Autor/Autores: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
ISBN v. impressa: 978989712604-8
ISBN v. digital: 978853628979-3
Edición/Impresión: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 300
Publicado el: 26/06/2019
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra aborda conceitos recentes sobre a noção de empregado na atualidade, percorrendo a evolução de ideias como dependência econômica, subordinação jurídica, parassubordinação e teletrabalho, além de analisar a Lei 12.551/2011, que equiparou os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.
Trata-se de um livro especializado que pode ser utilizado como referência para aulas na graduação e na pós-graduação, bem como servir como instrumento de pesquisa e trabalho na atuação judicial trabalhista em processos cujo tema é a identificação ou não do vínculo empregatício, visto que desenvolvido a partir de comentários e interpretações da jurisprudência trabalhista do TST e de diversos TRTs.
“A 2ª edição deste livro foi atualizada para incorporar as inovações da Reforma Trabalhista (Leis 13.429/2017, 13.467/2017 e a expirada MP 808/2017) e a abordagem sobre as questões da “uberização” do trabalho que afetam o conceito de empregado.”
MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA
Doutor pela UFPR. Mestre em Direito, Graduado e Especialista pela UFBA. Especialização em relações laborais pela Universidad de CastillaLa Mancha na Espanha. Juiz do Trabalho. Professor de Direito e Processo do Trabalho da UFBA. Professor de Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e de Escolas Judiciais Trabalhistas. Pesquisador na área de Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: dependência econômica, subordinação jurídica e execução trabalhista. Autor de diversos artigos jurídicos e do livro (Re)Pensando o Princípio da Proteção na Contemporaneidade (2009).
Capítulo I - INTRODUÇÃO, p. 19
1.1 INTROITO: UM NOVO CAMINHAR, p. 19
1.2 O PONTO DE PARTIDA: A CONTEXTUALIDADE DO PROBLEMA, p. 21
1.3 O TRAJETO DA CAMINHADA: O ROTEIRO DO TRABALHO, p. 23
Capítulo II - A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA EM APUROS, p. 25
2.1 A ANTESSALA DO DEBATE SOBRE A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: A CRISE DO DIREITO DO TRABALHO, p. 25
2.2 A COMPREENSÃO CLÁSSICA DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO, p. 28
2.3 OS PROBLEMAS (E OS CUSTOS) DA SUBORDINAÇÃO, p. 36
2.3.1 Trabalho a Domicílio, p. 39
2.3.2 Trabalho Intelectual, p. 44
2.3.3 Os Jornaleiros, p. 46
2.3.4 Os Mercadores, p. 49
2.3.5 Os Cooperados, p. 52
2.3.6 Os Parceiros, p. 55
2.3.7 Os Autônomos, p. 58
2.3.8 Os Agregados, p. 62
2.3.9 Os "Chefões" Protegidos, p. 65
2.3.10 Os Excluídos pelas Leis, p. 66
2.3.11 Figuras "Novas": O Teletrabalho e a Parassubordinação, p. 68
2.3.12 Pequenas Empresas e Franquias, p. 72
2.4 CRISE(S) DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA, p. 76
2.5 RESPOSTAS RENOVADAS DENTRO DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA, p. 85
2.6 SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: O ÁPICE DO POSITIVISMO, p. 92
2.7 ROMPENDO COM A SUBORDINAÇÃO "DISTINTIVA", p. 97
Capítulo III - ENTENDENDO O TRABALHO ASSALARIADO E SUA MANIFESTAÇÃO BRASILEIRA, p. 103
3.1 ETIMOLOGIA E SIGNIFICAÇÕES DO TRABALHO, p. 103
3.2 O TRABALHO PRÉ-CAPITALISTA, p. 107
3.3 O TRABALHO MODERNO, p. 112
3.4 CAPITALISMO E RIQUEZA, p. 117
3.5 LIBERDADE DE TRABALHO, p. 124
3.6 INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO: AINDA MAIS RIQUEZA, p. 131
3.7 FORDISMO E TOYOTISMO, p. 137
3.8 A MANIFESTAÇÃO BRASILEIRA DO ASSALARIAMENTO, p. 146
3.8.1 A Invenção Forçada do "Trabalho Livre" no Brasil, p. 147
3.8.2 Industrialização, Proletariado e Trabalhismo, p. 150
3.8.3 O Heterogêneo Mercado de Trabalho Brasileiro, p. 155
3.8.4 Reestruturação Produtiva no Brasil: Ainda Mais Precariedade, p. 160
3.8.5 Instabilidade, Incerteza e Uberização: em Direção ao Passado, p. 166
3.9 O PADRÃO DE DEPENDÊNCIA DO TRABALHADOR ASSALARIADO, p. 171
Capítulo IV - A RETOMADA DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 175
4.1 O RETORNO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 175
4.2 DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E ONTOLOGIA TRABALHISTA, p. 182
4.3 A EPIDERME DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 189
4.4 PROBLEMAS EPIDÉRMICOS, p. 194
4.5 REFAZENDO A DELIMITAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO DEPENDENTE, p. 201
4.6 A EMPRESA COMO PROPRIEDADE EM AÇÃO, p. 207
4.7 (RES)SIGNIFICANDO A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 215
4.7.1 A Dependência é Prévia ao Contrato de Trabalho, p. 216
4.7.2 Dependência Econômica Não é Sinônimo de Pobreza, p. 219
4.7.3 A Questão da Vontade e a Dependência Econômica, p. 222
4.7.4 O Sentido da Dependência, p. 227
4.7.5 Entendendo a Dependência como Econômica, p. 231
4.8 SEM MEDOS E OCULTAÇÕES, p. 233
Capítulo V - A APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 235
5.1 A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EM OPERAÇÃO, p. 235
5.2 ABERTURA E TRANSVERSALIDADE, p. 235
5.3 A ATIPICIDADE DA NOÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 239
5.4 DISTINGUINDO O TRABALHO REALMENTE AUTÔNOMO, p. 242
5.5 DUAS SITUAÇÕES EMBLEMÁTICAS, p. 250
5.6 A RETOMADA DOS INDÍCIOS NA PRIMAZIA DA REALIDADE, p. 256
5.7 ASPECTOS PROCESSUAIS DO LITÍGIO EMPREGATÍCIO, p. 266
CONCLUSÕES, p. 273
REFERÊNCIAS, p. 281
