Reforma Política

Reforma Política - Possibilidades e a Pirâmide Eleitoral - De Acordo com a Legislação Brasileira

Gabriel Augusto Mendes Borges

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Detalles

Autor/Autores: Gabriel Augusto Mendes Borges

ISBN v. impressa: 978989712450-1

ISBN v. digital: 978853627807-0

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 212

Publicado el: 21/03/2018

Idioma: Português Brasileiro

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Sinopsis

A reforma política/eleitoral é um dos temas mais publicados por jornais e revistas do país.

Este livro investiga projetos de lei referentes à adoção do sistema distrital, preenchendo uma lacuna no debate ao apresentar propostas fortalecidas por critérios políticos e jurídicos no âmbito do Congresso Nacional.

Ao se tratar de projetos de lei em tramitação, pretende-se demonstrar que um ajuste na esfera municipal pode ter impactos abrangentes no país, configurando o que se nomeou, de forma inédita, de “pirâmide eleitoral”.

Autor/Autores

GABRIEL AUGUSTO MENDES BORGES

Mestre em Direito. Professor de cursos preparatórios para concursos desde o ano de 2010. Consultor Legislativo do Senado Federal. Foi o primeiro servidor do ciclo de gestão pública a ser lotado na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Atuou no Gabinete dos ministros Miguel João Jorge Filho e Fernando Damata Pimentel. Colaborou com o Gabinete do Senador José Serra, quando o projeto que dispõe sobre o sistema distrital para vereadores foi aprovado no Senado Federal.

Sumario

LISTA DE SIGLAS, (INCLUSIVE SIGLAS PARTIDÁRIAS SEM REGISTRO NO TSE), p. 23

LISTA DE SIGLAS, PARTIDOS POLÍTICOS(ORDEM TEMPORAL DE FUNDAÇÃO), p. 25

LISTA DE FIGURAS, p. 27

LISTA DE TABELAS, p. 29

Capítulo I DO SISTEMA DISTRITAL EM VIGOR NO LEGISLATIVO FEDERAL E DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA A SUA MODIFICAÇÃO (DIAGNÓSTICO), p. 31

1.1 VIGORA NO BRASIL UMA COMBINAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL E MAJORITÁRIA NO PODER LEGISLATIVO FEDERAL, p. 32

1.2 AS PROPOSTAS LEGISLATIVAS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL QUE VISAM A INSTITUIR O SISTEMA DISTRITAL DE VOTAÇÃO, p. 45

Capítulo II DA PIRÂMIDE ELEITORAL (TEORIA), p. 73

2.1 A PIRÂMIDE DO SISTEMA ELEITORAL: A ESCOLHA DE VEREADORES IMPACTA NO PROCESSO ELETIVO DOS DEMAIS CARGOS POLÍTICOS, p. 74

2.2 A PIRÂMIDE DO SISTEMA ELEITORAL: OS PRINCIPAIS PARTIDOS TENDEM A MANTER A PRIMAZIA NAS ELEIÇÕES OCORRIDAS NO MESMO PERÍODO ELEITORAL, p. 90

2.2.1 Análise das Eleições Municipais: Cargos de Vereadores e Prefeitos, p. 97

2.2.2 Análise das Eleições Estaduais e Federal: Cargos de Deputados, Senadores, Governadores e Presidente, p. 119

Capítulo III DOS EFEITOS DA DISTRITALIZAÇÃO (PRÁTICA), p. 133

3.1 O PROJETO DE LEI 1.462/2015 (PLS 25/2015), QUE DISPÕE SOBRE O VOTO DISTRITAL PARA VEREADORES EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE 200 MIL ELEITORES, p. 134

3.2 A DISTRITALIZAÇÃO POR ZONAS ELEITORAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: ELEIÇÕES DE 2012 E DE 2016, p. 141

3.3 A PROPORCIONALIDADE E A REPRESENTAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO: A COMBINAÇÃO DO SISTEMA PROPORCIONAL COM O MAJORITÁRIO, p. 159

CONCLUSÃO, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 175

ANEXO A - DESEMPENHO DOS PARTIDOS NAS ELEIÇÕES DE VEREADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO, p. 181

ANEXO B, p. 185

ANEXO C, p. 191

Índice Alfabético

A

  • Análise das eleições estaduais e federal: cargos de deputados, senadores, governadores e presidente, p. 119
  • Análise das eleições municipais: cargos de vereadores e prefeitos, p. 97
  • Anexo A. Desempenho dos partidos nas eleições de vereadores da cidade de São Paulo, p. 181
  • Anexo B, p. 185
  • Anexo C, p. 191

C

  • Conclusão, p. 171
  • Congresso Nacional. Propostas legislativas em tramitação no congresso nacional que visam a instituir o sistema distrital de votação, p. 45

D

  • Deputado. Análise das eleições estaduais e federal: cargos de deputados, senadores, governadores e presidente, p. 119
  • Distritalização por zonas eleitorais do município de São Paulo: eleições de 2012 e de 2016, p. 141
  • Distritalização. Efeitos da distritalização (prática), p. 133

E

  • Eleição estadual. Análise das eleições estaduais e federal: cargos de deputados, senadores, governadores e presidente, p. 119
  • Eleição federal. Análise das eleições estaduais e federal: cargos de deputados, senadores, governadores e presidente, p. 119
  • Eleição municipal. Análise das eleições municipais: cargos de vereadores e prefeitos, p. 97

F

  • Figura. Lista de figuras, p. 27

G

  • Governador. Análise das eleições estaduais e federal: cargos de deputados, senadores, governadores e presidente, p. 119

L

  • Legislativo federal. Sistema distrital em vigor no legislativo federal e das proposições legislativas para a sua modificação (diagnóstico), p. 31
  • Lista de figuras, p. 27
  • Lista de siglas (inclusive siglas partidárias sem registro no TSE), p. 23
  • Lista de siglas partidos políticos(ordem temporal de fundação), p. 25
  • Lista de tabelas, p. 29

O

  • Ordem temporal de fundação. Lista de siglas partidos políticos, p. 25

P

  • Partido político. Lista de siglas partidos políticos(ordem temporal de fundação), p. 25
  • Pirâmide do sistema eleitoral: a escolha de vereadores impacta no processo eletivo dos demais cargos políticos, p. 74
  • Pirâmide do sistema eleitoral: os principais partidos tendem a manter a primazia nas eleições ocorridas no mesmo período eleitoral, p. 90
  • Pirâmide eleitoral (teoria), p. 73
  • Poder Legislativo Federal. Vigora no Brasil uma combinação de representação proporcional e majoritária no poder legislativo federal, p. 32
  • Prefeito. Análise das eleições municipais: cargos de vereadores e prefeitos, p. 97
  • Presidente. Análise das eleições estaduais e federal: cargos de deputados, senadores, governadores e presidente, p. 119
  • Primazia das eleições. Pirâmide do sistema eleitoral: os principais partidos tendem a manter a primazia nas eleições ocorridas no mesmo período eleitoral, p. 90
  • Processo eletivo. Pirâmide do sistema eleitoral: a escolha de vereadores impacta no processo eletivo dos demais cargos políticos, p. 74
  • Projeto de lei 1.462/2015 (PLS 25/2015), que dispõe sobre o voto distrital para vereadores em municípios com mais de 200 mil eleitores, p. 134
  • Proporcionalidade e a representação no poder legislativo: a combinação do sistema proporcional com o majoritário, p. 159
  • Proposição legislativa. Sistema distrital em vigor no legislativo federal e das proposições legislativas para a sua modificação (diagnóstico), p. 31
  • Propostas legislativas em tramitação no congresso nacional que visam a instituir o sistema distrital de votação, p. 45

R

  • Representação proporcional e majoritária. Vigora no Brasil uma combinação de representação proporcional e majoritária no poder legislativo federal, p. 32
  • Representação. Proporcionalidade e a representação no poder legislativo: a combinação do sistema proporcional com o majoritário, p. 159

S

  • Senador. Análise das eleições estaduais e federal: cargos de deputados, senadores, governadores e presidente, p. 119
  • Siglas partidárias. Lista de siglas (inclusive siglas partidárias sem registro no TSE), p. 23
  • Sistema distrital de votação. Propostas legislativas em tramitação no congresso nacional que visam a instituir o sistema distrital de votação, p. 45
  • Sistema distrital em vigor no legislativo federal e das proposições legislativas para a sua modificação (diagnóstico), p. 31
  • Sistema eleitoral. Pirâmide do sistema eleitoral: a escolha de vereadores impacta no processo eletivo dos demais cargos políticos, p. 74
  • Sistema eleitoral. Pirâmide do sistema eleitoral: os principais partidos tendem a manter a primazia nas eleições ocorridas no mesmo período eleitoral, p. 90
  • Sistema proporcional e majoritário. Proporcionalidade e a representação no poder legislativo: a combinação do sistema proporcional com o majoritário, p. 159

T

  • Tabela. Lista de tabelas, p. 29
  • TSE. Lista de siglas (inclusive siglas partidárias sem registro no TSE), p. 23

V

  • Vereador. Análise das eleições municipais: cargos de vereadores e prefeitos, p. 97
  • Vigora no Brasil uma combinação de representação proporcional e majoritária no poder legislativo federal, p. 32
  • Voto distrital. Projeto de lei 1.462/2015 (PLS 25/2015), que dispõe sobre o voto distrital para vereadores em municípios com mais de 200 mil eleitores, p. 134