Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão

Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão

José Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas E. M. Machado e Antônio Pereira Gaio Júnior € 13,90 + IVA


Detalles

Autor/Autores: José Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas E. M. Machado e Antônio Pereira Gaio Júnior

ISBN: 978989712419-8

Edición: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 118

Publicado el: 27/04/2017

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática “biografia” como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais – seu ambiente natural –, edificando, por conseguinte, maturidade na seara dos direitos da personalidade, favorecendo cada vez mais a percepção de que a ponderação de interesses não pode ser sucumbida em face de uma obtusa racionalidade normativa do “tudo ou nada.”

Trata-se de temática das mais relevantes no contexto atual dos direitos fundamentais.

Os campos da biografia não autorizada e da liberdade de expressão são enfrentados à luz do enquadramento jurídico-dogmático, este que se estende à própria pessoa biografada bem como aos meios de proteção jurídico e jurisdicionais propícios ao enfrentamento da complexidade que o tema exige.

Autor/Autores

JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.

JÓNATAS E. M. MACHADO
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.

ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Advogado.