Liberdade no Pensamento Ocidental, A - Tomo 02

Liberdade no Pensamento Ocidental, A - Tomo 02 - Liberdade e o Estado Moderno

Flávio Pansieri

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Detalles

Autor/Autores: Flávio Pansieri

ISBN v. impressa: 978989712647-5

ISBN v. digital:

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 92

Publicado el: 21/10/2019

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

As noções contratualista e jusnaturalista, em uma perspectiva humanista, são peças-chave na com­preensão do modelo de Estado moderno que foi gestado no ocidente. Autores como Thomas Hob­bes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Montes­quieu e Immanuel Kant, influenciados pela força da história e de suas peculiaridades, perceberam os aspectos fundamentais para a secularização das relações políticas e ajudaram a afirmar o Estado de Direito moderno. O epicentro de tal transformação ocorreu com a renovação do âmbito público, respon­sável por proporcionar e garantir a liberdade civil em oposição ao absolutismo feudal.

Autor/Autores

FLÁVIO PANSIERI

Pós-Doutor em Direito (USP). Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (USP). Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comis­são Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presi­dente do Conselho Funda­dor da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor Adjunto de Di­reito Constitucional da Pon­tifícia Universidade Católica do Paraná. Sócio da Pansieri Campos Advogados.

Sumario

Capítulo III A FORMAÇÃO DA LIBERDADE NO ESTADO MODERNO E A TEORIA CONTRATUAL, p. 11

3.1 A LUTA CONTRA O MEDIEVO, p. 11

3.1.1 O Estado como Ente Secular e Soberano: Maquiavel e Jean Bodin, p. 15

3.2 A LIBERDADE E O ESTADO MODERNO: A TEORIA CONTRATUAL, p. 19

3.2.1 Thomas Hobbes: Liberdade e Obediência ao Pacto Soberano, p. 22

3.2.1.1 Antecedentes históricos, p. 22

3.2.1.2 O Leviatã: liberdade anterior e posterior ao pacto social, p. 24

3.2.1.3 A celebração do pacto para a constituição do Leviatã, p. 27

3.3 JOHN LOCKE E A LUTA CONTRA O ABSOLUTISMO, p. 33

3.3.1 Do Estado Natural ao Social: o Contraponto com a Teoria Hobbesiana, p. 34

3.3.2 A Constituição do Estado Social, p. 38

3.4 A CRÍTICA À SOCIEDADE CIVIL NA OBRA DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU, p. 43

3.4.1 A Liberdade do Bom Selvagem, p. 43

3.4.2 A Origem das Desigualdades entre os Homens, p. 45

3.4.3 Do Segundo Discurso ao Contrato Social: a Formação do Corpo Político, p. 49

3.4.4 O Contrato Social e a Vontade Geral: Elementospara a Liberdade Civil, p. 52

3.5 A LIBERDADE COMO ATRIBUTO DA LEI SEGUNDO MONTESQUIEU, p. 57

3.5.1 A Lei como Expressão das Formas de Governo: República, Monarquia e Despotismo, p. 59

3.5.2 Separação de Poderes e Duas Concepções de Liberdade, p. 64

3.6 DIREITO E LIBERDADE NA FILOSOFIA DE IMMANUEL KANT, p. 66

3.6.1 A Fundamentação da Metafísica dos Costumes: entre a Legalidade e a Moralidade, p. 68

3.6.2 Interlocuções entre Direito, Liberdade e Justiça, p. 72

REFERÊNCIAS, p. 81

Índice Alfabético

A

  • Absolutismo. John Locke e a luta contra o absolutismo, p. 33
  • Atributo da lei. Liberdade como atributo da lei segundo Montesquieu, p. 57

B

  • Bom selvagem. Liberdade do bom selvagem, p. 43

C

  • Celebração do pacto para a constituição do Leviatã, p. 27
  • Constituição do Estado social, p. 38
  • Constituição do Leviatã. Celebração do pacto para a constituição do Leviatã, p. 27
  • Contrato social e a vontade geral: elementos para a liberdade civil, p. 52
  • Contrato social. Segundo Discurso ao Contrato Social: a formação do corpo político, p. 49
  • Corpo político. Segundo Discurso ao Contrato Social: a formação do corpo político, p. 49
  • Crítica à sociedade civil na obra de Jean-Jacques Rousseau, p. 43

D

  • Desigualdade. Origem das desigualdades entre os homens, p. 45
  • Despotismo. Lei como expressão das formas de governo: república, monarquia e despotismo, p. 59
  • Direito e liberdade na filosofia de Immanuel Kant, p. 66
  • Direito. Interlocuções entre direito, liberdade e justiça, p. 72

E

  • Ente secular e soberano. Estado como ente secular e soberano: Maquiavel e Jean Bodin, p. 15
  • Estado como ente secular e soberano: Maquiavel e Jean Bodin, p. 15
  • Estado moderno. Formação da liberdade no Estado moderno e a teoria contratual, p. 11
  • Estado moderno. Liberdade e o Estado moderno: a teoria contratual, p. 19
  • Estado natural ao social: o contraponto com a teoria hobbesiana, p. 34
  • Estado social. Constituição do Estado social, p. 38

F

  • Filosofia. Direito e liberdade na filosofia de Immanuel Kant, p. 66
  • Formação da liberdade no Estado moderno e a teoria contratual, p. 11
  • Fundamentação da metafísica dos costumes: entre a legalidade e a moralidade, p. 68

G

  • Governo. Lei como expressão das formas de governo: república, monarquia e despotismo, p. 59

H

  • História. Estado como ente secular e soberano: Maquiavel e Jean Bodin, p. 15

I

  • Immanuel Kant. Direito e liberdade na filosofia de Immanuel Kant, p. 66
  • Immanuel Kant. Fundamentação da metafísica dos costumes: entre a legalidade e a moralidade, p. 68
  • Interlocuções entre direito, liberdade e justiça, p. 72

J

  • Jean Bodin. Estado como ente secular e soberano: Maquiavel e Jean Bodin, p. 15
  • Jean-Jacques Rousseau. Crítica à sociedade civil na obra de Jean-Jacques Rousseau, p. 43
  • John Locke e a luta contra o absolutismo, p. 33
  • Justiça. Interlocuções entre direito, liberdade e justiça, p. 72

L

  • Legalidade. Fundamentação da metafísica dos costumes: entre a legalidade e a moralidade, p. 68
  • Lei como expressão das formas de governo: república, monarquia e despotismo, p. 59
  • Leviatã. Celebração do pacto para a constituição do Leviatã, p. 27
  • Leviatã: liberdade anterior e posterior ao pacto social, p. 24
  • Liberdade civil. Contrato social e a vontade geral: elementos para a liberdade civil, p. 52
  • Liberdade como atributo da lei segundo Montesquieu, p. 57
  • Liberdade do bom selvagem, p. 43
  • Liberdade e o Estado moderno: a teoria contratual, p. 19
  • Liberdade. Direito e liberdade na filosofia de Immanuel Kant, p. 66
  • Liberdade. Formação da liberdade no Estado moderno e a teoria contratual, p. 11
  • Liberdade. Interlocuções entre direito, liberdade e justiça, p. 72
  • Liberdade. Leviatã: liberdade anterior e posterior ao pacto social, p. 24
  • Liberdade. Separação de poderes e duas concepções de liberdade, p. 64
  • Liberdade. Thomas Hobbes: liberdade e obediência ao pacto soberano, p. 22
  • Luta contra o medievo, p. 11

M

  • Maquiavel. Estado como ente secular e soberano: Maquiavel e Jean Bodin, p. 15
  • Medievo. Luta contra o medievo, p. 11
  • Metafísica dos costumes. Fundamentação da metafísica dos costumes: entre a legalidade e a moralidade, p. 68
  • Monarquia. Lei como expressão das formas de governo: república, monarquia e despotismo, p. 59
  • Montesquieu. Liberdade como atributo da lei segundo Montesquieu, p. 57
  • Moralidade. Fundamentação da metafísica dos costumes: entre a legalidade e a moralidade, p. 68

O

  • Obediência. Thomas Hobbes: liberdade e obediência ao pacto soberano, p. 22
  • Origem das desigualdades entre os homens, p. 45

P

  • Pacto soberano. Thomas Hobbes: liberdade e obediência ao pacto soberano, p. 22
  • Pacto social. Leviatã: liberdade anterior e posterior ao pacto social, p. 24
  • Pacto. Celebração do pacto para a constituição do Leviatã, p. 27
  • Poder. Separação de poderes e duas concepções de liberdade, p. 64

R

  • Referências, p. 81
  • República. Lei como expressão das formas de governo: república, monarquia e despotismo, p. 59

S

  • Segundo Discurso ao Contrato Social: a formação do corpo político, p. 49
  • Separação de poderes e duas concepções de liberdade, p. 64
  • Sociedade civil. Crítica à sociedade civil na obra de Jean-Jacques Rousseau, p. 43

T

  • Teoria contratual. Formação da liberdade no Estado moderno e a teoria contratual, p. 11
  • Teoria contratual. Liberdade e o Estado moderno: a teoria contratual, p. 19
  • Teoria hobbesiana. Estado natural ao social: o contraponto com a teoria hobbesiana, p. 34
  • Thomas Hobbes: liberdade e obediência ao pacto soberano, p. 22
  • Thomas Hobbes: liberdade e obediência ao pacto soberano. Antecedentes históricos, p. 22

V

  • Vontade geral. Contrato social e a vontade geral: elementos para a liberdade civil, p. 52