Teorias Contemporâneas do Direito - O Direito e as Incertezas Normativas

Teorias Contemporâneas do Direito - O Direito e as Incertezas Normativas - Cadernos FGV Direito Rio - Volume I

Coordenadores: Pedro Fortes, Ricardo Campos e Samuel Barbosa € 30,00 + IVA

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Detalhes

Autor(es): Coordenadores: Pedro Fortes, Ricardo Campos e Samuel Barbosa

ISBN: 978989712407-5

Encadernação: Capa mole

Número de páginas: 338

Publicado em: 26/04/2017

Idioma: Português Brasileiro

Sinopse

O presente volume discute “Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas”, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea.

A presente obra é o resultado de um simpósio internacional com a participação de autores brasileiros e alemães para dis­cutir o tema. Além de trabalhos atuais e inéditos de autores consagrados no Brasil e no exterior, reunimos ensaios de jovens professores e pesquisadores.

Os colaboradores trabalharam com dois grandes eixos para o tratamento da relação entre direito e incerteza normativa. O primeiro eixo está relacionado à coerência formal do direito e a discussões relativas à dogmática jurídica, a teorias da norma jurídica e do direito como um sistema autônomo, harmônico e unificado para solucionar conflitos e absorver as incertezas da sociedade contemporânea. Inseridas neste debate estão teo­rias contemporâneas sobre os fundamentos epistemológicos da normatividade jurídica, a racionalidade da decisão jurídica e a conceituação política do fenômeno jurídico a partir da ideia de soberania estatal. O segundo grande eixo, por sua vez, tem como partida a crise existencial do direito contem­porâneo desde a desintegração da unidade entre o Estado e a Igreja, que encerrou um modelo de teologia política em que o controle social fundava-se em valores religiosos e iniciou um período de busca pluralista por novos valores fundacionais do Estado democrático de direito.

Inseridas neste debate estão discussões sobre o conteúdo do fenômeno jurídico, sua gramática moral, sua lógica argumen­tativa, sua estética contingente, seu flerte com comportamen­talismos metanormativos e com tecnologias cibernéticas. A perda da certeza fundacional da ordem jurídica impõe a re­flexão sobre as incertezas normativas.

Autor(es)

COORDENADORES

PEDRO FORTES
Professor Associado de Direito na FGV Direito Rio e Membro do Ministério Público do Es­tado do Rio de Janeiro – MPRJ.

RICARDO CAMPOS
Assistente na Cátedra de Direi-to Público e Teoria do Direito da Goethe Universität Frank­furt am Main, Alemanha.

SAMUEL BARBOSA
Professor Doutor na Facul­dade de Direito da Universi­dade de São Paulo – USP. Pes­quisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap, Bolsista de Produ­tividade do CNPq e atual Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito – IBHD. Entre 2013-2014 foi Pesquisa­dor Visitante no Instituto Max-Planck para História do Direito Europeu, Alemanha.

COLABORADORES

Alexandre da Maia

Fábio P. Shecaira

Fernando Leal

Gabriel Lacerda

Gunther Teubner

Ino Augsberg

Juliano Maranhão

Karl-Heinz Ladeur

Marcelo Neves

Noel Struchiner

Pedro Fortes

Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Ricardo Campos

Samuel Barbosa

Thomas Bustamante

Thomas Vesting

Úrsula S. C. C. Vasconcellos

Sumário

Introdução

O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum, Thomas Vesting

Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça, Marcelo Neves

Regulando a Incerteza: A Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação, Fernando Leal

Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? - Uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Constitucionais, Thomas Bustamante

Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mesmo, Juliano Maranhão

Constitucionalismo Social: Nove Variações Sobre o Tema Proposto por David Sciulli, Gunther Teubner

A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universalização em Carl Schmitt, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

A Metamorfose do Direito Global para Uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX, Ricardo Campos

Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade, Pedro Fortes

Fé e Conhecimento no Direito, Ino Augsberg

Espaços Jurídicos e a Territorialidade do Direito Estatal, Samuel Barbosa

A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica, Fábio P. Shecaira

Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental, Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vasconcellos

Por Uma História das Imagens da Normatividade do Direito, Alexandre da Maia

Estado Cibernético de Direito, Gabriel Lacerda

A Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-Moderna a Partir da "Subsunção" de Casos ao "Equilíbrio" e Uma Semântica de Redes, Karl-Heinz Ladeur

Índice Alfabético

A

  • A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira
  • A metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ricardo Campos
  • A Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-moderna a partir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Re-des. Karl-Heinz Ladeur
  • A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universalização em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco
  • Alexandre da Maia. Por uma História das Imagens da Normatividade do Direito
  • Argumentação jurídica. A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira

C

  • Carl Schmitt. A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universali-zação em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco
  • Cibernético. Estado Cibernético de Direito. Gabriel Lacerda
  • Conhecimento. Fé e Conhecimento no Direito. Ino Augsberg
  • Constitucionalismo Social: Nove Variações sobre o Tema Proposto por David Sciulli. Gunther Teubner
  • Corte Constitucional. Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institu-cionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supre-macia das Cortes Constitucionais. Thomas Bustamante
  • Crise do conhecimento. O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum. Thomas Vesting

D

  • Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves
  • David Sciulli. Constitucionalismo Social: Nove Variações sobre o Tema Proposto por David Sciulli. Gunther Teubner
  • Deducação. A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira
  • Direito digital. Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metá-fora de Si Mesmo. Juliano Maranhão
  • Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos
  • Direito estatal. Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal. Samuel Barbosa
  • Direito Global. A metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ricardo Campos
  • Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum. Thomas Vesting
  • Direito. Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves
  • Direito. Fé e Conhecimento no Direito. Ino Augsberg

E

  • Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal. Samuel Barbosa
  • Estado Cibernético de Direito. Gabriel Lacerda

F

  • Fábio P. Shecaira. A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica
  • Fé e Conhecimento no Direito. Ino Augsberg
  • Felicidade. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Compor-tamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos
  • Fernando Leal. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisó-rios e os Riscos do Paradoxo da Determinação

G

  • Gabriel Lacerda. Estado Cibernético de Direito
  • Genealogia do Direito. A metamorfose do Direito Global Para uma Genea-logia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ri-cardo Campos
  • Gunther Teubner. Constitucionalismo Social: Nove Variações sobre o Tema Proposto por David Sciulli

H

  • História. Por uma História das Imagens da Normatividade do Direito. Alexandre da Maia

I

  • Importância da Dedução na Argumentação Jurídica. Fábio P. Shecaira
  • Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves
  • Incerteza. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal
  • Ino Augsberg. Fé e Conhecimento no Direito
  • Institucional. Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Constitucionais. Thomas Bustamante
  • Introdução

J

  • Juliano Maranhão. Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mesmo
  • Justiça. Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça. Marcelo Neves

K

  • Karl-Heinz Ladeur. Sociedade pós-moderna. A Transformação da Se-mântica Jurídica na Sociedade Pós-moderna a partir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Redes

M

  • Marcelo Neves. Justiça. Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça
  • Metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX. Ricardo Campos
  • Modelo descisória. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal
  • Múltiplos Elementos Normativos. Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Soci-edade. Pedro Fortes

N

  • Noel Struchiner. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos
  • Normatividade do Direito. Por uma História das Imagens da Normativi-dade do Direito. Alexandre da Maia

O

  • O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum. Thomas Vesting

P

  • Paradoxo da determinação. Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal
  • Pedro Fortes. Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direi-to: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade
  • Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco. A Visibilidade do Político: Seculari-zação Versus Universalização em Carl Schmitt
  • Por uma História das Imagens da Normatividade do Direito. Alexandre da Maia
  • Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Consti-tucionais. Thomas Bustamante

R

  • Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mes-mo. Juliano Maranhão
  • Regulando a Incerteza: a Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação. Fernando Leal
  • Ricardo Campos. A metamorfose do Direito Global Para uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX

S

  • Samuel Barbosa. Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal
  • Secularização. A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universa-lização em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco
  • Semântica jurídica. A Transformação da Semântica Jurídica na Socieda-de Pós-moderna a partir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Redes. Karl-Heinz Ladeur

T

  • Teoria comportamental. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos
  • Teoria Sistêmica do Direito. Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sis-têmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Socie-dade. Pedro Fortes
  • Territorialidade. Espaços jurídicos e a territorialidade do direito estatal. Samuel Barbosa
  • Thomas Bustamante. Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institu-cionais? - uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supre-macia das Cortes Constitucionais
  • Thomas Vesting. O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum
  • Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-moderna a par-tir da "Subsunção" de casos ao "Equilíbrio" e uma semântica de Redes. Karl-Heinz Ladeur

U

  • Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade. Pedro Fortes
  • Universalização. A Visibilidade do Político: Secularização Versus Univer-salização em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco
  • Úrsula S. C. C. Vaconcellos. Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental. Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vaconcellos

V

  • Visibilidade do Político: Secularização Versus Universalização em Carl Schmitt. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco