Autor/Autores: Flávio Pansieri
ISBN: 978989712648-2
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 136
Publicado el: 21/10/2019
Idioma: Português Brasileiro
A proposta deste livro é analisar a relação entre direito e economia segundo as duas correntes determinantes entre os séculos XVIII e XX. O Estado moderno nasceu liberal, quando a legislação reestabeleceu a linha divisória entre as esferas pública e privada. O contraponto ao modo de pensar liberal clássico se formou no século XIX, com o apogeu da ideologia socialista na Europa, para cujos autores a liberdade somente poderia ser garantida com alguma dose de justiça social pela via da intervenção do Estado na sociedade. A relação pendular entre estas duas vertentes definiu grande parte das questões legadas ao século XXI.
FLÁVIO PANSIERI
Pós-Doutor em Direito (USP). Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (USP). Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Sócio da Pansieri Campos Advogados.
Capítulo IV O LIBERALISMO COMO CATEGORIA DO PENSAMENTO MODERNO, p. 11
4.1 O PAPEL DE BENJAMIN CONSTANT PARA A CONCEPÇÃO DE LIBERDADE: ENTRE A LIBERDADE DOS ANTIGOS E A DOS MODERNOS, p. 11
4.2 O DESAFIO EM CONCEITUAR A DOUTRINA LIBERAL: A CONTRIBUIÇÃO DE NORBERTO BOBBIO, p. 13
4.3 LIBERDADE E UTILITARISMO EM JOHN STUARTMILL, p. 21
4.3.1 O Contexto Histórico e o Pensamento de Mill, p. 21
4.3.2 Três Domínios da Liberdade Humana: Pensamento, Predileção e Civil, p. 25
4.4 A ANÁLISE DA DEMOCRACIA NORTE-AMERICANA EM ALEXIS DE TOCQUEVILLE, p. 31
4.4.1 A Participação Cívica como Atributo da Liberdade Norte-Americana, p. 36
4.5 DOIS CONCEITOS DE LIBERDADE EM ISAIAH BERLIN, p. 42
Capítulo V DIREITO, LIBERDADE E ECONOMIA, p. 53
5.1 A DEMOCRACIA-LIBERAL E O LIBERALISMO ECONÔMICO DE ADAM SMITH, p. 53
5.2 A CRISE ECONÔMICA DE 1929 E O FOMENTO DE NOVOS PARADIGMAS, p. 62
5.3 A TEORIA ECONÔMICA DE JOHN MAYNARD KEYNES E FRIEDRICH HAYEK, p. 64
5.3.1 O Keynesianismo como Resposta ao Wall Street Crash e a Formação do Welfare State, p. 64
5.3.2 A Retomada da Teoria Liberal com Friedrich Hayek, p. 72
5.3.3 As Benesses da Ordem da Catalaxia, p. 78
Capítulo VI A LIBERDADE NO CONTEXTO SOCIAL, p. 85
6.1 LIBERALISMO E LIBERDADE NA VISÃO DE KARL MARX, p. 88
6.1.1 O Panorama Histórico e Social no Período de Marx: a Luta dos Trabalhadores por seus Direitos, p. 88
6.1.2 Materialismo Histórico e Liberalismo, p. 92
6.1.3 O Papel do Direito no Estado Liberal e a Conquista da Liberdade, p. 97
6.2 MAX WEBER: OUTRO OLHAR SOBRE A DOMINAÇÃO, p. 103
6.2.1 Por uma Sociologia do Direito: o Processo de Racionalização e Estruturação da Sociedade Moderna, p. 103
6.2.2 Política, Estado e Dominação, p. 107
6.3 LIBERDADE E IGUALDADE PARA AMARTYA SEN: UM PONTO DE VISTA ECONÔMICO, p. 113
6.4 A ANÁLISE DA DESIGUALDADE ECONÔMICA E SOCIAL EM THOMAS PIKETTY, p. 116
6.4.1 Desigualdade do Trabalho e do Capital, p. 121
REFERÊNCIAS, p. 125
