Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número V - 2º Semestre 2017 - Derecho ante los Desafios de la Globalización

Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número V - 2º Semestre 2017 - Derecho ante los Desafios de la Globalización - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação

Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña

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Detalles

Autor/Autores: Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña

ISBN: 2183-6396-00005

Encuadernación: Cartoné

Número de páginas: 520

Publicado el: 22/12/2017

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.

A Revista Internacional CONSINTER de Direito tem por objetivo disponibilizar ao público, com pe­renidade, estudos e pesqui­sas inéditos e significativos realizados nas diversas áreas e vertentes do Direito, produzidos no Brasil e/ou no exterior no campo das Pós-Graduações.

Pretende ser um palco cria­tivo para publicações in­telectuais/científicas quali­ficadas, que representem conhecimentos originais e de relevância para a ciência do Direito, perpetuando-se como uma publicação seriada com alto desempenho e impacto enquanto fonte de pesquisa referencial.

Autor/Autores

EDITOR
David Vallespín Pérez
Catedrático de Direito Processual
Universitat de Barcelona

DIRETORES
Germán Barreiro González

Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social
Universidad de León

Gonçalo S. de Melo Bandeira
Pós-Doutor e Professor de Direito Criminal, Constitucional e Europeu
ESG/IPCA, Minho

María Yolanda Sánchez-Urán Azaña
Catedrática de Direito do Trabalho e Seguridade Social
Universidad Complutense de Madrid

COLABORADORES
Aloisio Krohling
Ana Maria Alves Rodrigues Varela
Antônio César Bochenek
Beatriz Souza Costa
Bruno Amaral Machado
Bruno Rezende Ferreira da Silva
Carla Ferreira Gonçalves
Carla Liliane Waldow Esquivel
Clayton Reis
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Danilo Moura Lacerda
Denise Hammerschmidt
Dirce Nazaré de Andrade Ferreira
Eduardo Manuel Val
Egas Moniz-Bandeira
Elena Palomares Balaguer
Elizângela Treméa Fell
Fábio Lins de Lessa Carvalho
Francisca Ramón Fernández
Gonçalo S. de Melo Bandeira
Heloysa Simonetti Teixeira
Iñaki Rivera Beiras
Ingrid Estíbaliz Sánchez Diez
Isa Filipa António de Sousa
Isabella Franco Guerra
Itziar Gómez Fernández
João Gualberto Garcez Ramos
Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
José María Lombardero Martín
Luciano Ferreira Dornelas
Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff
Luiz Rodrigues Wambier
Mª Ángeles Pérez Marín
Maria Carolina Rodrigues Freitas
Mário Luiz Ramidoff
Nicola Frascati
Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva
Priscilla P. Costa Correa
Rafael Mario Iorio Filho
Rafaela Cristina Rovani
Raquel Cristina Ferraroni Sanches
Solange Holanda Almeida Silvio
Vânila Cardoso André Moraes
Vitor Hugo Mota de Menezes
Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado
Viviane Duarte Couto de Cristo
Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza

Sumario

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

La Competencia del Tribunal del Jurado: Breve Análisis de la Cuestión Tras el Acuerdo de Pleno de la Sala Segunda del Tribunal Supremo de 9 de Marzo de 2017, José María Lombardero Martín, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.01

A Entrega Vigiada de Vítimas no Tráfico Internacional de Pessoas: Investigação Policial e Dignidade da Pessoa Humana, Luciano Ferreira Dornelas / Bruno Amaral Machado, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.02

La Estructura Orgánica de la Unión Europea en la Lucha Contra el Fraude y Contra la Delincuencia Organizada Transnacional: Presente y Futuro, Mª Ángeles Pérez Marín, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.03

A Eutanásia e a ´Morte Digna´ em Portugal-UE, Brasil, Bem como na Ásia Oriental: Japão, China e Coreia do Sul - Direito Penal e Criminologia (Direitos Fundamentais), Gonçalo S. de Melo Bandeira / Egas Moniz-Bandeira, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.04

A Utilização do Inquérito Policial Eletrônico como Ferramenta para Efetivar a Investigação dos Crimes Envolvendo Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres, Raquel Cristina Ferraroni Sanches / Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.05

A Violação do Direito à Saúde por Intermédio das Fraudes Farmacêuticas e a Sua Criminalização, Carla Liliane Waldow Esquivel / João Gualberto Garcez Ramos / Elizângela Treméa Fell, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.06

Violação no Casamento Enquanto Forma do Crime de Violência Doméstica, Isa Filipa António de Sousa, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.07

PROTEÇÃO DOS INTERESSES COLETIVOS E DIFUSOS (ESPECIAL CONSIDERAÇÃO À TUTELA DO MEIO AMBIENTE)

Abordagens Axiológicas e a Ética para o Consumo em Razão da Obsolescência Programada e da Responsabilidade Civil Ambiental, Beatriz Souza Costa / Ana Maria Alves Rodrigues Varela, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.08

O Dieito Difuso ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Educação, Participação e Mobilização Social na Promoção da Tutela Ambiental, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida / Isabella Franco Guerra, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.09

Las Estrategias de Seguridad como Instrumentos para la Homogenización del Derecho de la Seguridad. El Caso de España y sus Referentes Europeos, Ingrid Estíbaliz Sánchez Diez, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.10

Excesso de Litigância e Demandas Repetitivas: um Desafio para o Judiciário Brasileiro, Priscilla P. Costa Correa / Vânila Cardoso André Moraes, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.11

A Lei de Acesso à Informação e o Efetivo Ingresso do Pesquisador aos Arquivos: o Caso de uma Autarquia Federal, Dirce Nazaré de Andrade Ferreira / Aloisio Krohling, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.12

O Princípio da Igualdade como Fundamento de Garantia dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência, Rafaela Cristina Rovani / Viviane Duarte Couto de Cristo / Clayton Reis, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.13

A Proteção do Meio Ambiente, a Ponderação de Valores e o Código Florestal, Luiz Rodrigues Wambier, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.14

La Regulación del Intermediario Inmobiliario: su Evolución y Actual Alcance Normativo, el Ejemplo Catalán, Elena Palomares Balaguer, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.15

A Teoria da Imprevisão e o Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo: Leitura a Partir do Garantismo Jurídico, Vitor Hugo Mota de Menezes / Heloysa Simonetti Teixeira / Solange Holanda Almeida Silvio, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.16

REFORMA CONSTITUCIONAL

A Constitucionalidade da Identificação e Armazenamento do Banco de Dados de Perfis Genéticos de Condenados por Crimes Violentos ou Hediondos no Brasil, Iñaki Rivera Beiras / Denise Hammerschmidt, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.17

O Controle Exercido pelo Poder Constituinte do Povo sobre as Reformas Constitucionais por Meio do Referendo, na América Latina, Danilo Moura Lacerda / Fábio Lins de Lessa Carvalho, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.18

Ética Processual Civil: por uma Hermenêutica Constitucional Emancipatória, Mário Luiz Ramidoff / Nicola Frascati / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.19

Mandado de Injunção: Origens, Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Perspectivas a Partir da Lei 13.300 de 2016, Antônio César Bochenek / Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.20

El Recurso al Art. 10.2 CE como Paradigma de los dos Tribunales Constitucionales, Itziar Gómez Fernández, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.21

Reforma Constitucional para Ratificação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o Fracasso da Emenda Constitucional 45/2004, Eduardo Manuel Val / Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.22

DIREITO DE FAMÍLIA

Menores, Discapacidad, Embarazo y Esterilización. La Reforma del Derecho de Familia Orientada a su Protección, Francisca Ramón Fernández, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.23

Protagonismo Infantojuvenil: uma Necessária Dimensão da Dignidade da Criança e do Adolescente, Bruno Rezende Ferreira da Silva / Maria Carolina Rodrigues Freitas / Rafael Mario Iorio Filho, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.24

A Reparação de Danos pelo Descumprimento do Dever Conjugal de Fidelidade nas Redes Sociais, Carla Ferreira Gonçalves / Joaquim Humberto Coelho de Oliveira, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.22

Índice Remissivo

Índice Alfabético

A

  • A constitucionalidade da identificação e armazenamento do banco de dados de perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou hediondos no Brasil. Iñaki Rivera Beiras / Denise Hammerschmidt
  • A entrega vigiada de vítimas no tráfico internacional de pessoas: investigação policial e dignidade da pessoa humana. Luciano Ferreira Dornelas / Bruno Amaral Machado
  • A eutanásia e a "morte digna" em Portugal-UE, Brasil, bem como na Ásia Oriental: Japão, China e Coreia do Sul - Direito Penal e Criminologia (Direitos Fundamentais). Gonçalo S. de Melo Bandeira / Egas Moniz-Bandeira
  • A lei de acesso à informação e o efetivo ingresso do pesquisador aos arquivos: o caso de uma autarquia federal. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira / Aloisio Krohling
  • A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código Florestal. Luiz Rodrigues Wambier
  • A reparação de danos pelo descumprimento do dever conjugal de fidelidade nas redes sociais. Carla Ferreira Gonçalves / Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
  • A teoria da imprevisão e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo: leitura a partir do garantismo jurídico. Vitor Hugo Mota de Menezes / Heloysa Simonetti Teixeira / Solange Holanda Almeida Silvio
  • A utilização do inquérito policial eletrônico como ferramenta para efetivar a investigação dos crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra as mulheres. Raquel Cristina Ferraroni Sanches / Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado
  • A violação do direito à saúde por intermédio das fraudes farmacêuticas e a sua criminalização. Carla Liliane Waldow Esquivel / João Gualberto Garcez Ramos / Elizângela Treméa Fell
  • Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental. Beatriz Souza Costa / Ana Maria Alves Rodrigues Varela
  • Acesso à informação. A lei de acesso à informação e o efetivo ingresso do pesquisador aos arquivos: o caso de uma autarquia federal. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira / Aloisio Krohling
  • Acuerdo de Pleno de la Sala Segunda del Tribunal Supremo. La competencia del Tribunal del Jurado: breve análisis de la cuestión tras el Acuerdo de Pleno de la Sala Segunda del Tribunal Supremo de 9 de marzo de 2017. José María Lombardero Martín
  • Aloisio Krohling. A lei de acesso à informação e o efetivo ingresso do pesquisador aos arquivos: o caso de uma autarquia federal. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira / Aloisio Krohling
  • Ana Maria Alves Rodrigues Varela. Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental. Beatriz Souza Costa / Ana Maria Alves Rodrigues Varela
  • Antônio César Bochenek. Mandado de injunção: origens, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e perspectivas a partir da Lei 13.300 de 2016. Antônio César Bochenek / Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza
  • Armazenamento de banco de dados. A constitucionalidade da identificação e armazenamento do banco de dados de perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou hediondos no Brasil. Iñaki Rivera Beiras / Denise Hammerschmidt
  • Autarquia federal. A lei de acesso à informação e o efetivo ingresso do pesquisador aos arquivos: o caso de uma autarquia federal. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira / Aloisio Krohling
  • Axiologia. Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental. Beatriz Souza Costa / Ana Maria Alves Rodrigues Varela

B

  • Beatriz Souza Costa. Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental. Beatriz Souza Costa / Ana Maria Alves Rodrigues Varela
  • Bruno Amaral Machado. A entrega vigiada de vítimas no tráfico internacional de pessoas: investigação policial e dignidade da pessoa humana. Luciano Ferreira Dornelas / Bruno Amaral Machado
  • Bruno Rezende Ferreira da Silva. Protagonismo infantojuvenil: uma necessária dimensão da dignidade da criança e do adolescente. Bruno Rezende Ferreira da Silva / Maria Carolina Rodrigues Freitas / Rafael Mario Iorio Filho

C

  • Carla Ferreira Gonçalves. A reparação de danos pelo descumprimento do dever conjugal de fidelidade nas redes sociais. Carla Ferreira Gonçalves / Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
  • Carla Liliane Waldow Esquivel. A violação do direito à saúde por intermédio das fraudes farmacêuticas e a sua criminalização. Carla Liliane Waldow Esquivel / João Gualberto Garcez Ramos / Elizângela Treméa Fell
  • Casamento. Violação no casamento enquanto forma do crime de violência doméstica. Isa Filipa António de Sousa
  • Clayton Reis. O princípio da igualdade como fundamento de garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Rafaela Cristina Rovani / Viviane Duarte Couto de Cristo / Clayton Reis
  • Código Florestal. A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código Florestal. Luiz Rodrigues Wambier
  • Competencia. La competencia del Tribunal del Jurado: breve análisis de la cuestión tras el Acuerdo de Pleno de la Sala Segunda del Tribunal Supremo de 9 de marzo de 2017. José María Lombardero Martín
  • Constitucionalidade da identificação e armazenamento do banco de dados de perfis geneticos de condenados por crimes violentos ou hediondos no Brasil. Iñaki Rivera Beiras / Denise Hammerschmidt
  • Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida / Isabella Franco Guerra
  • Consumo. Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental. Beatriz Souza Costa / Ana Maria Alves Rodrigues Varela
  • Contrato administrativo. A teoria da imprevisão e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo: leitura a partir do garantismo jurídico. Vitor Hugo Mota de Menezes / Heloysa Simonetti Teixeira / Solange Holanda Almeida Silvio
  • Controle exercido pelo poder constituinte do povo sobre as reformas constitucionais por meio do referendo, na América Latina. Danilo Moura Lacerda / Fábio Lins de Lessa Carvalho
  • Crime violento ou hediondo. A constitucionalidade da identificação e armazenamento do banco de dados de perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou hediondos no Brasil. Iñaki Rivera Beiras / Denise Hammerschmidt
  • Criminalização. A violação do direito à saúde por intermédio das fraudes farmacêuticas e a sua criminalização. Carla Liliane Waldow Esquivel / João Gualberto Garcez Ramos / Elizângela Treméa Fell
  • Criminologia. A eutanásia e a "morte digna" em Portugal-UE, Brasil, bem como na Ásia Oriental: Japão, China e Coreia do Sul - direito penal e criminologia (direitos fundamentais). Gonçalo S. de Melo Bandeira / Egas Moniz-Bandeira
  • Criminologia. Direito penal e criminologia

D

  • Danilo Moura Lacerda. O controle exercido pelo poder constituinte do povo sobre as reformas constitucionais por meio do referendo, na América Latina. Danilo Moura Lacerda / Fábio Lins de Lessa Carvalho
  • Danos. A reparação de danos pelo descumprimento do dever conjugal de fidelidade nas redes sociais. Carla Ferreira Gonçalves / Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
  • Delincuencia organizada transnacional. La estructura orgánica de la Unión Europea en la lucha contra el fraude y contra la delincuencia organizada transnacional: presente y futuro. Mª Ángeles Pérez Marín
  • Demanda repetitiva. Excesso de litigância e demandas repetitivas: um desafio para o judiciário brasileiro. Priscilla P. Costa Correa / Vânila Cardoso André Moraes
  • Denise Hammerschmidt. A constitucionalidade da identificação e armazenamento do banco de dados de perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou hediondos no Brasil. Iñaki Rivera Beiras / Denise Hammerschmidt
  • Derecho de la seguridad. Las estrategias de seguridad como instrumentos para la homogenización del derecho de la seguridad. El caso de España y sus referentes europeos. Ingrid Estíbaliz Sánchez Diez
  • Derecho de familia. Menores, discapacidad, embarazo y esterilización. La reforma del derecho de familia orientada a su protección. Francisca Ramón Fernández
  • Dever conjugal. A reparação de danos pelo descumprimento do dever conjugal de fidelidade nas redes sociais. Carla Ferreira Gonçalves / Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
  • Dignidade da criança e do adolescente. Protagonismo infantojuvenil: uma necessária dimensão da dignidade da criança e do adolescente. Bruno Rezende Ferreira da Silva / Maria Carolina Rodrigues Freitas / Rafael Mario Iorio Filho
  • Dignidade humana. A entrega vigiada de vítimas no tráfico internacional de pessoas: investigação policial e dignidade da pessoa humana. Luciano Ferreira Dornelas / Bruno Amaral Machado
  • Dirce Nazaré de Andrade Ferreira. A lei de acesso à informação e o efetivo ingresso do pesquisador aos arquivos: o caso de uma autarquia federal. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira / Aloisio Krohling
  • Direito à saúde. A violação do direito à saúde por intermédio das fraudes farmacêuticas e a sua criminalização. Carla Liliane Waldow Esquivel / João Gualberto Garcez Ramos / Elizângela Treméa Fell
  • Direito de família
  • Direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida / Isabella Franco Guerra
  • Direito penal e criminologia
  • Direito penal. A eutanásia e a "morte digna" em Portugal-UE, Brasil, bem como na Ásia Oriental: Japão, China e Coreia do Sul - direito penal e criminologia (direitos fundamentais). Gonçalo S. de Melo Bandeira / Egas Moniz-Bandeira
  • Direitos fundamentais. O princípio da igualdade como fundamento de garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Rafaela Cristina Rovani / Viviane Duarte Couto de Cristo / Clayton Reis
  • Direitos humanos. Reforma constitucional para ratificação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o fracasso da Emenda Constitucional 45/2004. Eduardo Manuel Val / Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva
  • Discapacidad. Menores, discapacidad, embarazo y esterilización. La reforma del derecho de familia orientada a su protección. Francisca Ramón Fernández

E

  • Eduardo Manuel Val. Reforma constitucional para ratificação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o fracasso da Emenda Constitucional 45/2004. Eduardo Manuel Val / Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva
  • Educação. O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida / Isabella Franco Guerra
  • Egas Moniz-Bandeira. A eutanásia e a "morte digna" em Portugal-UE, Brasil, bem como na Ásia Oriental: Japão, China e Coreia do Sul - direito penal e criminologia (direitos fundamentais). Gonçalo S. de Melo Bandeira / Egas Moniz-Bandeira
  • El recurso al art. 10.2 CE como paradigma de los dos Tribunales Constitucionales. Itziar Gómez Fernández
  • Elena Palomares Balaguer. La regulación del intermediario inmobiliario: su evolución y actual alcance normativo, el ejemplo catalán
  • Elizângela Treméa Fell. A violação do direito à saúde por intermédio das fraudes farmacêuticas e a sua criminalização. Carla Liliane Waldow Esquivel / João Gualberto Garcez Ramos / Elizângela Treméa Fell
  • Embarazo. Menores, discapacidad, embarazo y esterilización. La reforma del derecho de familia orientada a su protección. Francisca Ramón Fernández
  • Emenda Constitucional 45/2004. Reforma constitucional para ratificação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o fracasso da Emenda Constitucional 45/2004. Eduardo Manuel Val / Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva
  • Entrega vigiada de vítimas no tráfico internacional de pessoas: investigação policial e dignidade da pessoa humana. Luciano Ferreira Dornelas / Bruno Amaral Machado
  • Equilíbrio ecológico. O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida / Isabella Franco Guerra
  • Equilíbrio econômico-financeiro. A teoria da imprevisão e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo: leitura a partir do garantismo jurídico. Vitor Hugo Mota de Menezes / Heloysa Simonetti Teixeira / Solange Holanda Almeida Silvio
  • España. Las estrategias de seguridad como instrumentos para la homogenización del derecho de la seguridad. El caso de España y sus referentes europeos. Ingrid Estíbaliz Sánchez Diez
  • Esterelización. Menores, discapacidad, embarazo y esterilización. La reforma del derecho de familia orientada a su protección. Francisca Ramón Fernández
  • Ética processual civil: por uma hermenêutica constitucional emancipatória. Mário Luiz Ramidoff / Nicola Frascati / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff
  • Ética. Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental. Beatriz Souza Costa / Ana Maria Alves Rodrigues Varela
  • Eutanásia e a "morte digna" em Portugal-UE, Brasil, bem como na Ásia Oriental: Japão, China e Coreia do Sul - direito penal e criminologia (direitos fundamentais). Gonçalo S. de Melo Bandeira / Egas Moniz-Bandeira
  • Excesso de litigância e demandas repetitivas: um desafio para o judiciário brasileiro. Priscilla P. Costa Correa / Vânila Cardoso André Moraes

F

  • Fábio Lins de Lessa Carvalho. O controle exercido pelo poder constituinte do povo sobre as reformas constitucionais por meio do referendo, na América Latina. Danilo Moura Lacerda / Fábio Lins de Lessa Carvalho
  • Fidelidade. A reparação de danos pelo descumprimento do dever conjugal de fidelidade nas redes sociais. Carla Ferreira Gonçalves / Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
  • Francisca Ramón Fernández. Menores, discapacidad, embarazo y esterilización. La reforma del derecho de familia orientada a su protección
  • Fraude farmacêutica. A violação do direito à saúde por intermédio das fraudes farmacêuticas e a sua criminalização. Carla Liliane Waldow Esquivel / João Gualberto Garcez Ramos / Elizângela Treméa Fell
  • Fraude. La estructura orgánica de la Unión Europea en la lucha contra el fraude y contra la delincuencia organizada transnacional: presente y futuro. Mª Ángeles Pérez Marín

G

  • Garantismo jurídico. A teoria da imprevisão e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo: leitura a partir do garantismo jurídico. Vitor Hugo Mota de Menezes / Heloysa Simonetti Teixeira / Solange Holanda Almeida Silvio
  • Gonçalo S. de Melo Bandeira. A eutanásia e a "morte digna" em Portugal-UE, Brasil, bem como na Ásia Oriental: Japão, China e Coreia do Sul - direito penal e criminologia (direitos fundamentais). Gonçalo S. de Melo Bandeira / Egas Moniz-Bandeira

H

  • Heloysa Simonetti Teixeira. A teoria da imprevisão e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo: leitura a partir do garantismo jurídico. Vitor Hugo Mota de Menezes / Heloysa Simonetti Teixeira / Solange Holanda Almeida Silvio
  • Hermenêutica constitucional emancipatória. Ética processual civil: por uma hermenêutica constitucional emancipatória. Mário Luiz Ramidoff / Nicola Frascati / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff

I

  • Identificação. A constitucionalidade da identificação e armazenamento do banco de dados de perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou hediondos no Brasil. Iñaki Rivera Beiras / Denise Hammerschmidt
  • Iñaki Rivera Beiras. A constitucionalidade da identificação e armazenamento do banco de dados de perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou hediondos no Brasil. Iñaki Rivera Beiras / Denise Hammerschmidt
  • Ingrid Estíbaliz Sánchez Diez. Las estrategias de seguridad como instrumentos para la homogenización del derecho de la seguridad. El caso de España y sus referentes europeos
  • Inquérito policial eletrônico. A utilização do inquérito policial eletrônico como ferramenta para efetivar a investigação dos crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra as mulheres. Raquel Cristina Ferraroni Sanches / Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado
  • Interesse difuso. Proteção dos interesses coletivos e difusos (especial consideração à tutela do meio ambiente)
  • Investigação policial. A entrega vigiada de vítimas no tráfico internacional de pessoas: investigação policial e dignidade da pessoa humana. Luciano Ferreira Dornelas / Bruno Amaral Machado
  • Isa Filipa António de Sousa. Violação no casamento enquanto forma do crime de violência doméstica
  • Isabella Franco Guerra. O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida / Isabella Franco Guerra
  • Itziar Gómez Fernández. El recurso al art. 10.2 CE como paradigma de los dos Tribunales Constitucionales

J

  • João Gualberto Garcez Ramos. A violação do direito à saúde por intermédio das fraudes farmacêuticas e a sua criminalização. Carla Liliane Waldow Esquivel / João Gualberto Garcez Ramos / Elizângela Treméa Fell
  • Joaquim Humberto Coelho de Oliveira. A reparação de danos pelo descumprimento do dever conjugal de fidelidade nas redes sociais. Carla Ferreira Gonçalves / Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
  • José María Lombardero Martín. La competencia del Tribunal del Jurado: breve análisis de la cuestión tras el Acuerdo de Pleno de la Sala Segunda del Tribunal Supremo de 9 de marzo de 2017

L

  • La competencia del Tribunal del Jurado: breve análisis de la cuestión tras el Acuerdo de Pleno de la Sala Segunda del Tribunal Supremo de 9 de marzo de 2017. José María Lombardero Martín
  • La estructura orgánica de la Unión Europea en la lucha contra el fraude y contra la delincuencia organizada transnacional: presente y futuro. Mª Ángeles Pérez Marín
  • La regulación del intermediario inmobiliario: su evolución y actual alcance normativo, el ejemplo catalán. Elena Palomares Balaguer
  • Las estrategias de seguridad como instrumentos para la homogenización del derecho de la seguridad. El caso de España y sus referentes europeos. Ingrid Estíbaliz Sánchez Diez
  • Lei 13.300 de 2016. Mandado de injunção: origens, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e perspectivas a partir da Lei 13.300 de 2016. Antônio César Bochenek / Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza
  • Lei de acesso à informação e o efetivo ingresso do pesquisador aos arquivos: o caso de uma autarquia federal. Dirce Nazaré de Andrade Ferreira / Aloisio Krohling
  • Litigância. Excesso de litigância e demandas repetitivas: um desafio para o judiciário brasileiro. Priscilla P. Costa Correa / Vânila Cardoso André Moraes
  • Luciano Ferreira Dornelas. A entrega vigiada de vítimas no tráfico internacional de pessoas: investigação policial e dignidade da pessoa humana. Luciano Ferreira Dornelas / Bruno Amaral Machado
  • Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff. Ética processual civil: por uma hermenêutica constitucional emancipatória. Mário Luiz Ramidoff / Nicola Frascati / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff
  • Luiz Rodrigues Wambier. A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código Florestal

M

  • Mandado de injunção: origens, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e perspectivas a partir da Lei 13.300 de 2016. Antônio César Bochenek / Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza
  • Mª Ángeles Pérez Marín. La estructura orgánica de la Unión Europea en la lucha contra el fraude y contra la delincuencia organizada transnacional: presente y futuro
  • Maria Carolina Rodrigues Freitas. Protagonismo infantojuvenil: uma necessária dimensão da dignidade da criança e do adolescente. Bruno Rezende Ferreira da Silva / Maria Carolina Rodrigues Freitas / Rafael Mario Iorio Filho
  • Mário Luiz Ramidoff. Ética processual civil: por uma hermenêutica constitucional emancipatória. Mário Luiz Ramidoff / Nicola Frascati / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff
  • Meio ambiente. A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código Florestal. Luiz Rodrigues Wambier
  • Meio ambiente. Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental. Beatriz Souza Costa / Ana Maria Alves Rodrigues Varela
  • Meio ambiente. O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida / Isabella Franco Guerra
  • Meio ambiente. Proteção dos interesses coletivos e difusos (especial consideração à tutela do meio ambiente)
  • Menores, discapacidad, embarazo y esterilización. La reforma del derecho de familia orientada a su protección. Francisca Ramón Fernández
  • Mobilização social. O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida / Isabella Franco Guerra
  • "Morte digna". A eutanásia e a "morte digna" em Portugal-UE, Brasil, bem como na Ásia Oriental: Japão, China e Coreia do Sul - direito penal e criminologia (direitos fundamentais). Gonçalo S. de Melo Bandeira / Egas Moniz-Bandeira

N

  • Nicola Frascati. Ética processual civil: por uma hermenêutica constitucional emancipatória. Mário Luiz Ramidoff / Nicola Frascati / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff

O

  • O controle exercido pelo poder constituinte do povo sobre as reformas constitucionais por meio do referendo, na América Latina. Danilo Moura Lacerda / Fábio Lins de Lessa Carvalho
  • O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida / Isabella Franco Guerra
  • O princípio da igualdade como fundamento de garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Rafaela Cristina Rovani / Viviane Duarte Couto de Cristo / Clayton Reis

P

  • Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva. Reforma constitucional para ratificação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o fracasso da Emenda Constitucional 45/2004. Eduardo Manuel Val / Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva
  • Perfil genético de condenado. A constitucionalidade da identificação e armazenamento do banco de dados de perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou hediondos no Brasil. Iñaki Rivera Beiras / Denise Hammerschmidt
  • Pessoas com deficiência. O princípio da igualdade como fundamento de garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Rafaela Cristina Rovani / Viviane Duarte Couto de Cristo / Clayton Reis
  • Poder constituinte. O controle exercido pelo poder constituinte do povo sobre as reformas constitucionais por meio do referendo, na América Latina. Danilo Moura Lacerda / Fábio Lins de Lessa Carvalho
  • Ponderação de valores. A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código Florestal. Luiz Rodrigues Wambier
  • Princípio da igualdade como fundamento de garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Rafaela Cristina Rovani / Viviane Duarte Couto de Cristo / Clayton Reis
  • Priscilla P. Costa Correa. Excesso de litigância e demandas repetitivas: um desafio para o judiciário brasileiro. Priscilla P. Costa Correa / Vânila Cardoso André Moraes
  • Protagonismo infantojuvenil: uma necessária dimensão da dignidade da criança e do adolescente. Bruno Rezende Ferreira da Silva / Maria Carolina Rodrigues Freitas / Rafael Mario Iorio Filho
  • Proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código Florestal. Luiz Rodrigues Wambier
  • Proteção dos interesses coletivos e difusos (especial consideração à tutela do meio ambiente)
  • Protección. Menores, discapacidad, embarazo y esterilización. La reforma del derecho de familia orientada a su protección. Francisca Ramón Fernández

R

  • Rafael Mario Iorio Filho. Protagonismo infantojuvenil: uma necessária dimensão da dignidade da criança e do adolescente. Bruno Rezende Ferreira da Silva / Maria Carolina Rodrigues Freitas / Rafael Mario Iorio Filho
  • Rafaela Cristina Rovani. O princípio da igualdade como fundamento de garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Rafaela Cristina Rovani / Viviane Duarte Couto de Cristo / Clayton Reis
  • Raquel Cristina Ferraroni Sanches. A utilização do inquérito policial eletrônico como ferramenta para efetivar a investigação dos crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra as mulheres. Raquel Cristina Ferraroni Sanches / Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado
  • Ratificação de tratados internacionais. Reforma constitucional para ratificação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o fracasso da Emenda Constitucional 45/2004. Eduardo Manuel Val / Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva
  • Recurso. El recurso al art. 10.2 CE como paradigma de los dos Tribunales Constitucionales. Itziar Gómez Fernández
  • Redes sociais. A reparação de danos pelo descumprimento do dever conjugal de fidelidade nas redes sociais. Carla Ferreira Gonçalves / Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
  • Referendo. O controle exercido pelo poder constituinte do povo sobre as reformas constitucionais por meio do referendo, na América Latina. Danilo Moura Lacerda / Fábio Lins de Lessa Carvalho
  • Reforma constitucional
  • Reforma constitucional para ratificação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o fracasso da Emenda Constitucional 45/2004. Eduardo Manuel Val / Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva
  • Reforma constitucional. O controle exercido pelo poder constituinte do povo sobre as reformas constitucionais por meio do referendo, na América Latina. Danilo Moura Lacerda / Fábio Lins de Lessa Carvalho
  • Regulación del intermediario inmobiliario. La regulación del intermediario inmobiliario: su evolución y actual alcance normativo, el ejemplo catalán. Elena Palomares Balaguer
  • Reparação de danos pelo descumprimento do dever conjugal de fidelidade nas redes sociais. Carla Ferreira Gonçalves / Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
  • Responsabilidade civil ambiental. Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental. Beatriz Souza Costa / Ana Maria Alves Rodrigues Varela

S

  • Seguridad. Las estrategias de seguridad como instrumentos para la homogenización del derecho de la seguridad. El caso de España y sus referentes europeos. Ingrid Estíbaliz Sánchez Diez
  • Solange Holanda Almeida Silvio. A teoria da imprevisão e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo: leitura a partir do garantismo jurídico. Vitor Hugo Mota de Menezes / Heloysa Simonetti Teixeira / Solange Holanda Almeida Silvio
  • STF. Mandado de injunção: origens, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e perspectivas a partir da Lei 13.300 de 2016. Antônio César Bochenek / Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza

T

  • Teoria da imprevisão e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo: leitura a partir do garantismo jurídico. Vitor Hugo Mota de Menezes / Heloysa Simonetti Teixeira / Solange Holanda Almeida Silvio
  • Tráfico internacional de pessoas. A entrega vigiada de vítimas no tráfico internacional de pessoas: investigação policial e dignidade da pessoa humana. Luciano Ferreira Dornelas / Bruno Amaral Machado
  • Tribunales Constitucionales. El recurso al art. 10.2 CE como paradigma de los dos Tribunales Constitucionales. Itziar Gómez Fernández
  • Tutela ambiental. O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida / Isabella Franco Guerra
  • Tutela do meio ambiente. Proteção dos interesses coletivos e difusos (especial consideração à tutela do meio ambiente)

U

  • Unión Europea. La estructura orgánica de la Unión Europea en la lucha contra el fraude y contra la delincuencia organizada transnacional: presente y futuro. Mª Ángeles Pérez Marín
  • Utilização do inquérito policial eletrônico como ferramenta para efetivar a investigação dos crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra as mulheres. Raquel Cristina Ferraroni Sanches / Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado

V

  • Vânila Cardoso André Moraes. Excesso de litigância e demandas repetitivas: um desafio para o judiciário brasileiro. Priscilla P. Costa Correa / Vânila Cardoso André Moraes
  • Violação do direito à saúde por intermédio das fraudes farmacêuticas e a sua criminalização. Carla Liliane Waldow Esquivel / João Gualberto Garcez Ramos / Elizângela Treméa Fell
  • Violação no casamento enquanto forma do crime de violência doméstica. Isa Filipa António de Sousa
  • Violência doméstica e familiar. A utilização do inquérito policial eletrônico como ferramenta para efetivar a investigação dos crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra as mulheres. Raquel Cristina Ferraroni Sanches / Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado
  • Violência doméstica. Violação no casamento enquanto forma do crime de violência doméstica. Isa Filipa António de Sousa
  • Vitor Hugo Mota de Menezes. A teoria da imprevisão e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo: leitura a partir do garantismo jurídico. Vitor Hugo Mota de Menezes / Heloysa Simonetti Teixeira / Solange Holanda Almeida Silvio
  • Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado. A utilização do inquérito policial eletrônico como ferramenta para efetivar a investigação dos crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra as mulheres. Raquel Cristina Ferraroni Sanches / Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado
  • Viviane Duarte Couto de Cristo. O princípio da igualdade como fundamento de garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Rafaela Cristina Rovani / Viviane Duarte Couto de Cristo / Clayton Reis267Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza. Mandado de injunção: origens, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e perspectivas a partir da Lei 13.300 de 2016. Antônio César Bochenek / Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza