Autor/Autores: Mario Roberto Attanasio Junior
ISBN v. impressa: 978989712511-9
ISBN v. digital: 978853628323-4
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 234
Publicado el: 20/09/2018
Idioma: Português Brasileiro
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A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental não tem dado respostas adequadas para resolver ou equacionar satisfatoriamente os problemas e desafios ambientais do século XXI. O tratamento excessivamente coativo, técnico-formal e pouco abrangente da questão ambiental com suas tensões e conflitos, bem como as tímidas interfaces com os outros direitos, isolou o direito ambiental, comprometeu o real dimensionamento do problema e dificultou as possíveis soluções práticas.
No sentido crítico frankfurtiano, o direito ambiental não pode ser estudado de forma isolada, circunscrito a uma teoria especializada, tradicional, sem conexão com a realidade, mas deve refletir de forma ampla e interdisciplinar sobre a relação indissociável entre homem e natureza e as reais causas da crise ambiental atual, provocada pelo domínio da razão instrumental cientificista e mercantilista, que ignora a inter-relação entre questões ambientais e as sociais, econômicas, políticas, psicológicas, éticas, estatísticas, entre outras, sem que isto signifique uma teoria fechada e acabada, mas algo que seja submetido sempre à crítica propositiva orientada para transformações sociais positivas.
MARIO ROBERTO ATTANASIO JUNIOR
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo – USP. Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Docente de Direito Ambiental do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.
INTRODUÇÃO, p. 19
Capítulo I A HISTÓRIA DA RELAÇÃO ENTRE HOMEM E NATUREZA, p. 23
1.1 A NATUREZA MÁGICA, p. 23
1.2 A CONCEPÇÃO DE NATUREZA NA GRÉCIA ANTIGA, p. 25
1.3 O PERÍODO MEDIEVAL, p. 31
1.4 A MODERNIDADE E A REVOLUÇÃO MECANICISTA DO SÉCULO XVII, p. 33
1.5 A DIALÉTICA HEGELIANA E A NATUREZA, p. 37
1.6 AS TESES DE MALTHUS E DARWIN, p. 38
Capítulo II A TEORIA CRÍTICA DA ESCOLA DE FRANKFURT, p. 45
2.1 O INSTITUTO DE PESQUISA SOCIAL E A ESCOLA DE FRANKFURT, p. 45
2.2 OS TRAÇOS CARACTERÍSTICOS DA TEORIA CRÍTICA E O CONTRAPONTO COM A TEORIA TRADICIONAL, p. 48
2.3 O MÉTODO CRÍTICO: O MATERIALISMO INTERDISCIPLINAR E O DIAGNÓSTICO DO TEMPO PRESENTE, p. 53
2.4 A DIALÉTICA DO ESCLARECIMENTO: O BLOQUEIO ESTRUTURAL DA RAZÃO, O DOMÍNIO TÉCNICO DA NATUREZA E AS NOVAS POSSIBILIDADES, p. 55
2.5 A PERSPECTIVA DIALÉTICA DE MARX E SUA INFLUÊNCIA NA CONCEPÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA NA TEORIA CRÍTICA, p. 60
2.6 A TEORIA CRÍTICA E O CONCEITO DE NATUREZA, p. 64
Capítulo III FUNDAMENTOS PARA UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO AMBIENTAL, p. 75
3.1 AS ORIGENS DO DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA RACIONALIDADE TÉCNICA DO ESTADO-PROVIDÊNCIA E O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO, p. 75
3.2 CRÍTICA AO CIENTIFICISMO JURÍDICO DO DIREITO AMBIENTAL E NOVAS ABORDAGENS, p. 82
3.3 O VÍNCULO INDISSOCIÁVEL ENTRE HOMEM E NATUREZA, p. 99
3.4 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS DIMENSÕES ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL, p. 109
3.5 DIREITO, DEMOCRACIA, RECONHECIMENTO E MOVIMENTO AMBIENTALISTA, p. 119
Capítulo IV DESAFIOS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO AMBIENTAL, p. 135
4.1 A VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUA INTEGRAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, p. 135
4.2 A GESTÃO AMBIENTAL E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, p. 144
4.3 O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL E AS INTERFACES ENTRE POLÍTICA AMBIENTAL E POLÍTICA URBANA, p. 157
4.4 O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL E OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAIS: USO DO SOLO E ÁGUA, p. 164
4.5 EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO: MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS, p. 171
4.6 DIGNIDADE DO HOMEM E DO ANIMAL, p. 175
4.7 CONSUMISMO E RESÍDUOS, p. 186
4.8 AGRICULTURA, BIOTECNOLOGIA E PROTEÇÃO DAS FLORESTAS, p. 191
4.9 BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS, p. 201
4.10 ASPECTOS INTERNACIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL: COOPERAÇÃO E PRECAUÇÃO, p. 203
CONCLUSÃO, p. 211
REFERÊNCIAS, p. 215
