Introdução ao Conceito de Lei

Introdução ao Conceito de Lei - A Lei no Pensamento de Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez - Ratio et Voluntas - De Acordo com a Legislação Brasileira

Adriano Broleze

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Detalles

Autor/Autores: Adriano Broleze

ISBN: 978989712478-5

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 104

Publicado el: 27/06/2018

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

Nosso trabalho nasceu do desejo de com­preender o fundamento e a finalidade da lei segundo Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez.

Embora não esteja formalmente codificado, o Cânone 7 do Código de Direito Canônico impõe a pergunta sobre a conceituação da lei, que, ao longo do tempo e principalmente da tradição jurídica, foi colhida na consistente proposta do Doutor Angélico e do Doutor Jesuíta.

Com o desejo de oferecer uma humilde con­tribuição à ciência jurídica, estudamos como nossos autores compreenderam em seus magis­trais trabalhos a conceituação da lei, ao mesmo tempo que, usando da Ratio e da Voluntas, ofertaram um importante estatuto jurídico que por si antecede a codificação e como transcende a transitoriedade terrena.

Autor/Autores

ADRIANO BROLEZE

Possui Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma, Itália. Cursou Filosofia e Teologia na Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campi­nas. Foi ordenado Sacer­dote no dia 21 de fevereiro de 2003. Professor do Seminário Menor Diocesano (História da Igreja e Introdução à Filosofia). Vigário Judicial do Tri­bunal Eclesiástico da Ar­quidiocese de Campinas desde 2010. Professor da PUC-Campinas, nas Faculdades de Teologia e Di­reito. Em 2018 assumiu a função de Diretor Adjun­to do CCHSA.

Sumario

RATIO ET VOLUNTAS: PRINCÍPIO E FIM DA LEI EM SANTO TOMÁS DE AQUINO E FRANCISCO SUÁREZ - INTRODUÇÃO

Capítulo I - SANTO TOMÁS DE AQUINO E FRANCISCO SUÁREZ

1.1 SANTO TOMÁS DE AQUINO (1225 - 1274)

1.2 FRANCISCO SUÁREZ (1548 - 1617)

Capítulo II - RATIO ET VOLUNTAS

2.1 DUAS TRADIÇÕES NA INTERPRETAÇÃO DA LEI

2.2 CONFRONTO COM OUTRAS CONCEPÇÕES DA LEI

2.3 DA APLICAÇÃO DA LEI

2.4 DEUS: O FUNDAMENTO DA LEI

Capítulo III - O FIM PRÓPRIO DA LEI

3.1 O BEM COMUM

3.2 DA PROMULGAÇÃO DA LEI

3.3 O COSTUME

3.4 DEUS: O BEM SUPREMO E FINALIDADE DA LEI

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice Alfabético

A

  • Aplicação da lei

B

  • Bem comum
  • Bem supremo. Deus: o bem supremo e finalidade da lei

C

  • Concepção da lei. Confronto com outras concepções da lei
  • Conclusão
  • Confronto com outras concepções da lei
  • Costume

D

  • Deus: o bem supremo e finalidade da lei
  • Deus: o fundamento da lei
  • Duas tradições na interpretação da lei

F

  • Fim próprio da lei
  • Finalidade da lei. Deus: o bem supremo e finalidade da lei
  • Francisco Suárez (1548 - 1617)
  • Francisco Suárez. Ratio et voluntas: princípio e fim da lei em Santo To-más de Aquino e Francisco Suárez. Introdução
  • Francisco Suárez. Santo Tomás de Aquino e Francisco Suaréz
  • Fundamento da lei. Deus: o fundamento da lei

I

  • Interpretação da lei. Duas tradições na interpretação da lei

L

  • Lei. Aplicação da lei
  • Lei. Confronto com outras concepções da lei
  • Lei. Deus: o fundamento da lei
  • Lei. Duas tradições na interpretação da lei
  • Lei. Fim próprio da lei
  • Lei. Promulgação da lei
  • Lei. Ratio et voluntas: princípio e fim da lei em Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez. Introdução

P

  • Promulgação da lei

R

  • Ratio et voluntas
  • Ratio et voluntas: princípio e fim da lei em Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez. Introdução
  • Referências

S

  • Santo Tomás de Aquino (1225 - 1274)
  • Santo Tomás de Aquino e Francisco Suaréz
  • Santo Tomás de Aquino. Ratio et voluntas: princípio e fim da lei em San-to Tomás de Aquino e Francisco Suárez. Introdução

T

  • Tradição. Duas tradições na interpretação da lei