Autor/Autores: José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
ISBN v. impressa: 978989712678-9
ISBN v. digital: 978853629400-1
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 276
Publicado el: 05/02/2020
Idioma: Português Brasileiro
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O desenvolvimento de uma teoria propriamente brasileira do inadimplemento eficiente do contrato merece uma profunda reflexão sobre os institutos jurídicos brasileiros e uma devida comparação com o que já se desenvolveu nos Estados Unidos. Não apenas isso, mas também aproveitar as contribuições da Análise Econômica do Direito, para que se possa verdadeiramente compreender o impacto do elemento da eficiência na tradicional análise jurídica da licitude. Dessa maneira, este livro propõe uma visão inovadora sobre o Direito Contratual, defendendo a viabilidade da incorporação do inadimplemento eficiente do contrato no direito brasileiro com conceituação, extensão e impactos próprios.
JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE MARTINS
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou “Law and Economics” na Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado e consultor jurídico.
INTRODUÇÃO, p. 17
Capítulo 1 FUNDAMENTOS DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (LAW & ECONOMICS) PARA O INADIMPLEMENTO EFICIENTE DO CONTRATO, p. 21
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 21
1.1.1 Desenvolvimento Histórico, p. 23
1.2 CONCEITOS ESSENCIAIS PARA A ANÁLISE ECONÔMICA DA TEORIA DO INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 25
1.2.1 A Eficiência Econômica, p. 28
1.2.2 A Utilidade, o Risco e a Incerteza, p. 30
1.2.3 Breve Revisão dos Instrumentos para a Análise Econômica do Direito na Teoria do Inadimplemento Eficiente do Contrato, p. 33
1.2.3.1 Teoria dos jogos, p. 33
1.2.3.2 O Teorema de Coase e os custos de transação, p. 44
1.2.3.3 Informação assimétrica, p. 52
1.2.3.4 Economia comportamental, p. 59
Capítulo 2 A EFFICIENT BREACH THEORY NO DIREITO ESTADUNIDENSE, p. 69
2.1 IDEIAS PRELIMINARES SOBRE O DIREITO CONTRATUAL NO DIREITO ESTADUNIDENSE: A TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO, p. 69
2.2 ORIGEM E CONCEITO DA EFFICIENT BREACH THEORY, p. 74
2.3 DANOS PELA EXPECTATIVA (EXPECTATION DAMAGES), p. 76
2.3.1 Regra de Responsabilidade (Liability Rule) e Compensação pelos Danos, p. 82
2.3.1.1 Cláusula de danos liquidados (liquidated damages clause), p. 83
2.3.1.2 Danos punitivos (punitive damages), p. 85
2.3.2 Regra de Propriedade (Property Rule) e Prestação Específica (Specific Performance), p. 89
2.4 A QUESTÃO TEMPORAL DA EFFICIENT BREACH THEORY, p. 93
2.5 POSIÇÕES CONTRÁRIAS À EFFICIENT BREACH THEORY, p. 95
2.5.1 O Problema da Moralidade, p. 96
2.5.2 O Problema da Base em Falsas Premissas, p. 100
2.5.3 O Problema dos Custos de Transação, p. 102
2.5.4 O Problema do Oportunismo, p. 104
2.5.5 O Problema da Exclusão dos Demais Remédios, p. 107
2.6 NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EFFICIENT BREACH THEORY, p. 111
2.6.1 A Dual Performance Hypothesis de Daniel Markovits e Alan Schwartz, p. 111
2.6.2 O Modelo de Remédios Eficientes de Gregory Klass, p. 113
Capítulo 3 A EXTINÇÃO DO CONTRATO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 117
3.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DIFERENÇAS ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A COMMON LAW NAS CONSEQUÊNCIAS PELO INADIMPLEMENTO, p. 117
3.2 IDEIAS PRELIMINARES SOBRE O INADIMPLEMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, p. 119
3.3 O INADIMPLEMENTO ABSOLUTO, p. 120
3.3.1 Hipóteses de Inadimplemento Absoluto e sua Relação com o Inadimplemento Eficiente, p. 121
3.3.2 Resolução Contratual no Inadimplemento Absoluto e Inadimplemento Eficiente, p. 124
3.3.3 A Prestação Equivalente no Inadimplemento Absoluto e o Inadimplemento Eficiente, p. 125
3.3.4 Indenização por Perdas e Danos Isoladamente no Inadimplemento Absoluto e Inadimplemento Eficiente, p. 128
3.3.5 Inadimplemento Antecipado, p. 128
3.4 O INADIMPLEMENTO RELATIVO, p. 130
3.4.1 A Mora Solvendi e o Inadimplemento Eficiente, p. 132
3.4.2 A Mora Accipiendi e o Inadimplemento Eficiente, p. 133
3.5 A VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO, p. 134
3.6 O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, p. 136
3.7 A EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO, p. 138
3.8 A RESOLUÇÃO PELA ONEROSIDADE EXCESSIVA E A REVISÃO PELA TEORIA DA IMPREVISÃO, p. 140
3.9 A RESILIÇÃO, p. 143
3.9.1 O Distrato e o Inadimplemento Eficiente, p. 143
3.9.2 A Resilição Unilateral e o Inadimplemento Eficiente, p. 144
3.10 A INVALIDADE DO CONTRATO, p. 146
3.10.1 A Nulidade do Contrato e o Inadimplemento Eficiente, p. 147
3.10.2 A Anulabilidade do Contrato e o Inadimplemento Eficiente, p. 148
3.11 FORMAS DE EXTINÇÃO PELO ADIMPLEMENTO COMPATÍVEIS COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 150
3.11.1 A Obrigação Alternativa, p. 151
3.11.2 A Obrigação Facultativa, p. 152
Capítulo 4 OS GASTOS COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, p. 155
4.1 DELIMITAÇÃO DO CONCEITO E DEFINIÇÃO DO INADIMPLEMENTO EFICIENTE NO DIREITO BRASILEIRO, p. 155
4.2 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E A INDENIZAÇÃO, p. 157
4.3 AS PERDAS E DANOS, p. 159
4.3.1 Danos Emergentes, p. 160
4.3.1.1 O dano extrapatrimonial, p. 161
4.3.2 Os Lucros Cessantes, p. 163
4.3.3 A Perda de uma Chance, p. 166
4.3.4 A Fixação do Limite de Responsabilidade às Consequências Diretas e Imediatas, p. 168
4.3.5 A Mitigação das Perdas e Danos: o Duty to Mitigate the Loss, p. 172
4.4 A CORREÇÃO MONETÁRIA, p. 174
4.5 OS JUROS, p. 175
4.6 CLÁUSULAS ACESSÓRIAS QUE IMPACTAM NO VALOR INDENIZATÓRIO, p. 177
4.6.1 As Arras, p. 177
4.6.2 A Cláusula Penal, p. 179
4.6.3 A Multa Penitencial, p. 182
4.6.4 A Cláusula de Não Indenizar, p. 184
4.6.4.1 A cláusula cruzada de não indenizar, p. 185
4.7 OS GASTOS DO DEVEDOR COM SUA PRÓPRIA ATIVIDADE, p. 187
4.7.1 Gastos com Ação Judicial, p. 188
4.7.2 Gastos com Meios Alternativos de Solução de Litígios, p. 190
4.8 A RENEGOCIAÇÃO, p. 192
4.9 O CÁLCULO DOS GASTOS COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 194
Capítulo 5 A INTERAÇÃO DA BOA-FÉ E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 199
5.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, p. 199
5.1.1 Princípio da Boa-Fé e Eficiência Econômica, p. 201
5.1.1.1 O comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência, p. 203
5.1.2 A Função Interpretativa e o Inadimplemento Eficiente, p. 206
5.1.3 A Função Criadora de Deveres Jurídicos Anexos e o Inadimplemento Eficiente, p. 207
5.1.3.1 Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente, p. 208
5.1.3.2 Dever de informar e inadimplemento eficiente, p. 209
5.1.3.3 Dever de cooperação e inadimplemento eficiente, p. 212
5.1.4 A Função Delimitadora do Exercício de Direitos Subjetivos: o Abuso de Direito e o Inadimplemento Eficiente, p. 216
5.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 219
5.3 A TUTELA EXTERNA DO CRÉDITO: A TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE E O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 223
Capítulo 6 A AUSÊNCIA DO INADIMPLEMENTO EFICIENTE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, p. 229
6.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A PESQUISA REALIZADA, p. 229
6.2 O CASO DOS TOMATES, p. 230
6.3 O CASO ZECA PAGODINHO, p. 231
6.4 O CASO DA CONTRATAÇÃO DE BENEDITO RUY BARBOSA, p. 234
6.5 O CASO DOS CONTRATOS DE SOJA VERDE, p. 236
CONCLUSÃO, p. 239
REFERÊNCIAS, p. 249