Autor/Autores: Renato Sedano Onofri
ISBN v. impressa: 978989712443-3
ISBN v. digital: 978853627819-3
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 238
Publicado el: 27/03/2018
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra investiga o modo como o Código Civil é acomodado, do ponto de vista histórico, na tradição jurídica denominada Civil Law. O propósito é demonstrar que o discurso jurídico – em especial, o manualístico – utiliza-se de mecanismos de memorização, seleção, adequação e apagamentos para que o passado possa ser moldado a determinada visão de mundo.
A hipótese é de que a configuração contemporânea do Civil Law passa, necessariamente, pelo Código – pela sua presença ou apresentação –, compondo-se, a partir dele, a memória e a identidade dos juristas vinculados a essa tradição. Para confirmar a hipótese, formula-se, em primeiro lugar, uma estipulação das noções de tradição, informando-se, então, que Civil e Common Law serão tratados, ao longo do texto, como tradições; a seguir-se, estipula-se, igualmente, a noção de memória e o modo como ela se relaciona com a tradição jurídica.
Em um segundo momento, investigar-se-á como diversas manifestações do discurso jurídico brasileiro na primeira metade do século XIX apresentaram e, com isso, presentificaram a noção de Código, alinhando, desde então, o ordenamento brasileiro com a tradição Codificada. Demonstra-se, ainda, a partir do caso acerca da eficácia do contrato de compra e venda, como o discurso se aproveita do Código para fazer submergir em esquecimento determinados setores do passado inconvenientes ao paradigma teórico da ciência jurídica contemporânea.
RENATO SEDANO ONOFRI
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Universidade de São Paulo – USP. Advogado. Foi Professor de Direito Civil e História do Direito nas Faculdades Integradas Campos Salles e no Centro Universitário – UniFieo, em Osasco. Atuou como Professor de Direito Civil do Curso de Especialização em Direito Civil da Universidade Anhanguera – Uniderp. Atuou como Professor Tutor em EaD no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade Anhanguera – Uniderp.
Introdução, p. 15
§ 1º Um Caso de Criação Normativa Realizada por um Juiz Italiano Quando a Itália Ainda Não Existia, p. 15
§ 2º Duas Dificuldades Iniciais, p. 17
§ 3º Alguns Apontamentos sobre os Critérios de Diferenciação entre Common Law e Civil Law, p. 21
§ 4º Continuidade e Tradição no Discurso Acadêmico-Científico: Algumas Notas sobre Metodologia, p. 23
§ 5º Hipótese Científica do Presente Trabalho, p. 28
§ 6º Sobre o Arco Temporal Abordado no Livro, p. 29
§ 7º Plano de Texto, p. 31
§ 8º Duas Linhas sobre Estilo, p. 31
I - Sobre Common Law, Civil Law e Tradição: Apontamentos para Estipulação de Linguagem, p. 33
Plano do capítulo, p. 33
1.1 Ainda há Sentido em se Opor Civil e Common Law?, p. 34
1.2 A Oposição entre Tradições e Identidade, p. 44
1.3 Civil e Common Law como Tradições Jurídicas, p. 50
II - Direito e Memória, p. 59
Plano do capítulo, p. 59
2.1 Memória, Monumentos e Lugares de Memória, p. 60
2.1.1 A Tumba de Napoleão I, p. 60
2.1.2 Os Contornos Fluidos da Memória, p. 65
2.1.2.1 Lembrar, rememorar, imaginar, inventar, constituir, perpetuar: apontamentos para estipulação de uma noção de memória, p. 66
§ 1º Memória mítica, p. 67
§ 2º Dessacralização da memória, memória escrita, p. 71
§ 3º O tempo e os templos da memória, p. 73
§ 4º Imprensa e superação da arte mnemônica, p. 76
§ 5º Memória de agora, p. 79
2.1.2.2 Estipulação da noção de memória, p. 82
§ 1º Inserção da memória no tempo, p. 83
§ 2º Memória e memória coletiva, p. 84
§ 3º A maleabilidade da memória coletiva, p. 89
§ 4º Sentido da relação entre direito e memória, p. 92
2.1.3 Monumento e Lugar de Memória, p. 97
2.1.3.1 O discurso acadêmico-científico e a formação de memória, p. 99
2.1.3.2 Os manuais acadêmicos e a construção da memória, p. 105
2.1.4 O Código Civil como elemento integrante da visão de mundo do jurista, p. 114
2.1.4.1 Esquecimento sob o Código Civil, p. 123
III - A Presença na Ausência: o Código que Pairava Sobre Nós - Um sistema de Direito Civil Codificado Sem Código Civil?, p. 131
Plano do capítulo, p. 131
3.1 Estado, Proscrição e a Formação do Ambiente Intelectual Luso-Brasileiro no Período Pombalino, p. 134
§ 1º A propaganda antijesuítica, p. 136
§ 2º As reformas no ensino primário e secundário em Portugal e no Brasil, p. 139
§ 3º O verdadeiro método de estudar e as críticas ao ensino jurídico na Universidade de Coimbra, p. 146
§ 4º O Compêndio histórico da Universidade de Coimbra, p. 149
3.1.1 O "Caminho Compendiário" e seu Efeito na Composição da Memória Coletiva no Ambiente Acadêmico Luso-Brasileiro, p. 154
3.1.1.1 A visão de história no Compêndio histórico da Universidade de Coimbra e nos Estatutos da Universidade de 1772, p. 154
3.1.1.2 O compêndio como instrumento de procura pelo amoldamento da memória, p. 159
3.2 O Código como Novo Elemento de Identidade e a Aderência do Direito Brasileiro ao Sistema Codificado, p. 166
3.2.1 A Construção da Identidade Jurídica Nacional em Torno da Figura do Código, p. 168
§ 1º As primeiras vozes, p. 168
§ 2º Indicações sobre o Código Civil no âmbito parlamentar, p. 171
§ 3º A presença do Código Civil francês, p. 177
3.2.2 Código, Memória e Presentificação no Império Brasileiro, p. 183
IV - Memória e Apagamento a Partir de um Caso Concreto: a Eficácia do Contrato de Compra e Venda, p. 187
Plano do capítulo, p. 187
4.1 A Construção da Teoria da Transmissão Consensual de Direitos Reais, p. 190
4.1.1 A Doutrina Consolidada Pelos Ius Commune, p. 190
4.1.2 O Jusracionalismo e a Eficácia Real do Contrato de Compra e Venda, p. 191
4.1.2.1 A formulação da eficácia real do consenso em Pufendorf, p. 191
4.1.2.2 A eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier, p. 193
4.1.2.3 O regramento da transferência da propriedade móvel no Code Civil, p. 195
4.2 A Eficácia Real do Contrato de Compra e Venda nos Direitos Português e Brasileiro, p. 198
4.2.1 A eficácia do contrato de compra e venda na privatística portuguesa da primeira metade do século XIX, p. 198
4.2.1.1 A doutrina de Pascoal José de Melo Freire, p. 198
4.2.1.2 José Homem Correa Telles, p. 200
4.2.1.3 Manuel António Coelho da Rocha, p. 202
4.2.1.4 O Dicionário Jurídico-Comercial de José Ferreira Borges, p. 205
4.2.2 A Eficácia do Contrato de Compra e Venda Entre Autores Privatistas Brasileiros, p. 208
4.2.2.1 José da Silva Lisboa, p. 208
4.2.2.2 Breve apontamento sobre o regramento do Código Comercial brasileiro (1850), p. 210
4.2.2.3 Augusto Teixeira de Freitas, p. 211
Uma conclusão parcial, p. 213
Conclusão, p. 215
Referências, p. 219
