Autor/Autores: Flávio Pansieri
ISBN: 978989712647-5
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 92
Publicado el: 21/10/2019
Idioma: Português Brasileiro
As noções contratualista e jusnaturalista, em uma perspectiva humanista, são peças-chave na compreensão do modelo de Estado moderno que foi gestado no ocidente. Autores como Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Montesquieu e Immanuel Kant, influenciados pela força da história e de suas peculiaridades, perceberam os aspectos fundamentais para a secularização das relações políticas e ajudaram a afirmar o Estado de Direito moderno. O epicentro de tal transformação ocorreu com a renovação do âmbito público, responsável por proporcionar e garantir a liberdade civil em oposição ao absolutismo feudal.
FLÁVIO PANSIERI
Pós-Doutor em Direito (USP). Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (USP). Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Sócio da Pansieri Campos Advogados.
Capítulo III A FORMAÇÃO DA LIBERDADE NO ESTADO MODERNO E A TEORIA CONTRATUAL, p. 11
3.1 A LUTA CONTRA O MEDIEVO, p. 11
3.1.1 O Estado como Ente Secular e Soberano: Maquiavel e Jean Bodin, p. 15
3.2 A LIBERDADE E O ESTADO MODERNO: A TEORIA CONTRATUAL, p. 19
3.2.1 Thomas Hobbes: Liberdade e Obediência ao Pacto Soberano, p. 22
3.2.1.1 Antecedentes históricos, p. 22
3.2.1.2 O Leviatã: liberdade anterior e posterior ao pacto social, p. 24
3.2.1.3 A celebração do pacto para a constituição do Leviatã, p. 27
3.3 JOHN LOCKE E A LUTA CONTRA O ABSOLUTISMO, p. 33
3.3.1 Do Estado Natural ao Social: o Contraponto com a Teoria Hobbesiana, p. 34
3.3.2 A Constituição do Estado Social, p. 38
3.4 A CRÍTICA À SOCIEDADE CIVIL NA OBRA DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU, p. 43
3.4.1 A Liberdade do Bom Selvagem, p. 43
3.4.2 A Origem das Desigualdades entre os Homens, p. 45
3.4.3 Do Segundo Discurso ao Contrato Social: a Formação do Corpo Político, p. 49
3.4.4 O Contrato Social e a Vontade Geral: Elementospara a Liberdade Civil, p. 52
3.5 A LIBERDADE COMO ATRIBUTO DA LEI SEGUNDO MONTESQUIEU, p. 57
3.5.1 A Lei como Expressão das Formas de Governo: República, Monarquia e Despotismo, p. 59
3.5.2 Separação de Poderes e Duas Concepções de Liberdade, p. 64
3.6 DIREITO E LIBERDADE NA FILOSOFIA DE IMMANUEL KANT, p. 66
3.6.1 A Fundamentação da Metafísica dos Costumes: entre a Legalidade e a Moralidade, p. 68
3.6.2 Interlocuções entre Direito, Liberdade e Justiça, p. 72
REFERÊNCIAS, p. 81
