Autor/Autores: Dimitre Braga Soares de Carvalho
ISBN v. impressa: 978989712638-3
ISBN v. digital: 978853629200-7
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 280
Publicado el: 11/10/2019
Idioma: Português Brasileiro
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A família pós-moderna reconfigura a estrutura familiar tradicional, tornando-a mais maleável, adaptável aos conceitos atuais da sociedade. É certo que, nesse contexto, a desconstrução das tradições foi levada ao máximo da sua potencialidade, associada ao individualismo extremo dos nossos tempos. A complexidade de tantas mudanças, em paralelo a um conjunto incrível de intensas transformações também na área da tecnologia, impulsionou renovada ótica das relações interpessoais. A concepção subjetivista da família, segundo a qual cada família tem o direito de criar o seu próprio “direito de família”, faz surgir um amplo leque de possibilidades de constituição de entidades familiares. Essa tendência propicia ampliação do campo da privacidade e da intimidade, enquanto diminui a influência dos princípios de ordem pública. A organização jurídica tradicional da família e o direito matrimonial passam a ser vistos como conteúdos jurídicos em decadência, posto que regulamentam aspectos da vida familiar de maneira padronizada e estandardizada. A crise do Direito de Família codificado verifica-se a partir da distorção entre as situações jurídicas previstas nas normas e o descompasso da realidade social. A perda da referência legal do sistema normativo, acompanhada da avassaladora construção jurisprudencial dos últimos vinte anos, tem feito surgir um Direito de Família jurisprudencializado, aproximando-se, no que é possível, do sistema da Common Law. Vive-se um momento histórico ímpar, em que as decisões judiciais têm mais importância que a norma legislada. No Direito de Família contemporâneo, a “lei” é reconstruída e reinventada todos os dias, em nítida “liquidez” das normas jurídicas.
DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO
Advogado Especializado em Direito de Família e Sucessões. Professor Adjunto da UFRN e da UNIFACISA. Especialista, Mestre e Doutor em Direito. Pós-Doutorando em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE/Faculdade de Direito do Recife. Realizou Curso de Aprofundamento em Direito de Família pela Universidade de Coimbra – Portugal. Membro Pleno da Academia Iberoamericana de Direito de Família. Membro do IBDFAM. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas – CONREP/UFPE. Mantém desde 2009 um site especializado em Direito de Família e Sucessões (www.dimitresoares.com.br).
ABREVIATURAS, p. 11
INTRODUÇÃO, p. 13
PRÓLOGO, p. 21
Capítulo 1 A CONFIGURAÇÃO ATUAL DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO NO BRASIL, p. 27
1 DIREITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL ATUAL, p. 27
1.1 Da Família Nuclear Codificada à Moderna Concepção de Família Plural, p. 33
1.2 A Codificação do Direito de Família: a Experiência Brasileira, p. 41
1.3 Descodificação do Direito de Família Brasileiro, p. 50
Capítulo 2 A CRISE DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO NO BRASIL: SUAS CAUSAS, p. 59
1 APORTES TEÓRICOS PARA A CRISE NO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 59
2 A REPERSONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO BRASIL, p. 72
3 A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL, p. 80
3.1 Constitucionalização e Direitos Humanos da Família, p. 87
3.2 A Constitucionalização do Direito de Família e a Questão da Interpretação das Normas Constitucionais, p. 94
3.3 Excessos da Constitucionalização do Direito de Família no Brasil: o Início da Judicialização, p. 97
4 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO, p. 103
4.1 Do Desvirtuamento da Utilização dos Princípios no Direito de Família, p. 112
5 A SUPERVALORIZAÇÃO DA AFETIVIDADE COMO MARCO TEÓRICO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO, p. 118
6 DAS ´CLÁUSULAS GERAIS´ NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: USO EXCESSIVO?, p. 136
7 PLURALISMO E DIREITO DE FAMÍLIA, p. 147
8 O AMOR LÍQUIDO E AS INTRINCADAS RELAÇÕES AFETIVAS NO MUNDO ATUAL, p. 153
8.1 Modificações Históricas no Direito de Família Brasileiro sob as Influências da Modernidade Líquida, p. 159
9 A QUESTÃO DA PÓS-MODERNIDADE E O DIREITO DE FAMÍLIA, p. 163
Capítulo 3 A CRISE DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO NO BRASIL: SUAS CONSEQUÊNCIAS, p. 175
1 A SUBJETIVIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO, p. 175
2 A APLICAÇÃO INCORRETA DA ´TEORIA DOS PRECEDENTES´ NO DIREITO DE FAMÍLIA: DIFERENÇAS HISTÓRICAS ESTRUTURAIS DO MODELO BRASILEIRO, p. 189
3 A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO ASPECTO JURÍDICO DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO, p. 201
3.1 O Problema da Legitimidade da Lei de Direito de Família e a Desobediência Civil, p. 208
3.2 Desobediência Civil e o Estado Democrático de Direito: a Interlocução entre o Justo e o Injusto no Direito de Família a Partir da Referência Legislativa, p. 212
4 A SUPERJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO BRASIL, p. 217
5 DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO, p. 224
6 A FAMÍLIA ´EM ORDEM´, A FAMÍLIA ´EM DESORDEM´ E O ´NÃO-DIREITO´ NA PERSPECTIVA DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO EM CRISE, p. 234
CONCLUSÕES, p. 247
REFERÊNCIAS, p. 257
