Terapia Genética

Terapia Genética - Análise à Luz da Constitucionalização do Direito Privado - De Acordo com a Legislação Brasileira

Givanildo Nogueira Constantinov

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Detalles

Autor/Autores: Givanildo Nogueira Constantinov

ISBN v. impressa: 978989712657-4

ISBN v. digital: 978853629309-7

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 206

Publicado el: 13/01/2020

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

A Engenharia Genética é a temática que permeia a obra Terapia Genética: Uma análise à luz da constitucionalização do Direito Privado e se apresenta como fon­te de pesquisa aos mais novos desafios das ciências, aí incluídas as jurídicas. Assim, com a crescente demanda pela obtenção de produtos resultantes da manipulação genética surgem novas problemáticas até então não en­frentadas pelo Direito, fazendo emergir a necessidade da elaboração/interpretação de legislações capazes de tutelar os possíveis confrontos jurídicos resultantes de tais atividades, como a Lei de Biossegurança. A obra em geral contempla a vida, quer seja por abordar a longevi­dade diante da melhora da saúde das pessoas, quer seja pela preocupação constante com o Meio Ambiente na sua totalidade, além de se envolver com o mundo mís­tico da alquimia, sem, é claro, se descurar dos veios jurídicos constitucionais englobados pela horizontalização dos Direitos Fundamentais e sua prevalência acima de qualquer contexto.

Autor/Autores

GIVANILDO NOGUEIRA CONSTANTINOV

Doutor em Direito (Função Social do Direito Constitu­cional) pela Faculdade Au­tônoma de Direito – FADISP; Pós-Doutorando em Direito (As Gerações dos Direitos Humanos no Marco dos Direitos Sociais) pela Uni­versidade de Salamanca – USAL e Centro de Estudos Brasileiros – CEB; Mestre em Direito (Tutela dos Direitos Supraindividuais) pela Uni­versidade Estadual de Maringá – UEM; Especialista em Direito Ambiental pela Uni­versidade Estadual de Maringá – UEM; Pós-Graduado em Direito Criminal (Crimi­nologia) pela Universidade de Hamburgo/Alemanha; Magistrado com atribuições perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

Sumario

INTRODUÇÃO, p. 15

1 DA ALQUIMIA, DAS TEORIAS EVOLUCIONISTAS E DA ENGENHARIA GENÉTICA: UMA BREVE CORRELAÇÃO, p. 19

1.1 A ALQUIMIA, p. 31

1.1.1 Definição e Classificação, p. 31

1.1.2 Evolução Histórica, p. 33

1.2 O EVOLUCIONISMO, p. 35

1.2.1 Teoria Lamarckista, p. 39

1.2.2 Teoria Darwinista, p. 40

1.2.3 Teoria Neodarwinista, p. 44

1.2.4 Seleção Natural x Seleção Artificial, p. 44

1.2.5 As Percepções de James Watson no Livro DNA - O Segredo da Vida - de Mendel a Hitler, p. 46

1.3 ENGENHARIA GENÉTICA, p. 49

1.3.1 Conceituação e Definição, p. 49

1.3.2 Evolução Histórica, p. 51

1.3.3 A Atuação da Engenharia Genética, p. 53

1.3.3.1 Clonagem de seres, p. 54

1.3.3.2 Mapeamento e sequenciamento do genoma - o Projeto Genoma Humano, p. 56

1.3.3.3 Terapia genética, p. 58

1.3.3.4 Transgênicos - Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), p. 60

1.3.4 Importância e Avanços da Engenharia Genética, p. 65

1.3.5 Biodireito e Bioética, p. 70

2 DESDOBRAMENTOS DA ENGENHARIA GENÉTICA NO RAMO JURÍDICO, p. 77

2.1 A ENGENHARIA GENÉTICA E A POTENCIALIDADE DE DANOS AMBIENTAIS - SOCIEDADE DE CONSUMO E SOCIEDADE DE RISCO, p. 77

2.2 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E PATRIMÔNIO GENÉTICO - DIREITOS DIFUSOS ESSENCIAIS À SOCIEDADE, p. 88

2.3 NORMAS DO DIREITO AMBIENTAL, p. 99

2.3.1 Obrigatoriedade da Intervenção Estatal, p. 99

2.3.2 Prevenção e Precaução, p. 101

2.3.3 Educação Ambiental ou Informação e Notificação Ambiental, p. 102

2.3.4 Participação e Cooperação, p. 103

2.3.5 Poluidor Pagador, p. 104

2.3.6 Desenvolvimento Sustentável, p. 106

2.3.7 Supremacia do Bem Ambiental, p. 107

2.4 O ACESSO DA COLETIVIDADE À ORDEM JURÍDICA JUSTA E O OBSTÁCULO DA IRRESPONSABILIDADE ORGANIZADA, p. 109

2.5 ASPECTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E EM MATÉRIA AMBIENTAL, p. 115

2.6 GENÉTICA E SEUS DESDOBRAMENTOS - ANÁLISE COM BASE NA BIOÉTICA E NA BIOSSEGURANÇA, p. 126

2.6.1 Limites de Manipulação Genética Impostos pela Legislação Brasileira de Biossegurança - Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005, p. 127

2.6.1.1 Manipulação de células germinais humanas, p. 129

3 A ATUAÇÃO DA ENGENHARIA GENÉTICA DE ACORDO COM OS LIMITES IMPOSTOS PELOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A TODOS OS RAMOS JURÍDICOS, p. 137

3.1 ASPECTOS GERAIS SOBRE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, p. 137

3.2 GENÉTICA E SEUS DESDOBRAMENTOS - ANÁLISE CONSTITUCIONAL, p. 144

3.2.1 A Proteção do Patrimônio Genético no Âmbito Constitucional - Tutelas Jurisdicionais, p. 144

3.2.2 Verso e Anverso da Constitucionalização - Entrave ou Avanço ao Acesso à Melhoria Genética?, p. 150

3.2.3 Acesso aos OGMs e a Proteção do Patrimônio Genético - Efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, p. 152

3.3 CONFLITO DE VALORES EM ÂMBITO CONSTITUCIONAL, p. 154

3.3.1 Dignidade Humana e Liberdade de Investigação, p. 154

3.3.2 Direito à Informação e Intimidade Genética, p. 157

3.3.3 Direitos da Personalidade e Direitos Coletivos, p. 159

3.3.4 Moral e Ética - Limitadores Saudáveis ou Entraves Retrógrados?, p. 166

3.4 DIREITO ESTRANGEIRO, SEMELHANÇAS E ANTAGONIAS ANTE A PROTEÇÃO GENÉTICA, p. 168

3.5 TUTELA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO - A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO, p. 176

CONCLUSÕES, p. 183

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice Alfabético

A

  • Acesso aos OGMs e a proteção do patrimônio genético. Efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, p. 152
  • Acesso da coletividade à ordem jurídica justa e o obstáculo da irresponsabilidade organizada, p. 109
  • Alquimia, p. 31
  • Alquimia, teorias evolucionistas e engenharia genética: uma breve correlação, p. 19
  • Alquimia. Definição e classificação, p. 31
  • Alquimia. Evolução histórica, p. 33
  • Ambiental. Aspectos gerais da responsabilidade jurídica nas relações de consumo e em matéria ambiental, p. 115
  • Antagonias. Direito estrangeiro, semelhanças e antagonias ante a proteção genética, p. 168
  • Aspectos gerais da responsabilidade jurídica nas relações de consumo e em matéria ambiental, p. 115
  • Aspectos gerais sobre direitos e garantias fundamentais, p. 137
  • Atuação da engenharia genética de acordo com os limites impostos pelos direitos da personalidade a todos os ramos jurídicos, p. 137

B

  • Bem ambiental. Supremacia do bem ambiental, p. 107
  • Biodireito e bioética, p. 70
  • Bioética. Genética e seus desdobramentos. Análise com base na bioética e na biossegurança, p. 126
  • Biossegurança. Genética e seus desdobramentos. Análise com base na bioética e na biossegurança, p. 126
  • Biossegurança. Limites de manipulação genética impostos pela legislação brasileira de biossegurança. Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005, p. 127

C

  • Células germinais humanas. Manipulação, p. 129
  • Coletividade. Acesso da coletividade à ordem jurídica justa e o obstáculo da irresponsabilidade organizada, p. 109
  • Conclusões, p. 183
  • Conflito de valores em âmbito constitucional, p. 154
  • Constitucional. Conflito de valores em âmbito constitucional, p. 154
  • Constitucionalização. Verso e anverso da constitucionalização. Entrave ou avanço ao acesso à melhoria genética?, p. 150
  • Cooperação e participação, p. 103

D

  • Dano ambiental. Engenharia genética e a potencialidade de danos ambientais. Sociedade de consumo e sociedade de risco, p. 77
  • Desdobramentos da engenharia genética no ramo jurídico, p. 77
  • Desenvolvimento sustentável, p. 106
  • Dignidade humana e liberdade de investigação, p. 154
  • Direito à informação e intimidade genética, p. 157
  • Direito ambiental. Normas, p. 99
  • Direito estrangeiro, semelhanças e antagonias ante a proteção genética, p. 168
  • Direitos coletivos. Direitos da personalidade e direitos coletivos, p. 159
  • Direitos da personalidade e direitos coletivos, p. 159
  • Direitos de personalidade. Atuação da engenharia genética de acordo com os limites impostos pelos direitos da personalidade a todos os ramos jurídicos, p. 137
  • Direitos e garantias fundamentais. Aspectos gerais, p. 137

E

  • Educação ambiental ou informação e notificação ambiental, p. 102
  • Engenharia genética, p. 49
  • Engenharia genética e a potencialidade de danos ambientais. Sociedade de consumo e sociedade de risco, p. 77
  • Engenharia genética. Alquimia, teorias evolucionistas e engenharia genética: uma breve correlação, p. 19
  • Engenharia genética. Atuação da engenharia genética, p. 53
  • Engenharia genética. Atuação da engenharia genética de acordo com os limites impostos pelos direitos da personalidade a todos os ramos jurídicos, p. 137
  • Engenharia genética. Clonagem de seres, p. 54
  • Engenharia genética. Conceituação e definição, p. 49
  • Engenharia genética. Desdobramentos da engenharia genética no ramo jurídico, p. 77
  • Engenharia genética. Evolução histórica, p. 51
  • Engenharia genética. Importância e avanços da engenharia genética, p. 65
  • Entraves retrógrados. Moral e ética. Limitadores saudáveis ou entraves retrógrados?, p. 166
  • Ética. Moral e ética. Limitadores saudáveis ou entraves retrógrados?, p. 166
  • Evolucionismo, p. 35
  • Evolucionismo. Percepções de James Watson no livro DNA - O Segredo da Vida - de Mendel a Hitler, p. 46
  • Evolucionismo. Seleção natural x seleção artificial, p. 44
  • Evolucionismo. Teoria Darwinista, p. 40
  • Evolucionismo. Teoria Lamarckista, p. 39
  • Evolucionismo. Teoria Neodarwinista, p. 44

G

  • Genética e seus desdobramentos. Análise com base na bioética e na biossegurança, p. 126
  • Genética e seus desdobramentos. Análise constitucional, p. 144
  • Genoma. Mapeamento e sequenciamento do genoma. O Projeto Genoma Humano, p. 56

I

  • Importância e avanços da engenharia genética, p. 65
  • Informação. Direito à informação e intimidade genética, p. 157
  • Informação. Educação ambiental ou informação e notificação ambiental, p. 102
  • Intervenção estatal. Obrigatoriedade, p. 99
  • Intimidade genética. Direito à informação e intimidade genética, p. 157
  • Introdução, p. 15
  • Investigação. Dignidade humana e liberdade de investigação, p. 154
  • Irresponsabilidade organizada. Acesso da coletividade à ordem jurídica justa e o obstáculo da irresponsabilidade organizada, p. 109

J

  • Judiciário. Tutela do patrimônio genético. A atuação do judiciário, p. 176

L

  • Lei 11.105/2005. Limites de manipulação genética impostos pela legislação brasileira de biossegurança. Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005, p. 127
  • Lei 8.974/1995. Limites de manipulação genética impostos pela legislação brasileira de biossegurança. Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005, p. 127
  • Liberdade de investigação. Dignidade humana e liberdade de investigação, p. 154
  • Limitadores saudáveis. Moral e ética. Limitadores saudáveis ou entraves retrógrados?, p. 166
  • Limites de manipulação genética impostos pela legislação brasileira de biossegurança. Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005, p. 127

M

  • Manipulação de células germinais humanas, p. 129
  • Manipulação genética. Limites de manipulação genética impostos pela legislação brasileira de biossegurança. Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005, p. 127
  • Mapeamento e sequenciamento do genoma. O Projeto Genoma Humano, p. 56
  • Melhoria genética. Verso e anverso da constitucionalização. Entrave ou avanço ao acesso à melhoria genética?, p. 150
  • Moral e ética. Limitadores saudáveis ou entraves retrógrados?, p. 166

N

  • Normas do direito ambiental, p. 99
  • Notificação ambiental. Educação ambiental ou informação e notificação ambiental, p. 102

O

  • Obrigatoriedade da intervenção estatal, p. 99
  • OGM. Acesso aos OGMs e a proteção do patrimônio genético. Efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, p. 152
  • OGMs. Transgênicos. Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), p. 60
  • Ordem jurídica justa. Acesso da coletividade à ordem jurídica justa e o obstáculo da irresponsabilidade organizada, p. 109

P

  • Participação e cooperação, p. 103
  • Patrimônio genético. Acesso aos OGMs e a proteção do patrimônio genético. Efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, p. 152
  • Patrimônio genético. Proteção do patrimônio genético no âmbito constitucional. Tutelas jurisdicionais, p. 144
  • Patrimônio genético. Tutela do patrimônio genético. A atuação do judiciário, p. 176
  • Personalidade. Direitos da personalidade e direitos coletivos, p. 159
  • Poluidor pagador, p. 104
  • Prevenção e precaução, p. 101
  • Princípio da dignidade humana. Acesso aos OGMs e a proteção do patrimônio genético. Efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, p. 152
  • Projeto Genoma Humano. Mapeamento e sequenciamento do genoma, p. 56
  • Proteção do patrimônio genético no âmbito constitucional. Tutelas jurisdicionais, p. 144
  • Proteção genética. Direito estrangeiro, semelhanças e antagonias ante a proteção genética, p. 168

R

  • Ramo jurídico. Atuação da engenharia genética de acordo com os limites impostos pelos direitos da personalidade a todos os ramos jurídicos, p. 137
  • Ramo jurídico. Desdobramentos da engenharia genética no ramo jurídico, p. 77
  • Referências, p. 187
  • Relações de consumo. Aspectos gerais da responsabilidade jurídica nas relações de consumo e em matéria ambiental, p. 115
  • Responsabilidade jurídica. Aspectos gerais da responsabilidade jurídica nas relações de consumo e em matéria ambiental, p. 115

S

  • Semelhanças. Direito estrangeiro, semelhanças e antagonias ante a proteção genética, p. 168
  • Sociedade de consumo. Engenharia genética e a potencialidade de danos ambientais. Sociedade de consumo e sociedade de risco, p. 77
  • Sociedade de risco. Meio ambiente saudável e patrimônio genético. Direitos difusos essenciais à sociedade, p. 88
  • Supremacia do bem ambiental, p. 107

T

  • Teoria evolucionista. Alquimia, teorias evolucionistas e engenharia genética: uma breve correlação, p. 19
  • Terapia genética, p. 58
  • Transgênicos. Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), p. 60
  • Tutela do patrimônio genético. A atuação do judiciário, p. 176
  • Tutela jurisdicional. Proteção do patrimônio genético no âmbito constitucional, p. 144

V

  • Verso e anverso da constitucionalização. Entrave ou avanço ao acesso à melhoria genética?, p. 150