Direito do Trabalho e Previdenciário Comparado - Brasil x Portugal

LIBERDADE E UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO COMPARADO PORTUGUÊS E NORTE-AMERICANO, Cássio Luís Casagrande, p. 7

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO MODELO DE REPARTIÇÃO NO DIREITO E O DESTINO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL E PORTUGAL, Daniela Aparecida Flausino Negrini, p. 17

UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E EM PORTUGAL: DESAFIOS E AVANÇOS, Daphne Sarah Gomes Jacob / Hayssa Moraes Pintel Ramos / Vanessa Resende Nogueira Cruvinel, p. 25

O PAPEL DOS ACORDOS E DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E A PORTUGUESA, Hélio Gustavo Alves / Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35

A EXPECTATIVA DE SOBREVIDA E OS REFLEXOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO BRASIL - PORTUGAL, Fiorella Ignacio Bartalo, p. 53

ANÁLISE DO TELETRABALHO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: COMPARAÇÃO DAS NORMAS LABORAIS NO BRASIL E EM PORTUGAL NA ATUALIDADE, Giseli Angela Tartaro Ho, p. 65

PROTEÇÃO DO TRANSGÊNERO NO DIREITO DO TRABALHO - ABORDAGEM COMPARADA BRASIL - PORTUGAL, Ivani Contini Bramante, p. 75

CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DIREITOS SOCIAIS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO, José Affonso Dallegrave Neto, p. 85

A FUNÇÃO SOCIAL DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA NOVA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL, José Enéas Kovalczuk Filho, p. 109

PROTEÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL, Juscelina Assis Santos da Silva, p. 123

A ARBITRAGEM E SEUS REFLEXOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO, Leone Pereira da Silva Junior, p. 133

DEPRESSÃO: UM MAL ENTRE TRABALHADORES BANCÁRIOS, Hélio Gustavo Alves / Letícia Farah Lopes, p. 153

A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NO DIREITO COMPARADO - BRASIL & PORTUGAL, Luciana Aparecida Lotto, p. 165

A PROTEÇÃO SOCIAL DO RISCO INCAPACIDADE NO DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL, Luciana Moraes de Farias, p. 175

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR NOS ACORDOS BILATERAIS E TRILATERAIS DE SEGURIDADE SOCIAL, Océlio de Jesus Carneiro de Morais, p. 185

EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO - A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA A PARTIR DA EC 20/1998 E 45/2004: UMA SUGESTÃO DO DIREITO COMPARADO BRASILEIRO, Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 209

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE AS COMISSÕES DOS TRABALHADORES NO BRASIL E EM PORTUGAL, Renata Lázaro Alves da Costa / Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 219

O AMBIENTE LABORAL CONTEMPORÂNEO E O DESENCADEAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT E OS REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS LUSO-BRASILEIRO, Hélio Gustavo Alves / Karoline Tayane Fernandes Santos, p. 227

A

• A arbitragem e seus reflexos na justiça do trabalho. Leone Pereira da Silva Junior, p. 133
• A função social das prestações previdenciárias na nova ordem econômica mundial. José Enéas Kovalczuk Filho, p. 109
• A proteção do trabalhador doméstico no direito comparado - Brasil & Portugal. Luciana Aparecida Lotto, p. 165
• A proteção social do risco incapacidade no direito comparado Brasil e Portugal. Luciana Moraes de Farias, p. 175
• Acordos bilaterais e trilaterais. Proteção dos direitos humanos do traba-lhador nos acordos bilaterais e trilaterais de seguridade social. Océlio de Jesus Carneiro de Morais, p. 185
• Acordos. O papel dos acordos e das negociações coletivas na consolida-ção do direito fundamental ao trabalho digno: uma análise comparativa entre a ordem jurídica brasileira e a portuguesa. Hélio Gustavo Al-ves/Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35
• Ambiente laboral contemporâneo e o desencadeamento da Síndrome de Burnout e os reflexos previdenciários luso-brasileiro. Hélio Gustavo Alves/ Karoline Tayane Fernandes Santos, p. 227
• Análise constitucional do modelo de repartição no direito e o destino da proteção social no Brasil e Portugal. Daniela Aparecida Flausino Negrini, p. 17
• Análise do teletrabalho à luz da dignidade da pessoa humana: compara-ção das normas laborais no Brasil e em Portugal na atualidade. Giseli An-gela Tartaro Ho, p. 65
• Aspectos relevantes sobre as comissões dos trabalhadores no Brasil e em Portugal. Renata Lázaro Alves da Costa/Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 219

B

• Benefício previdenciário. A expectativa de sobrevida e os reflexos nos benefícios previdenciários no direito constitucional comparado Brasil - Portugal. Fiorella Ignacio Bartalo, p. 53

C

• Cássio Luís Casagrande. Liberdade e unicidade sindical no Brasil à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e do direito comparado português e norte-americano, p. 7
• Comissão. Aspectos relevantes sobre as comissões dos trabalhadores no Brasil e em Portugal. Renata Lázaro Alves da Costa/Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 219
• Comparação das normas laborais. Análise do teletrabalho à luz da digni-dade da pessoa humana: comparação das normas laborais no Brasil e em Portugal na atualidade. Giseli Angela Tartaro Ho, p. 65
• Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo. José Affonso Dallegrave Neto, p. 85
• Contribuição previdenciária. Execução de contribuição previdenciária pela justiça do trabalho. A experiência brasileira a partir da EC 20/1998 e 45/2004: uma sugestão do direito comparado brasileiro. Paulo Cesar Ba-ria de Castilho, p. 209
• Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Liberdade e unicidade sindical no Brasil à luz da Convenção Interamericana de Direitos Huma-nos e do direito comparado português e norte-americano. Cássio Luís Casagrande, p. 7

D

• Daniela Aparecida Flausino Negrini. Análise constitucional do modelo de repartição no direito e o destino da proteção social no Brasil e Portugal, p. 17
• Daphne Sarah Gomes Jacob. Um olhar sobre os direitos à saúde dos tra-balhadores envolvidos no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e em Portugal: desafios e avanços. Daphne Sarah Gomes Jacob/ Hayssa Moraes Pintel Ramos/Vanessa Resende Nogueira Cruvinel, p. 25
• Depressão: um mal entre trabalhadores bancários. Hélio Gustavo Alves/ Letícia Farah Lopes, p. 153
• Dignidade da pessoa humana. Análise do teletrabalho à luz da dignidade da pessoa humana: comparação das normas laborais no Brasil e em Por-tugal na atualidade. Giseli Angela Tartaro Ho, p. 65
• Direito comaprado. Execução de contribuição previdenciária pela justiça do trabalho. A experiência brasileira a partir da EC 20/1998 e 45/2004: uma sugestão do direito comparado brasileiro. Paulo Cesar Baria de Cas-tilho, p. 209
• Direito comparado. A proteção do trabalhador doméstico no direito com-parado - Brasil & Portugal. Luciana Aparecida Lotto, p. 165
• Direito comparado. A proteção social do risco incapacidade no direito comparado Brasil e Portugal. Luciana Moraes de Farias, p. 175
• Direito comparado. Liberdade e unicidade sindical no Brasil à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e do direito comparado português e norte-americano. Cássio Luís Casagrande, p. 7
• Direito comparado. Proteção social dos trabalhadores e os princípios fun-damentais no direito comparado Brasil e Portugal. Juscelina Assis Santos da Silva, p. 123
• Direito constitucional comparado. A expectativa de sobrevida e os refle-xos nos benefícios previdenciários no direito constitucional comparado Brasil - Portugal. Fiorella Ignacio Bartalo, p. 53
• Direito do trabalho. Proteção do transgênero no direito do trabalho. Abor-dagem comparada Brasil - Portugal. Ivani Contini Bramante, p. 75
• Direito fundamental ao trabalho digno. O papel dos acordos e das negoci-ações coletivas na consolidação do direito fundamental ao trabalho dig-no: uma análise comparativa entre a ordem jurídica brasileira e a portu-guesa. Hélio Gustavo Alves/Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35
• Direitos à saúde do trabalhador. Um olhar sobre os direitos à saúde dos trabalhadores envolvidos no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e em Portugal: desafios e avanços. Daphne Sarah Gomes Jacob/ Hayssa Moraes Pintel Ramos/Vanessa Resende Nogueira Cruvinel, p. 25
• Direitos humanos do trabalhador. Proteção dos direitos humanos do tra-balhador nos acordos bilaterais e trilaterais de seguridade social. Océlio de Jesus Carneiro de Morais, p. 185
• Direitos sociais. Constituição dirigente e direitos sociais no mundo con-temporâneo. José Affonso Dallegrave Neto, p. 85

E

• EC 20/1998 e 45/2004. Execução de contribuição previdenciária pela justiça do trabalho. A experiência brasileira a partir da EC 20/1998 e 45/2004: uma sugestão do direito comparado brasileiro. Paulo Cesar Ba-ria de Castilho, p. 209
• Eline Débora Teixeira Carolino. O papel dos acordos e das negociações coletivas na consolidação do direito fundamental ao trabalho digno: uma análise comparativa entre a ordem jurídica brasileira e a portuguesa. Hé-lio Gustavo Alves/Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35
• Execução de contribuição previdenciária pela justiça do trabalho. A expe-riência brasileira a partir da EC 20/1998 e 45/2004: uma sugestão do di-reito comparado brasileiro. Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 209
• Expectativa de sobrevida e os reflexos nos benefícios previdenciários no direito constitucional comparado Brasil - Portugal. Fiorella Ignacio Barta-lo, p. 53

F

• Fiorella Ignacio Bartalo. A expectativa de sobrevida e os reflexos nos benefícios previdenciários no direito constitucional comparado Brasil - Portugal, p. 53
• Função social das prestações previdenciárias na nova ordem econômica mundial. José Enéas Kovalczuk Filho, p. 109

G

• Giseli Angela Tartaro Ho. Análise do teletrabalho à luz da dignidade da pessoa humana: comparação das normas laborais no Brasil e em Portu-gal na atualidade, p. 65

H

• Hayssa Moraes Pintel Ramos. Um olhar sobre os direitos à saúde dos trabalhadores envolvidos no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e em Portugal: desafios e avanços. Daphne Sarah Gomes Jacob/ Hayssa Moraes Pintel Ramos/Vanessa Resende Nogueira Cruvinel, p. 25
• Hélio Gustavo Alves. Depressão: um mal entre trabalhadores bancários. Hélio Gustavo Alves/Letícia Farah Lopes, p. 153
• Hélio Gustavo Alves. O ambiente laboral contemporâneo e o desencade-amento da Síndrome de Burnout e os reflexos previdenciários luso-brasileiro. Hélio Gustavo Alves/Karoline Tayane Fernandes Santos, p. 227
• Hélio Gustavo Alves. O papel dos acordos e das negociações coletivas na consolidação do direito fundamental ao trabalho digno: uma análise comparativa entre a ordem jurídica brasileira e a portuguesa. Hélio Gus-tavo Alves/Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35

I

• Incapacidade. A proteção social do risco incapacidade no direito compa-rado Brasil e Portugal. Luciana Moraes de Farias, p. 175
• Ivani Contini Bramante. Proteção do transgênero no direito do trabalho. Abordagem comparada Brasil - Portugal, p. 75

J

• José Affonso Dallegrave Neto. Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo, p. 85
• José Enéas Kovalczuk Filho. A função social das prestações previdenciá-rias na nova ordem econômica mundial, p. 109
• Juscelina Assis Santos da Silva. Proteção social dos trabalhadores e os princípios fundamentais no direito comparado Brasil e Portugal, p. 123
• Justiça do trabalho. A arbitragem e seus reflexos na justiça do trabalho. Leone Pereira da Silva Junior, p. 133
• Justiça do trabalho. Execução de contribuição previdenciária pela justiça do trabalho. A experiência brasileira a partir da EC 20/1998 e 45/2004: uma sugestão do direito comparado brasileiro. Paulo Cesar Baria de Cas-tilho, p. 209

K

• Karoline Tayane Fernandes Santos. O ambiente laboral contemporâneo e o desencadeamento da Síndrome de Burnout e os reflexos previdenciários luso-brasileiro. Hélio Gustavo Alves/Karoline Tayane Fernandes Santos, p. 227

L

• Leone Pereira da Silva Junior. A arbitragem e seus reflexos na justiça do trabalho, p. 133
• Letícia Farah Lopes. Depressão: um mal entre trabalhadores bancários. Hélio Gustavo Alves/Letícia Farah Lopes, p. 153
• Liberdade e unicidade sindical no Brasil à luz da Convenção Interameri-cana de Direitos Humanos e do direito comparado português e norte-americano. Cássio Luís Casagrande, p. 7
• Luciana Aparecida Lotto. A proteção do trabalhador doméstico no direito comparado - Brasil & Portugal, p. 165
• Luciana Moraes de Farias. A proteção social do risco incapacidade no direito comparado Brasil e Portugal, p. 175

M

• Mundo contemporâneo. Constituição dirigente e direitos sociais no mun-do contemporâneo. José Affonso Dallegrave Neto, p. 85

N

• Negociações coletivas. O papel dos acordos e das negociações coletivas na consolidação do direito fundamental ao trabalho digno: uma análise comparativa entre a ordem jurídica brasileira e a portuguesa. Hélio Gus-tavo Alves/Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35
• Normas laborais. Análise do teletrabalho à luz da dignidade da pessoa humana: comparação das normas laborais no Brasil e em Portugal na atualidade. Giseli Angela Tartaro Ho, p. 65

O

• O ambiente laboral contemporâneo e o desencadeamento da Síndrome de Burnout e os reflexos previdenciários luso-brasileiro. Hélio Gustavo Al-ves/ Karoline Tayane Fernandes Santos, p. 227
• O papel dos acordos e das negociações coletivas na consolidação do direi-to fundamental ao trabalho digno: uma análise comparativa entre a or-dem jurídica brasileira e a portuguesa. Hélio Gustavo Alves/Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35
• Océlio de Jesus Carneiro de Morais. Proteção dos direitos humanos do trabalhador nos acordos bilaterais e trilaterais de seguridade social, p. 185
• Ordem econômica mundial. A função social das prestações previdenciá-rias na nova ordem econômica mundial. José Enéas Kovalczuk Filho, p. 109

P

• Papel dos acordos e das negociações coletivas na consolidação do direito fundamental ao trabalho digno: uma análise comparativa entre a ordem jurídica brasileira e a portuguesa. Hélio Gustavo Alves/Eline Débora Teixeira Carolino, p. 35
• Paulo Cesar Baria de Castilho. Aspectos relevantes sobre as comissões dos trabalhadores no Brasil e em Portugal. Renata Lázaro Alves da Cos-ta/ Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 219
• Paulo Cesar Baria de Castilho. Execução de contribuição previdenciária pela justiça do trabalho. A experiência brasileira a partir da EC 20/1998 e 45/2004: uma sugestão do direito comparado brasileiro, p. 209
• Prestação previdenciária. A função social das prestações previdenciárias na nova ordem econômica mundial. José Enéas Kovalczuk Filho, p. 109
• Previdenciário. O ambiente laboral contemporâneo e o desencadeamento da Síndrome de Burnout e os reflexos previdenciários luso-brasileiro. Hé-lio Gustavo Alves/Karoline Tayane Fernandes Santos, p. 227
• Princípios fundamentais. Proteção social dos trabalhadores e os princípios fundamentais no direito comparado Brasil e Portugal. Juscelina Assis San-tos da Silva, p. 123
• Proteção do trabalhador doméstico no direito comparado - Brasil & Por-tugal. Luciana Aparecida Lotto, p. 165
• Proteção do transgênero no direito do trabalho. Abordagem comparada Brasil - Portugal. Ivani Contini Bramante, p. 75
• Proteção dos direitos humanos do trabalhador nos acordos bilaterais e trilaterais de seguridade social. Océlio de Jesus Carneiro de Morais, p. 185
• Proteção social do risco incapacidade no direito comparado Brasil e Por-tugal. Luciana Moraes de Farias, p. 175
• Proteção social dos trabalhadores e os princípios fundamentais no direito comparado Brasil e Portugal. Juscelina Assis Santos da Silva, p. 123
• Proteção social. Análise constitucional do modelo de repartição no direito e o destino da proteção social no Brasil e Portugal. Daniela Aparecida Flausino Negrini, p. 17

R

• Renata Lázaro Alves da Costa. Aspectos relevantes sobre as comissões dos trabalhadores no Brasil e em Portugal. Renata Lázaro Alves da Cos-ta/ Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 219
• Repartição. Análise constitucional do modelo de repartição no direito e o destino da proteção social no Brasil e Portugal. Daniela Aparecida Flausi-no Negrini, p. 17
• Resíduos sólidos urbanos. Um olhar sobre os direitos à saúde dos traba-lhadores envolvidos no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e em Portugal: desafios e avanços. Daphne Sarah Gomes Jacob/ Hayssa Moraes Pintel Ramos/Vanessa Resende Nogueira Cruvinel, p. 25
• Risco. A proteção social do risco incapacidade no direito comparado Brasil e Portugal. Luciana Moraes de Farias, p. 175

S

• Seguridade social. Proteção dos direitos humanos do trabalhador nos acordos bilaterais e trilaterais de seguridade social. Océlio de Jesus Carnei-ro de Morais, p. 185
• Síndrome de Burnout. O ambiente laboral contemporâneo e o desenca-deamento da Síndrome de Burnout e os reflexos previdenciários luso-brasileiro. Hélio Gustavo Alves/Karoline Tayane Fernandes Santos, p. 227
• Sobrevida. A expectativa de sobrevida e os reflexos nos benefícios previ-denciários no direito constitucional comparado Brasil - Portugal. Fiorella Ignacio Bartalo, p. 53

T

• Teletrabalho. Análise do teletrabalho à luz da dignidade da pessoa huma-na: comparação das normas laborais no Brasil e em Portugal na atuali-dade. Giseli Angela Tartaro Ho, p. 65
• Trabalhador bancário. Depressão: um mal entre trabalhadores bancários. Hélio Gustavo Alves/Letícia Farah Lopes, p. 153
• Trabalhador doméstico. A proteção do trabalhador doméstico no direito comparado - Brasil & Portugal. Luciana Aparecida Lotto, p. 165
• Trabalhador. Aspectos relevantes sobre as comissões dos trabalhadores no Brasil e em Portugal. Renata Lázaro Alves da Costa/Paulo Cesar Baria de Castilho, p. 219
• Trabalhador. Proteção social dos trabalhadores e os princípios fundamen-tais no direito comparado Brasil e Portugal. Juscelina Assis Santos da Sil-va, p. 123
• Transgênero. Proteção do transgênero no direito do trabalho. Abordagem comparada Brasil - Portugal. Ivani Contini Bramante, p. 75

U

• Um olhar sobre os direitos à saúde dos trabalhadores envolvidos no ge-renciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e em Portugal: desafi-os e avanços. Daphne Sarah Gomes Jacob/Hayssa Moraes Pintel Ramos/ Vanessa Resende Nogueira Cruvinel, p. 25
• Unicidade sindical. Liberdade e unicidade sindical no Brasil à luz da Con-venção Interamericana de Direitos Humanos e do direito comparado por-tuguês e norte-americano. Cássio Luís Casagrande, p. 7

V

• Vanessa Resende Nogueira Cruvinel. Um olhar sobre os direitos à saúde dos trabalhadores envolvidos no gerenciamento dos resíduos sólidos ur-banos no Brasil e em Portugal: desafios e avanços. Daphne Sarah Gomes Jacob/Hayssa Moraes Pintel Ramos/Vanessa Resende Nogueira Cruvinel, p. 25