Construção de uma Tradição Jurídica, A

Construção de uma Tradição Jurídica, A - Memória, Esquecimento e a Codificação Civil Brasileira - De Acordo com a Legislação Brasileira

Renato Sedano Onofri

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Detalles

Autor/Autores: Renato Sedano Onofri

ISBN: 978989712443-3

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 238

Publicado el: 27/03/2018

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

A presente obra investiga o modo como o Código Civil é acomodado, do ponto de vista histórico, na tradição jurídica denominada Civil Law. O propósito é demonstrar que o discurso jurídico – em especial, o manualístico – utiliza-se de mecanismos de memorização, seleção, adequação e apagamentos para que o passado possa ser moldado a determi­nada visão de mundo.

A hipótese é de que a configuração contemporânea do Civil Law passa, necessariamente, pelo Código – pela sua presença ou apresentação –, compondo-se, a partir dele, a memória e a identidade dos juristas vinculados a essa tradição. Para confirmar a hipótese, formula-se, em primeiro lugar, uma estipulação das noções de tradição, informando-se, então, que Civil e Common Law serão tratados, ao longo do texto, como tradições; a seguir-se, estipula-se, igualmente, a noção de memória e o modo como ela se relaciona com a tradição jurídica.

Em um segundo momento, investigar-se-á como diversas manifestações do discurso jurídico brasileiro na primeira metade do século XIX apresentaram e, com isso, presentificaram a noção de Código, alinhando, desde então, o orde­namento brasileiro com a tradição Codificada. Demonstra-se, ainda, a partir do caso acerca da eficácia do contrato de compra e venda, como o discurso se aproveita do Código para fazer submergir em esquecimento determinados setores do passado inconvenientes ao paradigma teórico da ciência jurídica contemporânea.

Autor/Autores

RENATO SEDANO ONOFRI

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Universidade de São Paulo – USP. Advogado. Foi Professor de Direito Civil e História do Direito nas Faculdades Integradas Campos Salles e no Centro Universitário – UniFieo, em Osasco. Atuou como Professor de Direito Civil do Curso de Especialização em Direito Civil da Universidade Anhanguera – Uniderp. Atuou como Professor Tutor em EaD no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade Anhanguera – Uniderp. 

Sumario

Introdução

§ 1º Um Caso de Criação Normativa Realizada por um Juiz Italiano Quando a Itália Ainda Não Existia

§ 2º Duas Dificuldades Iniciais

§ 3º Alguns Apontamentos sobre os Critérios de Diferenciação entre Common Law e Civil Law

§ 4º Continuidade e Tradição no Discurso Acadêmico-Científico: Algumas Notas sobre Metodologia

§ 5º Hipótese Científica do Presente Trabalho

§ 6º Sobre o Arco Temporal Abordado no Livro

§ 7º Plano de Texto

§ 8º Duas Linhas sobre Estilo

I - Sobre Common Law, Civil Law e Tradição: Apontamentos para Estipulação de Linguagem

Plano do capítulo

1.1 Ainda há Sentido em se Opor Civil e Common Law?

1.2 A Oposição entre Tradições e Identidade

1.3 Civil e Common Law como Tradições Jurídicas

II - Direito e Memória

Plano do capítulo

2.1 Memória, Monumentos e Lugares de Memória

2.1.1 A Tumba de Napoleão I

2.1.2 Os Contornos Fluidos da Memória

2.1.2.1 Lembrar, rememorar, imaginar, inventar, constituir, perpetuar: apontamentos para estipulação de uma noção de memória

§ 1º Memória mítica

§ 2º Dessacralização da memória, memória escrita

§ 3º O tempo e os templos da memória

§ 4º Imprensa e superação da arte mnemônica

§ 5º Memória de agora

2.1.2.2 Estipulação da noção de memória

§ 1º Inserção da memória no tempo

§ 2º Memória e memória coletiva

§ 3º A maleabilidade da memória coletiva

§ 4º Sentido da relação entre direito e memória

2.1.3 Monumento e Lugar de Memória

2.1.3.1 O discurso acadêmico-científico e a formação de memória

2.1.3.2 Os manuais acadêmicos e a construção da memória

2.1.4 O Código Civil como elemento integrante da visão de mundo do jurista

2.1.4.1 Esquecimento sob o Código Civil

III - A Presença na Ausência: o Código que Pairava Sobre Nós - Um sistema de Direito Civil Codificado Sem Código Civil?

Plano do capítulo

3.1 Estado, Proscrição e a Formação do Ambiente Intelectual Luso-Brasileiro no Período Pombalino

§ 1º A propaganda antijesuítica

§ 2º As reformas no ensino primário e secundário em Portugal e no Brasil

§ 3º O verdadeiro método de estudar e as críticas ao ensino jurídico na Universidade de Coimbra

§ 4º O Compêndio histórico da Universidade de Coimbra

3.1.1 O "Caminho Compendiário" e seu Efeito na Composição da Memória Coletiva no Ambiente Acadêmico Luso-Brasileiro

3.1.1.1 A visão de história no Compêndio histórico da Universidade de Coimbra e nos Estatutos da Universidade de 1772

3.1.1.2 O compêndio como instrumento de procura pelo amoldamento da memória

3.2 O Código como Novo Elemento de Identidade e a Aderência do Direito Brasileiro ao Sistema Codificado

3.2.1 A Construção da Identidade Jurídica Nacional em Torno da Figura do Código

§ 1º As primeiras vozes

§ 2º Indicações sobre o Código Civil no âmbito parlamentar

§ 3º A presença do Código Civil francês

3.2.2 Código, Memória e Presentificação no Império Brasileiro

IV - Memória e Apagamento a Partir de um Caso Concreto: a Eficácia do Contrato de Compra e Venda

Plano do capítulo

4.1 A Construção da Teoria da Transmissão Consensual de Direitos Reais

4.1.1 A Doutrina Consolidada Pelos Ius Commune

4.1.2 O Jusracionalismo e a Eficácia Real do Contrato de Compra e Venda

4.1.2.1 A formulação da eficácia real do consenso em Pufendorf

4.1.2.2 A eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier

4.1.2.3 O regramento da transferência da propriedade móvel no Code Civil

4.2 A Eficácia Real do Contrato de Compra e Venda nos Direitos Português e Brasileiro

4.2.1 A eficácia do contrato de compra e venda na privatística portuguesa da primeira metade do século XIX

4.2.1.1 A doutrina de Pascoal José de Melo Freire

4.2.1.2 José Homem Correa Telles

4.2.1.3 Manuel António Coelho da Rocha

4.2.1.4 O Dicionário Jurídico-Comercial de José Ferreira Borges

4.2.2 A Eficácia do Contrato de Compra e Venda Entre Autores Privatistas Brasileiros

4.2.2.1 José da Silva Lisboa

4.2.2.2 Breve apontamento sobre o regramento do Código Comercial brasileiro (1850)

4.2.2.3 Augusto Teixeira de Freitas

Uma conclusão parcial

Conclusão

Referências

Índice Alfabético

A

  • A doutrina de Pascoal José de Melo Freire
  • Ambiente intelectual luso-brasileiro. Estado, proscrição e a formação do ambiente intelectual luso-brasileiro no período pombalino
  • Arco temporal. § 6º Sobre o arco temporal abordado no livro
  • Augusto Teixeira de Freitas

C

  • "Caminho Compendiário" e seu efeito na composição da memória coletiva no ambiente acadêmico luso-brasileiro
  • Civil Law. Ainda há sentido em se opor Civil e Common Law?
  • Civil Law. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem
  • Civil Law. § 3º Alguns apontamentos sobre os critérios de diferenciação entre common Law e civil law
  • Civil e Common Law como tradições jurídicas
  • Code Civil. Regramento da transferência da propriedade móvel no Code Civil
  • Common Law. Ainda há sentido em se opor Civil e Common Law?
  • Common Law. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem
  • Common Law. § 3º Alguns apontamentos sobre os critérios de diferenciação entre common Law e civil law
  • Código Civil como elemento integrante da visão de mundo do jurista
  • Código Civil. A presença na ausência: o Código que pairava sobre nós - um sistema de direito civil codificado sem Código Civil?
  • Código Civil. A presença na ausência: o Código que pairava sobre nós - um sistema de direito civil codificado sem Código Civil? Plano do capítulo
  • Código Civil. Esquecimento sob o Código Civil
  • Código Comercial. Breve apontamento sobre o regramento do Código Comercial brasileiro (1850)
  • Código como novo elemento de identidade e a aderência do direito brasileiro ao sistema codificado
  • Código, memória e presentificação no Império Brasileiro
  • Compêndio como instrumento de procura pelo amoldamento da memória
  • Compra e venda. Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier
  • Conclusão
  • Conclusão. Uma conclusão parcial
  • Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código
  • Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código. § 1º As primeiras vozes
  • Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código. § 2º Indicações sobre o Código Civil no âmbito parlamentar
  • Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código. § 3º A presença do Código Civil francês
  • Construção da Teoria da Transmissão Consensual de Direitos Reais
  • Contrato de compra e venda. A eficácia do contrato de compra e venda entre autores privatistas brasileiros
  • Contrato de compra e venda. Jusracionalismo e a eficácia real do contrato de compra e venda
  • Contrato de compra e venda. Memória e apagamento a partir de um caso concreto: a eficácia do contrato de compra e venda
  • Criação normativa. § 1º Um caso de criação normativa realizada por um juiz italiano quando a Itália ainda não existia

D

  • Dicionário jurídico-comercial de José Ferreira Borges
  • Dificuldade. § 2º Duas dificuldades iniciais
  • Direito e memória
  • Direito e memória. Plano do capítulo
  • Discurso acadêmico-científico e a formação de memória
  • Domat. Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier

E

  • Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier
  • Eficácia do contrato de compra e venda na privatística portuguesa da primeira metade do século XIX
  • Eficácia Real do Contrato de Compra e Venda nos Direitos Português e Brasileiro
  • Ensino. Reformas no ensino primário e secundário em Portugal e no Brasil
  • Ensino. Verdadeiro método de estudar e as críticas ao ensino jurídico na Universidade de Coimbra
  • Estado, proscrição e a formação do ambiente intelectual luso-brasileiro no período pombalino
  • Estilo. § 8º Duas linhas sobre estilo
  • Estipulação da noção de memória

H

  • Hipótese científica. § 5º Hipótese científica do presente trabalho

I

  • Identidade. Oposição entre tradições e identidade
  • Introdução
  • Ius commune. Doutrina consolidada pelos ius commune

J

  • José da Silva Lisboa
  • José Ferreira Borges. Dicionário jurídico-comercial de José Ferreira Borges
  • José Homem Correa Telles
  • Jusracionalismo e a eficácia real do contrato de compra e venda

L

  • Lembrar, rememorar, imaginar, inventar, constituir, perpetuar: apontamentos para estipulação de uma noção de memória

M

  • Manuais acadêmicos e a construção da memória
  • Manuel António Coelho da Rocha
  • Memória e apagamento a partir de um caso concreto: a eficácia do contrato de compra e venda
  • Memória e apagamento a partir de um caso concreto: a eficácia do contrato de compra e venda. Plano do capítulo
  • Memória, monumentos e lugares de memória
  • Memória. Código, memória e presentificação no Império Brasileiro
  • Memória. Contornos fluidos da memória
  • Memória. Direito e memória
  • Memória. Monumento e lugar de memória
  • Memória. Noção. Estipulação da noção de memória
  • Memória. Noção. § 1º Inserção da memória no tempo
  • Memória. Noção. § 2º Memória e memória coletiva
  • Memória. Noção. § 3º A maleabilidade da memória coletiva
  • Memória. Noção. § 4º Sentido da relação entre direito e memória
  • Memória. § 1º Memória mítica
  • Memória. § 2º Dessacralização da memória, memória escrita
  • Memória. § 3º O tempo e os templos da memória
  • Memória. § 4º Imprensa e superação da arte mnemônica
  • Memória. § 5º Memória de agora
  • Metodologia. § 4º continuidade e tradição no discurso acadêmico-científico: algumas notas sobre metodologia
  • Monumento e lugar de memória

O

  • Oposição entre tradições e identidade

P

  • Pothier. Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier
  • Presentificação. Código, memória e presentificação no Império Brasileiro
  • Propaganda antijesuítica
  • Proscrição. Estado, proscrição e a formação do ambiente intelectual luso-brasileiro no período pombalino
  • Pufendorf. Formulação da eficácia real do consenso em Pufendorf

R

  • Referências
  • Reformas no ensino primário e secundário em Portugal e no Brasil

T

  • Teoria da Transmissão Consensual de Direitos Reais. Construção
  • Texto. § 7º Plano de texto
  • Tradição jurídica. Civil e Common Law como tradições jurídicas
  • Tradição. Oposição entre tradições e identidade
  • Tradição. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem
  • Tradição. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem. Plano do capítulo
  • Tumba de Napoleão I

U

  • Universidade de Coimbra. Compêndio histórico da Universidade de Coimbra
  • Universidade de Coimbra. Visão de história no Compêndio histórico da Universidade de Coimbra e nos Estatutos da Universidade de 1772