Direito e Justiça - Ano V - IX - 2º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos

Direito e Justiça - Ano V - IX - 2º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos

Organizador: David Vallespín Pérez

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Detalles

Autor/Autores: Organizador: David Vallespín Pérez

ISBN v. impressa: 978989712671-0

ISBN v. digital: 978853629385-1

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 560

Publicado el: 18/12/2019

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.

Os trabalhos aqui publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselho, circunstâncias estas que à luz da alta qualificação acadêmica dos Conselheiros avaliadores, atestam a excelência dos textos que ora apresentamos, com orgulho, aos estudiosos do Direito.

Autor/Autores

ORGANIZADORES

David Vallespín Pérez

Catedrático de Direito Processual Universitat de Barcelona

COLABORADORES

Alessandro Mendes Cardoso
Ana Belén Santos Esteban
Bernardo Silva de Seixas
Bruno Carvalho Marques dos Santos
Candida Joelma Leopoldino
Carla Benedetti de Oliveira Andrade
Carla Liliane Waldow Esquivel
Carmen Luiza Dias de Azambuja
Cássio Benvenutti de Castro
Claudia de Moraes Martins Pereira
Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello
Daniel Willian Granado
Danila Gonçalves de Almeida
Davi Macêdo Pimentel
Edilene Teixeira de Souza
Fabiane Grando
Fernando Rey Cota Filho
Flavia Bub de Souza Colombelli
Flavio Augusto Ferreira do Nascimento
Flávio de Azambuja Berti
Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
Gonzalo Narváez Turci
Jaime Gallegos Zúñiga
Javier Muñoz de la Cuesta
Jéssica Andrade Santiago
João Batista Guimarães de Lima
Klauber Guedes Carodos
Lenilton Duran Pinto Corrêa
Marcelo Narcizo Soares
Maria Cristina Paulino Frascari da Silva
Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes
Nardel Luiz Soares da Silva
Nivea Corcino Locatelli Braga
Noemí Jiménez Cardona
Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira
Pedro Henrique Moreira Simões
Priscila Alves Patah
Shirlei Castro Menezes Mota
Silvia Mattei

Sumario

DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS, p. 29

Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social - Candida Joelma Leopoldino / Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 31

Direito da População Ribeirinha à Educação de Qualidade na Amazônia - Klauber Guedes Carodos / Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes / Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51

Mediação: Forma de Solução de Conflitos e Desjudicialização - Priscila Alves Patah, p. 67

As Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural Sustentável no Contexto da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural - Nardel Luiz Soares da Silva / Fabiane Grando / Silvia Mattei, p. 87

A Prova do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil Ambiental nos Sistemas Jurídicos Português e Brasileiro - Danila Gonçalves de Almeida, p. 101

Reflexões sobre o Ensino Jurídico no Brasil enquanto Instrumento de Redução das Desigualdades Sociais e Valorização da Dignidade Humana - Edilene Teixeira de Souza, p. 119

DIREITO PÚBLICO, p. 137

Actores Que Participan en el Proceso Decisorio en la Alianza del Pacífico, un Listado no Inclusivo - Jaime Gallegos Zúñiga, p. 139

Análise da Postura Jurisprudencial no Arbitramento do Dano Imaterial na Contemporaneidade - Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 157

Aprendizagem: Fator de Prevenção e Controle de Criminalidade - Carmen Luiza Dias de Azambuja, p. 167

A Autonomia da Vontade das Pessoas com Deficiência Intelectual na Perspectiva da Bioetica no Direito Brasileiro - Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello, p. 197

Breves Considerações sobre a Patente de Interesse da Defesa Nacional - Lenilton Duran Pinto Corrêa, p. 207

Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês - Glaucia Maria de Araújo Ribeiro / Claudia de Moraes Martins Pereira / Davi Macêdo Pimentel, p. 219

A Importância da Avaliação de Resultados na Gestão e Controle de Políticas Públicas - Flávio de Azambuja Berti, p. 233

Os Instrumentos de Criação de Precedentes no Código de Processo Civil - Bernardo Silva de Seixas / Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 247

O Microssistema de Precedentes na Ordem Jurídica Brasileira - Marcelo Narcizo Soares, p. 267

Prova Digital no Processo Civil - Daniel Willian Granado / Fernando Rey Cota Filho, p. 287

Regimes Previdenciários de Repartição e Capitalização: Uma Análise Conjuntural da Política Econômica e do Sistema de Seguridade Social em um Contexto Reformista - Carla Benedetti de Oliveira Andrade, p. 301

Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia - Noemí Jiménez Cardona, p. 319

A Sociedade em Conta de Participação no Brasil, Face aos Desvios de Finalidade Cometidos pelos Sócios na Realização do seu Objeto - Maria Cristina Paulino Frascari da Silva, p. 335

A Visita Íntima como Direito Humano e Fundamental - Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira, p. 349

DIREITO PRIVADO, p. 363

Disputa Internacional de Guarda de Menores - Jéssica Andrade Santiago, p. 365

La Economía de Plataformas Digitales y sus Implicaciones Sociales - Gonzalo Narváez Turci, p. 377

Limitação à Liberdade de Contratar em Razão de Poder de Mercado - Flavio Augusto Ferreira do Nascimento, p. 395

La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo - Javier Muñoz de la Cuesta, p. 413

Recuperação Judicial de Empresas Face o Cenário Econômico Atual - João Batista Guimarães de Lima, p. 433

O Relacionamento Descartável como Portal da Criminalidade - Cássio Benvenutti de Castro, p. 467

A Responsabilidade Social das Empresas, o Dever Fundamental de Recolher Tributos e o Planejamento Tributário - Alessandro Mendes Cardoso, p. 487

Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio - Ana Belén Santos Esteban, p. 505

Direito Internacional: FATCA e FBAR nos EUA - Flavia Bub de Souza Colombelli, p. 519

Soft Law como Condição Prévia da Hard Law pelos Estados: Uma Análise sobre Direito Internacional e Meio Ambiente - Shirlei Castro Menezes Mota, p. 537

Índice Alfabético

A

  • A autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro. Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello, p. 197
  • A importância da avaliação de resultados na gestão e controle de políticas públicas. Flávio de Azambuja Berti, p. 233
  • A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida, p. 101
  • A responsabilidade social das empresas, o dever fundamental de recolher tributos e o planejamento tributário. Alessandro Mendes Cardoso, p. 487
  • A sociedade em conta de participação no Brasil, face aos desvios de finalidade cometidos pelos sócios na realização do seu objeto. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva, p. 335
  • A visita íntima como direito humano e fundamental. Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira, p. 349
  • Actores que participan en el proceso decisorio en la Alianza del Pacífico, un listado no inclusivo. Jaime Gallegos Zúñiga, p. 139
  • Alessandro Mendes Cardoso. A responsabilidade social das empresas, o dever fundamental de recolher tributos e o planejamento tributário, p. 487
  • Amazônia. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51
  • Ana Belén Santos Esteban. Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio, p. 505
  • Análise da postura jurisprudencial no arbitramento do dano imaterial na contemporaneidade. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 157
  • Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio. Ana Belén Santos Esteban, p. 505
  • Aprendizagem: fator de prevenção e controle de criminalidade. Carmen Luiza Dias de Azambuja, p. 167
  • As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei, p. 87
  • Autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro. Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello, p. 197

B

  • Bernardo Silva de Seixas. Os instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 247
  • Bioética. A autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro. Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello, p. 197
  • Brasil rural. As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei, p. 87
  • Breves considerações sobre a patente de interesse da defesa nacional. Lenilton Duran Pinto Corrêa, p. 207
  • Bruno Carvalho Marques dos Santos. Os instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 247

C

  • Candida Joelma Leopoldino. Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 31
  • Capitalização. Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista. Carla Benedetti de Oliveira Andrade, p. 301
  • Carla Benedetti de Oliveira Andrade. Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista, p. 301
  • Carla Liliane Waldow Esquivel. Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 31
  • Carmen Luiza Dias de Azambuja. Aprendizagem: fator de prevenção e controle de criminalidade, p. 167
  • Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
  • Cássio Benvenutti de Castro. O relacionamento descartável como portal da criminalidade, p. 467
  • Cenário econômico. Recuperação judicial de empresas face o cenário econômico atual. João Batista Guimarães de Lima, p. 433
  • Claudia de Moraes Martins Pereira. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
  • Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello. A autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro, p. 197
  • Contemporaneidade. Análise da postura jurisprudencial no arbitramento do dano imaterial na contemporaneidade. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 157
  • Controle de criminalidade. Aprendizagem: fator de prevenção e controle de criminalidade. Carmen Luiza Dias de Azambuja, p. 167
  • Cooperação. Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 31
  • Cooperativa. Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia. Noemí Jiménez Cardona, p. 319
  • CPC. Os instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 247
  • Criminalidade. O relacionamento descartável como portal da criminalidade. Cássio Benvenutti de Castro, p. 467

D

  • Daniel Willian Granado. Prova digital no Processo Civil. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho, p. 287
  • Danila Gonçalves de Almeida. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro, p. 101
  • Dano imaterial. Análise da postura jurisprudencial no arbitramento do dano imaterial na contemporaneidade. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 157
  • Davi Macêdo Pimentel. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
  • Defesa nacional. Breves considerações sobre a patente de interesse da defesa nacional. Lenilton Duran Pinto Corrêa, p. 207
  • Deficiência intelectual. A autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro. Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello, p. 197
  • Delitos de genocidio. Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio. Ana Belén Santos Esteban, p. 505
  • Desenvolvimento rural sustentável. As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei, p. 87
  • Desigualdade social. Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais e valorização da dignidade humana. Edilene Teixeira de Souza, p. 119
  • Desjudicialização. Mediação: forma de solução de conflitos e desjudicialização. Priscila Alves Patah, p. 67
  • Desvio de finalidade. A sociedade em conta de participação no Brasil, face aos desvios de finalidade cometidos pelos sócios na realização do seu objeto. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva, p. 335
  • Dignidade humana. Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais e valorização da dignidade humana. Edilene Teixeira de Souza, p. 119
  • Direito brasileiro. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
  • Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51
  • Direito espanhol. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
  • Direito francês. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
  • Direito humano e fundamental. A visita íntima como direito humano e fundamental. Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira, p. 349
  • Direito Internacional: FATCA e FBAR nos EUA. Flavia Bub de Souza Colombelli, p. 519
  • Direito português. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
  • Direito Privado, p. 363
  • Direito Público, p. 137
  • Direitos difusos, coletivos e individuais, p. 29
  • Disputa internacional de guarda de menores. Jéssica Andrade Santiago, p. 365

E

  • Edilene Teixeira de Souza. Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais e valorização da dignidade humana, p. 119
  • Educação. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51
  • Empresa. Recuperação judicial de empresas face o cenário econômico atual. João Batista Guimarães de Lima, p. 433
  • Ensino jurídico. Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais e valorização da dignidade humana. Edilene Teixeira de Souza, p. 119

F

  • Fabiane Grando. As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei, p. 87
  • Fernando Rey Cota Filho. Prova digital no Processo Civil. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho, p. 287
  • Flavia Bub de Souza Colombelli. Direito Internacional: FATCA e FBAR nos EUA, p. 519
  • Flavio Augusto Ferreira do Nascimento. Limitação à liberdade de contratar em razão de poder de mercado, p. 395
  • Flávio de Azambuja Berti. A importância da avaliação de resultados na gestão e controle de políticas públicas, p. 233

G

  • Glaucia Maria de Araújo Ribeiro. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
  • Gonzalo Narváez Turci. La economía de plataformas digitales y sus implicaciones sociales, p. 377
  • Guarda de menores. Disputa internacional de guarda de menores. Jéssica Andrade Santiago, p. 365

I

  • Implicacioens sociales. La economía de plataformas digitales y sus implicaciones sociales. Gonzalo Narváez Turci, p. 377
  • Importância da avaliação de resultados na gestão e controle de políticas públicas. Flávio de Azambuja Berti, p. 233
  • Instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 247

J

  • Jaime Gallegos Zúñiga. Actores que participan en el proceso decisorio en la Alianza del Pacífico, un listado no inclusivo, p. 139
  • Javier Muñoz de la Cuesta. La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo, p. 413
  • Jéssica Andrade Santiago. Disputa internacional de guarda de menores, p. 365
  • João Batista Guimarães de Lima. Recuperação judicial de empresas face o cenário econômico atual, p. 433
  • Jurisprudência. Análise da postura jurisprudencial no arbitramento do dano imaterial na contemporaneidade. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 157

K

  • Klauber Guedes Carodos. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51

L

  • La economía de plataformas digitales y sus implicaciones sociales. Gonzalo Narváez Turci, p. 377
  • La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo. Javier Muñoz de la Cuesta, p. 413
  • Lenilton Duran Pinto Corrêa. Breves considerações sobre a patente de interesse da defesa nacional, p. 207
  • Liberdade de contratar. Limitação à liberdade de contratar em razão de poder de mercado. Flavio Augusto Ferreira do Nascimento, p. 395
  • Limitação à liberdade de contratar em razão de poder de mercado. Flavio Augusto Ferreira do Nascimento, p. 395
  • Lista inclusivo. Actores que participan en el proceso decisorio en la Alianza del Pacífico, un listado no inclusivo. Jaime Gallegos Zúñiga, p. 139

M

  • Marcelo Narcizo Soares. O microssistema de precedentes na ordem jurídica brasileira, p. 267
  • Maria Cristina Paulino Frascari da Silva. A sociedade em conta de participação no Brasil, face aos desvios de finalidade cometidos pelos sócios na realização do seu objeto, p. 335
  • Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51
  • Mediação: forma de solução de conflitos e desjudicialização. Priscila Alves Patah, p. 67
  • Meio ambiente. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida, p. 101
  • Microssistema de precedentes na ordem jurídica brasileira. Marcelo Narcizo Soares, p. 267

N

  • Nardel Luiz Soares da Silva. As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei, p. 87
  • Nexo de causalidade. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida, p. 101
  • Nivea Corcino Locatelli Braga. Análise da postura jurisprudencial no arbitramento do dano imaterial na contemporaneidade, p. 157
  • Noemí Jiménez Cardona. Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia, p. 319

O

  • O microssistema de precedentes na ordem jurídica brasileira. Marcelo Narcizo Soares, p. 267
  • O relacionamento descartável como portal da criminalidade. Cássio Benvenutti de Castro, p. 467
  • Ordem jurídica. O microssistema de precedentes na ordem jurídica brasileira. Marcelo Narcizo Soares, p. 267
  • Os instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 247

P

  • Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira. A visita íntima como direito humano e fundamental, p. 349
  • Paradigma possível. Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 31
  • Patente de interesse. Breves considerações sobre a patente de interesse da defesa nacional. Lenilton Duran Pinto Corrêa, p. 207
  • Pedro Henrique Moreira Simões. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51
  • Pessoa com deficiência intelectual. A autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro. Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello, p. 197
  • Planejamento tributário. A responsabilidade social das empresas, o dever fundamental de recolher tributos e o planejamento tributário. Alessandro Mendes Cardoso, p. 487
  • Plataforma digital. La economía de plataformas digitales y sus implicaciones sociales. Gonzalo Narváez Turci, p. 377
  • Poder de mercado. Limitação à liberdade de contratar em razão de poder de mercado. Flavio Augusto Ferreira do Nascimento, p. 395
  • Políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei, p. 87
  • Políticas públicas. A importância da avaliação de resultados na gestão e controle de políticas públicas. Flávio de Azambuja Berti, p. 233
  • População ribeirinha. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51
  • Práxis contemporânea econômica e social. Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 31
  • Precedente. O microssistema de precedentes na ordem jurídica brasileira. Marcelo Narcizo Soares, p. 267
  • Precedentes. Os instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 247
  • Prevenção. Aprendizagem: fator de prevenção e controle de criminalidade. Carmen Luiza Dias de Azambuja, p. 167
  • Previdência. Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista. Carla Benedetti de Oliveira Andrade, p. 301
  • Priscila Alves Patah. Mediação: forma de solução de conflitos e desjudicialização, p. 67
  • Proceso decisorio. Actores que participan en el proceso decisorio en la Alianza del Pacífico, un listado no inclusivo. Jaime Gallegos Zúñiga, p. 139
  • Processo civil. Prova digital no Processo Civil. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho, p. 287
  • Prova digital no Processo Civil. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho, p. 287
  • Prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida, p. 101

R

  • Recuperação judicial de empresas face o cenário econômico atual. João Batista Guimarães de Lima, p. 433
  • Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais e valorização da dignidade humana. Edilene Teixeira de Souza, p. 119
  • Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista. Carla Benedetti de Oliveira Andrade, p. 301
  • Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia. Noemí Jiménez Cardona, p. 319
  • Relacionamento descartável como portal da criminalidade. Cássio Benvenutti de Castro, p. 467
  • Repartição. Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista. Carla Benedetti de Oliveira Andrade, p. 301
  • Responsabilidad civil. Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio. Ana Belén Santos Esteban, p. 505
  • Responsabilidade civil ambiental. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida, p. 101
  • Responsabilidade social das empresas, o dever fundamental de recolher tributos e o planejamento tributário. Alessandro Mendes Cardoso, p. 487

S

  • Seguridade social. Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista. Carla Benedetti de Oliveira Andrade, p. 301
  • Shirlei Castro Menezes Mota. Soft Law como Condição Prévia da Hard Law pelos Estados: Uma Análise sobre Direito Internacional e Meio Ambiente, p. 537
  • Silvia Mattei. As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei, p. 87
  • Sistema jurídico. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida, p. 101
  • Sociedade em conta de participação no Brasil, face aos desvios de finalidade cometidos pelos sócios na realização do seu objeto. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva, p. 335
  • Solução de conflitos. Mediação: forma de solução de conflitos e desjudicialização. Priscila Alves Patah, p. 67

T

  • Terrorismo, La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo. Javier Muñoz de la Cuesta, p. 413
  • Trabajo autónomo. Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia. Noemí Jiménez Cardona, p. 319

U

  • Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 31

V

  • Visita íntima como direito humano e fundamental. Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira, p. 349

Y

  • Yihadismo. La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo. Javier Muñoz de la Cuesta, p. 413