
Denise Hammerschmidt
Fernando de Paula G. Ferreira
Gilberto Giacoia
Helena Schiessl Cardoso
Jeison Giovani Heiler
Jónatas E. M. Machado
Luciene Dal Ri
Lucyléa Gonçalves França
Luiz Carlos Avila Junior
Maria João Guia
Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto
Pedro Trovão do Rosário
Ruben Bahamonde
Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de Souza
Capítulo I - DEFICIÊNCIA: VALORIZAÇÃO JURÍDICA DAS QUALIDADES ESPECIAIS / DISABILITY: LEGAL VALUATION OF SPECIAL QUALITIES - Pedro Trovão do Rosário, p. 15
Capítulo II - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO / FREEDOM OF SPEECH AND ANTI-CORRUPTION PRINCIPLE - Jónatas E. M. Machado, p. 29
Capítulo III - SISTEMA DE PAZ NO ÂMBITO DAS NAÇÕES UNIDAS E ESTADOS CONSTITUCIONAIS / PEACE SYSTEM IN THE SCOPE OF UNITED NATIONS AND CONSTITUTIONAL STATES - Alex Sander Xavier Pires, p. 37
Capítulo IV - COMPROMISSO INTERNACIONAL OU CONSTITUCIONALISMO? A CONSTRUÇÃO DE DIREITOS AO NACIONAL E AO ESTRANGEIRO NO BRASIL / INTERNATIONAL COMMITMENT OR CONSTITUTIONALISM? THE CONSTRUCTION OF NATIONAL AND FOREIGN RIGHTS IN BRAZIL - Luciene Dal Ri, p. 63
Capítulo V - DISCURSO DE ÓDIO NA DEMOCRACIA: INIMIGO ÍNTIMO DA CONSTITUIÇÃO? / HATE SPEECH IN DEMOCRACY: INTIMATE ENEMY OF CONSTITUTION? - Luiz Carlos Avila Junior, p. 89
Capítulo VI - OS CAMPOS DE REFUGIADOS E A CRISE HUMANITÁRIA: O DEPÓSITO DOS INDESEJÁVEIS / REFUGEE FIELDS AND HUMANITARIAN CRISIS: THE DEPOSIT OF THE UNDESIRABLE - Carlos Eduardo Figueiredo, p. 113
Capítulo VII - ADVOCACIA DO FUTURO - O PAPEL CONSTITUCIONAL E AS NOVAS COMPETÊNCIAS DA ADVOCACIA / ADVOCACY OF THE FUTURE - THE CONSTITUTIONAL ROLE AND NEW ADVOCACY COMPETENCES - Fernando de Paula G. Ferreira, p. 135
Capítulo VIII - IMPUTABILIDADE E PSICOPATIA: UM LIGEIRO OLHAR NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE PENAL / IMPUTABILITY AND PSYCOPATHY: A SLIGHT LOOK INTO THE PERSPECTIVE OF CRIMINAL RESPONSABILITY - Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia, p. 157
Capítulo IX - REFLEXÕES SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL E EM PORTUGAL / REFLECTIONS ABOUT THE REALIZATION OF THE SOCIAL FUNDAMENTAL RIGHTS IN BRAZIL AND PORTUGAL - Claudio Carneiro, p. 189
Capítulo X - O ATLÂNTICO QUE NOS UNE: A OBRIGAÇÃO POSITIVA DO ESTADO NA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS / THE ATLANTIC THAT UNITE US: THE POSITIVE OBLIGATION OF STATE IN THE PROTECTION OF CHILDREN VICTIMS OF HUMAN TRAFFICKING - Maria João Guia, p. 211
Capítulo XI - MEMÓRIA, TRANSIÇÃO E REFORMA NO BRASIL PÓS-DITADURA MILITAR (1964-1985) / MEMORY, TRANSITION AND REFORM IN POST-MILITARY DICTATORSHIP BRAZIL (1964-1985) - Anuska Felski da Silva, p. 233
Capítulo XII - PANORAMA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UM DIÁLOGO ENTRE BRASIL E PORTUGAL / OVERVIEW OF SOLID URBAN WASTE MANAGMENT: A DIALOGUE BETWEEN BRAZIL AND PORTUGAL - Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de Souza, p. 247
Capítulo XIII - FORÇA NORMATIVA DO CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL / NORMATIVE STRENGHT OF ENVIRONMENTAL CONSTITUTIONALISM - Anja Bothe, p. 271
Capítulo XIV - LIVRE INICIATIVA PRIVADA E DIREITO DA CONCORRÊNCIA: UM OLHAR LUSO-BRASILEIRO / FREE PRIVATE INITIATIVE AND ANTITRUST LAW: A LUSO-BRAZILIAN LOOK - Ruben Bahamonde, p. 289
Capítulo XV - AS VAQUEJADAS E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS COMO SOFT LAW / THE VAQUEJADAS AND THE UNIVERSAL DECLARATION OF ANIMAL RIGHTS AS SOFT LAW - Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto, p. 311
Capítulo XVI - A CRIMINOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO ENQUANTO POTENCIAL INSTRUMENTO PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO / CRIMINOLOGY IN LEGAL EDUCATION AS A POTENTIAL INSTRUMENT FOR THE CONSTITUTIONALIZATION OF THE BRAZILIAN CRIMINAL JUSTICE SYSTEM - Helena Schiessl Cardoso, p. 329
Capítulo XVII - ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO POSSIBILIDADE METODOLÓGICA PARA A PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS / ANALYSIS OF PUBLIC POLICIES AS A METHODOLOGICAL POSSIBILITY FOR RESEARCH IN FUNDAMENTAL RIGHTS - Daniel de Mello Massimino, p. 353
Capítulo XVIII - FINANCIAMENTO ELEITORAL EM PERSPECTIVA COMPARADA: BRASIL - PORTUGAL NO CONTEXTO DE 178 PAÍSES / ELECTORAL FINANCING IN COMPARATIVE PERSPECTIVE: BRAZIL - PORTUGAL IN THE CONTEXT OF 178 COUNTRIES - Jeison Giovani Heiler / Alexandre José Mendes, p. 379
Capítulo XIX - BREVE ESTUDO SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / BRIEF STUDY ON SOCIAL RIGHTS AND PUBLIC POLICIES IN THE INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS PROTECTION SYSTEM - Lucyléa Gonçalves França, p. 401
