Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt

Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt - Prefácio de Eduardo C. B. Bittar

Mario Roberto Attanasio Junior

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Detalles

Autor/Autores: Mario Roberto Attanasio Junior

ISBN: 978989712511-9

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 234

Publicado el: 20/09/2018

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental não tem dado respostas adequadas para resolver ou equacionar satisfatoriamente os problemas e desafios ambientais do século XXI. O tratamento excessivamente coativo, técnico-formal e pouco abrangente da questão ambiental com suas tensões e conflitos, bem como as tímidas interfaces com os outros direitos, isolou o direito ambiental, comprometeu o real dimensionamento do problema e dificultou as possíveis soluções práticas.

No sentido crítico frankfurtiano, o direito ambiental não pode ser estudado de forma isolada, circunscrito a uma teoria especializada, tradicional, sem conexão com a realidade, mas deve refletir de forma ampla e interdisciplinar sobre a relação indissociável entre homem e natureza e as reais causas da crise ambiental atual, provocada pelo domínio da razão instrumental cientificista e mercantilista, que ignora a inter-relação entre questões ambientais e as sociais, econômicas, políticas, psicológicas, éticas, estatísticas, entre outras, sem que isto signifique uma teoria fechada e acabada, mas algo que seja submetido sempre à crítica propositiva orientada para transformações sociais positivas.

Autor/Autores

MARIO ROBERTO ATTANASIO JUNIOR

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo – USP. Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Docente de Direito Ambiental do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

Sumario

INTRODUÇÃO

Capítulo I A HISTÓRIA DA RELAÇÃO ENTRE HOMEM E NATUREZA

1.1 A NATUREZA MÁGICA

1.2 A CONCEPÇÃO DE NATUREZA NA GRÉCIA ANTIGA

1.3 O PERÍODO MEDIEVAL

1.4 A MODERNIDADE E A REVOLUÇÃO MECANICISTA DO SÉCULO XVII

1.5 A DIALÉTICA HEGELIANA E A NATUREZA

1.6 AS TESES DE MALTHUS E DARWIN

Capítulo II A TEORIA CRÍTICA DA ESCOLA DE FRANKFURT

2.1 O INSTITUTO DE PESQUISA SOCIAL E A ESCOLA DE FRANKFURT

2.2 OS TRAÇOS CARACTERÍSTICOS DA TEORIA CRÍTICA E O CONTRAPONTO COM A TEORIA TRADICIONAL

2.3 O MÉTODO CRÍTICO: O MATERIALISMO INTERDISCIPLINAR E O DIAGNÓSTICO DO TEMPO PRESENTE

2.4 A DIALÉTICA DO ESCLARECIMENTO: O BLOQUEIO ESTRUTURAL DA RAZÃO, O DOMÍNIO TÉCNICO DA NATUREZA E AS NOVAS POSSIBILIDADES

2.5 A PERSPECTIVA DIALÉTICA DE MARX E SUA INFLUÊNCIA NA CONCEPÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA NA TEORIA CRÍTICA

2.6 A TEORIA CRÍTICA E O CONCEITO DE NATUREZA

Capítulo III FUNDAMENTOS PARA UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO AMBIENTAL

3.1 AS ORIGENS DO DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA RACIONALIDADE TÉCNICA DO ESTADO-PROVIDÊNCIA E O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO

3.2 CRÍTICA AO CIENTIFICISMO JURÍDICO DO DIREITO AMBIENTAL E NOVAS ABORDAGENS

3.3 O VÍNCULO INDISSOCIÁVEL ENTRE HOMEM E NATUREZA

3.4 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS DIMENSÕES ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL

3.5 DIREITO, DEMOCRACIA, RECONHECIMENTO E MOVIMENTO AMBIENTALISTA

Capítulo IV DESAFIOS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO AMBIENTAL

4.1 A VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUA INTEGRAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

4.2 A GESTÃO AMBIENTAL E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

4.3 O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL E AS INTERFACES ENTRE POLÍTICA AMBIENTAL E POLÍTICA URBANA

4.4 O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL E OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAIS: USO DO SOLO E ÁGUA

4.5 EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO: MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS

4.6 DIGNIDADE DO HOMEM E DO ANIMAL

4.7 CONSUMISMO E RESÍDUOS

4.8 AGRICULTURA, BIOTECNOLOGIA E PROTEÇÃO DAS FLORESTAS

4.9 BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS

4.10 ASPECTOS INTERNACIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL: COOPERAÇÃO E PRECAUÇÃO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice Alfabético

A

  • Agricultura. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas
  • Água. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água
  • Ambiental. A gestão ambiental e a democracia participativa
  • Ambiental. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização
  • Ambiental. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução
  • Ambiental. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens
  • Ambiental. Desafios e perspectivas contemporâneos do direito ambiental
  • Ambiental. Direito, democracia, reconhecimento e movimento ambientalista
  • Ambiental. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental
  • Ambiental. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água
  • Ambiental. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental
  • Ambiental. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana
  • Ambiente. A valorização do meio ambiente e sua integração aos direitos humanos fundamentais
  • Ambiente. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos
  • Animal. Dignidade do homem e do animal
  • Aspectos internacionais. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução

B

  • Biodiversidade. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados
  • Biotecnologia. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas

C

  • Cientificismo jurídico. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens
  • Consumismo. Consumismo e resíduos
  • Contemporâneo. Desafios e perspectivas contemporâneos do direito ambiental
  • Cooperação. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução
  • Crítica. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica
  • Crítica. A teoria crítica da Escola de Frankfurt
  • Crítica. A teoria crítica e o conceito de natureza
  • Crítica. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens
  • Crítica. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental
  • Crítica. O método crítico: o materialismo interdisciplinar e o diagnóstico do tempo presente
  • Crítica. Os traços característicos da teoria crítica e o contraponto com a teoria tradicional

D

  • Darwin. As teses de Malthus e Darwin
  • Democracia. A gestão ambiental e a democracia participativa
  • Democracia. Direito, democracia, reconhecimento e movimento ambientalista
  • Desenvolvimento. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água
  • Desenvolvimento. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental
  • Dialética. A dialética do esclarecimento: o bloqueio estrutural da razão, o domínio técnico da natureza e as novas possibilidades
  • Dialética. A dialética hegeliana e a natureza
  • Dialética. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica
  • Dignidade. Dignidade do homem e do animal
  • Direito ambiental. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização
  • Direito ambiental. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução
  • Direito ambiental. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens
  • Direito ambiental. Desafios e perspectivas contemporâneos do direito ambiental
  • Direito ambiental. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental
  • Direitos humanos. A valorização do meio ambiente e sua integração aos direitos humanos fundamentais
  • Direitos humanos. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos

E

  • Economia. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água
  • Economia. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental
  • Educação. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos
  • Emancipação. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos
  • Escola de Frankfurt. A teoria crítica da Escola de Frankfurt
  • Escola de Frankfurt. O instituto de pesquisa social e a escola de Frankfurt

F

  • Floresta. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas
  • Frankfurt. A teoria crítica da Escola de Frankfurt
  • Frankfurt. O instituto de pesquisa social e a escola de Frankfurt
  • Fundamento. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental

G

  • Gestão ambiental. A gestão ambiental e a democracia participativa
  • Gestão ambiental. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água
  • Globalização. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização
  • Grécia. A concepção de natureza na Grécia antiga

H

  • Hegel. A dialética hegeliana e a natureza
  • História. A história da relação entre homem e natureza
  • Homem. A história da relação entre homem e natureza
  • Homem. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica
  • Homem. Dignidade do homem e do animal
  • Homem. O vínculo indissociável entre homem e natureza

I

  • Internacional. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução

M

  • Malthus. As teses de Malthus e Darwin
  • Marx. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica
  • Materialismo. O método crítico: o materialismo interdisciplinar e o diagnóstico do tempo presente
  • Medieval. O período medieval
  • Meio ambiente. A valorização do meio ambiente e sua integração aos direitos humanos fundamentais
  • Meio ambiente. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos
  • Modernidade. A modernidade e a revolução mecanicista do século XVII
  • Movimento ambientalista. Direito, democracia, reconhecimento e movimento ambientalista

N

  • Natureza. A concepção de natureza na Grécia antiga
  • Natureza. A dialética do esclarecimento: o bloqueio estrutural da razão, o domínio técnico da natureza e as novas possibilidades
  • Natureza. A dialética hegeliana e a natureza
  • Natureza. A história da relação entre homem e natureza
  • Natureza. A natureza mágica
  • Natureza. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica
  • Natureza. A teoria crítica e o conceito de natureza
  • Natureza. O vínculo indissociável entre homem e natureza

O

  • Origem. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização

P

  • Pesquisa. O instituto de pesquisa social e a escola de Frankfurt
  • Planejamento ambiental. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água
  • Política ambiental. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana
  • Política urbana. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana
  • Precaução. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução
  • Proteção. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas

R

  • Razão. A dialética do esclarecimento: o bloqueio estrutural da razão, o domínio técnico da natureza e as novas possibilidades
  • Razão. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização
  • Resíduo. Consumismo e resíduos
  • Revolução. A modernidade e a revolução mecanicista do século XVII

S

  • Século XVII. A modernidade e a revolução mecanicista do século XVII
  • Solo. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água
  • Sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental
  • Sustentabilidade. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana

T

  • Teoria crítica. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica
  • Teoria crítica. A teoria crítica da Escola de Frankfurt
  • Teoria crítica. A teoria crítica e o conceito de natureza
  • Teoria crítica. Os traços característicos da teoria crítica e o contraponto com a teoria tradicional
  • Teoria tradicional. Os traços característicos da teoria crítica e o contraponto com a teoria tradicional
  • Tese. As teses de Malthus e Darwin