Direito e Justiça - Ano III - Número IV - 1º Semestre 2017

Direito e Justiça - Ano III - Número IV - 1º Semestre 2017 - Derecho ante los Desafios de la Globalización

Organizador: David Vallespín Pérez € 39,90 + IVA

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Detalles

Autor/Autores: Organizador: David Vallespín Pérez

ISBN: 978989712431-0

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 424

Publicado el: 03/10/2017

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.

Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do IV Simpósio Internacional do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER, realizado na cidade de Barcelona, Espanha, no mês de outubro de 2017.

Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselho, circunstâncias estas que à luz da alta qualificação acadêmica dos Conselheiros avaliadores, atestam a excelência dos textos que ora apresentamos, com orgulho, aos estudiosos do Direito.

Autor/Autores

ORGANIZADOR:
David Vallespín Pérez

Coordinador Científico del Consinter 2017.
Catedrático de Derecho Procesal de la Universitat de Barcelona.

COLABORADORES

Ana Cristina Augusto Pinheiro

Bárbara Dayana Brasil

Carlos Eduardo Koller

Cristiane Montenegro Rondelli

David Vallespín Pérez

Eliana dos Santos Alves Nogueira

Felipe Dutra Asensi

Francisco de Assis Macedo Barreto

Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

Helena do Passo Neves

Heloysa Simonetti Teixeira

Isael José Santana

Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa

Karina Albuquerque Denicol

Luciano de Faria Brasil

Marcia Carla Pereira Ribeiro

María Antonia Pérez Alonso

Muriel Amaral Jacob

Natalia Arevalo Balaguer

Nathália Santos Veras

Noemí Jiménez Cardona

Roberto Carlos Fonseca Luján

Roxana Beatriz Romero

Thiago Gonçalves Paluma Rocha

Valéria Emília de Aquino

Sumario

Adoção e Reprodução Assistida na Parentalidade Homoafetiva: o Afeto como Pilar da Família / Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro

A Ameaça aos Direitos Sociais nas Recentes Reformas Constitucionais / Cristiane Montenegro Rondelli

A Atuação da Sociedade Civil na Concretização da Democracia Participativa / Felipe Dutra Asensi / Heloysa Simonetti Teixeira

Breve Historicismo das Políticas Públicas de Saúde no Brasil / Felipe Dutra Asensi / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

Calidad de las Sentencias Penales en México / Roberto Carlos Fonseca Luján

Considerações sobre a Encíclica Laudatio Si - Meio Ambiente / Francisco de Assis Macedo Barreto

El Derecho a la "Relación Personal" de los Nietos con sus Abuelos en el Sistema Jurídico Español / David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona

O Desafio da Tutela Internacional do Meio Ambiente do Trabalho: a Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos / Eliana dos Santos Alves Nogueira

Direito Ambiental em Crise: o Caso Samarco e a Proteção do Direito Difuso e Coletivo ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Brasil / Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino

O Direito de Propriedade Individual a Partir da Economia Compartilhada: Proporcionando Maior Igualdade a Partir da Solidariedade de Acesso / Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro

Direitos Fundamentais Sociais e Princípio da Reserva do Possível como Condicionante à sua Eficácia / Karina Albuquerque Denicol

O Estado Constitucional e a Proteção dos Bens Públicos Globais no Contexto da Sociedade de Risco / Bárbara Dayana Brasil

La Globalización una Realidad Diferente / María Antonia Pérez Alonso

Investigación Penal - Propiedad del Ganado - Particularidades de la Prueba en la Resolución de Casos de Abigeato / Roxana Beatriz Romero

A Necessidade de Reforma Constitucional para Garantir Direito ao Voto do Estrangeiro: Pressuposto para a Cidadania Comunitária no Mercosul / Nathália Santos Veras

Nuevos Riesgos, Derecho Penal y Derechos Fundamentales / Natalia Arevalo Balaguer

O Princípio da Verdade Real no Processo Penal Constitucional e as Garantias do Cidadão / Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana

Sobre a Fundamentação Filosófica dos Direitos Difusos e Coletivos: Notas para uma Reconstrução de suas Bases a Partir da Filosofia de Hegel / Luciano de Faria Brasil

Índice Alfabético

A

  • A ameaça aos direitos sociais nas recentes reformas constitucionais. Cristiane Montenegro Rondelli
  • A atuação da sociedade civil na concretização da democracia participativa. Felipe Dutra Asensi / Heloysa Simonetti Teixeira
  • A necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária no Mercosul. Nathália Santos Veras
  • Abuelos. El derecho a la "relación personal" de los nietos con sus abuelos en el sistema jurídico español. David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona
  • Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família. Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro
  • Afetividade. Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família. Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro
  • Ameaça aos direitos sociais nas recentes reformas constitucionais. Cristiane Montenegro Rondelli
  • Ana Cristina Augusto Pinheiro. Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família. Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro
  • Atuação da sociedade civil na concretização da democracia participativa. Felipe Dutra Asensi / Heloysa Simonetti Teixeira

B

  • Bárbara Dayana Brasil. O Estado constitucional e a proteção dos bens públicos globais no contexto da sociedade de risco
  • Bem público global. O Estado constitucional e a proteção dos bens públicos globais no contexto da sociedade de risco. Bárbara Dayana Brasil
  • Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil. Felipe Dutra Asensi / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

C

  • Calidad de las sentencias penales en México. Roberto Carlos Fonseca Luján
  • Carlos Eduardo Koller. O direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidariedade de acesso. Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro
  • Caso Samarco. Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino
  • Casos de abigeato. Investigación penal - propiedad del ganado - particularidades de la prueba en la resolución de casos de abigeato. Roxana Beatriz Romero
  • Cidadania comunitária. A necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária no Mercosul. Nathália Santos Veras
  • Considerações sobre a Encíclica Laudatio Si - meio ambiente. Francisco de Assis Macedo Barreto
  • Corte Europeia de Direitos Humanos. O desafio da tutela internacional do meio ambiente do trabalho: a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos. Eliana dos Santos Alves Nogueira
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. O desafio da tutela internacional do meio ambiente do trabalho: a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos. Eliana dos Santos Alves Nogueira
  • Cristiane Montenegro Rondelli. A ameaça aos direitos sociais nas recentes reformas constitucionais

D

  • David Vallespín Pérez. El derecho a la "relación personal" de los nietos con sus abuelos en el sistema jurídico español. David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona
  • Democracia participativa. A atuação da sociedade civil na concretização da democracia participativa. Felipe Dutra Asensi / Heloysa Simonetti Teixeira
  • Derecho Penal. Nuevos riesgos, Derecho Penal y derechos fundamentales. Natalia Arevalo Balaguer
  • Derechos fundamentales. Nuevos riesgos, Derecho Penal y derechos fundamentales. Natalia Arevalo Balaguer
  • Desafio da tutela internacional do meio ambiente do trabalho: a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos. Eliana dos Santos Alves Nogueira
  • Direito a voto do estrangeiro. A necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária no Mercosul. Nathália Santos Veras
  • Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino
  • Direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidariedade de acesso. Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro
  • Direito difuso e coletivo. Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino
  • Direitos difusos e coletivos. Sobre a fundamentação filosófica dos direitos difusos e coletivos: notas para uma reconstrução de suas bases a partir da filosofia de Hegel. Luciano de Faria Brasil
  • Direitos fundamentais sociais e princípio da reserva do possível como condicionante à sua eficácia. Karina Albuquerque Denicol
  • Direitos sociais. A ameaça aos direitos sociais nas recentes reformas constitucionais. Cristiane Montenegro Rondelli

E

  • Economia compartilhada. O direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidariedade de acesso. Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro
  • Eficácia. Direitos fundamentais sociais e princípio da reserva do possível como condicionante à sua eficácia. Karina Albuquerque Denicol
  • El derecho a la "relación personal" de los nietos con sus abuelos en el sistema jurídico español. David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona
  • Eliana dos Santos Alves Nogueira. O desafio da tutela internacional do meio ambiente do trabalho: a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos
  • Encíclica Laudatio Si. Considerações sobre a Encíclica Laudatio Si - meio ambiente. Francisco de Assis Macedo Barreto
  • Equilíbrio ecológico. Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino
  • Estado constitucional e a proteção dos bens públicos globais no contexto da sociedade de risco. Bárbara Dayana Brasil

F

  • Família. Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família. Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro
  • Felipe Dutra Asensi. A atuação da sociedade civil na concretização da democracia participativa. Felipe Dutra Asensi / Heloysa Simonetti Teixeira
  • Felipe Dutra Asensi. Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil. Felipe Dutra Asensi / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
  • Francisco de Assis Macedo Barreto. Considerações sobre a Encíclica Laudatio Si - meio ambiente
  • Fundamentação filosófica. Sobre a fundamentação filosófica dos direitos difusos e coletivos: notas para uma reconstrução de suas bases a partir da filosofia de Hegel. Luciano de Faria Brasil

G

  • Garantias do cidadão. O princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão. Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana
  • Glaucia Maria de Araújo Ribeiro. Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil. Felipe Dutra Asensi / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
  • Globalización. La globalización una realidad diferente. María Antonia Pérez Alonso

H

  • Hegel. Sobre a fundamentação filosófica dos direitos difusos e coletivos: notas para uma reconstrução de suas bases a partir da filosofia de Hegel. Luciano de Faria Brasil
  • Helena do Passo Neves. Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família. Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro
  • Heloysa Simonetti Teixeira. A atuação da sociedade civil na concretização da democracia participativa. Felipe Dutra Asensi / Heloysa Simonetti Teixeira
  • Historicismo. Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil. Felipe Dutra Asensi / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

I

  • Investigación penal - propiedad del ganado - particularidades de la prueba en la resolución de casos de abigeato. Roxana Beatriz Romero
  • Isael José Santana. O princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão. Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana

J

  • Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa. Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino

K

  • Karina Albuquerque Denicol. Direitos fundamentais sociais e princípio da reserva do possível como condicionante à sua eficácia

L

  • La globalización una realidad diferente. María Antonia Pérez Alonso
  • Luciano de Faria Brasil. Sobre a fundamentação filosófica dos direitos difusos e coletivos: notas para uma reconstrução de suas bases a partir da filosofia de Hegel

M

  • Marcia Carla Pereira Ribeiro. O direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidariedade de acesso. Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro
  • María Antonia Pérez Alonso. La globalización una realidad diferente
  • Meio ambiente do trabalho. O desafio da tutela internacional do meio ambiente do trabalho: a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos. Eliana dos Santos Alves Nogueira
  • Meio ambiente. Considerações sobre a Encíclica Laudatio Si - meio ambiente. Francisco de Assis Macedo Barreto
  • Meio ambiente. Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino
  • Mercosul. A necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária no Mercosul. Nathália Santos Veras
  • México. Calidad de las sentencias penales en México. Roberto Carlos Fonseca Luján
  • Muriel Amaral Jacob. O princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão. Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana

N

  • Natalia Arevalo Balaguer. Nuevos riesgos, Derecho Penal y derechos fundamentales
  • Nathália Santos Veras. A necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária no Mercosul
  • Necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária no Mercosul. Nathália Santos Veras
  • Nietos. El derecho a la "relación personal" de los nietos con sus abuelos en el sistema jurídico español. David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona
  • Noemí Jiménez Cardona. El derecho a la "relación personal" de los nietos con sus abuelos en el sistema jurídico español. David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona
  • Nuevos riesgos, Derecho Penal y derechos fundamentales. Natalia Arevalo Balaguer

O

  • O desafio da tutela internacional do meio ambiente do trabalho: a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos. Eliana dos Santos Alves Nogueira
  • O direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidariedade de acesso. Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro
  • O Estado constitucional e a proteção dos bens públicos globais no contexto da sociedade de risco. Bárbara Dayana Brasil
  • O princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão. Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana

P

  • Parentalidade homoafetiva. Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família. Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro
  • Políticas públicas. Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil. Felipe Dutra Asensi / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
  • Princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão. Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana
  • Processo constitucional. O princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão. Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana
  • Propiedad del ganado. Investigación penal - propiedad del ganado - particularidades de la prueba en la resolución de casos de abigeato. Roxana Beatriz Romero
  • Propriedade individual. O direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidariedade de acesso. Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro
  • Prueba. Investigación penal - propiedad del ganado - particularidades de la prueba en la resolución de casos de abigeato. Roxana Beatriz Romero

R

  • Realidad diferente. La globalización una realidad diferente. María Antonia Pérez Alonso
  • Reforma constitucional. A ameaça aos direitos sociais nas recentes reformas constitucionais. Cristiane Montenegro Rondelli
  • Reforma constitucional. A necessidade de reforma constitucional para garantir direito ao voto do estrangeiro: pressuposto para a cidadania comunitária no Mercosul. Nathália Santos Veras
  • Relación personal. El derecho a la "relación personal" de los nietos con sus abuelos en el sistema jurídico español. David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona
  • Reprodução assistida. Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família. Helena do Passo Neves / Ana Cristina Augusto Pinheiro
  • Reserva do possível. Direitos fundamentais sociais e princípio da reserva do possível como condicionante à sua eficácia. Karina Albuquerque Denicol
  • Riesgos. Nuevos riesgos, Derecho Penal y derechos fundamentales. Natalia Arevalo Balaguer
  • Roberto Carlos Fonseca Luján. Calidad de las sentencias penales en México
  • Roxana Beatriz Romero. Investigación penal - propiedad del ganado - particularidades de la prueba en la resolución de casos de abigeato

S

  • Saúde. Breve historicismo das políticas públicas de saúde no Brasil. Felipe Dutra Asensi / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
  • Sentencias penales. Calidad de las sentencias penales en México. Roberto Carlos Fonseca Luján
  • Sistema jurídico español. El derecho a la "relación personal" de los nietos con sus abuelos en el sistema jurídico español. David Vallespín Pérez / Noemí Jiménez Cardona
  • Sobre a fundamentação filosófica dos direitos difusos e coletivos: notas para uma reconstrução de suas bases a partir da filosofia de Hegel. Luciano de Faria Brasil
  • Sociedade civil. A atuação da sociedade civil na concretização da democracia participativa. Felipe Dutra Asensi / Heloysa Simonetti Teixeira
  • Sociedade de risco. O Estado constitucional e a proteção dos bens públicos globais no contexto da sociedade de risco. Bárbara Dayana Brasil
  • Solidariedade de acesso. O direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidariedade de acesso. Carlos Eduardo Koller / Marcia Carla Pereira Ribeiro

T

  • Thiago Gonçalves Paluma Rocha. Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino
  • Tutela internacional do meio ambiente do trabalho. O desafio da tutela internacional do meio ambiente do trabalho: a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos. Eliana dos Santos Alves Nogueira

V

  • Valéria Emília de Aquino. Direito ambiental em crise: o caso Samarco e a proteção do direito difuso e coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa / Thiago Gonçalves Paluma Rocha / Valéria Emília de Aquino
  • Verdade real. O princípio da verdade real no processo penal constitucional e as garantias do cidadão. Muriel Amaral Jacob / Isael José Santana