Autor/Autores: Bruno Barbosa Borges
ISBN: 978989712162-3
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 201
Publicado el: 10/01/2012
Idioma: Português Brasileiro
O livro trata da Justiça de Transição apresentando uma breve análise do caso português e espanhol. Utiliza questões morais e filosóficas, para buscar aprofundar a temática e mostrar as dificuldades encontradas quando se pretende superar um passado autoritário.
Trata de forma peculiar do caso brasileiro de transição, oferecendo um breve contexto histórico da Ditadura Militar no país, seguido da verificação da Lei de Anistia de 1979.
Exibe a recente decisão da Suprema Corte do país sobre a referida Lei e os inúmeros argumentos levantados durante esse julgamento, para em seguida, reportar o impacto que essa decisão teve no campo internacional.
Efetua também um balanço geral das medidas de justiça transicional tomadas pelo Estado brasileiro ao longo dos anos, bem como das medidas provindas das vítimas e seus familiares, em busca de justiça e verdade. Além disso, oferece as decisões da Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos, referentes ao Brasil.
Enfim, discorre sobre a verdade, a justiça e a democracia, e volta a reavaliar a Transição brasileira e averiguar se este processo já se exauriu. Posteriormente a obra examina os possíveis legados autoritários presentes na democracia brasileira.
Bruno Barbosa Borges é Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho (Uminho) Portugal; Professor de Direito Internacional; Membro colaborador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU – Uminho). Advogado.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 15
Capítulo I - DO AUTORITARISMO À DEMOCRACIA, p. 23
1.1 Transição para a Democracia, p. 23
1.1.1 Tipos de Transição: por ruptura e negociada, p. 24
1.2 Justiça de Transição, p. 28
1.1.2 Portugal: um exemplo de transição por ruptura, p. 32
1.1.3 Espanha: um exemplo de transição negociada, p. 39
1.3 As Dificuldades de Lidar com o Passado, p. 46
Capítulo II - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL, p. 57
2.1 Conceito de Ditadura, p. 57
2.2 Da Ditadura Militar à Transição, p. 58
2.3 Repercussões da Lei de Anistia brasileira, p. 70
2.3.1 Conceito de anistia, p. 70
2.3.2 Lei da Anistia de 1979: contexto histórico, p. 71
2.4 A Discussão Sobre a Abrangência da Lei, p. 74
2.4.1 A interpretação da Lei de Anistia, p. 76
2.4.1.1 Conceito de crime conexo, p. 76
2.4.2 Questões de validade da Lei da Anistia, p. 84
2.4.2.1 O contexto histórico como argumento, p. 85
2.4.2.1.1 O pacto na transição, p. 85
2.4.2.1.2 O legislador submisso, p. 90
2.4.2.1.3 A autoanistia, p. 92
2.4.2.1.4 A Emenda Constitucional 26, de 1985, p. 99
2.5 A Conclusão do Supremo Tribunal Federal, p. 102
Capítulo III - A BUSCA POR JUSTIÇA, p. 107
3.1 A Possibilidade da Persecução Penal, p. 107
3.1.1 A influência do Direito Internacional sobre o Direito Interno, p. 108
3.2 Crimes Contra a Humanidade, p. 112
3.3 Crimes Internos, p. 126
3.4 O Brasil e os Deveres da Justiça de Transição: um Balanço Geral, p. 133
3.5 Outras Iniciativas em Busca da Verdade e Justiça, p. 141
3.5.1 Ações cíveis e representações criminais, p. 141
3.5.2 O caso da "Guerrilha do Araguaia" no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, p. 144
3.5.2.1 A Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 147
3.5.2.2 Cumprimento da Decisão da Corte por parte do Estado brasileiro, p. 151
Capítulo IV - IMPLICAÇÕES DE UMA TRANSIÇÃO INCONCLUSA, p. 157
4.1 Justiça, Verdade e Memória, p. 157
4.2 Justiça de Transição e Democracia, p. 161
4.3 Legados do Autoritarismo na Democracia Brasileira, p. 163
4.3.1 Tortura: o grande legado, p. 169
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 175
REFERÊNCIAS, p. 181
