Corpo de Pareceristas

Adriano Marteleto Godinho
Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Avaliador e parecerista de revistas jurídicas editadas no Brasil e no exterior, Professor Titular da Universidade Federal da Paraíba, Brasil.

Alessandra Lehmen
Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogada habilitada no Brasil e em Nova Iorque.

Aloisio Krohling
Aloísio Krohling é Pós-Doutor em Filosofia Política pela UFRJ e em Ciências Sociais pela PUC-SP. Doutor em Filosofia pelo Instituto Santo Anselmo em Roma, Itália reconhecido como titulação de PH.D em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo, Professor titular e permanente Mestr/Dout. da Faculdade de Direito de Vitória , Brasil.

André Folloni
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, Coordenador do PPGD de Direito PUC PR.

Antônio Carlos Efing
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos coletivos, Professor da PUC PR.

Antônio Pereira Gaio Júnior
Pós-Doutor em Direito e em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico, Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.

Artur Stamford da Silva
Doutor em Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito pela UFPE. Coordenador da Faculdade de Direito do Recife.

Augusto Martinez Perez
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Juiz Federal e Professor Titular da Universidade de Ribeirão Preto.

Bruno César Lorencini
Pós-Doutorado (Visiting Scholar) na Columbia Uni- versity em Nova Iorque (EUA). Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca (Espanha), Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil.

Bruno Sena Martins
Doutor em Grupo de Estudos Anglo-Americanos pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade de Coimbra, na área de Antropologia.

Candido Furtado Maia Neto
Pós-Doutor em Direitos Humanos. Doutor em Direito. Membro da Associação Nacional de Direitos Humanos (Andhep) e da Sociedade Europeia de Criminologia.

Carina Costa de Oliveira
Doutor em direito internacional na Universidade Paris II – Panthéon Assas. Participa de grupos de pesquisa, como a Société de législation comparée, com experiência prática em órgãos como a Missão do Brasil ligada à Organização Mundial do Comércio, Professora convidada do Université de Bretagne Occidentale, França.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Doutor em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Vice-diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

Carlos Magno de Souza Paiva
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Autor de livros e artigos na área de Direito Administrativo e Patrimônio Cultural, área em que atua como Palestrante/Conferencista. Coordenador de Assuntos Internacionais da Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil.

Carlos Marden
Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Procurador Federal. Professor da Escola Superior Dom Hélder Câmara – Belo Horizonte/MG.

Carlyle Popp
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, dignidade da pessoa humana, responsabilidade civil, livre iniciativa e indicadores da cidadania corporativa, Professor – Faculdades Integradas Curitiba, FIC, Brasil.

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente das Escolas Superiores da Magistratura, do Ministério Público, da OAB e diversos cursos de especialização, com experiência na área de Direitos Difusos e Coletivos, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, licenciamento ambiental, poluição e as cidades, ação civil pública, processo civil coletivo, tutelas de urgência, Professora – Mestrado do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Brasil.

Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Juíza federal, com experiência em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Terrorismo, Direito Penal, Direito Constitucional, bens jurídicos difusos.

Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo
Doutora em Planejamento Ambiental pela UFRJ. Advogada e Engenheira Florestal Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ e da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB.

Danielle de Andrade Moreira
Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil.

Deilton Ribeiro Brasil
Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Estado e Direito: Internacionalização e Regulação pela Universidade Gama Filho – RJ. Professor universitário.

Dhenis Cruz Madeira
Doutor, em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Professor convidado de vários cursos de pós-graduação em Direito no Brasil, Membro do colegiado do Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil. Advogado.

Douglas Henrique Marin dos Santos
Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisador pós-doutorado em Direito pela Universidade do Porto (UP). Procurador Federal. Professor de Direito Constitucional, Diretos Humanos e Análise Econômica do Direito, Professor – Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.

Eder Bomfim Rodrigues
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Advogado, Professor da Faculdade Minas Gerais, Brasil.

Eduardo Biacchi Gomes
Pós-doutor em Estudos Culturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e Professor de Direito Internacional, Comunitário e da Integração Regional. Advogado, Coordenador Adjunto Programa de Mestrado do Centro Universitário Autônomo do Brasil, Brasil.

Eduardo Molan Gaban
Doutor em Direito Constitucional/Econômico (PUC/SP e New York University, como Visiting Fulbrighter). Líder e Pesquisador do Núcleo de Estudos de Concorrência e Inovação da PUC-SP, Professor Doutor da Universidade de São Paulo, Brasil.

Eneida Lima de Almeida
Doutora em Direito do Trabalho e Trabalho pela Universidade de Salamanca, Espanha. Membro integrado do Instituto Jurídico Portucalense, Portugal, e do Centro de Estudios de la Mujer – CEMUSA, Espanha, Trabalha na Revista Jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Erick Cavalcanti Linhares
Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra. Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Juiz de Direito e professor universitário, trabalha na Universidade Federal de Roraima, Brasil.

Érika Bechara
Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito do Terceiro Setor, atuando principalmente nas seguintes áreas: meio ambiente, terceiro setor, responsabilidade social corporativa e consumidor, Professora Assistente Mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil.

Everton das Neves Gonçalves
Professor Associado do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Doutorde Direito Econômico. Credenciado no PPGD/UFSC.

Fábio Carvalho Leite
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor de Direito Constitucional em cursos de graduação, mestrado e doutorado, Associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil.

Felipe Dutra Asensi
Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ), Professor da Fundação Getúlio Vargas, Brasil.

Fernanda Ivo Pires
Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora universitária e de cursos de pós-graduação lato sensu. Advogada, Professora Titular da Universidade Católica do Salvador, Brasil.

Fernando Gaburri
Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor Nacional do Núcleo de Estudos dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, Chefe da Proc. de Assist. Jur. ao Cidadão do Procuradoria, Geral do Município de Natal , Brasil, Professor – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

Fernando Gustavo Knoerr
Doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, do Instituto Catarinense de Estudos Jurídicos, do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e do Instituto dos Advogados do Paraná, Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba, Brasil.

Fernando Rister
Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela PUC/SP com estágio doutoral sanduíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata – Itália. Pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce – Itália, Professor Assistente Doutor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil.

Fernando Sérgio Tenório de Amorim
Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco, com formação em Antropologia Cultural pela UFPE. Coordenador da Graduação e da Pós-graduação Lato Sensu do Curso de Direito do Centro Universitário CESMAC.

Francisco Bissoli Filho
Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009) e atualmente é procurador de justiça do Ministério Público de Santa Catarina e Professor Adjunto de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal de Santa Catarina.

German Barreiro Gonzalez
Catedratico Derecho del Trabajo. Uni de León. Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid.

Gina Vidal Marcílio Pompeu
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Brasil.

Giselle Marques de Araújo
Função Ambiental da Propriedade Privada – Sob a Ótica do STF. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, Advogada. Palestrante da Escola Superior de Advocacia – ESA, Professora – Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

Giuliana Redin
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora Adjunta do Departamento de Direito e Curso de Relações Internacionais da UFSM.

Gonçalo S. de Melo Bandeira
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Docente da Escola Estatal Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal. Professor Universitário. Advogado.

Ingo Wolfgang Sarlet
Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha). Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil.

Isaac Sabbá Guimarães
Doutor em direito pela Università Degli Studi di Perugia, com estágio de pesquisa na UMINHO, em Braga, Portugal. Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Com experiência em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: política criminal, direito penal, constituição, criminologia e crime e principiologia constitucional.

Ivan Luiz da Silva
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente, é Procurador de Estado – Procuradoria do Estado em Alagoas e Professor de diversas Instituições de Ensino Superior, Professor de Direito da Faculdade de Tecnologia de Alagoas, Brasil.

Jamile Bergamaschine Mata Diz
Doutora em Direito Público/Direito Comunitário pela Universidad de Alcalá de Henares. Professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais, da Fundação Universidade de Itaúna e do Instituto Novos Horizontes.

Jane Lúcia Wilhelm Berwanger
Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Previdenciário, Professora Visitante do Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Jeferson Dytz Marins
Doutor em Direito pela UNISINOS. Advogado, Professor e Coordenador Adjunto do Programa de Mestrado em Direito da UCS.

José Eduardo de Miranda
Doutor em Direito pela Universidad de Deusto, Espanha. Bolsista da CAPV-UNESCO, com a máxima qualificação Cum Laude Acadêmica. Autor de obras e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário CESUMAR, Brasil.

José Ignacio Vásquez Márquez
Ciência Política, Direito Público e Ambiental. Doutor em Direito Universidade de Los Andes. Professor de Direito Constitucional da Universidade do Chile.

José Renato Martins
Doutor pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Constitucional, e atuação nos seguintes temas: Controle de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos; Princípios Penais Constitucionais; Tutela Penal Supra individual; Direito Penal Tributário; Direito Penal Ambiental; Direito Penal, Sociedade de Risco Contemporânea e Atividades Nucleares.

José Sérgio da Silva Cristóvam
Doutor em Direito Administrativo pela UFSC. Advogado publicista, Professor em cursos de graduação e Pós-Graduação em Direito, Colegiado do Curso de Direito – CCJ/UFSC da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil.

Juliana Teixeira Esteves
Doutora em Direito pela UFPE. Professora universitária. Advogada, Comissão ad hoc CCIP da Universidade Católica de Pernambuco, Professora adjunta da Universidade Federal de Pernambuco, Brasil.

Lenio Luiz Streck
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, com experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito, Professor Visitante da Faculdade de Guanambi, Brasil.

Léo Brust
Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha. Professor de Direito Constitucional, Consultor e Advogado, Colaborador do Universidad de Salamanca, Espanha. 

Leonardo Estevam de Assis Zanini
Pós-doutorado em Direito Civil e Direito Penal pelo Max-Planck-Institut. Doutor em Direito Civil pela USP. Professor Universitário. Autor de livros e artigos publicados nas áreas de direito civil, direitos intelectuais, direito do consumidor e direito ambiental, Professor Titular da Universidade de Araraquara, Brasil.

Leonardo Nemer
Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Paris X. Presidente do CEDIN – Centro de Direito Internacional. Advogado, Chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil.

Lucas Abreu Barroso
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com ênfase em direito civil, direito agrário, direito ambiental, direito do consumidor, teoria do direito e metodologia jurídica, Adjunto IV da Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil.

Luciana Cordeiro de Souza Fernandes
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desenvolve pesquisas nos temas: direito ambiental, meio ambiente, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, ordenação do solo e sustentabilidade urbana e empresarial. Parecerista e Consultora em Direito Ambiental, Professor Pleno da Universidade Estadual de Campinas, Brasil.

Luciano Nascimento Silva
Pós-doutorando em Teoria e Sociologia do Direito no Centro di Studi Sul Rischio – Dipartimento di Scienze Giuridiche della Facolta’ di Giurisprudenza dell’Universita’ del Salento, Lecce, Itália. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador. Coordenador e autor de diversos livros e ensaios jurídico-científicos nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito, Direito Penal e Processual Penal, Direito Penal Econômico e Direito Constitucional Comparado, Professor Titular da Universidade Estadual da Paraíba, Brasil.

Luciano Velasque Rocha
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Advogado onde atua no contencioso cível.

Luís Henrique Barbante Franzé
Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Advogado e Professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba, Brasil.

Luiz Olavo Baptista
Doutor em Direito Internacional – Universitè de Paris II. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP. Com experiência na área de Direito e Negócios, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Comércio Internacional; Direito Internacional Privado; Relações Internacionais; Joint Ventures; Transferência Internacional de Fundos; Arbitragem Internacional, Professor de Direito Internacional na USP, Brasil.

Maraluce Maria Custódio
Doutora em Geografia na Universidade Federal de Minas Gerais (2006) em programa de cotutela com a Université d’Avignon. Professora Permanente do Programa De Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: paisagem, direito ambiental, Direito Urbanístico e História do Direito Ambiental.

Marcelo Buzaglo Dantas
Doutor (2012) em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Visiting Scholar do Environmental Law Program da Pace Law School (White Plains/NY. Membro das Comissões de Direito Ambiental da OAB/RJ e da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, Professor Titular da Associação Catarinense do Ministério Público, Brasil.

Marcelo Guerra Martins
Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. Juiz Federal. Temas Afins: Tributário Econômica, Direito Econômica, Sociedade da Informação e Direito Digital, Professor – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

Márcia Haydée Porto de Carvalho
Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Promotora de Justiça, Professora adjunta da Universidade Federal do Maranhão, Brasil.

Márcio Bambirra Santos
Doutor em Administração. Professor Associado do CEFET. Palestrante e consultor em empresas e grupos nacionais e internacionais. Diretor da LEAD Empresarial e da União Brasileira da Qualidade (UBQ), Professor Associado do CEFET.

Marcus Maurer de Salles
Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP). Como pesquisador, dedica-se aos temas de Direito Internacional Econômico e Relações Internacionais da América Latina, com ênfase nas questões envolvendo a relação entre a Organização Mundial do Comércio e os Processos de Integração e Desenvolvimento da América do Sul, Professor Adjunto do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Maria Cecília Cury Chaddad
Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Advogada.

Maria Luiza Granziera
Doutora em Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos-UNISANTOS e em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo É especialista em direito administrativo e ambiental com ênfase em direito de águas, atuando principalmente em recursos hídricos, meio ambiente, saneamento, contratos públicos, concessões e licitações, Professora titular da Universidade Católica de Santos, Brasil.

Melina de Souza Rocha Lukic
Doutora pela Université Paris III – Sorbonne Nouvelle. Professora de Direito Tributário Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE da FGV-DIREITO RIO, Professora Pesquisadora Adjunta B-01 da Fundação Getúlio Vargas, Brasil.

Milena Petters Melo
Doutora em Direito Professora convidada dos Programas de Pós-Graduação em Direito: Direitos Fundamentais e Democracia, Professora articuladora do NIF da Fundação Universidade Regional de Blumenau, Brasil.

Mônica Silveira Vieira
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Juíza de Direito do Estado de Minas Gerais. Autora e coautora de diversos livros e artigos jurídicos, Professora – Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

Nelson Finotti Silva
Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor universitário. Procurador de Estado, professor Mestrado – da Fundação de Ensino Euripedes Soares da Rocha (UNIVEM – Centro Universitário Eurípedes de Marilia).

Nelson Flavio Firmino
Pós Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra – Portugal Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino-UMSA Buenos Aires – Argentina Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Pesquisador da Universidade de Coimbra, Portugal, Professor Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

Nuno M. Pinto de Oliveira
Doutor em Direito pelo Instituto Europeu de Florença: Direito privado – Direito das obrigações e dos contratos Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Nuria Belloso Martín
Catedrática Acreditada de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Burgos, Espanha. Diretora do Departamento de Direito Público. Coordenadora do Mestrado em Direito Empresarial e Negócios. Professora de Mestrado e doutorado em diversas universidades no Brasil e na Argentina, Professora Titular do Universidad de Burgos, Espanha.

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professora. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE da FGV DIREITO RIO.

Pilar Carolina Villar
Doutora em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP. Advogada Ambiental e Professora Adjunta da Universidade Federal de São Paulo com experiência na área de Políticas Públicas Ambientais, Direito Ambiental, Direito Internacional do Meio Ambiente, Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, Professor Adjunto A 1 da Universidade Federal de São Paulo, Brasil.

Ricardo Maurício Freire Soares
Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e em Direito Público e Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia, Professor da Faculdade Ruy Barbosa, Brasil.

Roberta Corrêa de Araujo
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Juíza Federal do Trabalho. Palestrante e Conferencista em diversos Congressos e Seminários Nacionais, Professora – Faculdade Maurício de Nassau – Recife, UNINASSAU, Brasil. 

Romeu Faria Thomé da Silva
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara: mestrado em direito ambiental e desenvolvimento sustentável.

Romulo Palitot
Doutor em Direito Penal pela Universitat de Valéncia – Espanha. Professor de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB). Coordenador Regional Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Advogado.

Saulo Tarso Rodrigues
Pós-Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Uppsala University – Suécia (2008). Doutor em Sociologia do Estado e do Direito na disciplina de Direitos Humanos pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Professor Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso (FDUFMT). Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da UFMT-Cuiabá.

Sérgio Guerra
Pós-Doutor em Administração Pública pela FGV/EBAPE, Doutor em Direito pela UGF, Visinting Reseacher na Yale Law School, com experiência em Direito Administrativo e Regulação.

Sérgio Said Staut Júnior
Pós-doutor na Università degli Studi di Firenze, Itália. Doutor pelo Programa da Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto de Teoria do Direito nos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Tem experiência nas áreas de Teoria do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: posse, propriedade e direitos autorais. Advogado.

Sergio Torres Teixeira
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor universitário e Juiz do Trabalho, Professor – Faculdade Marista, FMR, Brasil.

Tercio Sampaio Ferraz Júnior
Doutor em Direito em Filosofia – Johannes Gutem-berg Universitat de Mainz Graduado em Filosofia Letras e Ciências Humanas, e em Ciências Jurídicas e Sociais. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Professor Universitário, com experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, poder, constituição e ordem econômica, Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor aposentado da Universidade de São Paulo e Professor emérito pela Faculdade de Direito da USP.

Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky
Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutora Honoris Causa en Humanidades pela Universidad Paulo Freire, da Nicarágua com experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Processual Civil e Direito Constitucional.

Victor Hugo Tejerina Velazquez
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Fundador e ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Advogado.

Vitor Hugo Mota de Menezes
Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Procurador do Estado do Amazonas. Advogado, Professor Titular da Faculdade Martha Falcão, Brasil.

Viviane Coelho de Sellos-Knoerr
Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora e coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade social empresarial, dignidade da pessoa humana, cidadania, ética, interpretação e aplicação da Constituição e tutela de direitos difusos e coletivos.

Willis S. Guerra Filho
Livre-docente em filosofia do direito pela UFC. Pós- -doutor em Ciência do Direito, Universität Bielefeld, Alemanha e em filosofia (IFCS-UFRJ). Doutor em Ciência do Direito, Universität Bielefeld, Alemanha. Professor doutor dos programas de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Braz Cubas, Mogi das Cruzes, SP. Professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, processo, dignidade da pessoa humana e filosofia do direito.

Wilson Engelmann
Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS/Brasil. Professor deste mesmo Programa das atividades: Transformações Jurídicas das Relações Privadas (Mestrado) e os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado (Doutorado), Professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil.

Yolanda Sánchez-Urán Azaña
Profa Titular Acreditada a Catedrática, de Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid.