Autor/Autores: Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo
ISBN v. impressa: 978989712467-9
ISBN v. digital: 978853627907-7
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 224
Publicado el: 02/05/2018
Idioma: Português Brasileiro
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O Volume VI da série Socioambientalismo de Fronteiras segue a tradição de consolidar uma rede de colaboração em pesquisas sobre a Amazônia, com enfoque multidisciplinar e holístico, apresentando viés jurídico como traço característico.
Desnecessário apresentar individualmente os autores, já que integrados no esforço comum de trazer ao público uma ampla provocação acadêmica. Ressalte-se, entretanto, uma novidade: a inserção de pesquisadores do Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual de Roraima.
Neste volume, o Direito Indígena predomina e a Amazônia é vista a partir dos povos indígenas e da herança deixada pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Tema central de vários capítulos.
Adiciona-se a este contexto a problematização sobre o usufruto que os indígenas possuem sobre suas terras; o pluralismo e a jusdiversidade, como elementos de uma jurisdição própria e, até mesmo, a proteção à cultura autóctone, por meio da sugestão de indicação geográfica da damurida macuxi de Roraima.
Os conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade também são abordados sob o viés de populações tradicionais não indígenas, quando se trata da contribuição/participação das comunidades ribeirinhas no processo de manejo pesqueiro. Assunto ainda pouco estudado no Direito.
No outro extremo, busca-se conceituar a prestação de serviços ambientais, como forma de possibilitar não apenas uma tutela ambiental efetiva, mas como maneira de proporcionar o repasse de benefícios aos prestadores de serviços ambientais, com base no princípio do protetor-recebedor. Tal situação é de grande importância para a região e para os povos tradicionais residentes em áreas protegidas, incentivando a conservação ambiental enquanto confere maior efetividade ao Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.
O uso de agrotóxicos também despertou o interesse dos pesquisadores, que comparam Roraima ao restante do País, permitindo que o leitor conheça um pouco da realidade e do marco regulatório do setor agrícola, em especial, de Roraima; Estado palco de conflitos pelo uso da terra, em razão da expansão do agronegócio em áreas protegidas, que perfazem quase metade de seu território.
Por fim, apresenta-se um resgate histórico sobre a polêmica construção da UHE Belo Monte e suas repercussões jurídicas relacionadas ao controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal; assunto que ainda provoca polêmicas e inconformismos aos Amazônidas.
Boa leitura!
Edson Damas da Silveira Serguei Aily Franco de Camargo
Texto extraído da apresentação contida nesta obra.
COORDENADORES
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima. Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO
Pós-Doutor em Ecologia Aplicada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais – NEPAM/UNICAMP, em Direito Ambiental pelo Instituto de Biociências – IB/UNESP e em Agroecologia pela Universidade Estadual de Roraima – UERR. Doutor em Aquicultura em Águas Continentais pelo Centro de Aquicultura da Unesp – CAUNESP/ UNESP. Mestre em Conservação e Manejo de Recursos Naturais pelo Centro de Estudos Ambientais – CEA/UNESP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista em Franca – UNESP. Pesquisador e Professor Titular I dos Cursos de Direito e Administração do Centro Universitário Estácio da Amazônia. Professor do Curso de Direito da Faculdade Cathedral de Boa Vista. Assessor Jurídico da 3ª Procuradoria Cível do Ministério Público de Roraima.
COLABORADORES
Almiro José Mello Padilha
Bárbara D. Lago Modernell
Bárbara Graziele Carvalho Brígido
Beatriz Souza Costa
Cícero Renato Pereira Albuquerque
Cláudia Cavalcante da Silva
Denison Melo de Aguiar
Denizom Moreira de Oliveira
Edson Damas da Silveira
Hemerson Allan Carvalho Cunha
Henrique dos Santos Pereira
Karina Freitas Chaves
Mercilene Alves Martins e Silva
Pedro de Jesus Cerino
Raphael Caetano Solek
Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues
Serguei Aily Franco de Camargo
Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo
Vanuza Oliveira D’Almeida
Vilmar Antônio da Silva
RECONHECIMENTO DO DIREITO À DIFERENÇA E RESPEITO À APLICAÇÃO DO DIREITO INDÍGENA DIANTE DO DIREITO DE PUNIR ESTATAL, Karina Freitas Chaves, Beatriz Souza Costa, p. 9
O PARADIGMA INTERCULTURAL NO ESTADO DE RORAIMA: O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE UM SISTEMA JURÍDICO INDÍGENA, Bárbara Graziele Carvalho Brígido, p. 25
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL E JUSDIVERSA, Bárbara D. Lago Modernell, Denizom Moreira de Oliveira, p. 39
AS CONDICIONANTES DO STF PARA O USUFRUTO EXCLUSIVO INDÍGENA NA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, Vilmar Antônio da Silva, Mercilene Alves Martins e Silva, p. 59
ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: EFEITOS DO JULGAMENTO DA PETIÇÃO 3.388, Hemerson Allan Carvalho Cunha, p. 81
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INDÍGENAS: O CASO DA DAMURIDA MACUXI DA RAPOSA SERRA DO SOL, RORAIMA, Cláudia Cavalcante da Silva, Serguei Aily Franco de Camargo, Edson Damas da Silveira, p. 107
DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO MANEJO PESQUEIRO NO DIREITO, Denison Melo de Aguiar, Serguei Aily Franco de Camargo, p. 133
O PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR E A TUTELA DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo, Henrique dos Santos Pereira, p. 157
ANÁLISE SOCIOJURÍDICA QUANTO AO USO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DE RORAIMA, Almiro José Mello Padilha, Cícero Renato Pereira Albuquerque, p. 179
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: CASO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE NO RIO XINGU, Pedro de Jesus Cerino, Vanuza Oliveira D’Almeida, Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues, Raphael Caetano Solek, p. 193
