Autor/Autores: Patrícia Dittrich Ferreira Diniz
ISBN v. impressa: 978989712931-5
ISBN v. digital: 978853625109-7
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 232
Publicado el: 12/03/2015
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra retrata a aplicação do princípio constitucional da proteção em face da automação através de uma análise no contexto do desenvolvimento sustentável, eis que não se pode admitir o excesso de proteção a nenhuma das partes envolvidas, sob pena de se criar uma verdadeira desproteção.
Para a realização desta faz-se importante um exame da metamorfose do trabalho e da automação, principalmente da sua importância para o ser humano e para a sociedade; o conceito, a evolução, o alcance, a interpretação, a eficácia e os limites da referida proteção constitucional; o papel das empresas e dos sindicatos; a análise dos pontos positivos e negativos da inserção da tecnologia no meio ambiente do trabalho, bem como a existência de Leis, Projetos de Lei e Decisões Judiciais acerca do tema. Após a análise de conceitos e exemplos genéricos e concretos deve-se estudar a criação de uma estrutura de incentivos, políticas públicas, bem como a elaboração de critérios para a modernização tecnológica das empresas.
Somente uma análise ponderada da inserção da tecnologia no meio ambiente do trabalho, conjugando aspectos econômicos e sociais, numa verdadeira visão holística, com o incentivo do surgimento e evolução do homem tecnológico, é capaz de concretizar o desenvolvimento sustentável.
PATRÍCIA DITTRICH FERREIRA DINIZ
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Especialista em Direito do Trabalho pela UNIBRASIL - Faculdades Integradas do Brasil. Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Advogada da Companhia Paranaense de Energia - COPEL. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR desde 2011. Membro do Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico.
INTRODUÇÃO, p. 15
1 METAMORFOSE DO TRABALHO E AUTOMAÇÃO, p. 23
1.1 Importância do Trabalho para o Ser Humano e para a Sociedade, p. 23
1.2 Impacto da Automação no Mercado de Trabalho, p. 34
1.3 Conceito e Evolução da Automação, p. 52
1.4 Proteção Constitucional em Razão da Automação - Limites, p. 66
2 PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 91
2.1 Conceito e Evolução do Princípio da Proteção, p. 91
2.1.1 Princípio in dubio pro operario, p. 105
2.1.2 Princípio da norma mais favorável, p. 111
2.1.3 Princípio da condição mais benéfica, p. 114
2.2 Desenvolvimento Sustentável, p. 127
2.2.1 Equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o social, p. 127
2.2.2 Responsabilidade social empresarial, p. 133
3 APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO QUANDO DA UTILIZAÇÃO DA AUTOMAÇÃO NOS POSTOS DE TRABALHO E NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, p. 145
3.1 Papel do Sindicato nas Negociações Referentes às Consequências Decorrentes da Automação nos Postos de Trabalho e no Meio Ambiente do Trabalho, p. 145
3.2 Pontos Positivos e Negativos da Automação de Postos de Trabalho e no Meio Ambiente do Trabalho, p. 149
3.3 Análise de Leis, Projetos de Lei e Jurisprudência sobre a Automaçãode Postos de Trabalho e no Meio Ambiente do Trabalho - Estru-tura de Incentivos - Critérios para a Automação, p. 173
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 195
REFERÊNCIAS, p. 209
ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 221
