Autor/Autores: Felipe Dutra Asensi
ISBN: 978989712182-1
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 370
Publicado el: 21/01/2013
Idioma: Português Brasileiro
Este livro versa sobre as estratégias de reivindicação do direito à saúde no Brasil e em Portugal e os desafios da construção social do direito à saúde em ambos os países. O modo como os indivíduos vivenciam o direito à saúde, de um lado, e reivindicam este direito, de outro, repercute nas estratégias formais e informais que adotam para a concretização deste direito. Sociedade, cultura e instituições compõem uma complexa relação social que é decisiva para a construção dos direitos e para a própria articulação dos atores sociais na sua efetivação.
No caso da saúde, o estudo de casos do Brasil e de Portugal permite discutir a relação entre Estado, Sociedade e Judiciário a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que se constituem no espaço local e na utilização cada vez mais frequente de mecanismos institucionais e não-institucionais. O objetivo do livro consiste justamente no debate sobre as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito em ambos os países, de modo a refletir sobre os limites e possibilidades de utilização de mecanismos judiciais e extrajudiciais numa perspectiva participativa e solidária pelos cidadãos.
Felipe Dutra Asensi é Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Aperfeiçoamento em Derechos Fundamentales y Globalización pela Universidad Complutense de Madrid (UCM). Pesquisador Associado do Laboratório de Estudos sobre a Democracia (LED/IESP/UERJ) e do Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS/UERJ). Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Professor e Coordenador de Publicações da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO).
Parte I DIREITO COMO EFEITO DE SUPERFÍCIE, p. 37
Capítulo I - Direito e Política, p. 43
1.1 Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado, p. 44
1.2 Assunção da Lei como Fonte Primária e Predominante do Direito, p. 49
1.3 Centralidade do Poder Judiciário no Processo de Reivindicação e Efetivação de Direitos, p. 58
Capítulo II - Direito e Pluralismo, p. 71
2.1 Pluralismo e Direito, p. 73
2.2 A Pluralidade dos Pluralismos Jurídicos, p. 74
Capítulo III - Direito e Governamentalidade, p. 81
3.1 Genealogia, Direitos e Soberania, p. 84
3.2 Governo e Estado, p. 91
3.3 Os Estudos de Governamentalidade, p. 102
Capítulo IV - Superfície e Fundo do Direito, p. 117
Parte II SAÚDE E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS, p. 127
Capítulo V - O Direito à Saúde no Brasil e em Portugal, p. 131
5.1 O Direito à Saúde no Brasil, p. 131
5.1.1 As Concepções de Saúde ao Longo da História Brasileira, p. 131
5.1.2 A Construção Social do Direito à Saúde no Brasil, p. 138
5.1.3 A Universalização da Saúde pela Via Constitucional, p. 145
5.1.4 O Direito Fundamental à Saúde no Brasil, p. 149
5.1.5 Participação Social e Saúde, p. 152
5.2 O Direito à Saúde em Portugal, p. 168
5.2.1 Estado-Providência e Políticas de Saúde, p. 168
5.2.2 Modo de Produção Europeu em Saúde, p. 176
5.2.3 Constituição e Saúde em Portugal, p. 178
5.2.4 Cuidado de Si e Solidariedade Social, p. 181
5.2.5 O Dilema da Participação Social, p. 186
Capítulo VI - Judicialização e Desjudicialização, p. 191
6.1 Judicialização e Juridicização no Brasil, p. 191
6.1.1 Tribunais como Profecias que se Cumprem por Si Mesmas, p. 191
6.1.2 Judiciário e Ministério Público na Saúde, p. 199
6.1.3 Judicialização e Juridicização, p. 206
6.2 A Desjudicialização em Portugal, p. 215
6.2.1 Judiciário em Portugal, p. 215
6.2.2 Judiciário e Política, p. 220
6.2.3 Desjudicialização e Enfraquecimento Institucional, p. 226
Parte III CONDICIONANTES DA VARIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS REIVINDICATIVAS, p. 237
Capítulo VII - Estratégias Reivindicativas, p. 243
7.1 Saúde e Solidariedade, p. 244
7.1.1 Estadania e Cuidado de Si, p. 244
7.1.2 Espaços Institucionais e Redes de Solidariedade, p. 248
7.2 Participação Social e Cultura Política, p. 258
7.2.1 Participando ou Protestando, p. 258
7.2.2 Desafios da Cultura Política, p. 289
7.3 Judicialização e Desjudicialização, p. 299
7.3.1 Judiciário e Práticas Sociais, p. 299
7.3.2 Para onde Caminham as Reivindicações, p. 318
Capítulo VIII - Oportunidades Políticas e Direito à Saúde, p. 337
8.1 O Lugar das Oportunidades Políticas, p. 337
8.2 Oportunidades, Cultura e Saúde, p. 341
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 347
REFERÊNCIAS, p. 353
