Princípios Constitucionais

Princípios Constitucionais - Teoria e Evolução

Wanderlei José dos Reis

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Detalles

Autor/Autores: Wanderlei José dos Reis

ISBN: 978989712502-7

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 166

Publicado el: 09/08/2018

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

Com a superação do dogma positivista de que a lei é o único instrumento idôneo para a imposição de uma obrigação, os princípios passaram a ter eficácia normativa inquestionável. Assim, ante o reconhecimento do seu caráter normativo, ao lado das regras e da própria jurisprudência, sobretudo a vinculante constitucional, à luz do neoconstitucionalismo, edificou-se uma nova teoria das fontes do direito.

O neoconstitucionalismo superou o positivismo e o jusnaturalismo, consagrando os princípios como núcleo das constituições, que, deste momento em diante, passaram a exercer papel primordial nos ordenamentos jurídicos, sobretudo, após o segundo pós-guerra. Tanto assim é que, não obstante as concepções jusnaturalista, sociológica, política, culturalista e jurídica, é a percepção pós-positivista de Constituição – como um sistema aberto de regras e princípios jurídicos (concepção hesseniana) – que predomina na atualidade.

Em razão da atual corrente jusfilosófica do constitucionalismo, o neoconstitucionalismo, não há como falar de qualquer ramo do direito, público ou privado, ou mesmo de qualquer instituto jurídico olvidando seus princípios regentes. Com isso, ignorar a teoria dos princípios importa em um conhecimento superficial da realidade jurídico-constitucional e ir contra o sólido posicionamento consolidado na doutrina e jurisprudência contemporânea.

O estudo dos princípios constitucionais de qualquer ramo do direito é fundamental para compreendê-lo em sua integralidade, já que o caráter normativo dos princípios, dentre outras características, e, em especial, a força dos princípios constitucionais – que os coloca como elemento de direito apto para resolver situações concretas, direta ou indiretamente, e que faz com que se sobreponham a outros elementos da mesma estirpe – os tornam segmento do direito de extrema importância, sendo cada vez mais reiterada a sua invocação em julgamentos pelo STF e por toda a magistratura nacional.

Neste diapasão, a obra estuda a fundo a trajetória dos princípios, passando pela análise amiúde de sua teoria geral, conceituação, delimitação de natureza jurídica e diferenciação em relação às regras – com análise da doutrina de Dworkin, Alexy, Zagrebelsky, Canaris, Canotilho, Vigo, Ávila, dentre outros –, além de tratar do neoconstitucionalismo como uma nova forma de interpretação da Constituição, as principais críticas endereçadas a ele e à utilização dos princípios, bem como suas implicações sobre a teoria das fontes.

Autor/Autores

WANDERLEI JOSÉ DOS REIS

Pós-Doutor e Doutor em Direito. Mestre em Direito Constitucional. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas – FGV Rio. Especialista em Direito Constitucional (dois cursos), Educação, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito Eleitoral, Direito Penal e Processual Penal, Direito Administrativo e Contratos, Direito Público Avançado, Direito Processual Civil Avançado, Direito de Família e Direito Tributário e Processual Tributário. Graduado em Ciências e Matemática (com ênfase em Informática). Juiz de Direito (1º colocado no concurso). Professor de Direito Constitucional e Penal. Professor e Coordenador Adjunto do Núcleo de Estudos e Pesquisas – NEP, da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT. Palestrante. Conferencista. Doutrinador. Membro vitalício da Academia Mato-grossense de Letras – AML – e da Academia Matogrossense de Magistrados – AMA. Ex-Delegado de Polícia (1º colocado no concurso). Realizou inúmeros cursos de Administração Judiciária no Brasil e exterior e o Programa de Intercâmbio de Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos. Professor formador na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Autor dos livros Direito Penal – Para Provas e Concursos, Diretoria de Foro e Administração Judiciária, Temas de Direito Penal, Recursos Penais para Exame de Ordem, Tribunal do Júri, Tutela Penal Ambiental e Toga e Pelerine, além de inúmeros artigos publicados em revistas jurídicas especializadas no Brasil e Europa.

Sumario

1 ENQUADRAMENTO DOS PRINCÍPIOS NA ORDEM JURÍDICA

1.1 EM BUSCA DA NATUREZA JURÍDICA DOS PRINCÍPIOS

1.2 CARACTERIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO

1.3 IMPLICAÇÕES DA CODIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO

1.4 TRAJETÓRIA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

2 NEOCONSTITUCIONALISMO COMO UMA NOVA FORMA DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

2.1 EM BUSCA DO CONCEITO DE NEOCONSTITUCIONALISMO

2.2 CRÍTICAS AO NEOCONSTITUCIONALISMO E À UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS

2.3 NEOCONSTITUCIONALISMO E ALGUMAS IMPLICAÇÕES SOBRE A TEORIA DAS FONTES

3 PROTAGONISMO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO NEOCONSTITUCIONALISMO

3.1 CONCEITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

3.2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

3.3 CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

3.4 FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

4 PRINCÍPIOS E REGRAS COMO ESPÉCIES NORMATIVAS NA ERA DA PRINCIPIALIZAÇÃO DO DIREITO

4.1 DELINEAMENTO DO TEMA

4.2 DIFERENCIAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS PARA DWORKIN E ALEXY

4.3 OUTRAS DISTINÇÕES NECESSÁRIAS ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS

4.4 CONTRIBUTO DE ÁVILA À TEORIA DOS PRINCÍPIOS

4.5 CONCLUSÕES PARCIAIS

REFERÊNCIAS