Autor/Autores: Givanildo Nogueira Constantinov
ISBN v. impressa: 978989712657-4
ISBN v. digital: 978853629309-7
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 206
Publicado el: 13/01/2020
Idioma: Português Brasileiro
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A Engenharia Genética é a temática que permeia a obra Terapia Genética: Uma análise à luz da constitucionalização do Direito Privado e se apresenta como fonte de pesquisa aos mais novos desafios das ciências, aí incluídas as jurídicas. Assim, com a crescente demanda pela obtenção de produtos resultantes da manipulação genética surgem novas problemáticas até então não enfrentadas pelo Direito, fazendo emergir a necessidade da elaboração/interpretação de legislações capazes de tutelar os possíveis confrontos jurídicos resultantes de tais atividades, como a Lei de Biossegurança. A obra em geral contempla a vida, quer seja por abordar a longevidade diante da melhora da saúde das pessoas, quer seja pela preocupação constante com o Meio Ambiente na sua totalidade, além de se envolver com o mundo místico da alquimia, sem, é claro, se descurar dos veios jurídicos constitucionais englobados pela horizontalização dos Direitos Fundamentais e sua prevalência acima de qualquer contexto.
GIVANILDO NOGUEIRA CONSTANTINOV
Doutor em Direito (Função Social do Direito Constitucional) pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; Pós-Doutorando em Direito (As Gerações dos Direitos Humanos no Marco dos Direitos Sociais) pela Universidade de Salamanca – USAL e Centro de Estudos Brasileiros – CEB; Mestre em Direito (Tutela dos Direitos Supraindividuais) pela Universidade Estadual de Maringá – UEM; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Estadual de Maringá – UEM; Pós-Graduado em Direito Criminal (Criminologia) pela Universidade de Hamburgo/Alemanha; Magistrado com atribuições perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
INTRODUÇÃO, p. 15
1 DA ALQUIMIA, DAS TEORIAS EVOLUCIONISTAS E DA ENGENHARIA GENÉTICA: UMA BREVE CORRELAÇÃO, p. 19
1.1 A ALQUIMIA, p. 31
1.1.1 Definição e Classificação, p. 31
1.1.2 Evolução Histórica, p. 33
1.2 O EVOLUCIONISMO, p. 35
1.2.1 Teoria Lamarckista, p. 39
1.2.2 Teoria Darwinista, p. 40
1.2.3 Teoria Neodarwinista, p. 44
1.2.4 Seleção Natural x Seleção Artificial, p. 44
1.2.5 As Percepções de James Watson no Livro DNA - O Segredo da Vida - de Mendel a Hitler, p. 46
1.3 ENGENHARIA GENÉTICA, p. 49
1.3.1 Conceituação e Definição, p. 49
1.3.2 Evolução Histórica, p. 51
1.3.3 A Atuação da Engenharia Genética, p. 53
1.3.3.1 Clonagem de seres, p. 54
1.3.3.2 Mapeamento e sequenciamento do genoma - o Projeto Genoma Humano, p. 56
1.3.3.3 Terapia genética, p. 58
1.3.3.4 Transgênicos - Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), p. 60
1.3.4 Importância e Avanços da Engenharia Genética, p. 65
1.3.5 Biodireito e Bioética, p. 70
2 DESDOBRAMENTOS DA ENGENHARIA GENÉTICA NO RAMO JURÍDICO, p. 77
2.1 A ENGENHARIA GENÉTICA E A POTENCIALIDADE DE DANOS AMBIENTAIS - SOCIEDADE DE CONSUMO E SOCIEDADE DE RISCO, p. 77
2.2 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E PATRIMÔNIO GENÉTICO - DIREITOS DIFUSOS ESSENCIAIS À SOCIEDADE, p. 88
2.3 NORMAS DO DIREITO AMBIENTAL, p. 99
2.3.1 Obrigatoriedade da Intervenção Estatal, p. 99
2.3.2 Prevenção e Precaução, p. 101
2.3.3 Educação Ambiental ou Informação e Notificação Ambiental, p. 102
2.3.4 Participação e Cooperação, p. 103
2.3.5 Poluidor Pagador, p. 104
2.3.6 Desenvolvimento Sustentável, p. 106
2.3.7 Supremacia do Bem Ambiental, p. 107
2.4 O ACESSO DA COLETIVIDADE À ORDEM JURÍDICA JUSTA E O OBSTÁCULO DA IRRESPONSABILIDADE ORGANIZADA, p. 109
2.5 ASPECTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E EM MATÉRIA AMBIENTAL, p. 115
2.6 GENÉTICA E SEUS DESDOBRAMENTOS - ANÁLISE COM BASE NA BIOÉTICA E NA BIOSSEGURANÇA, p. 126
2.6.1 Limites de Manipulação Genética Impostos pela Legislação Brasileira de Biossegurança - Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005, p. 127
2.6.1.1 Manipulação de células germinais humanas, p. 129
3 A ATUAÇÃO DA ENGENHARIA GENÉTICA DE ACORDO COM OS LIMITES IMPOSTOS PELOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A TODOS OS RAMOS JURÍDICOS, p. 137
3.1 ASPECTOS GERAIS SOBRE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, p. 137
3.2 GENÉTICA E SEUS DESDOBRAMENTOS - ANÁLISE CONSTITUCIONAL, p. 144
3.2.1 A Proteção do Patrimônio Genético no Âmbito Constitucional - Tutelas Jurisdicionais, p. 144
3.2.2 Verso e Anverso da Constitucionalização - Entrave ou Avanço ao Acesso à Melhoria Genética?, p. 150
3.2.3 Acesso aos OGMs e a Proteção do Patrimônio Genético - Efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, p. 152
3.3 CONFLITO DE VALORES EM ÂMBITO CONSTITUCIONAL, p. 154
3.3.1 Dignidade Humana e Liberdade de Investigação, p. 154
3.3.2 Direito à Informação e Intimidade Genética, p. 157
3.3.3 Direitos da Personalidade e Direitos Coletivos, p. 159
3.3.4 Moral e Ética - Limitadores Saudáveis ou Entraves Retrógrados?, p. 166
3.4 DIREITO ESTRANGEIRO, SEMELHANÇAS E ANTAGONIAS ANTE A PROTEÇÃO GENÉTICA, p. 168
3.5 TUTELA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO - A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO, p. 176
CONCLUSÕES, p. 183
REFERÊNCIAS, p. 187
