Autor/Autores: Silmara Domingues Araújo Amarilla
ISBN v. impressa: 978989712662-8
ISBN v. digital: 978853629326-4
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 326
Publicado el: 12/12/2019
Idioma: Português Brasileiro
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Diante da consagração de um novo modelo legislativo, pleno de textos fluidos, a presente obra busca guarnecer o intérprete de instrumentos eficazes para a compreensão dos papéis e funções parentais no processo de construção de um ambiente facilitador para o desenvolvimento humano. Nesse contexto, propõe que os elementos caracterizadores da atuação deficitária no exercício da parentalidade sejam perscrutados a partir de critérios confiáveis de operabilidade hermenêutica, recebendo o abandono ou a negligência um enfrentamento crítico-reflexivo, apartado de quaisquer concepções reducionistas. A busca por uma proporção áurea entre a maleabilidade das normas de tipicidade mínima e a segurança jurídica inspira a construção de um conceito de parentalidade sustentável, municiando aqueles que lidam com a complexa rede de afetos e desafetos inerentes às estruturas familiares com um conjunto de mecanismos de diagnóstico das falhas ocorridas nesse particular espaço convivencial. Almeja-se, com isso, uma abordagem funcional e humanizada da atuação parental, em sua interface com a responsabilidade civil, coibindo os excessos retóricos que sufragam a institucionalização da arbitrariedade judicial. Como resultado, são oferecidos subsídios para uma visão jurídica sustentável da prática da parentalidade, com a requalificação do abandono afetivo como quebra do dever jurídico de cuidado (reciclagem); a mitigação da função repressora e compensatória da responsabilidade civil em prol de uma concepção prospectiva e promocional do instituto, fundada na prevenção de danos (redução); e o aprimoramento das posturas parentais deficitárias mediante a articulação de políticas públicas voltadas ao aprimoramento de desempenho dos cuidadores envolvidos (recuperação).
SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/ SP. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Autora de livros e artigos científicos. Advogada e parecerista, sócia do escritório Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados, em Campo Grande/MS.
INTRODUÇÃO, p. 13
1 A REESTRUTURAÇÃO DOS DISCURSOS JURÍDICOS E DA ATIVIDADE HERMENÊUTICA PARA O MANUSEIO DOS "VAZIOS" (NORMAS DE CONTEÚDO MALEÁVEL), p. 19
1.1 O DEPAUPERAMENTO DOS ARQUÉTIPOS MODERNOS E O COLAPSO DO SISTEMA JURÍDICO DE AUTOR-REFERÊNCIA ABSOLUTA ANTE A VOLATILIDADE E DINAMICIDADE DOS FLUXOS SOCIAIS, p. 21
1.2 AS RESSONÂNCIAS DA PÓS-MODERNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO E SUA PROJEÇÃO NA REESTRUTURAÇÃO DA LINGUAGEM CODIFICADA, p. 30
1.3 A ARQUITETURA DO "VAZIO": ATIVIDADE HERMENÊUTICA VOLTADA À FORMULAÇÃO DE SIGNIFICADOS, p. 42
1.4 O DESEMPENHO HERMENÊUTICO EXORTADO EM TEMPOS PÓS-POSITIVISTAS, p. 49
2 A COMPREENSÃO DO CUIDADO ENQUANTO VALOR JURÍDICO E SEU ENFOQUE A PARTIR DA PRÁTICA DA PARENTALIDADE, p. 69
2.1 A GÊNESE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: UMA BIOGRAFIA AUTORIZADA DO LOCUS FAMILIAR E SUA TRANSPOSIÇÃO DE ESTRUTURA À FUNÇÃO, p. 71
2.1.1 A Família nas Sociedades Primitivas, p. 72
2.1.2 A Família no Direito Romano, p. 78
2.1.3 A Família no Direito Medieval, p. 83
2.1.4 A Família na Modernidade, p. 88
2.1.5 A Família na Pós-Modernidade, p. 93
2.2 A EVOLUÇÃO DA NOÇÃO DE CUIDADO PARENTAL, p. 104
2.3 O CUIDADO ENQUANTO VALOR JURÍDICO, p. 122
2.4 O EXERCÍCIO DO AFETO E A PRÁTICA DO CUIDADO NO ÂMBITO DOS VÍNCULOS PATERNO-MATERNO/FILIAIS: DISTINGUIR PARA COMPREENDER, p. 132
3 O ILÍCITO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PATERNO-MATERNO/FILIAIS, p. 145
3.1 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUA PARTICULARIZAÇÃO QUANTO ÀS FUNÇÕES PARENTAIS, p. 146
3.2 O ILÍCITO PARENTAL, p. 169
3.3 A CULPA PELA MALVERSAÇÃO DA FUNÇÃO PARENTAL E A EROSÃO DO AMBIENTE FAMILIAR FACILITADOR, p. 187
3.4 O DANO NO ESPECTRO FAMILIAR E CRITÉRIOS PARA SUA AFERIÇÃO, p. 210
4 A EDIFICAÇÃO DO CONCEITO DE PARENTALIDADE SUSTENTÁVEL MEDIANTE O ADEQUADO ENFRENTAMENTO DA ATUAÇÃO DEFICITÁRIA DOS AGENTES PARENTAIS EM FACE DA PROLE, p. 243
4.1 A ATIVIDADE HERMENÊUTICA VOLTADA AOS TEXTOS COMPROMISSÓRIOS E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS CONSAGRADOS À PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, p. 245
4.2 MECANISMOS DE RESTAURAÇÃO CIVIL DO DANO NO ÂMBITO DOS VÍNCULOS PATERNO-MATERNO/FILIAIS: A BUSCA POR ALTERNATIVAS À PRECIFICAÇÃO DO DESAFETO EM PRESTÍGIO À IUSTITIA PROTECTIVA, p. 265
4.3 A SUSTENTABILIDADE PARENTAL: UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO, p. 282
CONCLUSÃO, p. 293
REFERÊNCIAS, p. 297
