Crise do Direito de Família Codificado no Brasil, A

Crise do Direito de Família Codificado no Brasil, A - De Acordo com a Legislação Brasileira

Dimitre Braga Soares de Carvalho

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Detalles

Autor/Autores: Dimitre Braga Soares de Carvalho

ISBN v. impressa: 978989712638-3

ISBN v. digital: 978853629200-7

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 280

Publicado el: 11/10/2019

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

A família pós-moderna reconfigura a estrutura familiar tradi­cional, tornando-a mais maleável, adaptável aos conceitos atuais da sociedade. É certo que, nesse contexto, a desconstrução das tradições foi levada ao máximo da sua potencialidade, associada ao individualismo extremo dos nossos tempos. A complexidade de tantas mudanças, em paralelo a um conjunto incrível de inten­sas transformações também na área da tecnologia, impulsionou renovada ótica das relações interpessoais. A concepção subjetivista da família, segundo a qual cada família tem o direito de criar o seu próprio “direito de família”, faz surgir um amplo leque de pos­sibilidades de constituição de entidades familiares. Essa tendên­cia propicia ampliação do campo da privacidade e da intimidade, enquanto diminui a influência dos princípios de ordem pública. A organização jurídica tradicional da família e o direito matrimo­nial passam a ser vistos como conteúdos jurídicos em decadência, posto que regulamentam aspectos da vida familiar de maneira padronizada e estandardizada. A crise do Direito de Família codi­ficado verifica-se a partir da distorção entre as situações jurídi­cas previstas nas normas e o descompasso da realidade social. A perda da referência legal do sistema normativo, acompanhada da avassaladora construção jurisprudencial dos últimos vinte anos, tem feito surgir um Direito de Família jurisprudencializado, aproximando-se, no que é possível, do sistema da Common Law. Vive-se um momento histórico ímpar, em que as decisões judiciais têm mais importância que a norma legislada. No Direito de Família contemporâneo, a “lei” é reconstruída e reinventada todos os dias, em nítida “liquidez” das normas jurídicas.

Autor/Autores

DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO

Advogado Especializado em Direito de Família e Sucessões. Professor Adjunto da UFRN e da UNIFACISA. Especialista, Mestre e Doutor em Direito. Pós-Doutorando em Direito Civil pelo Progra­ma de Pós-Graduação em Direito da UFPE/Faculdade de Direito do Recife. Realizou Curso de Aprofundamento em Direito de Família pela Universidade de Coimbra – Portugal. Membro Pleno da Academia Iberoamericana de Direito de Família. Membro do IBDFAM. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas – CONREP/UFPE. Mantém desde 2009 um site especializado em Direito de Família e Sucessões (www.dimitresoares.com.br).

Sumario

ABREVIATURAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

PRÓLOGO, p. 21

Capítulo 1 A CONFIGURAÇÃO ATUAL DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO NO BRASIL, p. 27

1 DIREITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL ATUAL, p. 27

1.1 Da Família Nuclear Codificada à Moderna Concepção de Família Plural, p. 33

1.2 A Codificação do Direito de Família: a Experiência Brasileira, p. 41

1.3 Descodificação do Direito de Família Brasileiro, p. 50

Capítulo 2 A CRISE DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO NO BRASIL: SUAS CAUSAS, p. 59

1 APORTES TEÓRICOS PARA A CRISE NO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 59

2 A REPERSONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO BRASIL, p. 72

3 A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL, p. 80

3.1 Constitucionalização e Direitos Humanos da Família, p. 87

3.2 A Constitucionalização do Direito de Família e a Questão da Interpretação das Normas Constitucionais, p. 94

3.3 Excessos da Constitucionalização do Direito de Família no Brasil: o Início da Judicialização, p. 97

4 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO, p. 103

4.1 Do Desvirtuamento da Utilização dos Princípios no Direito de Família, p. 112

5 A SUPERVALORIZAÇÃO DA AFETIVIDADE COMO MARCO TEÓRICO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO, p. 118

6 DAS ´CLÁUSULAS GERAIS´ NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: USO EXCESSIVO?, p. 136

7 PLURALISMO E DIREITO DE FAMÍLIA, p. 147

8 O AMOR LÍQUIDO E AS INTRINCADAS RELAÇÕES AFETIVAS NO MUNDO ATUAL, p. 153

8.1 Modificações Históricas no Direito de Família Brasileiro sob as Influências da Modernidade Líquida, p. 159

9 A QUESTÃO DA PÓS-MODERNIDADE E O DIREITO DE FAMÍLIA, p. 163

Capítulo 3 A CRISE DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO NO BRASIL: SUAS CONSEQUÊNCIAS, p. 175

1 A SUBJETIVIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO, p. 175

2 A APLICAÇÃO INCORRETA DA ´TEORIA DOS PRECEDENTES´ NO DIREITO DE FAMÍLIA: DIFERENÇAS HISTÓRICAS ESTRUTURAIS DO MODELO BRASILEIRO, p. 189

3 A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO ASPECTO JURÍDICO DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO, p. 201

3.1 O Problema da Legitimidade da Lei de Direito de Família e a Desobediência Civil, p. 208

3.2 Desobediência Civil e o Estado Democrático de Direito: a Interlocução entre o Justo e o Injusto no Direito de Família a Partir da Referência Legislativa, p. 212

4 A SUPERJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO BRASIL, p. 217

5 DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO, p. 224

6 A FAMÍLIA ´EM ORDEM´, A FAMÍLIA ´EM DESORDEM´ E O ´NÃO-DIREITO´ NA PERSPECTIVA DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO EM CRISE, p. 234

CONCLUSÕES, p. 247

REFERÊNCIAS, p. 257

Índice Alfabético

A

  • Abreviaturas, p. 11
  • Afetividade. Amor líquido e as intrincadas relações afetivas no mundo atual, p. 153
  • Afetividade. Supervalorização da afetividade como marco teórico do Direito de Família Brasileiro, p. 118
  • Amor líquido e as intrincadas relações afetivas no mundo atual, p. 153
  • Aplicação incorreta da teoria dos precedentes no Direito de Família: diferenças históricas estruturais do modelo Brasileiro, p. 189
  • Aportes teóricos para a crise no Direito de Família codificado. Considerações preliminares, p. 59

B

  • Brasil. Configuração atual do Direito de Família codificado no Brasil, p. 27
  • Brasil. Repersonalização das relações de família no Brasil, p. 72

C

  • Cláusulas gerais. Direito Civil. Das cláusulas gerais no Direito Civil Brasileiro: uso excessivo?, p. 136
  • Codificação do Direito de Família: a experiência Brasileira, p. 41
  • Codificação. Aportes teóricos para a crise no Direito de Família codificado. Considerações preliminares, p. 59
  • Codificação. Configuração atual do Direito de Família codificado no Brasil, p. 27
  • Codificação. Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas causas, p. 59
  • Codificação. Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas consequências, p. 175
  • Codificação. Família nuclear codificada à moderna concepção de família plural, p. 33
  • Codificação. Família em ordem, a família em desordem e o não-direito na perspectiva do Direito de Família codificado em crise, p. 234
  • Código Civil. Direito de Família no Código Civil atual, p. 27
  • Conclusões, p. 247
  • Configuração atual do Direito de Família codificado no Brasil, p. 27
  • Constitucionalização do Direito de Família e a questão da interpretação das normas constitucionais, p. 94
  • Constitucionalização e Direitos Humanos da família, p. 87
  • Constitucionalização. Excessos da constitucionalização do Direito de Família no Brasil: o início da judicialização, p. 97
  • Constitucionalização. Questão da constitucionalização do Direito de Família no Brasil, p. 80
  • Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas causas, p. 59
  • Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas consequências, p. 175

D

  • Descodificação do Direito de Família Brasileiro, p. 50
  • Desobediência civil como aspecto jurídico do Direito de Família contemporâneo, p. 201
  • Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa, p. 212
  • Desobediência civil. Problema da legitimidade da lei de Direito de Família e a desobediência civil, p. 208
  • Desordem. Família em ordem, a família em desordem e o não-direito na perspectiva do Direito de Família codificado em crise, p. 234
  • Desvirtuamento da utilização dos princípios no Direito de Família, p. 112
  • Direito Civil. Das cláusulas gerais no Direito Civil Brasileiro: uso excessivo?, p. 136
  • Direito de Família codificado. Aportes teóricos para a crise no Direito de Família codificado. Considerações preliminares, p. 59
  • Direito de Família mínimo, p. 224
  • Direito de Família no Código Civil atual, p. 27
  • Direito de Família. Aplicação incorreta da teoria dos precedentes no Direito de Família: diferenças históricas estruturais do modelo Brasileiro, p. 189
  • Direito de Família. Codificação do Direito de Família: a experiência Brasileira, p. 41
  • Direito de Família. Configuração atual do Direito de Família codificado no Brasil, p. 27
  • Direito de Família. Constitucionalização do Direito de Família e a questão da interpretação das normas constitucionais, p. 94
  • Direito de Família. Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas causas, p. 59
  • Direito de Família. Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas consequências, p. 175
  • Direito de Família. Descodificação do Direito de Família Brasileiro, p. 50
  • Direito de Família. Desobediência civil como aspecto jurídico do Direito de Família contemporâneo, p. 201
  • Direito de Família. Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa, p. 212
  • Direito de Família. Desvirtuamento da utilização dos princípios no Direito de Família, p. 112
  • Direito de Família. Família em ordem, a família em desordem e o não-direito na perspectiva do Direito de Família codificado em crise, p. 234
  • Direito de Família. Modificações históricas no Direito de Família Brasileiro sob as influências da modernidade líquida, p. 159
  • Direito de Família. Pluralismo e Direito de Família, p. 147
  • Direito de Família. Princípios do Direito de Família Brasileiro, p. 103
  • Direito de Família. Problema da legitimidade da lei de Direito de Família e a desobediência civil, p. 208
  • Direito de Família. Questão da constitucionalização do Direito de Família no Brasil, p. 80
  • Direito de Família. Questão da pós-modernidade e o Direito de Família, p. 163
  • Direito de Família. Subjetivização do Direito de Família Brasileiro, p. 175
  • Direito de Família. Supervalorização da afetividade como marco teórico do Direito de Família Brasileiro, p. 118
  • Direitos Humanos. Constitucionalização e Direitos Humanos da família, p. 87

E

  • Estado Democrático de Direito. Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa, p. 212
  • Excessos da constitucionalização do Direito de Família no Brasil: o início da judicialização, p. 97
  • Experiência Brasileira. Codificação do Direito de Família, p. 41

F

  • Família nuclear codificada à moderna concepção de família plural, p. 33
  • Família em ordem, a família em desordem e o não-direito na perspectiva do Direito de Família codificado em crise, p. 234
  • Família. Constitucionalização e Direitos Humanos da família, p. 87
  • Família. Repersonalização das relações de família no Brasil, p. 72

H

  • Histórico. Modificações históricas no Direito de Família Brasileiro sob as influências da modernidade líquida, p. 159

I

  • Injusto. Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa, p. 212
  • Interpretação. Constitucionalização do Direito de Família e a questão da interpretação das normas constitucionais, p. 94
  • Introdução, p. 13

J

  • Judicialização. Excessos da constitucionalização do Direito de Família no Brasil: o início da judicialização, p. 97
  • Justo. Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa, p. 212

L

  • Legislação. Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa, p. 212
  • Legitimidade da lei. Problema da legitimidade da lei de Direito de Família e a desobediência civil, p. 208

M

  • Modernidade líquida. Modificações históricas no Direito de Família Brasileiro sob as influências da modernidade líquida, p. 159
  • Modificações históricas no Direito de Família Brasileiro sob as influências da modernidade líquida, p. 159

N

  • Normas constitucionais. Constitucionalização do Direito de Família e a questão da interpretação das normas constitucionais, p. 94

O

  • Ordem. Família em ordem, a família em desordem e o não-direito na perspectiva do Direito de Família codificado em crise, p. 234

P

  • Pluralidade. Família nuclear codificada à moderna concepção de família plural, p. 33
  • Pluralismo e Direito de Família, p. 147
  • Pós-modernidade. Questão da pós-modernidade e o Direito de Família, p. 163
  • Princípios do Direito de Família Brasileiro, p. 103
  • Princípios. Desvirtuamento da utilização dos princípios no Direito de Família, p. 112
  • Problema da legitimidade da lei de Direito de Família e a desobediência civil, p. 208
  • Prólogo, p. 21

Q

  • Questão da constitucionalização do Direito de Família no Brasil, p. 80
  • Questão da pós-modernidade e o Direito de Família, p. 163

R

  • Referências, p. 257
  • Relação afetiva. Amor líquido e as intrincadas relações afetivas no mundo atual, p. 153
  • Relação de família. Superjudicialização das relações de família no Brasil, p. 217
  • Repersonalização das relações de família no Brasil, p. 72

S

  • Subjetivização do Direito de Família Brasileiro, p. 175
  • Superjudicialização das relações de família no Brasil, p. 217
  • Supervalorização da afetividade como marco teórico do Direito de Família Brasileiro, p. 118

T

  • Teoria dos precedentes. Aplicação incorreta da teoria dos precedentes no Direito de Família: diferenças históricas estruturais do modelo Brasileiro, p. 189