Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número IV - 1º Semestre 2017 - Derecho ante los Desafios de la Globalización

Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número IV - 1º Semestre 2017 - Derecho ante los Desafios de la Globalización - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação

Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña € 44,00 + IVA

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Detalhes

Autor(es): Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña

ISBN: 2183-6396-00004

Encadernação: Capa mole

Número de páginas: 544

Publicado em: 30/06/2017

Idioma: Português Brasileiro

Sinopse

PARTE DESTA OBRA ESTÁ ESCRITA NA LÍNGUA ESPANHOLA.

A Revista Internacional CONSINTER de Direito tem por objetivo disponibilizar ao público, com pe­renidade, estudos e pesqui­sas inéditos e significativos realizados nas diversas áreas e vertentes do Direito, produzidos no Brasil e/ou no exterior no campo das Pós-Graduações.

Pretende ser um palco cria­tivo para publicações in­telectuais/científicas quali­ficadas, que representem conhecimentos originais e de relevância para a ciência do Direito, perpetuando-se como uma publicação seriada com alto desempenho e impacto enquanto fonte de pesquisa referencial.

Autor(es)

EDITOR
DAVID VALLESPÍN PÉREZ
Catedrático de Derecho Procesal de la Universitat de Barcelona. Su actividad docente abarca tanto los estudios de Grado como los de Doctorado. Ha realizado enriquecedoras estancias de investigación en prestigiosas Universidades Europeas (Milán, Bolonia, Florencia, Gante y Bruselas).

DIRETORES
GERMÁN BARREIRO GONZÁLEZ
Doctor en Derecho por la Universidad Complutense de Madrid. Colaborador Honorífico en el Departamento de Derecho Privado y de la Empresa – Universidad de León (España).

GONÇALO S. DE MELO BANDEIRA
Professor Adjunto e Coordenador das Ciências Jurídico-Fundamentais na ESG/IPCA, Minho, Portugal. Professor Convidado do Mestrado na Universidade do Minho. Investigador do CEDU – Centro de Estudos em Direito da União Europeia. Doutor e Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

MARÍA YOLANDA SÁNCHEZ-URÁN AZAÑA
Catedrática Acreditada de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Fa-cultad de Derecho, UCM, de la que ha sido Vicedecana de Estudios, Espacio Europeo de Educación Superior y de Innovación Educativa y Convergencia Europea.

COLABORADORES
Alexandra Barbosa Campos de Araújo
Aloísio Krohling
Antônio Carlos Efing
Carlos Eduardo Koller
Carlos Mauricio López Cárdenas
Deilton Ribeiro Brasil
Edna Raquel Hogemann
Eduardo Manuel Val
Faena Gall Gofas
Felipe Dalenogare Alves
Francisco Ortego Pérez
Gisele Alves Bonatti
Igor Fernando Ruthes
Jesús Víctor Alfredo Contreras Ugarte
Juan José Fernández Domínguez
Julia Scárdua Maria
Leticia Mottin
Luigi Bonizzato
Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Maria Cristina de Brito Lima
María José Corchete Martín
Mário Luiz Ramidoff
Nancy Carina Vernengo Pellejero
Natalia Caicedo Camacho
Natália de Souza e Mello Araújo
Nivea Corcino Locatelli Braga
Océlio de Jesus Carneiro de Morais
Rosana Helena Maas
Simone Letícia Severo e Sousa
Tatsiana Ushakova
Waldemar Hummer

Sumário

La Acción de Grupo en Colombia como Mecanismo de Protección y Reparación de Derechos Colectivos, Carlos Mauricio López Cárdenas

Adoção Homoafetiva no Brasil do Século XXI, Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo

A Crise dos Refugiados Sírios na Europa, Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria

Crisis de la Justicia y Aspectos Problemáticos del Proceso Penal Español, Francisco Ortego Pérez

Decisiones Políticas en Materia Ambiental: Reflexiones Desde la Ética Weberiana y Desde la Fuerza Trascendental Hegeliana, Jesús Víctor Alfredo Contreras Ugarte

O Direito Fundamental à Saúde no Brasil: As Implicações Jurídicas da Fosfoetanolamina Sintética ("Pílula do Câncer") e a Polêmica de Sua Utilização como Suplemento Alimentar, Simone Letícia Severo e Sousa

La Doctrina sobre los Límites a los Derechos y Libertades en el Marco del Convenio Europeo de Derechos Humanos. Especial Referencia al Caso SAS c. Francia, Natalia Caicedo Camacho

O Exercício da Democracia na Sociedade da Informação: Uma Análise do Exercício dos Direitos de Participação Política Através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira, Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas

A Intervenção do Estado no Controle do Tabagismo e a Proteção do Consumidor Brasileiro, Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing

Litispendencia y Demandas Conexas en la Ley 29/2015, de 30 de Julio, de Cooperación Jurídica Internacional en Materia Civil y Mercantil, Nancy Carina Vernengo Pellejero

La Mujer en la Negociación Colectiva Transnacional. El Ejemplo de las Multinacionales Españolas, Juan José Fernández Domínguez

La Participación de Austria en Schengen y FRONTEX - Una Retrospectiva Histórica, Waldemar Hummer

O Projeto de Lei 6.268/2016 à Luz do Princípio da Vedação do Retrocesso Ambiental e do Princípio da Igualdade na Consideração de Interesses, Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo

A Propriedade Constitucionalmente Positivada no Brasil e o Direito Ambiental a Partir da Concepção de Fundamentalidade dos Direitos, Luigi Bonizzato / Manuel Rodrigues de Sousa Junior

Proteção Jurídica ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável e Seguro Ante os Desafios da Globalização Econômica, Océlio de Jesus Carneiro de Morais

La Protección de los Derechos Laborales en los ALC de Última Generación: Modelo de EE.UU. vs. Modelo de la UE, Tatsiana Ushakova

Reflexões sobre o Desenvolvimento Sustentável e a Indústria da Moda, Gisele Alves Bonatti / María José Corchete Martín

A Responsabilidade Civil Objetiva e o Nexo de Causalidade em Matéria Ambiental: A Necessidade de Vedação do Retrocesso ao Infinito a Partir de Orlando Gomes, Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro

A Ressignificação do Ônus Probatório na Defesa Coletiva do Meio Ambiente: Aspectos Processuais nas Ações Coletivas, Deilton Ribeiro Brasil

A Vileza dos Direitos Sociais: O Dumping Social e a Dignidade da Pessoa Humana, Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val

Índice Alfabético

A

  • A crise dos refugiados sírios na Europa. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
  • A intervenção do Estado no controle do tabagismo e a proteção do consumidor brasileiro. Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing
  • A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos. Luigi Bonizzato / Manuel Rodrigues de Sousa Junior
  • A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro
  • A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente: aspectos processuais nas ações coletivas. Deilton Ribeiro Brasil
  • A vileza dos direitos sociais: o dumping social e a dignidade da pessoa humana. Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val
  • Ações coletivas. A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente: aspectos processuais nas ações coletivas. Deilton Ribeiro Brasil
  • Adoção homoafetiva no Brasil do século XXI. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo
  • Alexandra Barbosa Campos de Araújo. Adoção homoafetiva no Brasil do século XXI. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo
  • Aloísio Krohling. A crise dos refugiados sírios na Europa. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
  • Ambiental. A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro
  • Ambiental. Decisiones políticas en materia ambiental: reflexiones desde la ética weberiana y desde la fuerza trascendental hegeliana. Jesús Víctor Alfredo Contreras Ugarte
  • Ambiente de trabalho. Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica. Océlio de Jesus Carneiro de Morais
  • Antônio Carlos Efing. A intervenção do Estado no controle do tabagismo e a proteção do consumidor brasileiro. Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing
  • Austria. La participación de Austria en Schengen y FRONTEX - una retrospectiva histórica. Waldemar Hummer

C

  • Câmara dos Deputados Brasileira. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
  • Carlos Eduardo Koller. A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro
  • Carlos Mauricio López Cárdenas. La acción de grupo en Colombia como mecanismo de protección y reparación de derechos colectivos
  • Colombia. La acción de grupo en Colombia como mecanismo de protección y reparación de derechos colectivos. Carlos Mauricio López Cárdenas
  • Consideração de interesses. O Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
  • Consumidor. A intervenção do Estado no controle do tabagismo e a proteção do consumidor brasileiro. Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing
  • Convenio Europeo de Derechos Humanos. La doctrina sobre los límites a los derechos y libertades en el marco del Convenio Europeo de Derechos Humanos. Especial referencia al caso SAS c. Francia. Natalia Caicedo Camacho
  • Cooperación Jurídica Internacional en Materia Civil y Mercantil. Litispendencia y demandas conexas en la Ley 29/2015, de 30 de julio, de Cooperación Jurídica Internacional en Materia Civil y Mercantil. Nancy Carina Vernengo Pellejero
  • Crise dos refugiados sírios na Europa. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
  • Crisis de la justicia y aspectos problemáticos del proceso penal español. Francisco Ortego Pérez

D

  • Decisiones políticas en materia ambiental: reflexiones desde la ética weberiana y desde la fuerza trascendental hegeliana. Jesús Víctor Alfredo Contreras Ugarte
  • Defesa coletiva. A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente: aspectos processuais nas ações coletivas. Deilton Ribeiro Brasil
  • Deilton Ribeiro Brasil. A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente: aspectos processuais nas ações coletivas
  • Demandas conexas. Litispendencia y demandas conexas en la Ley 29/2015, de 30 de julio, de Cooperación Jurídica Internacional en Materia Civil y Mercantil. Nancy Carina Vernengo Pellejero
  • Democracia. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
  • Derechos colectivos. La acción de grupo en Colombia como mecanismo de protección y reparación de derechos colectivos. Carlos Mauricio López Cárdenas
  • Derechos laborales. La protección de los derechos laborales en los ALC de última generación: modelo de EE.UU. vs. modelo de la UE. Tatsiana Ushakova
  • Derechos. La doctrina sobre los límites a los derechos y libertades en el marco del Convenio Europeo de Derechos Humanos. Especial referencia al caso SAS c. Francia. Natalia Caicedo Camacho
  • Desenvolvimento sustentável. Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda. Gisele Alves Bonatti / María José Corchete Martín
  • Dignidade da pessoa humana. A vileza dos direitos sociais: o dumping social e a dignidade da pessoa humana. Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val
  • Direito ambiental. A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos. Luigi Bonizzato / Manuel Rodrigues de Sousa Junior
  • Direito fundamental à saúde no Brasil: as implicações jurídicas da fosfoetanolamina sintética ("pílula do câncer") e a polêmica de sua utilização como suplemento alimentar. Simone Letícia Severo e Sousa
  • Direitos sociais. A vileza dos direitos sociais: o dumping social e a dignidade da pessoa humana. Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val
  • Dumping social. A vileza dos direitos sociais: o dumping social e a dignidade da pessoa humana. Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val

E

  • Edna Raquel Hogemann. O Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
  • Eduardo Manuel Val. A vileza dos direitos sociais: o dumping social e a dignidade da pessoa humana. Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val
  • Estado. A intervenção do Estado no controle do tabagismo e a proteção do consumidor brasileiro. Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing
  • Ética weberiana. Decisiones políticas en materia ambiental: reflexiones desde la ética weberiana y desde la fuerza trascendental hegeliana. Jesús Víctor Alfredo Contreras Ugarte
  • Europa. A crise dos refugiados sírios na Europa. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
  • Exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas

F

  • Faena Gall Gofas. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
  • Felipe Dalenogare Alves. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
  • Filiação. Adoção homoafetiva no Brasil do século XXI. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo
  • Fosfoetanolamina sintética. O direito fundamental à saúde no Brasil: as implicações jurídicas da fosfoetanolamina sintética ("pílula do câncer") e a polêmica de sua utilização como suplemento alimentar. Simone Letícia Severo e Sousa
  • Francisco Ortego Pérez. Crisis de la justicia y aspectos problemáticos del proceso penal español
  • Fuerza trascendental hegeliana. Decisiones políticas en materia ambiental: reflexiones desde la ética weberiana y desde la fuerza trascendental hegeliana. Jesús Víctor Alfredo Contreras Ugarte
  • Fundamentalidade de direitos. A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos. Luigi Bonizzato / Manuel Rodrigues de Sousa Junior

G

  • Gisele Alves Bonatti. Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda. Gisele Alves Bonatti / María José Corchete Martín
  • Globalização econômica. Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica. Océlio de Jesus Carneiro de Morais

H

  • Homoafetividade. Adoção homoafetiva no Brasil do século XXI. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo

I

  • Igor Fernando Ruthes. A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro
  • Igualdade. O Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
  • Indústria da moda. Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda. Gisele Alves Bonatti / María José Corchete Martín
  • Intervenção do Estado no controle do tabagismo e a proteção do consumidor brasileiro. Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing

J

  • Jesús Víctor Alfredo Contreras Ugarte. Decisiones políticas en materia ambiental: reflexiones desde la ética weberiana y desde la fuerza trascendental hegeliana
  • Juan José Fernández Domínguez. La mujer en la negociación colectiva transnacional. El ejemplo de las multinacionales españolas
  • Julia Scárdua Maria. A crise dos refugiados sírios na Europa. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
  • Justicia. Crisis de la justicia y aspectos problemáticos del proceso penal español. Francisco Ortego Pérez

L

  • La acción de grupo en Colombia como mecanismo de protección y reparación de derechos colectivos. Carlos Mauricio López Cárdenas
  • La doctrina sobre los límites a los derechos y libertades en el marco del Convenio Europeo de Derechos Humanos. Especial referencia al caso SAS c. Francia. Natalia Caicedo Camacho
  • La mujer en la negociación colectiva transnacional. El ejemplo de las multinacionales españolas. Juan José Fernández Domínguez
  • La participación de Austria en Schengen y FRONTEX - una retrospectiva histórica. Waldemar Hummer
  • La protección de los derechos laborales en los ALC de última generación: modelo de EE.UU. vs. modelo de la UE. Tatsiana Ushakova
  • Leticia Mottin. A intervenção do Estado no controle do tabagismo e a proteção do consumidor brasileiro. Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing
  • Ley 29/2015. Litispendencia y demandas conexas en la Ley 29/2015, de 30 de julio, de Cooperación Jurídica Internacional en Materia Civil y Mercantil. Nancy Carina Vernengo Pellejero
  • Libertades. La doctrina sobre los límites a los derechos y libertades en el marco del Convenio Europeo de Derechos Humanos. Especial referencia al caso SAS c. Francia. Natalia Caicedo Camacho
  • Litispendencia y demandas conexas en la Ley 29/2015, de 30 de julio, de Cooperación Jurídica Internacional en Materia Civil y Mercantil. Nancy Carina Vernengo Pellejero
  • Luigi Bonizzato. A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o Direito Ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos. Luigi Bonizzato / Manuel Rodrigues de Sousa Junior
  • Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff. Adoção homoafetiva no Brasil do século XXI. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo

M

  • Manuel Rodrigues de Sousa Junior. A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos. Luigi Bonizzato / Manuel Rodrigues de Sousa Junior
  • Marcia Carla Pereira Ribeiro. A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro
  • Maria Cristina de Brito Lima. O Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
  • María José Corchete Martín. Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda. Gisele Alves Bonatti / María José Corchete Martín
  • Mário Luiz Ramidoff. Adoção homoafetiva no Brasil do século XXI. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo
  • Mecanismo de protección y reparación. La acción de grupo en Colombia como mecanismo de protección y reparación de derechos colectivos. Carlos Mauricio López Cárdenas
  • Meio ambiente do trabalho. Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica. Océlio de Jesus Carneiro de Morais
  • Meio ambiente. A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente: aspectos processuais nas ações coletivas. Deilton Ribeiro Brasil
  • Mujer. La mujer en la negociación colectiva transnacional. El ejemplo de las multinacionales españolas. Juan José Fernández Domínguez
  • Multinacionales españolas. La mujer en la negociación colectiva transnacional. El ejemplo de las multinacionales españolas. Juan José Fernández Domínguez

N

  • Nancy Carina Vernengo Pellejero. Litispendencia y demandas conexas en la Ley 29/2015, de 30 de julio, de Cooperación Jurídica Internacional en Materia Civil y Mercantil
  • Natalia Caicedo Camacho. La doctrina sobre los límites a los derechos y libertades en el marco del Convenio Europeo de Derechos Humanos. Especial referencia al caso SAS c. Francia
  • Natália de Souza e Mello Araújo. O Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
  • Negociación colectiva transnacional. La mujer en la negociación colectiva transnacional. El ejemplo de las multinacionales españolas. Juan José Fernández Domínguez
  • Nexo de causalidade. A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro
  • Nivea Corcino Locatelli Braga. A vileza dos direitos sociais: o dumping social e a dignidade da pessoa humana. Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val

O

  • O direito fundamental à saúde no Brasil: as implicações jurídicas da fosfoetanolamina sintética ("pílula do câncer") e a polêmica de sua utilização como suplemento alimentar. Simone Letícia Severo e Sousa
  • O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
  • O Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
  • Océlio de Jesus Carneiro de Morais. Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
  • Ônus probatório. A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente: aspectos processuais nas ações coletivas. Deilton Ribeiro Brasil
  • Orlando Gomes. A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro

P

  • Participação política. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
  • Portal E-Democracia. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
  • Proceso penal español. Crisis de la justicia y aspectos problemáticos del proceso penal español. Francisco Ortego Pérez
  • Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
  • Propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos. Luigi Bonizzato / Manuel Rodrigues de Sousa Junior
  • Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica. Océlio de Jesus Carneiro de Morais
  • Protección de los derechos laborales en los ALC de última generación: modelo de EE.UU. vs. modelo de la UE. Tatsiana Ushakova

R

  • Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda. Gisele Alves Bonatti / María José Corchete Martín
  • Refugiados. A crise dos refugiados sírios na Europa. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
  • Responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro
  • Ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente: aspectos processuais nas ações coletivas. Deilton Ribeiro Brasil
  • Retrocesso ambiental. O Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
  • Rosana Helena Maas. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas

S

  • Saúde. O direito fundamental à saúde no Brasil: as implicações jurídicas da fosfoetanolamina sintética ("pílula do câncer") e a polêmica de sua utilização como suplemento alimentar. Simone Letícia Severo e Sousa
  • Schengen y FRONTEX. La participación de Austria en Schengen y FRONTEX - una retrospectiva histórica. Waldemar Hummer
  • Século XXI. Adoção homoafetiva no Brasil do século XXI. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo
  • Simone Letícia Severo e Sousa. O direito fundamental à saúde no Brasil: as implicações jurídicas da fosfoetanolamina sintética ("pílula do câncer") e a polêmica de sua utilização como suplemento alimentar
  • Sociedade da informação. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
  • Suplemento alimentar. O direito fundamental à saúde no Brasil: as implicações jurídicas da fosfoetanolamina sintética ("pílula do câncer") e a polêmica de sua utilização como suplemento alimentar. Simone Letícia Severo e Sousa

T

  • Tabagismo. A intervenção do Estado no controle do tabagismo e a proteção do consumidor brasileiro. Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing
  • Tatsiana Ushakova. La protección de los derechos laborales en los ALC de última generación: modelo de EE.UU. vs. modelo de la UE

V

  • Vileza dos direitos sociais: o dumping social e a dignidade da pessoa humana. Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val

W

  • Waldemar Hummer. La participación de Austria en Schengen y FRONTEX - una retrospectiva histórica