Autor/Autores: Fernando Rey Cota Filho
ISBN v. impressa: 978989712579-9
ISBN v. digital: 978853628832-1
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 160
Publicado el: 17/04/2019
Idioma: Português Brasileiro
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O presente livro traz ao seu leitor a demonstração sobre o princípio dispositivo e sua importância tanto para o acadêmico quanto para o profissional operador do direito. Para que fosse possível tratar do princípio dispositivo, aquele através do qual entendíamos competir às partes a limitação sobre o que será julgado em definitivo, ao abrigo do manto da coisa julgada.
Para poder trazer essa compreensão sobre o princípio dispositivo, foi importante primeiro trazer algumas conceituações sobre a coisa julgada (tal como: ponto, questões prévias, questões preliminares e prejudiciais); após isso, entender o objeto do processo, pedido, lide, ação, princípio a congruência, e o que significa objeto litigioso do processo para o CPC/15 e o momento em que pode ser identificado; como o princípio dispositivo tem ligação direta com os limites objetivos da coisa julgada, é importante também compreender a evolução histórica para que se entenda o que o CPC/15 traz sobre este aspecto.
Por fim, estuda-se o princípio dispositivo e traz ao leitor sua atual compreensão, principalmente para que se entenda se são somente as partes quem decide se irá recair a autoridade da coisa julgada material ou então se há influência do próprio poder judiciário nesse aspecto.
FERNANDO REY COTA FILHO
Coordenador da pós-graduacão em Direito Processual Civil da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor convidado da Mackenzie, Escola Paulista de Direito, membro dos grupos de pesquisa CEAPRO (Centro de Estudos Avançado de Processo), ABDPRO (Associação Brasileira de Direito Processual).
INTRODUÇÃO, p. 19
Capítulo I COISA JULGADA, p. 21
1.1 OPÇÃO POLÍTICA E OPÇÃO JURÍDICA, p. 22
1.2 COISA JULGADA FORMAL E COISA JULGADA MATERIAL, p. 27
1.3 EFEITOS POSITIVO E NEGATIVO DA COISA JULGADA, p. 33
1.4 CONCEITUAÇÕES NECESSÁRIAS, p. 37
1.4.1 Ponto, p. 39
1.4.2 Questões Prévias, p. 42
1.4.3 Questões Preliminares, p. 43
1.4.4 Questões Prejudiciais, p. 46
1.4.5 Contradição Lógica x Jurídica, p. 48
Capítulo II OBJETO DO PROCESSO, p. 51
2.1 OBJETO DO PROCESSO, p. 51
2.2 PEDIDO, p. 61
2.3 LIDE, p. 65
2.4 AÇÃO, p. 68
2.5 CONGRUÊNCIA, p. 71
2.6 OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO, p. 77
2.7 COMPREENSÃO SOBRE O SIGNIFICADO DE OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO PARA O CPC/2015, p. 80
2.8 EVOLUÇÃO NOS SISTEMAS PROCESSUAIS DE 1939/1973/2015, p. 82
2.8.1 O Sistema Processual de 1939, p. 83
2.8.2 O Sistema Processual de 1973, p. 87
2.8.3 O Sistema Processual de 2015, p. 90
Capítulo III LIMITES OBJETIVOS NOS SISTEMAS PROCESSUAIS BRASILEIROS, p. 93
3.1 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939, p. 94
3.2 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, p. 106
3.2.1 Limites Objetivos da Coisa Julgada, p. 106
3.2.2 Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada, p. 110
3.2.3 Ação Declaratória Incidental, p. 111
3.3 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, p. 115
3.3.1 Subsistência da Ação Declaratória Incidental no CPC/2015, p. 123
Capítulo IV O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E SUA ATUAL CONCEPÇÃO DE ACORDO COM O CPC/2015, p. 127
4.1 O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E SUA ATUAL CONCEPÇÃO DE ACORDO COM O CPC/2015, p. 128
Capítulo V CONCLUSÃO, p. 145
REFERÊNCIAS, p. 147
