Direito das Relações Patrimoniais - Estrutura e Função na Contemporaneidade - À Luz do Direito Brasileiro

USUCAPIÃO IMOBILIÁRIA URBANAINDEPENDENTE DE METRAGEMMÍNIMA: UMA CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, p. 13

A RESTITUIÇÃO DO LUCRO DA INTERVENÇÃO NOS CASOS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA QUESTÃO ENTRE O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E A RESPONSABILIDADE CIVIL, Chiara Antonia Spadaccini de Teffé, p. 35

VULNERABILIDADE, HIPERVULNERABILIDADE OU SIMPLESMENTE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA? UMA ABORDAGEM DAS QUALIFICAÇÕES A PARTIR DO EXEMPLO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO, Cíntia Muniz de Souza Konder, p. 69

A BOA-FÉ OBJETIVA NOS ACORDOS DE ACIONISTAS, Fernanda Mynarski Martins-Costa, p. 95

APONTAMENTOS SOBRE O EQUILÍBRIO ECONÔMICO DAS PRESTAÇÕES, Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 117

MERCANTILIZAÇÃO DA VIRGINDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek, p. 153

SITUAÇÕES JURÍDICAS REAIS VS. SITUAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS. A CRISE DA DICOTOMIA E A VIABILIDADEDE UM DIREITO COMUM PARA AS SITUAÇÕES PATRIMONIAIS, Louise Vago Matieli / Thiago Andrade Sousa, p. 175

O PODER DE CONTROLE À LUZ DA PERSPECTIVA FUNCIONAL: O CASO PETROQUISA, Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 201

FUNCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS - A CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL E A CESSÃO DE CARTEIRA DE CLIENTES, Rafael Sinay, p. 223

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DECOMPANHIA ABERTA SOB A PERSPECTIVA DA METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255

A

• A boa-fé objetiva nos acordos de acionistas. Fernanda Mynarski Martins-Costa, p. 95
• A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
• A restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé, p. 35
• Acionista. A boa-fé objetiva nos acordos de acionistas. Fernanda Mynarski Martins-Costa, p. 95
• Administrador. A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
• Apontamentos sobre o equilíbrio econômico das prestações. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 117

B

• Boa-fé objetiva nos acordos de acionistas. Fernanda Mynarski Martins-Costa, p. 95

C

• Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedade, p. 13
• Caso Petroquisa. O poder de controle à luz da perspectiva funcional: o caso Petroquisa. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 201
• Cessão contratual. Funcionalização das relações obrigacionais. A cessão de posição contratual e a cessão de carteira de clientes. Rafael Sinay, p. 223
• Cessão de carteira de clientes. Funcionalização das relações obrigacionais. A cessão de posição contratual e a cessão de carteira de clientes. Rafael Sinay, p. 223
• Chiara Antonia Spadaccini de Teffé. A restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil, p. 35
• Cíntia Muniz de Souza Konder. Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem das qualificações a partir do exemplo do consumidor superendividado, p. 69
• Companhia aberta. A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
• Consumidor. Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem das qualificações a partir do exemplo do consumidor superendividado. Cíntia Muniz de Souza Konder, p. 69

D

• Dignidade da pessoa humana. Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem das qualificações a partir do exemplo do consumidor superendividado. Cíntia Muniz de Souza Konder, p. 69
• Direito Civil. A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
• Direito Constitucional. A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
• Direitos da personalidade. A restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé, p. 35

E

• Equilíbrio econômico. Apontamentos sobre o equilíbrio econômico das prestações. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 117
• Esquecimento sem causa. A restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé, p. 35

F

• Fernanda Mynarski Martins-Costa. A boa-fé objetiva nos acordos de acionistas, p. 95
• Fernanda Paes Leme Peyneau Rito. Apontamentos sobre o equilíbrio econômico das prestações, p. 117
• Função social. Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedade. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, p. 13
• Funcionalização das relações obrigacionais. A cessão de posição contratual e a cessão de carteira de clientes. Rafael Sinay, p. 223

H

• Hipervulnerabilidade. Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem das qualificações a partir do exemplo do consumidor superendividado. Cíntia Muniz de Souza Konder, p. 69

I

• Intimidade. Mercantilização da virgindade e dignidade da pessoa humana. Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek, p. 153

J

• Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek. Mercantilização da virgindade e dignidade da pessoa humana, p. 153

L

• Louise Vago Matieli. Situações jurídicas reais vs. Situações jurídicas obrigacionais. A crise da dicotomia e a viabilidade de um direito comum para as situações patrimoniais. Louise Vago Matieli / Thiago Andrade Sousa, p. 175

M

• Mercantilização da virgindade e dignidade da pessoa humana. Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek, p. 153

O

• O poder de controle à luz da perspectiva funcional: o caso Petroquisa. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 201
• Obrigação. Situações jurídicas reais vs. Situações jurídicas obrigacionais. A crise da dicotomia e a viabilidade de um direito comum para as situações patrimoniais. Louise Vago Matieli / Thiago Andrade Sousa, p. 175

P

• Patrimônio. Situações jurídicas reais vs. Situações jurídicas obrigacionais. A crise da dicotomia e a viabilidade de um direito comum para as situações patrimoniais. Louise Vago Matieli / Thiago Andrade Sousa, p. 175
• Pedro Freitas Teixeira. A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
• Pedro Freitas Teixeira. O poder de controle à luz da perspectiva funcional: o caso Petroquisa. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 201
• Pessoa humana. Mercantilização da virgindade e dignidade da pessoa humana. Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek, p. 153
• Poder de controle à luz da perspectiva funcional: o caso Petroquisa. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 201
• Possessória. Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedade. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, p. 13
• Prestação. Apontamentos sobre o equilíbrio econômico das prestações. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 117
• Propriedade. Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedade. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, p. 13

R

• Rafael Sinay. Funcionalização das relações obrigacionais. A cessão de posição contratual e a cessão de carteira de clientes, p. 223
• Relação obrigacional. Funcionalização das relações obrigacionais. A cessão de posição contratual e a cessão de carteira de clientes. Rafael Sinay, p. 223
• Responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
• Responsabilidade civil. A restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé, p. 35
• Restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé, p. 35
• Rodrigo Rabelo Tavares Borba. A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
• Rodrigo Rabelo Tavares Borba. O poder de controle à luz da perspectiva funcional: o caso petroquisa. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 201

S

• Situações jurídicas reais vs. Situações jurídicas obrigacionais. A crise da dicotomia e a viabilidade de um direito comum para as situações patrimoniais. Louise Vago Matieli / Thiago Andrade Sousa, p. 175
• Superendividamento. Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem das qualificações a partir do exemplo do consumidor superendividado. Cíntia Muniz de Souza Konder, p. 69

T

• Thiago Andrade Sousa. Situações jurídicas reais vs. Situações jurídicas obrigacionais. A crise da dicotomia e a viabilidade de um direito comum para as situações patrimoniais. Louise Vago Matieli / Thiago Andrade Sousa, p. 175

U

• Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedade. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, p. 13

V

• Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem das qualificações a partir do exemplo do consumidor superendividado. Cíntia Muniz de Souza Konder, p. 69